JUIZ DE FORA SEGURA

Pela segunda vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma condenação confirmada por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por três votos a zero, os desembargadores da 8ª Turma consideraram o petista culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia, aumentando a pena original de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e 10 dias, além de multa de R$ 842 mil.

— Infelizmente, a responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada, pois ocupava grau máximo de dirigente da nação brasileira — salientou o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Como foi decisão unânime, os recursos da defesa ficam limitados. No próprio TRF4, os advogados podem apenas pedir esclarecimentos sobre omissões ou obscuridades na decisão. Resta recorrer ao Superior Tribunal de Justiça com recurso especial e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário, porém ambos precisam de admissão prévia no TRF4.

Como o STF mudou entendimento sobre prisão em segunda instância, a nova derrota não significa retorno de Lula à cadeia. Pela nova ótica, a pena só começa a ser cumprida após esgotados todos os recursos.

Argumentos do MPF

Com mais de oito horas de duração, o julgamento começou com o embate entre defesa e acusação. Citando trechos do interrogatório, o procurador Maurício Gerum disse que Lula usufruía do sítio, mas não pagou pelas reformas, tampouco quis saber quem custeava as benfeitorias. Ao cabo, relacionando as obras à vantagens oferecidas às empreiteiras OAS e Odebrecht em contratos com a Petrobras, pediu aumento de pena do ex-presidente.

—A verdade é que mais uma vez restou plenamente comprovado de que o ex-presidente Lula se corrompeu. E isso é muito grave. Essa condenação provoca uma chaga profunda à democracia. Lula poderia passar à história como o maior estadista do século, mas optou por participar de um esquema de dilapidação dos cofres públicos – afirmou Gerum.

Argumentos da defesa

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, enumerou supostas ilegalidades contidas no processo, entre elas a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e o plágio que teria sido cometido na sentença pela juíza Gabriela Hardt. Zanin também recorreu ao vazamento das mensagens de integrantes da Lava-Jato.

— A juíza copiou, sem indicação de fonte, a sentença do juiz Sergio Moro. Isso é inadmissível. Nesse contexto, a Vaza-Jato reforça que o apelante (Lula) não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente. Um processo viciado, em que o juiz coordenou as ações da acusação — afirmou Zanin, sustentando que o cliente “não recebeu qualquer vantagem indevida”.

O julgamento

Antes da análise do mérito da apelação, em decisão depois acompanhada pelos demais desembargadores, Gebran rejeitou todas as preliminares suscitadas pelos advogados, entre elas o suposto plágio e o entendimento do STF de que réus que não se tornaram delatores devem falar por último. Ao analisar o a condenação de Lula, Gebran indicou sua posição logo no início do voto:

— Pouco importa a propriedade do sítio. Embora haja fortes indicativos que possa não ser de Fernando Bittar, o fato é que o ex-presidente Lula usava do imóvel com 'animus rem sibi habendi' (intenção de ter a coisa para si).

Gebran sustentou-se sobretudo na palavra dos delatores, entre eles Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS. As duas empreiteiras arcaram com quase todas as despesas de reforma do sítio, avaliadas em R$ 1 milhão. O magistrado citou depoimentos, documentos, notas fiscais, e-mails e agendas de encontros de Lula com os empresários. Reproduziu acertos para financiamento de campanhas eleitorais do PT e até mesmo em El Salvador e citou a cozinha Kitchens pedida por Marisa à OAS, idêntica à instalada no triplex do Guarujá.

Segundo a votar, Leandro Paulsen fez um pronunciamento enxuto. Acompanhou integralmente o voto de Gebran, inclusive no aumento da pena para 17 anos:

— Lula valia-se do sítio como se proprietário fosse. Concluo tal qual o relator, reconhecendo a responsabilidade por corrupção e lavagem de dinheiro – afirmou Paulsen.

Com maioria formada, coube ao presidente da turma, Thompson Flores, proferir o último voto. Fazendo um inventário da Lava-Jato e do próprio caso, concluiu que havia elementos suficientes para seguir a posição dos colegas.

— A prova afigura-se acima da dúvida razoável e justifica sua condenação — sentenciou o desembargador, dando contornos finais ao julgamento.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/11/por-unanimidade-trf4-condena-lula-e-aumenta-pena-para-17-anos-de-prisao

Existe divisão de bens entre namorados?

Ao contrário da união estável, o namoro não implica qualquer tipo de relacionamento patrimonial, muito menos consequências jurídicas. Ou seja, namorados não possuem direito à pensão alimentícia, divisão de bens ou herança. Contudo, a maior dúvida das pessoas é saber se o namoro pode ser considerado união estável.

Isso acontece porque, atualmente, muitos casais de namorados, por diversos motivos, decidem morar juntos. Logo, há uma confusão acerca de que tipo de relacionamento estão: um namoro ou uma união estável.

Para que um relacionamento seja considerado união estável, é necessário que os pré-requisitos para este tipo de relação sejam cumpridos, sendo eles:

Uma relação contínua e duradoura;

Convivência pública;

Objetivo de constituir família.

Portanto, estando ausentes quaisquer uma dessas características, o relacionamento não pode ser considerado uma união estável, logo, trata-se de um namoro.

Assim, mesmo que o casal resida na mesma casa e estejam juntos publicamente, se o objetivo daquela união não for o da constituição de família, não haverá união estável. Mas como ter certeza de que não existe esse objetivo?

Bem, normalmente, quando falamos em namoro pode existir um desejo de, no futuro, constituir uma família. No entanto, na união estável, as partes já enxergam a relação que possui como uma relação de família.

Logo, se você e sua namorada não se veem como uma família, provavelmente, não vivem em união estável e não dividirão os bens caso o relacionamento chegue ao fim, exceto os que compraram em conjunto.

Entretanto, ainda assim, cada caso deve ser analisado judicialmente e com muito cuidado para que qualquer resposta seja dada.

Comunicação VLV Advogados - comunicacao@advogadosvlv.com

Espetáculo de dança árabe, cigana e flamenca reúne 70 bailarinas no Teatro “Paschoal”

JUIZ DE FORA - 27/11/2019 - 15:16

Foto: Rafael Bouças

"Zayin: Os Mistérios do Sete" é o novo espetáculo do Studio Tablado Árabe Nabak, que será apresentado na sexta-feira, 29, às 20h30, no Teatro “Paschoal Carlos Magno” (Rua Gilberto de Alencar, 888 – Centro). Setenta bailarinas participarão da montagem, que terá números de danças do ventre, cigana e flamenca e folclore árabe.

A ideia é levar ao público as curiosidades e simbolismos de Zayin, sétima letra do alfabeto hebraico, que aparece em diversas teorias, filosofias, crenças e culturas. Zayin também remete ao simbolismo de 2019, que, na cabala, corresponde ao sete. Sob esse aspecto, o algarismo propõe batalha interna, repleta de transformações e descobertas, que culmina na retirada dos véus da escuridão e ascensiona em direção à luz.

O espetáculo tem direção de Cíntia Prado e coreografias de Amanda Costa, Hortência Vieira, Joana Croce e Giseli Horta. A apresentação será também homenagem ao fundador do Grupo Nabak, Tufic Nabak. Os ingressos para a apresentação estão esgotados.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa - 3690-7044

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias

Empresário foi preso em Mateus Leme após denúncias de abusos sexuais contra seis meninas de 9 a 12 anos

Por CAROLINA CAETANO - 27/11/19 - 14h14

Segundo mãe de vítima, suspeito mandou fotos para o celular do pai da garotinha - Foto: ALEX DE JESUS

A mãe de uma das vítimas do empresário investigado por abuso sexuais em Mateus Leme, na região metropolitana de Belo Horizonte, afirma ter sido induzida a assinar um documento que inocentava o homem de 45 anos. Em conversa com a reportagem de O TEMPO, nesta quarta-feira (27), a dona de casa contou que o papel foi enviado por um suposto advogado do comerciante. Investigações da Polícia Civil apontam que ao menos seis meninas, de 9 a 12 anos, foram vítimas do homem na cidade.

A mulher recebeu a reportagem em casa, e, ainda muito abalada, afirmou que a família confiava no empresário. O investigado já conhecia o pai da garotinha.

"A minha filha, depois de muito tempo, me contou que estava recebendo as fotos dele nu, mostrando o órgão sexual, e ele também pedia fotos dela sem roupas. Minha menina estava escutando música no celular do meu esposo, esse homem mandou uma mensagem como se fosse para o meu marido, e minha filha disse que o pai estava dormindo. Foi aí que ele (o investigado) passou a mandar as imagens", explicou a mãe, sob anonimato.

A menina teria sido orientada a apagar as fotos e ameaçada para não contar o que tinha acontecido. Caso contrário, "aconteceria o pior". A vítima só tomou coragem de contar aos pais quando outras famílias começaram a denunciar.

"Um dia antes dela me contar, esse advogado mandou um documento, eu não lembro o documento inteiro, mas lá eu tinha que declarar que esse homem nunca tinha mexido com os meus filhos. Depois que a minha menina contou, fui à polícia porque eu, como mãe, tinha assinado um documento falso. Eu queria defender a minha filha. A gente confiava nele", desabafou.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, André Luiz Cândido Ribeiro, em depoimento, a mãe da vítima também contou que assinou o papel, mas o documento ainda não foi apresentado.

A reportagem não conseguiu localizar o advogado de defesa do suspeito para que ele possa comentar a denúncia da mãe de uma das vítimas.

https://www.otempo.com.br/cidades/mae-de-vitima-diz-que-foi-induzida-a-assinar-documento-inocentando-abusador

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 38 milhões

Publicado em 27/11/2019 - 07:08

Por Agência Brasil Brasília

A Mega-Sena sorteia hoje (27) prêmio acumulado de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.211 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Concurso 2.211 da Mega-Sena: o sorteio será realizado nesta quarta-feira (27), às 20h (horário de Brasília), em São Paulo - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mega da Virada

A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.

“Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente”.

Edição: Aécio Amado

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Bancos “generosamente” renegociam dívidas incobráveis de 64 milhões de pessoas

Posted on 27 de novembro de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

Charge do Pelicano (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

As grandes instituições bancárias do país – Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal – anunciaram ontem que de 2 a 6 de dezembro vão concentrar seus trabalhos na negociação das dívidas de 64 milhões de brasileiros que ingressaram no terreno da inadimplência. São aqueles clientes que se encontram com mais de 90 dias sem pagar o que devem. A reportagem de Rennan Setti e Patrícia Valle destaca bem a questão da inadimplência, na edição de terça-feira de O Globo.

Os descontos são enormes, superando até as expectativas dos próprios devedores. É sinal, digo eu, de que as dívidas que contraíram são impossíveis de cobrar, por vários motivos, entre os quais a ausência de bens a serem executados. Além disso como poderia o sistema bancário acionar 64 milhões de pessoas? Seria perda de tempo. Renegociando os débitos, os bancos conseguem reduzir a inadimplência que se generalizou no Brasil.

CONSUMO BAIXO – Com uma inadimplência desse nível, é impossível aumentar o consumo de bens no país. Para ampliar o consumo, de fato só existem dois caminhos: reduzir o desemprego, valorizando os salários, ou então levando a sociedade a quitar suas dívidas hoje, porém nesse caso existe o risco social de criar as dívidas de amanhã.

Isso porque, com a quitação de débitos em atraso, o mercado consumidor passa a realizar novas compras a prazo, o que conduzirá a uma nova fase de inadimplência, tão logo passem os efeitos do 13º salário.

É um desafio para o governo Bolsonaro, sobretudo porque, formalizado novo endividamento, será ainda mais difícil para os bancos e financeiras obterem sucesso através da nuvem de ofertas sedutoras.

LANCE DE DADOS – Realmente, o montante do endividamento será altamente nocivo para todos: governo, bancos, financeiras e lojas com financiamento direto. O lance de dados agora volta-se para a tentativa de fazer a roda girar, elevando a capacidade de compra e sua disposição de fazê-lo por classes assalariadas que se encontram em dificuldades, a qual se torna impossível de cobrar na mesma proporção que os consumidores têm de pagar.

Dentro desse quadro, a publicidade intensifica-se para fazer com que o mercado adquira os produtos à venda com juros embutidos previamente nos preços. Mas esta é outra questão. A meu ver é fundamental chegar à conclusão de que a grande fonte de consumo é a população brasileira. Mas sua dificuldade aumenta na mesma proporção causada pela incidência de juros sobre as compras oferecidas.

Assim não fosse, claro, o sistema bancário não proporia a redução das inadimplências, uma vez que assim agindo diminui seus lucros. Entretanto, o desafio só terá solução quando o desemprego diminuir. Mas não só o desemprego, também os salários não perderem para a inflação.

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“Luar do Sertão”, um clássico da música brasileira cuja letra nunca foi gravada integralmente

Posted on 27 de novembro de 2019, 07:00 by Tribuna da Internet

Paulo Peres

Poemas & Canções

A letra de Luar do Sertão, um dos maiores clássicos da MPB, é muito extensa e nunca foi gravada integralmente. Foi o maior sucesso do poeta, compositor e cantor maranhense Catulo da Paixão Cearense (1863-1946), em parceria com o músico João Pernambuco. Eis a letra completa e original, extraída do livro “Minhas Serestas” de Loris R. Pereira, paginas 61/64.

LUAR DO SERTÃO

João Pernambuco e Catulo da Paixão Cearense

“Não há, ó gente, oh não,

Luar, como este do sertão. ”

(refrão)

Oh que saudade do luar da minha terra,

Lá na serra branquejando,

Folhas secas pelo chão,

Esse luar cá da cidade, tão escuro,

Não tem aquela saudade,

Do luar lá do sertão.

(refrão)

Se a lua nasce por detrás, da verde mata,

Mais parece um sol de prata,

Prateando a solidão,

E a gente pega na viola que ponteia,

E a canção é a lua cheia,

A nos nascer no coração.

(refrão)

Quando vermelha, no sertão desponta a lua,

Dentro d’alma, onde flutua,

Também rubra, nasce a dor,

E a lua sobe…

E o sangue muda em claridade !

E a nossa dor muda em saudade…

Branca, assim, da mesma cor !!!

(refrão)

Ai !… Quem me dera, que eu morresse lá na serra,

Abraçado à minha terra e dormindo de uma vez !

Ser enterrado numa grota pequenina,

Onde à tarde a surunina,

Chora sua viuvez.

(refrão)

Diz uma trova,

Que o sertão todo conhece,

Que se à noite o céu floresce,

Nos encanta e nos seduz,

É porque rouba dos sertões as flores belas,

Com que faz essas estrelas,

Lá do seu jardim de luz !!!

(refrão)

Mas como é lindo ver depois,

Por entre o mato,

Deslizar, calmo o regato,

Transparente como um véu,

No leito azul das suas águas, murmurando,

Ir, por sua vez roubando,

As estrelas lá do céu !!!

(refrão)

A gente fria desta terra sem poesia,

Não se importa com esta lua,

Nem faz caso do luar,

Enquanto a onça, lá na verde capoeira,

Leva uma hora inteira,

Vendo a lua a meditar.

(refrão)

Coisa mais bela neste mundo não existe,

Do que ouvir um galo triste,

No sertão, se faz luar,

Parece até que a alma da lua é que descanta,

Escondida na garganta,

Desse galo a soluçar !!!

(refrão)

Se Deus me ouvisse, com amor e caridade,

Me faria esta vontade,

-O ideal do coração !

Era que a morte,

A descantar, me surpreendesse, e eu morresse

Numa noite de luar, no meu sertão !

(refrão)

E quando a lua surge em noites estreladas,

Nessas noites enluaradas, em divina aparição

Deus faz cantar o coração da natureza,

Para ver toda a beleza do luar do Maranhão !

(refrão)

Deus lá do céu, ouvindo um dia, essa harmonia,

-A do meu sertão, do meu sertão primaveril,

Disse aos arcanjos que era o hino da poesia,

E também a Ave Maria, da grandeza do Brasil !

(refrão)

Pois só nas noites do sertão de lua plena,

Quando a lua é uma açucena,

É uma flor primaveril,

É que o poeta, descantado a noite inteira….

Posted in Geral - http://www.tribunadainternet.com.br/luar-do-sertao-um-classico-da-musica-brasileira-cuja-letra-nunca-foi-gravada-integralmente/

Dupla é presa com ecstasy, haxixe e dinheiro no Centro de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

26/11/2019 20h17

Material apreendido pela Polícia Militar no Centro de Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um jovem, de 23 anos, e uma jovem, de 22 anos, foram presos na tarde desta terça-feira (26) suspeitos de tráfico drogas, no Centro de Juiz de Fora. A dupla estava em um apartamento localizado na Rua Constantino Paleta.

De acordo com a Polícia Militar (PM), no imóvel foram localizados e apreendidos dois celulares, R$ 3.542 em dinheiro, um vidro contendo maconha, 120 comprimidos de ecstasy, quatro porções de haxixe, um saco contendo certa quantidade da droga sintética MD, um notebook e um veículo.

Os suspeitos foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para demais providências.

Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

Publicado em 26/11/2019 - 18:53

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.

Edição: Aline Leal

http://agenciabrasil.ebc.com.br