Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Publicado em 27/11/2020 - 14:01 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/cartorios-ja-podem-autenticar-documentos-por-meio-digital

Inscrições abertas para edital de ocupação da Galeria de Arte do BDMG Cultural

Estão abertas as inscrições para o edital de concorrência pública de ocupação da Galeria de Arte BDMG Cultural. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site – www.bdmgcultural.mg.gov.br - até 21/12. 

O edital do ciclo de Mostras BDMG Cultural busca estimular a produção das artes visuais contemporâneas em Minas Gerais, com objetivo de dar apoio e incentivo a artistas com carreira em desenvolvimento. Para 2021, o edital selecionará quatro projetos de ocupação do espaço e viabilizará, para cada exposição, a produção de catálogos e reembolso financeiro de R$ 5.000 (cinco mil reais), além da montagem e divulgação durante o período de ocupação da galeria. 

Participação

Podem se inscrever artistas mineiros, estrangeiros ou de outros estados, desde que comprovada a residência em Minas Gerais, com proposta de exposição individual ou coletiva nas modalidades: arte digital, cerâmica, desenho, escultura, fotografia, instalação, performance e pintura. Cada artista poderá inscrever até duas propostas, desde que uma seja para exposição individual e a outra para coletiva. 

Seleção

Os projetos inscritos serão selecionados por comissão composta por professores de instituições de ensino superior que mantêm curso regular com habilitação em Artes visuais, curadores, críticos de arte e artistas convidados. O resultado do edital será divulgado no dia 13 de janeiro de 2021 no site www.bdmgcultural.mg.gov.br e nas redes sociais do BDMG Cultural.

A realização das exposições e a visitação do público estão sujeitas às normas sanitárias vigentes no período e poderão ser modificadas (em data e acesso) de acordo com a evolução da pandemia de covid-19.

Serviço:

Edital Mostras BDMG Cultural 2021

Inscrições: até 21/12/2020 – gratuitas

(formulário eletrônico disponível em www.bdmgcultural.mg.gov.br)

Mais informações: (31) 3219-8691 | paulop@bdmg.mg.gov.br

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/evento/inscricoes-abertas-para-edital-de-ocupacao-da-galeria-de-arte-do-bdmg-cultural

30/11- Dia do Estatuto da Terra/ Dia do Evangélico / Dia do Teólogo/ Cosmópolis e saiba +

 Dia do Estatuto da Terra

Dia Nacional do Evangélico - Feriado em Brasília - Lei distrital nº 963/1995
Dia do Teólogo

Feriado em Cosmópolis - SP- (Padroeira - Santa Gertrudes)

Dia da Amizade Brasil-Argentina

Dia do Síndico

Aniversário:Franco da Rocha- Paulo de Faria- Guapiaçu-Álvares Machado- SP

Aniversario de Mortugaba - Bahia

Feriado Municipal em Mesão Frio

Festa de Santo André em Póvoa de Varzim

1913 - Charles Chaplin inicia a sua carreira de ator cinematográfico com o filme Making a Living, de Mark Sennett.
1979 — Lançamento do álbum conceitual "The Wall" da banda Pink Floyd.

1979 - Novembrada, manifestação popular durante os anos de chumbo do Regime Militar implantado em 1964 ocorrida no centro de Florianópolis.

1982 - O álbum Thriller de Michael Jackson era lançado.

2006 - A Wikipédia lusófona completa 200 mil artigos criados.

Nascimentos

1846 - Luiz Vianna, magistrado e político brasileiro (governador da Bahia durante a Guerra de Canudos) (m. 1920).

1847 - Affonso Penna, 7º presidente do Brasil (m. 1909).

1935 - José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, produtor de TV,
1937 - Miúcha, cantora e compositora brasileira

1943 — Gerson King Combo, cantor e compositor brasileiro.

1945 - Roger Glover, baixista da banda Deep Purple.

1951 - Geraldo Espíndola, cantor e compositor brasileiro.

1973 - Angélica, apresentadora de televisão e atriz brasileira.

1935 - Fernando Pessoa, poeta português (n. 1888).

1980 - Cartola, sambista brasileiro (n. 1908).

"Gosto de fazer samba de dor de cotovelo, falando de mulher, de amor, de Deus, porque é isso que acho importante e acaba se tornando uma coisa importante." Cartola.

1991 - Sobral Pinto, jurista brasileiro (n. 1893).

1997 - Bernardo Élis, contista e romancista brasileiro (n. 1915).

2002 - Riad Salamuni, geólogo brasileiro (n. 1927).

2003 - António Jesus Correia, futebolista e hoquista português (fez parte dos Cinco Violinos do Sporting Clube de Portugal, (n. 1924).

2013 - João Araújo, empresário brasileiro (n. 1935).

2018 — George H. W. Bush, político americano (n. 1924).

https://pt.wikipedia.org/wiki/30_de_novembro

29/11- Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino/Dia Nacional da Albânia/Início das festividades Nicolinas / Dia de São Saturnino de Tolosa e saiba +

 Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Início das festividades Nicolinas em Guimarães - Portugal.

Dia de São Saturnino de Tolosa
Dia Nacional da Albânia (comemorando a libertação da ocupação nazista).
Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher.

1643 - Criação do Ministério da Justiça no Brasil por D. João VI.

1807 - Embarque da família real portuguesa para o Brasil.

1824 - Começa a censura para os teatros do Rio de Janeiro.

1842 - É autorizada por decretos a emissão de selos postais no Brasil.

1877 - Inauguração da primeira estação telefônica do Brasil, no RJ.
1888 -Físico alemão Heinrich Hertz prova a existência das ondas eletromagnéticas.

1899 - É fundado o Futbol Club Barcelona.

1909 - Inaugurado o túnel ferroviário que liga Las Cuevas, na Argentina, a Carácoles, no Chile.

1961 - Criação do Parque Nacional de Brasília.

1961 - Exploração Espacial: lançado, a bordo de uma nave Mercury, o primeiro primata em órbita (Enos).

1986 - Nasce num hospital de Nápoles a primeira criança cujo sexo foi predeterminado pelos médicos durante um teste de fertilização.

1999- Astrônomos da Universidade da Califórnia descobrem 6 novos planetas que orbitam estrelas fora do Sistema Solar.

Nascimentos

1803 - Johann Christian Andreas Doppler, físico alemão, descobridor do Efeito Doppler (m. 1853).

1913 - Walter D'Ávila, ator brasileiro (m. 1995).

1933 - Francisco Cuoco, ator brasileiro.

1953 - Eliete Negreiros, cantora brasileira.

1968 - Jonathan Knight, cantor (New Kids on the Block).

1970 - Bruno Garcia, ator brasileiro.

          Maria Paula, atriz e apresentadora de televisão brasileira.

Falecimentos

1995 - Adolpho Bloch, empresario ucraniano, naturalizado brasileiro.

2001 - George Harrison guitarrista dos Beatles (n. 1943).

2012 - Joelmir Beting, jornalista e sociólogo brasileiro (n. 1936).

2016

Delfim de Pádua Peixoto Filho, advogado e político brasileiro (n. 1941).

Deva Pascovicci, narrador esportivo brasileiro (n. 1965).

Sergio Manoel, futebolista brasileiro (n. 1989).

Victorino Chermont, repórter esportivo brasileiro (n. 1973).

http://pt.wikipedia.org/wiki/29_de_Novembro

Bolsa Família: beneficiário do programa receberá por poupança digital

Publicado em 28/11/2020 - 11:45 Por Agência Brasil - Brasília

 A Caixa Econômica Federal inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem.

A modalidade permitirá que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências.

Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário

A abertura das contas digitais para crédito do Bolsa Família será feita de forma escalonada. Os primeiros a receber os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital serão os beneficiários de NIS com final 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do Programa.

Nesta primeira etapa, que ocorrerá em dezembro, cerca de 1,5 milhão de pessoas receberão os valores pelo CAIXA Tem. Mês a mês, de acordo com o último digito no NIS, os beneficiários passarão a receber o benefício do Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital, conforme o seguinte calendário:

- Beneficiários com NIS final 6, 7 e 8 receberão em janeiro (2,25 milhões de pessoas)

- Beneficiários com NIS final 3, 4 e 5 receberão em fevereiro (2,25 milhões de pessoas)

- Beneficiários com NIS final 1, 2 e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares e outros) receberão em março (3 milhões de pessoas).

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/bolsa-familia-beneficiario-do-programa-recebera-em-poupanca-digital

28/11- Mauritânia / Programa Mariner / Timor-Leste / Air New Zealand 901 e saiba +

 

1960 — A Mauritânia torna-se um país independente na França.

1964 — Programa Mariner: a NASA lança a sonda Mariner 4 em direção a Marte.

1975 — Timor-Leste declara sua independência de Portugal.

1979 — O voo Air New Zealand 901, um voo turístico de DC-10 sobre a Antártida, cai no Monte Érebo, matando todas as 257 pessoas a bordo.

2000 — Descoberto um grande objeto transnetuniano, 20000 Varuna, no Cinturão de Kuiper.

2016 — Voo LaMia 2933, transportando a equipe de futebol da Chapecoense, cai perto de Medellín na Colômbia, matando 71 pessoas e deixando 6 feridos.

Nascimentos

1941 - Benito di Paula, pianista, cantor e compositor brasileiro.

1973 - André Agra, compositor, arranjador, músico e produtor musical brasileiro.

1983 - Flávia Delaroli, nadadora brasileira.

1985 - Tiago Iorc, cantor e compositor brasileiro.

1988 - Perlla, cantora brasileira.

Mortes

1934 — Coelho Neto, escritor brasileiro (n. 1864).

1944 — Antonio Rocco, pintor ítalo-brasileiro (n. 1880).

1954 — Enrico Fermi, físico italiano (n. 1901).

1965 — José Campos de Figueiredo, escritor português (n. 1899).

1968 — Enid Blyton, escritora britânica (n. 1897).

1975 — Erico Verissimo, escritor brasileiro (n. 1905).

2017 — Augusto Marzagão, jornalista, executivo e escritor brasileiro (n. 1929).

Brasil - Dia do Soldado Desconhecido.

Aniversário da cidade de Franca, São Paulo.

Aniversário da cidade de Ampére, Paraná.

Aniversário da cidade de Dois Vizinhos, Paraná.

Cristianismo

Catarina Labouré

Estêvão, o Jovem

Papa Gregório III

https://pt.wikipedia.org/wiki/28_de_novembro

Settra realiza alterações no trânsito para segundo turno das eleições

 JUIZ DE FORA - 27/11/2020 - 14:27

Em virtude das eleições neste domingo, 29, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizará no final de semana intervenções no trânsito da região do Bairro Santa Terezinha e no Centro. Tanto no sábado, 28, quanto no domingo, haverá interdição total na Rua Tenente Luiz Freitas, entre Avenida Rui Barbosa e Rua José Eutrópio. Da meia-noite de sábado à meia-noite de domingo, a Rua Tenente Luiz Freitas será interditada para uso exclusivo de veículos a serviço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Das 6 às 22 horas de sábado, 28, o estacionamento na Rua Espírito Santo, entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Presidente Getúlio Vargas, será exclusivo para veículos a serviço da Justiça Eleitoral

Já na Avenida Presidente Itamar Franco (sentido Centro/Bairro São Mateus), o trecho entre as ruas Caiçaras e Chanceler Oswaldo Aranha estará liberado para estacionamento de veículos, a partir das 17 horas de domingo.

A circulação dos veículos a serviço do TRE será realizada na pista central da Avenida Rio Branco, a partir das 17 horas de sábado. O controle do trânsito será acompanhado por agentes da Settra e da Polícia Militar. O acesso dos moradores às garagens será garantido.   https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69494

PJF autua envolvidos na realização de eventos clandestinos durante pandemia

JUIZ DE FORA - 27/11/2020 - 16:47

Produtores que realizaram eventos durante a pandemia de covid-19 (coronavírus) foram identificados e serão autuados a partir desta sexta-feira, 27, pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A multa por promover evento sem licença é de R$ 4.849,17, e será emitida para 22 responsáveis.

De acordo com a gerente do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana, Graciela Marques, todas as pessoas que participam de eventos deste tipo corroboram no cometimento da infração: “Por isto, estamos autuando também VJs, DJs, bandas e músicos. Os organizadores destas festas clandestinas estão usando de diversos meios para driblar a fiscalização, com estratégias de lista de whatsapp, para venda antecipada das entradas, e só divulgando o local aos pagantes 30 minutos antes do início. Porém, com o trabalho do nosso setor de inteligência, estamos conseguindo identificar os envolvidos”.

Todas as autuações serão encaminhadas ao Ministério Público, para que também seja feita representação criminal por dano à saúde pública. “Para cada evento promovido, cerca de quatro pessoas estão sendo responsabilizadas por terem contribuído com a realização do mesmo”, acrescentou Graciela. Ainda nesta sexta-feira, outros sete organizadores, que estão divulgando festas clandestinas, foram identificados e estão sendo notificados. Caso os eventos aconteçam mesmo assim, cada um terá que arcar com a multa e o local da festa também poderá ser interditado. Se forem reincidentes, o valor da autuação pode aumentar.

A proibição de realização de eventos durante o estado de calamidade pública no Município, devido à pandemia de covid-19, está prevista no Decreto Municipal 14.179/2020 e suas complementações.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69499

Governo de Minas pagará salário de dezembro e parte do 13º a todos os servidores antes do Natal

 SEX 27 NOVEMBRO 2020  15:18  ATUALIZADO EM SEX 27 NOVEMBRO 2020 15:53

O Governo de Minas Gerais informa que, após um grande esforço no fluxo de caixa, por determinação do governador Romeu Zema, pagará uma parcela do 13º salário a todos os servidores públicos no dia 23 de dezembro, antes do Natal. Será feito depósito de até R$ 2 mil na conta de todos os funcionários da ativa, inativos e pensionistas.

Com isso, 39% da folha de pagamentos será quitada antes do Natal. Receberão integralmente no dia 23 de dezembro 252 mil pagamentos (sendo 147 mil para servidores ativos e 105 mil para servidores inativos e pensionistas). O custo total será de R$ 1,1 bilhão.

O critério adotado foi o de isonomia, uma vez que todos os servidores serão contemplados. Essa é a primeira vez, em três anos, que o governo realiza parte do pagamento do 13º salário a todo o contingente de servidores antes do Natal. Tal medida é resultado de uma gestão austera, eficiente e comprometida em solucionar os graves problemas financeiros herdados da administração anterior.

Empenho

O Estado está empenhado em garantir o restante do pagamento aos servidores que recebem valor superior a R$ 2 mil. Dentre as alternativas em análise para a obtenção de recursos está a privatização da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais). O governo federal se comprometeu a adiantar parte dos recursos oriundos da possível venda, que depende de autorização do Legislativo.

Também em grande esforço de fluxo de caixa, o governo conseguirá pagar o salário de dezembro (relativo à folha de novembro) antes do Natal. A primeira parcela será paga no dia 10 de dezembro e a segunda no dia 18 do mesmo mês. Os critérios serão os mesmos adotados em meses anteriores: R$ 2 mil para todos os servidores na primeira parcela e o restante na segunda. Servidores da Saúde e Segurança recebem integralmente na primeira parcela.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-pagara-salario-de-dezembro-e-parte-do-13-a-todos-os-servidores-antes-do-natal

27/11- Dia de N.Srª das Graças/ Dia de Combate ao Câncer/ Dia do Técnico de Segurança do Trabalho/ Shiva e saiba +

 

Dia de Nossa Senhora das Graças

Data Nacional de Combate ao Câncer (no Brasil)

Dia do Técnico de Segurança do Trabalho (no Brasil)

Feriado municipal da cidade de Umarizal

Portugal - Feriado municipal da cidade de Guarda

Feriado municipal da cidade de Mombaça, Ceará (aniversário da cidade)

Santo Virgílio, monge e, a seguir, abade do Mosteiro de Aghaboe

Santa Catarina Labouré, irmã da Congregação das Filhas da Caridade

Mitologia hindu: Dia de Parvatti Devi, esposa de Shiva

1807 - A família real portuguesa foge para o Brasil na sequência da invasão do país por tropas napoleônicas.

1907 - Fundação da Capela de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa no Distrito de Pedras, Município de Morada Nova, Estado do Ceará, Brasil.

1935 - Levante comunista no Rio de Janeiro (v. Intentona Comunista).

1983 - Diretas-Já: manifestação na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

1985 - Cometa Halley, o mais famoso dos cometas, atinge o ponto mais próximo ao Planeta Terra.

2001 - O Telescópio Espacial Hubble detecta hidrogênio na atmosfera do planeta Osíris, a 1ª atmosfera planetária fora do nosso sistema solar a ser encontrada.

2004 — O Papa João Paulo II devolve as relíquias de São João Crisóstomo à Igreja Ortodoxa.

2011-  UNESCO classifica fado como Patrimônio Cultural da Humanidade.

2014 — A UNESCO classificou o cante alentejano como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

2016 - Nico Rosberg é campeão da Fórmula 1.

Nascimentos

1905 -Afonso Arinos de Melo Franco, ... e líder político (m. 1990).

1911 - Benjamim de Souza Gomes, bispo brasileiro (m. 1995).

1918 - Maria Feijó, intelectual brasileira.

1935 - Raduan Nassar, escritor brasileiro.

1936 - Anita Leocádia Prestes, historiadora brasileira.

          Joel Barcellos, ator brasileiro.

1940 - Bruce Lee, ator estadunidense e lendário lutador de Kung Fu (m. 1973).

1942 - Jimi Hendrix, guitarrista estadunidense (m. 1970).

1951 - Vera Fischer, atriz brasileira.

1954 - Antônio Monteiro, ator brasileiro.

1963 - Duília de Mello, astrônoma brasileira.

Falecimentos

1936 - Edward Bach, bacteriologista e patologista britânico, que desenvolveu essências florais (n. 1886).

1953 - Eugene O'Neill, escritor (n. 1888).

1955 - Luís de Freitas Branco, compositor português; (n. 1890).

1971 - Barão de Itararé, jornalista e articulista brasileiro (n. 1895).

1983 - Teotônio Vilela, político brasileiro (n. 1917).

2006 - Jece Valadão, ator brasileiro. (n. 1930).

2013 - Nílton Santos, ex-futebolista brasileiro. (n. 1925).

https://pt.wikipedia.org/wiki/27_de_novembro