País celebra centenário de Dalva de Oliveira, o Rouxinol Brasileiro

28/06/2017 11h23

Brasília

Ana Elisa Santana - Repórter da Agência Brasil

A cantora Dalva de Oliveira, o Rouxinol Brasileiro, faria 100 anos em 2017 Divulgação

O Brasil celebra em 2017 o centenário de vida uma de suas maiores cantoras: Vicentina de Paula Oliveira, conhecida como Dalva de Oliveira, o Rouxinol Brasileiro.

A importância de Dalva de Oliveira para a Música Popular Brasileira é unanimidade entre estudiosos da arte, apesar de não ser muito conhecida pelas novas gerações. "Costumo comparar Dalva a (Édith) Piaf. São cantoras que põem o coração na música”, afirma o compositor João Roberto Kelly. "Dalva de Oliveira é um dos tipos de nomes no Brasil que deveriam virar nome de livro nas escolas", defende Bernardo Martins, cineasta e neto da cantora.

A relação de Dalva com a música se iniciou ainda na infância. Vicentina, que tinha aulas de piano na escola, foi convidada a viajar com uma trupe. Protegida pela mãe, ela saiu em turnê com o grupo até Belo Horizonte, onde ela começou sua relação com o rádio. A menina, antes chamada Vicentina, ficou conhecida como Dalva por sugestão da mãe, que queria um nome "mais artístico" para a filha.

Logo Dalva mudou-se para o Rio de Janeiro e começou a mostrar sua personalidade na carreira musical: enquanto as artistas que faziam sucesso na época cantavam samba, ela preferia valsa e fox trot. Mais tarde, ao trabalhar no Teatro da Cancela, na zona norte do Rio, conheceu a dupla Preto e Branco, formada por Nilo Chagas e Herivelto Martins. Os dois, mais tarde, se juntariam a ela para formar o Trio de Ouro, um fenômeno dos anos 1930 e 1940 na música brasileira.

A relação entre Dalva e Herivelto, que ficaram casados por 15 anos, permeou a carreira de ambos, especialmente após o fim do Trio de Ouro e a separação em 1949.

Confira a trajetória da voz mais marcante da Era do Rádio no especial Dalva de Oliveira: Cem anos da Rainha da Voz, produzido pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro e Agência Brasil para celebrar o centenário do Rouxinol Brasileiro.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais

28/06/2017 10h46

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

WhatsApp - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO).

Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp começou em 2015 e rendeu ao juiz da comarca de Piracanjuba, Gabriel Consigliero Lessa, destaque no Prêmio Innovare daquele ano. O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais foi regulamentado na comarca em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil do município.

O uso do aplicativo é facultativo às partes que voluntariamente aderirem aos termos de uso. Segundo o CNJ, a norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações e exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio; caso contrário, a intimação da parte deve ocorrer pela via convencional.

Ao CNJ, o magistrado da comarca de Piracanjuba justifica que o recurso tecnológico se caracterizou como um aliado do Poder Judiciário, reduzindo custos e evitando a morosidade no processo judicial. Em seu relatório, a conselheira Daldice Santana, relatora do processo, apontou que a prática reforça a atuação dos Juizados Especiais, orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade e informalidade.

O CNJ informou que, para proibir a utilização do WhatsApp, a Corregedoria-geral de Justiça de Goiás havia justificado a redução da força de trabalho do tribunal; a falta de regulamentação legal para permitir que um aplicativo controlado por empresa estrangeira, no caso o Facebook, seja utilizado como meio de atos judiciais; e ausência de sanções processuais nos casos em que a intimação não for atendida.

Segundo a conselheira relatora, diferentemente do que foi alegado pelo tribunal, a regulamentação para o uso do aplicativo em Piracanjuba detalha toda a dinâmica para a realização das intimações, estabelecendo regras e também penalidades para o caso de descumprimento e “não extrapolou os limites regulamentares, pois apenas previu o uso de uma ferramenta de comunicação de atos processuais, entre tantas outras possíveis”.

Edição: Maria Claudia

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-06/cnj-autoriza-uso-do-whatsapp-para-intimacoes-judiciais

Polícia Federal suspende emissão de passaportes

28/06/2017 00h48

Brasília

Jéssica Gonçalves - Da Rádio Nacional

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.

Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Edição: Fábio Massalli

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-06/policia-federal-suspende-emissao-de-novos-passaportes

Microempreendedor poderá parcelar débitos com a Receita em 120 prestações

28/06/2017 09h54

Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir do dia 3 de julho até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal  - Reprodução/Receita Federal

Os microempreendedores individuais poderão parcelar em até 120 prestações mensais débitos com a Receita Federal. Hoje (28) o Diário Oficial da União traz uma instrução normativa para regulamentar o parcelamento de débitos, apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir do dia 3 de julho até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal, do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

De acordo com a instrução normativa, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações ferentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obrigação acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado.

No parcelamento será possível reduzir o valor da multa. Haverá redução de 40% se o requerimento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado do lançamento ou de 20% se o pedido de parcelamento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância.

Edição: Valéria Aguiar

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-06/microempreendedor-podera-parcelar-debitos-com-receita-em-120-prestacoes

Instituto da Epamig recebe inscrições para o Curso Técnico em Leite e Derivados até 5/7

«Junho 2017»

Interessados têm até 5 de julho de 2017 (quarta-feira) para efetuar as inscrições para o exame de seleção para o Curso Técnico em Leite e Derivados do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (Epamig ILCT), em Juiz de Fora. São oferecidas 30 vagas para o segundo semestre de 2017. Podem concorrer candidatos com o ensino médio completo ou equivalente concluído no momento de ingresso no curso. As provas serão realizadas no dia 8 de julho (sábado), nas dependências do instituto, em Juiz de Fora, no Território Mata.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.candidotostes.com.br, na secretaria da EPAMIG ILCT (Rua Tenente Luiz de Freitas, 116 - Santa Terezinha) ou por procuração. O curso tem duração de dois anos, com aulas em período integral (manhã e tarde) e carga-horária de 480 horas de estágio.

O foco do curso técnico está na qualificação de mão-de-obra para atuar nos segmentos da cadeia de lácteos. Vale lembrasr que o técnico em laticínios planeja, orienta e supervisiona os processos de industrialização do leite e derivados, desde a fase da produção até o controle de qualidade e comercialização. Todos os alunos formados têm estágio assegurado e, desses, cerca de 70% já saem contratados pelas empresas do setor.

Serviço:

Exame de seleção para o Curso Técnico em Leite e Derivados da Epamig ILCT

Inscrições: de 12 de junho a 5 de julho de 2017

Taxa de inscrição: R$ 70

Provas: 8 de julho de 2017 (sábado)

Local: Rua Tenente Luiz de Freitas, 116 - Santa Terezinha

Dúvidas e outras informações: (32) 3224-5450

Agência Minas Gerais

Prefeitura instala bicicletário no Parque do Museu

JUIZ DE FORA - 27/6/2017 - 14:27

O Parque do Museu Mariano Procópio recebe, em média, 450 visitantes por dia. Para os que chegam pedalando, o espaço agora oferece estrutura adequada para estacionar suas bicicletas. A equipe da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) concluiu a instalação de um bicicletário na manhã da segunda-feira, 26.

São dez vagas já em funcionamento, disponíveis no período em que o Parque fica aberto ao público: de terça-feira a domingo, das 8 às 18 horas. A entrada do Parque fica na Rua Mariano Procópio, 1.100, Centro.

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.

Portal PJF

Portões da Praça dos Três Poderes são fechados pela Guarda Municipal

JUIZ DE FORA - 27/6/2017 - 19:01

A Guarda Municipal (GM), com apoio da Empresa Municipal de Pavimentação (Empav), fechou nesta terça-feira, 27, com cadeados, os portões de acesso ao “Monumento das Armas”, na Praça dos Três Poderes, Centro. A medida visa a proteção do patrimônio da ação de vandalismo e do uso permanente por pessoas em situação de rua. O fechamento foi possível após solicitação da própria GM, incumbida de monitorar o local com rondas periódicas.

Desde novembro do ano passado, trabalho permanente na praça vem sendo feito, envolvendo as equipes de abordagem da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), os fiscais de posturas da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), a GM e a Polícia Militar (PMMG), visando oferecer aos cidadãos em situação de rua a possibilidade de encaminhamento a serviços assistenciais do município. O trabalho se baseia na conversação, uma vez que o indivíduo é livre para aceitar ou não a ajuda. É neste processo de contato, abordagem e definição de procedimentos que a GM entra, assegurando a aproximação dos profissionais, a razoabilidade entre as partes e a integridade física.

A realidade da população em situação de rua em Juiz de Fora é enfrentada com ação efetiva. Uma rede de serviços e de assistência busca amparar, orientar e tentar tirá-la das ruas. Uma equipe multidisciplinar atua permanentemente em abordagens sistemáticas, visitando abrigos improvisados e levando propostas de outras perspectivas para as pessoas.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Sesuc, pelo telefone 3690-8341.

Portal PJF

Militares de países de língua portuguesa fazem intercâmbio na área de defesa

27/06/2017 19h45

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Forças Armadas do Brasil e de mais oito países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) até sexta-feira (30) em Itaipava, região serrana do Rio de Janeiro, do planejamento final do Exercício Felino 2017, marcado para setembro, na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende.

O Exercício Felino é parte de uma série de ações da CPLP, criada em 1996 para intensificar a cooperação dessas nações em várias áreas, como educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, entre outras. Na área de defesa, a integração entre os países ocorre por meio desse exercício militar para incrementar o intercâmbio das Forças Armadas dos Estados-Membros, para o emprego em Operações de Apoio à Paz e de ajuda humanitária, com o amparo da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em sua 17ª edição, o Exercício Felino é feito no Brasil pela terceira vez. Em 2016, em Cabo Verde, ocorreu a modalidade carta e neste ano será com tropas no terreno, em um cenário fictício.

Estão presentes militares de Angola, de Cabo Verde, de Guiné Bissau, de Guiné Equatorial, de Moçambique, de Portugal, de São Tomé Príncipe e do Timor Leste e representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas brasileiras.

Para o integrante do Estado-Maior Coordenador Conjunto das Forças Armadas do Timor Leste, tenente-coronel Renilde Gutierrez Silva, o Exercício é interessante por reunir países que falam a mesma língua. “Juntam-se países de diferentes continentes, podemos juntar ideias para atender a um possível trabalho internacional conjunto”, disse o militar.

De acordo com o diretor da atividade, comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha), general Carlos André Alcântara Leite, a integração entre os países da CPLP e o intercâmbio de experiências entre as Forças Armadas possibilita uma significativa troca de conhecimentos.

“O que a gente espera, ao longo da semana, é podermos conhecer mais da cultura, da história e das Forças Armadas de cada país, agregando conhecimentos não só da parte militar”, disse o general.

Nas edições no Brasil, o Ministério da Defesa, por meio da Chefia de Operações Conjuntas, é responsável pela coordenação do Exercício Felino, que visa otimizar a capacidade de intervenção da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em missões de apoio à paz e ajuda humanitária, em resposta a situações de crise no nível estratégico, operacional e tático.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil