quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Servidores públicos federais podem ficar sem reajuste no ano que vem

01/11/2012 
Marcos Chagas - Agência Brasil

BRASÍLIA – Sem um acordo prévio com o governo federal, as diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais em 2013. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes [salariais] dos servidores”.

O senador lembrou que, neste ano, as despesas orçamentárias foram fixadas em R$ 28 bilhões. Na proposta trabalhada para 2013, as mesmas expectativas de gastos caíram para R$ 22 bilhões.

A previsão para 2013 fixa os gastos com pessoal em R$ 226 bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões, do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1 bilhões, de reserva de contingência.

O relator disse que as emendas de iniciativa popular foram retiradas do projeto. Segundo ele, não houve, da parte do governo, interesse em executá-las e, por isso, não se justifica mantê-las. “Como ram emendas que destinavam recursos a intervenções na área da saúde, o governo entendeu que as necessidades locais já seriam supridas pela programação comum dos órgãos federais”, explicou Jucá. Para compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada parlamentar terá direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o recuo da dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.
Fonte Hoje em Dia

Valério cita Lula e Palocci em novo depoimento ao MPF, diz jornal. Segundo 'O Estado de S.Paulo', Valério procurou PGR espontaneamente.

01/11/2012 

Do G1, em Brasília

Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como o responsável por operar o mensalão, prestou depoimento ao Ministério Público Federal em setembro, segundo informa reportagem publicada nesta quinta-feira (1º) no jornal “O Estado de São Paulo”.

Segundo o jornal, Valério marcou espontaneamente uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e fez novos relatos sobre o mensalão. Ele disse que, se for incluído no programa de proteção à testemunha, pode dar mais detalhes das acusações.

De acordo com o “Estado de S.Paulo”, investigadores informaram que, no depoimento, Valério faz menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada. O STF analisou o caso do dinheiro enviado ao publicitário Duda Mendonça, em Miami, e o absolveu.

A assessoria do Instituto Lula, que representa o ex-presidente Lula, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto por não conhecer o conteúdo das declarações de Marcos Valério feitas ao MPF. Já o criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro, contestou a declaração de Marcos Valério e disse que Palocci ficou "perplexo".

Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do mensalão, Valério foi considerado culpado pelo Supremo por cinco crimes (corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) e condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão - até o final do julgamento o tamanho da pena ainda pode mudar. As penas de prisão e multa ainda serão ajustadas e podem aumentar ou diminuir a depender da "coerência" e do papel de cada um no esquema, segundo ministros do Supremo.

Ainda segundo o jornal, Valério falou durante o depoimento que foi ameaçado de morte.
Caso o Supremo aceite a proposta de “delação premiada” (dar novas informações sobre o processo em troca de benefícios), Valério pode até se livrar da prisão. Isso porque uma pessoa condenada que aceita colaborar com a Justiça, pode ter sua pena reduzida ou extinta, além da possibilidade cumpri-la em regime semiaberto.

A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou ao G1 que o tribunal recebeu em setembro um fax, endereçado ao presidente Carlos Ayres Britto, no qual Valério oferece a delação premiada.

Questionado pelo G1 na última terça (30) sobre o fax enviado pela defesa de Valério com pedido de delação premiada, o procurador-geral assegurou que Marcos Valério não pode ser beneficiado no processo do mensalão. "Não nesse processo [obter a delação premiada]. Na Justiça, ele [Valério] ainda tem um grande volume de processos. O que se entende normalmente é que só é possível qualquer benefício de delação até o final da instrução [depoimentos]."

Valério responde a cerca de dez processos pelo país, como a ação sobre o mensalão tucano e suposta fraude em empréstimo no BMG, que tramitam em Minas Gerais.

O procurador lembrou que Valério pediu delação premiada ao antigo procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, mas ela "não se concretizou". Ele destacou que Marcos Valério ainda poderá ter proteção, que pode significar cumprimento diferenciado da pena, que não em um presídio normal.

Sob condição de anonimato, um dos ministros do STF disse ao G1 que, nesta altura do julgamento, ainda que Valério preste novo depoimento com informações sobre o esquema do mensalão, a iniciativa não ajudará a reduzir a pena.

Segundo esse ministro, a única hipótese plausível para Valério ter proposto a delação premiada na reta final do julgamento é tentar evitar a prisão em regime fechado.

Outro ministro ouvido pelo G1, que também não quis se identificar, observou que, se trouxer fatos novos relevantes, Valério pode, em tese, ser incluído em um programa de proteção a testemunhas.

A arrogância de Cardozo na campanha eleitoral antecipada. Ou: Por que o ministro não leva para presídios federais 1.600 presos que não deveriam estar em SP? Respondo: porque ele não tem onde colocá-los

01/11/2012 às 6:53

A arrogância, que avançou para a falta de educação, de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, não tem limites. Está comprovado por A mais B: o governo federal criou uma farsa — a suposta oferta de ajuda ao governo de São Paulo, que a teria recusado, na área de segurança. Como Cardozo ganhou reportagens escancaradamente favoráveis no “Jornal Hoje” e no “Jornal Nacional” (não vi as do SPTV), então insiste na falseta. Quem apanhou foi o secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, que fala a verdade. Aquele que não consegue provar o que diz saiu-se como sensato. Aquele que tem os fatos a seu favor foi tratado como falastrão. Parece que está em curso a construção de uma nova moral, que poderia ser assim sintetizada: os fatos que se danem!

Antes que entre em alguns detalhes e recupere alguns eventos importantes, vai aqui uma informação adicional — pela qual, tudo indica, a imprensa isenta não se interessou, já que é do seu conhecimento. São Paulo tem presos 1.800 estrangeiros. Pelo menos 1.600 deles cometeram crimes federais e deveriam estar em… presídios federais. Só que Cardozo não tem onde abrigá-los. Então os deixa em São Paulo. Não obstante, oferece aquilo de que o estado não precisa: algumas vaguinhas em presídios de segurança máxima.

Já escrevi dois textos a respeito. O primeiro está aqui. Ali demonstro que Cardozo jamais ofereceu ajuda a São Paulo. Não há um só documento a respeito. Ele alega que foi tudo em conversas informais. Cardozo é assim: encontra com um secretário de estado e pergunta: “Quer uma ajudazinha, uma colaboração?” Inexiste essa instância de interlocução, senhores leitores, como todo mundo sabe. Trata-se de uma farsa. No post, demonstro também que o que se deu foi o contrário: o estado de São Paulo é que encaminhou um pedido de colaboração ao governo federal. Foi no dia 29 de junho (quem não leu o texto encontra lá o documento na íntegra). Cardozo fez a sua resposta chegar ao Palácio dos Bandeirantes sabem quando? ONTEM! Mais de quatro meses depois.

A resposta de Cardozo e o surrealismo
Não pensem, no entanto, que foi uma resposta convencional. Não foi, não! O ministro enviou o texto, primeiro, para a Rede Globo. Atenção! Um ofício endereçado ao governador de São Paulo — ele se chama Geraldo Alckmin, mas poderia se chamar, como no poema de Drummond, J. Pinto Fernandes — chegou primeiro ao “Jornal Hoje”. Só foi enviado ao Palácio dos Bandeirantes no começo da noite.

Eis Cardozo. Quem primeiro ficou sabendo que a presidente Dilma teria oferecido ajuda a São Paulo (ajuda que teria sido recusada!!!) foi o “Painel”, da Folha, na véspera da eleição, dia 27. No dia seguinte, Ferreira fez o óbvio: negou, e era mentira mesmo. Ou Cardozo tinha algum ofício, alguma proposta formalizada? Nada! Não contente, ele concedeu uma entrevista ao jornal na segunda-feira, dia 29, reafirmando a invencionice. Pego na inverdade — o governo de São Paulo, sim, é que lhe havia feito um pedido, sem resposta —, continuou a se preocupar primeiro com a “mídia”, como se diz. O “Jornal Hoje” levou o documento ao ar, não disse que data tinha e dispensou a Ferreira o tratamento que se dispensa a um mentiroso.

A VEJA.com fez uma reportagem a respeito e traz a resposta do ministro. O documento é datado, pasmem!, de 30 de outubro. DATA ESCRITA A MÃO! Como ele já havia falado em off e dado as suas entrevistas malcriadas, seu texto repete, em síntese, as más-criações. E sem propor coisa nenhuma. A imagem do documento enviado por ele está aqui. Não chega a dizer que o governo federal não é a Casa da Moeda, mas deixa claro que não dará um tostão. Parece que ele gostaria, assim, só de discutir a relação, entendem? De bater uma DR…

O cheiro de sangue que excita
Notem: quando Ferreira Pinto enviou o pedido de colaboração ao governo federal, a questão da segurança pública não tinha essa urgência. O recrudescimento se deu na reta final da eleição — um hábito do PCC, que já deixou claro que, na sua opinião, a população não deve votar em tucanos. Marcola tem suas preferências partidárias. Parte do jornalismo também. Acidentalmente, coincidem.

Muito bem! Cardozo se calou porque, bom petista que é, pode ter pensado: “Por que eu vou puxar brasa para a sardinha do inimigo?” Lembrem-se de que ele estava sobre o palanque até no dia da eleição. Aquele que Dilma classificou, com graça, de um de seus “Três Porquinhos” deu aquela declaração ao Painel em meio à campanha eleitoral, da qual participou ativamente.

Junho, julho, agosto, setembro… Silêncio do companheiro. Chegou a eleição, ele não resistiu! Resolveu faturar política e partidariamente com o recrudescimento da violência em São Paulo — ainda que o Estado esteja entre os menos violentos do Brasil. O cheiro de sangue parece ter despertado o lado lobo do “porquinho”.

Delinquência política e “aparelhos de ginástica”
Cardozo está buliçoso, dando entrevistas, falando pelos cotovelos. É bom que fale. Assim sabemos direito o que ele pensa. A VEJA.com publica uma entrevistacom ele, que repetiu ao site uma fala a que o Jornal Nacional deu destaque em certo tom de denúncia: São Paulo estaria pedindo dinheiro até para aparelhos de ginástica! É espantoso! Fui o primeiro a publicar o ofício enviado pelo governo de São Paulo ao governo federal com a lista de programas nos quais poderiam ser empregados recursos federais. De um total de R$ 148.888.839,28 que caberiam à União, apenas R$ 345.164,60 diziam respeito ao “Núcleo de Condicionamento Físico da Academia de Polícia” — ou seja, APENAS 0,23%. Esse 0,23% de um amplo programa acabou merecendo tratamento hostil, como se a Polícia de São Paulo estivesse em busca de algum privilégio inaceitável. NOTO: fala-se de capacitação de um núcleo fundamental para a atividade policial, sim! A Secretaria não propôs a criação de um núcleo de lazer.

Documento que não diz nada
Muito bem! No documento redigido às pressas para ser entregue primeiro à TV Globo — e só muitas horas depois ao governo de São Paulo (FOI ENVIADO POR FAX!!!) —, o que Cardozo oferece mesmo? Além de vagas para prisioneiros perigosos, coisa de que São Paulo não precisa, ele não diz mais nada! Tanto as suas supostas conversas anteriores com representantes do governo são mera cascata que o ministro não consegue, mesmo agora, dizer que tipo de ajuda pode oferecer a São Paulo. Limita-se a falar em “ações de inteligência”… Quais?

Se alguém encontrar lá uma proposta concreta (além do oferecimento de meia dúzia de vagas), ganha do Tio Rei uma garrafa de Glenmorangie 18, que a vida não há de ser só essa água…

No texto em questão, ele poderia ter desmoralizado Ferreira Pinto: “No dia X, o governo ofereceu tal coisa, conforme o ofício tal, mas houve recusa. Já no dia Y, o Ministério da Justiça propôs…” Ocorre que Cardozo não tinha nada! Bom petista, já escrevi aqui, ele, pelo visto, não gosta de assinar atos de ofício…

Concluo
É muito grave o que está em curso. Setores da imprensa decidiram que é hora de derrubar o secretário de Segurança de São Paulo. Houve, sim, recrudescimento da violência, mas a situação está longe de caracterizar perda do controle ou algo assim. Há muito o crime organizado tenta interferir na política de segurança do estado — aquela mesma que reduziu o índice de homicídios em mais de 70% em 12 anos. Da quase ponta da lista de mortos por 100 mil, São Paulo foi parar na rabeira.

Estes são os dados do Mapa da Violência sobre mortos por 100 mil nas unidades da federação em 10 anos. Vejam os números.


Não obstante, criou-se uma onda terrorista em São Paulo. Em vez de as forças legais de segurança merecerem o amparo do governo federal e da própria imprensa, o que se vê é um esforço deliberado para desestabilizá-las. E que se note: onde houver erro, que se aponte. O que não é possível é dar curso a uma vigarice que tem apenas viés político-partidário.

Se setores da imprensa, o PCC e o governo federal querem a mesma coisa — a queda de Ferreira Pinto —, obrigo-me a achar que ele não pode estar assim tão errado…
Texto publicado originalmente às 4h49
Por Reinaldo Azevedo

PM prendeu por tráfico de drogas/ Assaltos no Jóquei e São Pedro


Juiz de Fora - Rua/ Bairro Furtado de Menezes
Na tarde dessa quarta-feira(31), policiais militares abordaram Reginaldo A. S.R, 22.
Durante as buscas foram localizadas duas buchas de maconha, no bolso da bermuda e R$14,00.
Nas proximidades do autor,em um aparelho de telefone público(orelhão), foi localizado um saco plástico que continha 15 pedras de crack.
Na delegacia a prisão em flagrante delito foi ratificada.

Rua José Estevão - Jóquei Clube II
Nessa manhã(31), a vítima,34, narrou aos policiais militares que seu ex-cunhado havia lhe desferido uma pedrada na cabeça, subtraído R$230,00 e tomado rumo ignorado.
A vítima apresentava lesões no braço esquerdo, corte na orelha esquerda e alegou que procuraria atendimento por meios próprios.

Rua José Kneipp Filho - São Pedro 
Nessa noite(31), duas vítimas,18 e 42, femininas, narraram aos policiais que foram assaltadas.
O autor, moreno, cabelos raspados, que estaria de posse de uma faca, após ameaçá-las de morte, subtraiu-lhes os aparelhos celulares e tomou rumo ignorado.

Flamengo parou o Galo no empate de 1 X 1

Dois PMs e pelo menos mais três pessoas foram mortos na Grande SP

01/11/2012 

Do G1 São Paulo
Dois policiais militares e pelo menos outras três pessoas morreram na madrugada desta quinta-feira (1º) na capital paulista e na região do ABC. Outras duas pessoas foram baleadas no Centro de São Paulo.

Os PMs, que exerciam a profissão há mais de dez anos, estavam de folga e foram atingidos por pelo menos cinco disparos na Rua Paraíba, na favela de Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo. Eles foram levados ao Pronto-Socorro do Hospital Heliópolis, mas não resistiram.

A PM não soube informar as circunstâncias do ataque. “Nós não temos como dizer se tiveram tempo hábil para fugir”, disse o sargento Roanderson Rodrigues. A polícia não sabe se eles estavam armados no momento do ataque. Os documentos dos PMs também não foram encontrados.

Uma moto sem placa foi encontrada lado do soldado da Força Tática e ao cabo das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam). Segundo a polícia, ela não pertencia aos policiais.

Horas mais tarde, a moto de um dos PMs foi encontrada na Avenida Guido Aliberti, em São Caetano do Sul, no ABC. Uma testemunha disse à polícia ter visto uma pessoa deixar a moto e fugir em um carro. O crime deve ser investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Na região central de São Paulo, dois homens foram baleados, na Rua Canindé, no Pari, por uma dupla que estava em uma moto. Eles foram socorridos, mas não corriam risco de morrer.

Na Zona Sul da capital, um vigilante noturno foi executado com cinco tiros nas costas na Avenida Nossa Senhora do Sabará, no Campo Grande. Ele foi encontrado dentro do próprio carro. No Parque São José, na região de Santo Amaro, também na Zona Sul, um homem de 30 anos foi baleado na rua e morreu no Hospital do Grajaú.

Na região do ABC, um homem foi baleado na Vila Gilda, em Santo André, e morreu. Os pertences encontrados no local do crime indicam que a vítima era um morador de rua.

Ajuda federal
O aumento recente do número de homicídios na Grande São Paulo e as execuções de PMs provocaram desentendimentos entre os governos estadual e federal. Desde o início do ano, 86 policiais foram executados.

Brasília oferece parcerias em um plano de inteligência contra o crime. O governo paulista reivindica verba para equipamentos. Nesta terça-feira (30), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, trocaram críticas sobre a ajuda.

Primeiro, o secretário negou ter recebido oferta de apoio formal, disse ter apenas recebido visita de cortesia do ministro em julho e ainda questionou qual seria o papel da Polícia Federal na onda de violência. Após as declarações, à tarde, o ministério divulgou nota rebatendo Ferreira Pinto.

Operação 'Finados' terá apoio dos bombeiros no Centro-Oeste de MG

01/11/2012 

Do G1 Triângulo Mineiro

No Centro-Oeste de Minas, os trabalhos da Operação “Finados” serão em duas rodovias e contarão com o apoio dos bombeiros. O 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros atende 81 municípios da região e durante o feriado serão lançados pontos-base ao longo da MG-050 e da BR-262.

O objetivo é agilizar o atendimento em caso de acidentes, principalmente nos horários de maior fluxo de veículos. Nos balneários da área de atuação do Batalhão haverá atividades de prevenção aquática. No Lago das Roseiras, no município de Divinópolis, haverá a presença de um salva-vidas nesta sexta-feira (2), sábado (3) e domingo (4).

1º de novembro é o Dia do Veganismo/ Dia de Todos os Santos e saiba + conforme Wikipédia