Supremo faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos especiais

Posted on abril 27, 2019 by Tribuna da Internet

Charge sem assinatura, reproduzida do Arquivo Google

Deu no Correio Braziliense

(Agência Estado)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (26/4), informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte, conforme suas necessidades. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.

O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Exige ainda que sejam colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.

IMPORTADOS – Os vinhos recebem atenção especial. Se for vinho tinto fino seco, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses”.

Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.

OS DESTILADOS – A caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta qualidade”, leia-se: “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos.”

Destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. “As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”, descreve o edital.

Reportagem de janeiro do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o STF, por determinação do ministro Dias Toffoli, fez uma reforma no gabinete da presidência que incluiu a substituição de carpete por piso frio e até a instalação de um chuveiro. A obra custou R$ 443.908,43 aos cofres públicos.

NOTA OFICIAL – Por meio de nota, o STF informou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)”.

A corte informou que seu conteúdo foi analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, “mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”.

Sobre o custo, declarou que “o valor de R$ 1,1 milhão é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É por essas e outras que chamam Brasília de “A Ilha da Fantasia”. Os nobres que habitam a capital vivem como Maria Antonieta, sem se preocupar com o que acontece com o povo. É desanimador.(C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Linha de publicidade do governo mudou, diz Bolsonaro. Presidente visitou estudante em bairro pobre do Distrito Federal

Publicado em 27/04/2019 - 11:52

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27) que a linha de propaganda do governo mudou. Ele defendeu a decisão do Banco do Brasil (BB) de retirar do ar um comercial que incentivava a abertura de conta no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens, de diferentes estilos.

"Quem indica e nomeia o presidente do Banco do Brasil, não sou eu? Não precisa falar mais nada, então. A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito a família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira", disse o presidente, após visitar a estudante Yasmin Alves, de 8 anos, na casa dela, na Estrutural, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal. A assessoria do Banco do Brasil informou, em nota, que "faltaram outros perfis" na publicidade, que saiu do ar no último dia 14. O diretor de Marketing do BB, Delano Valentim, foi demitido do cargo.

Visita

Na semana passada, Yasmin foi vítima de um erro na divulgação de um vídeo, pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que aparece supostamente se recusando a cumprimentar Bolsonaro, durante a visita de um grupo de crianças ao Palácio do Planalto. A interpretação dada às imagens, que viralizaram nas redes sociais, é falsa. A negativa de Yasmin, na verdade, era porque o presidente havia perguntado às crianças quem era palmeirense. Yasmin, que torce para o Flamengo, cruzou os braços e balançou negativamente a cabeça no momento. A menina chegou a deixar de frequentar a escola por causa da hostilidade de colegas e vizinhos. Bolsonaro decidiu visitá-la para prestar solidariedade.

O presidente Jair Bolsonaro visita a casa da família da menina Yasmin Alves Ribeiro, na Estrutural, em Brasília. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

"É uma visita para desfazer uma situação que a família, em especial a menina, estava sofrendo. Ela estava há uma semana sem ir à aula, porque o que chegou aqui foi que ela teria sido sem educação por não ter me cumprimentado. Na verdade, não foi isso. Eu perguntei quem era palmeirense, ela disse que não. Nada mais além disso", disse o presidente, que chegou a presenteá-la, na última quinta, com uma camisa do Flamengo, quando ela foi recebida por ele no Palácio do Planalto.

Para a visita de hoje, foi montado um forte esquema de segurança na Estrutural, que fica a pouco mais de 15 quilômetros do centro da capital. A rua da casa de Yasmin foi complemente bloqueada para a passagem do comboio presidencial. Agentes ocuparam pontos estratégicos nas lajes e telhados de casas vizinhas e apenas moradores da rua foram autorizados a passar pelo bloqueio.

Ao chegar ao local, às 9h, Bolsonaro estava acompanhado da primeira-dama, Michelle, que abraçou a criança e entregou um bolo para a mãe de Yasmin, Cleia Ramone. Eles entraram na casa da família, onde permaneceram por cerca de meia hora.

Previdência

Ainda na saída, Bolsonaro voltou a dizer que a reforma da Previdência não pode ser "desidratada". Ele reforçou que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é preciso garantir que a economia com a aprovação da medida não seja inferior a R$ 800 bilhões em dez anos.

"Ela [a reforma] não pode ser desidratada. Tem um limite. Abaixo disso [R$ 800 bilhões], apenas, como diz o Paulo Guedes, vai retardar a queda do avião. O Brasil não pode quebrar. Nós temos que alçar um voo seguro para que todos possam se beneficiar da nossa economia", afirmou.

Bolsonaro também foi questionado sobre recentes declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que criticou dois dos filhos do presidente. Ele elogiou Maia, a quem chamou de "pessoa importantíssima" para o futuro do país.

"Eu gosto do Rodrigo Maia. Ele tem respeito por mim, eu tenho por ele. Mandei uma mensagem para ele, via Onyx Lorenzoni, ontem à noite, dizendo que o que nós dois juntos podemos fazer não tem preço. E 208 milhões de pessoas precisam de mim e dele e, em grande parte, de vocês. Então Rodrigo Maia é uma pessoa importantíssima para o futuro de 208 milhões de pessoas. Eu espero brevemente poder conversar com ele", disse.

Lula

Bolsonaro também comentou a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedida aos jornais Folha de S.Paulo e El País, com autorização da Justiça. Na entrevista, realizada ontem (26), Lula disse que o Brasil está sendo governado por um "bando de malucos".

"Olha, eu acho que o Lula, primeiro não deveria falar. Falou besteira. Maluco? Quem é do time dele? Grande parte está presa, está sendo processada. Tinha um plano de poder, onde finalmente nos roubaria a liberdade", disse Bolsonaro. O presidente criticou a autorização da Justiça para que Lula pudesse ser entrevistado na prisão, em Curitiba. "Acho que é um equívoco, um erro da Justiça, tê-lo dado direito a dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena e não dar declaração", encerrou.

Saiba mais

Bolsonaro autoriza estudo para privatização dos Correios

Bolsonaro retira sigilo bancário de operações com recursos públicos

Bolsonaro extingue horário de verão

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 105 milhões

Publicado em 26/04/2019 - 06:04

Por Agência Brasil Brasília

O concurso 2.146 da Mega-Sena sorteia neste sábado (27) um prêmio acumulado de R$ 105 milhões. O sorteio das seis dezenas será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 390 mil por mês. Ele também seria suficiente para comprar 35 apartamentos de luxo, com carro na garagem. Até o momento, este é o maior prêmio da Mega-Sena de 2019.

Mega-Sena, loterias, lotéricas - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Edição: Aécio Amado

Agências Brasil

Bolsonaro extingue horário de verão

Publicado em 25/04/2019 - 13:17

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de abril.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

Novos decretos

Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Nas gestões de Lula e de Dilma, o governo trabalhou exclusivamente para os ricos

Posted on abril 25, 2019 by Tribuna da Internet

Lula e Dilma conseguiram aprofundar as desigualdades sociais

José Roberto Guzzo

Revista Veja

Em dezesseis anos de Lula e Dilma, na verdade, não se conhece um único caso de rico prejudicado pelo governo ─ a não ser os produtores rurais roubados pelos “movimentos sociais” do PT e outras vítimas da criminalidade oficial. Os banqueiros, por exemplo, jamais ganharam tanto dinheiro na história da economia brasileira como durante o reinado da esquerda.

Não apenas foram protegidos contra qualquer espécie de concorrência ─ liberdade econômica, no lulismo bancário, só vale na hora de deixar os bancos cobrarem os juros mais altos do mundo. Foram os maiores beneficiários da dívida pública alucinante que Lula e o PT tanto se orgulham de ter criado, pois na sua cabeça isso é sinal de que “o governo está se endividando para ajudar os pobres” ─ quando, na verdade, faz a população pagar 400 bilhões de dólares por ano em juros que vão para os bolso dos “rentistas”, a começar pelos banqueiros.

EIKE, JOESLEY ETC. – Também não há precedentes de tanta caridade pública para empresários amigos quanto na era Lula-PT. Quem foi mais “tchutchuca” de Eike Baptista, Joesley Batista e outros abençoados do BNDES? Quem inventou a Sete Brasil, uma das aberrações mais espantosas jamais criadas pelo capitalismo de compadres do Brasil? Do começo ao fim, foi apenas uma arapuca para vender sondas imaginárias à Petrobras e “ressuscitar a indústria naval brasileira” ─ vigarice de terceira categoria que fez obras e empregos virarem fumaça quando a ladroagem toda veio abaixo.

A esses bem-aventurados da elite brasileira, de quem a esquerda se diz tão horrorizada, mas a quem serve com a devoção de moleque de senzala, juntam-se os ladrões puros e simples. Em que outra ocasião da história política do Brasil o roubo do Tesouro Nacional viveu dias de tanta glória como nos governos de Lula e seus subúrbios? Basta, provavelmente, citar um nome para se entender o processo inteiro: Sérgio Cabral. Precisa mais?

O homem soma quase 200 anos de prisão, confessou um caminhão de crimes e tornou-se, possivelmente, o governador mais ladrão que a humanidade já conheceu. Mas foi um dos grandes heróis de Lula ─ não se esquecerá jamais o mandamento público do ex-presidente, dizendo que votar em Cabral era “um dever moral, ético e político”.

UM TROTSKYSTA – E quem foi o grande inventor de Antônio Palocci? Nada mais típico do que Palocci, transformado por Lula em vice-rei da sua Presidência. O cidadão se apresentava como “trotskysta”, ou, tecnicamente, como militante da extrema esquerda. Roubou tanto, segundo suas próprias confissões, que jamais se saberá ao certo o prejuízo que deu.

Só o apartamento em que mora em São Paulo, e onde cumpre hoje sua “prisão domiciliar” vale mais que o patrimônio que 99% dos brasileiros vão obter durante todas as suas vidas. Isso não é ser rico? E se Palocci não é uma criatura de Lula, de quem seria, então?

A verdade é que durante todo o período em que a esquerda mandou no governo o Brasil continuou sendo um dos países de maior concentração de renda em todo o mundo.

SEM EDUCAÇÃO – Em dezesseis anos de lulismo, foi massacrado sem trégua o principal instrumento de melhoria social que pode existir num país ─ a educação pública. Pelos últimos dados do Banco Mundial, a média da população brasileira só vai atingir o mesmo índice de compreensão da matemática existente nos países desenvolvidos daqui a 75 anos. Essa é a boa notícia; em matéria de leitura, vamos precisar de mais 260 anos para chegar lá. É o resultado direto do abandono da educação dos pobres em benefício da educação dos ricos.

Por conta dos programas de “democratização” da universidade de Lula e Dilma, o Brasil gasta quatro vezes mais por ano com um aluno da universidade pública, ou cerca de 21.000 reais, do que com um garoto que está no ensino básico. Queriam o que, com essa divisão do dinheiro público que se gasta na educação?

Em matéria de ação pró-pobre, houve muita propaganda, muito filminho milionário de João Santana ─ mais um réu confesso de corrupção ─ mostrando a clássica “família negra feliz-com mesa farta-carrinho na porta-tomando avião-etc., etc.”, mas essas fantasias quase só existiam na televisão.

PARA OS NABABOS – Dinheiro, que é bom, foi para o bolso dos nababos, dos Marcelos e Eikes e Geddels. Foi para ditadores da África ─ o filho de um deles, por sinal, é um fugitivo da polícia internacional. Foi para obras em Cuba e na Venezuela. Foi para os “prestadores de serviço”, ONGs amigas e artistas da Lei Rouanet. Foi, num país de 200 milhões de habitantes, para os barões mais bem pagos de um funcionalismo público que já soma quase 12 milhões de pessoas entre União, Estados e Municípios ─ 450 mil só nesse Ministério da Educação que produz a catástrofe descrita acima.

Para a pobrada sobrou o programa oficial de esmolas do Bolsa Família, ideal para perpetuar a miséria, ou pior que isso ─ segundo o Banco Mundial, de novo, 7 milhões de brasileiros caíram abaixo da linha da pobreza apenas de 2014 para 2016. Quem gerou essa desgraça? Não foi o governo da Cochinchina, nem o ministro Paulo Guedes.

A situação fica definitivamente complicada para os pobres quando quem diz que está cuidando deles serve no exército do inimigo ─ aqueles que têm como principal razão de sua existência, talvez a única, defender direitos e princípios que são apenas presentes pagos com o dinheiro de todos.Posted in Tribuna da Internet

Entenda por que Lula tão cedo não sai da prisão, mesmo com a pena sendo reduzida

Posted on abril 24, 2019 by Tribuna da Internet

Charge do Jota A (Jornal O Dia/PI)

Carlos Newton

Se a redução da pena de Lula da Silva caíssem para menos de 8 anos de prisão, as coisas melhorariam muito para ele. Como a condenação continua a ser superior a oito anos, e com mais dez meses e vinte dias, nada de novo no front ocidental, o ex-presidente tão cedo não sai da cadeia.

O único benefício à vista é a progressão para regime semiaberto, o que aconteceria em outubro, porque o Juízo de Execuções Penais demora a responder ao pedido da defesa, o Ministério Público Federal terá de ser ouvidos, há prazos a cumprir etc. e tal.

DORME NA CADEIA – Nesse tipo de cumprimento de pena em regime semiaberto, que é o caso de Lula, o condenado tem direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite. Além disso, através do trabalho o detento tem o benefício de diminuir o tempo da condenação: um dia de pena é reduzido a cada três dias trabalhados.

A Lei de Execução Penal prevê também que depois o condenado vá para o regime aberto (tipo liberdade condicional) com as mesmas condições: precisa cumprir mais um sexto da pena e ter bom comportamento.

OUTROS PROCESSOS – O pior é que Lula responde a vários outros processos e já está condenado em um deles, que se refere ao sítio de Atibaia. Em janeiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente o juiz Sérgio Moro, sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente recorreu (apelação) em 25 de fevereiro.

A segunda instância (no caso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ainda não julgou o recurso do ex-presidente no processo do sítio, mas poderá fazê-lo antes de outubro, complicando a situação prisional de Lula, caso a condenação seja confirmada.

Nessa hipótese, haveria o somatório das penas, e o regime semiaberto de Lula iria para o espaço. ele teria de cumprir um sexto das duas penas, acumuladas.

###

P.S. 1 – O PT está espalhando e vários jornais publicaram na noite desta terça-feira que Lula terá direito a prisão domiciliar, porque não haveria lugar na cadeia para ele dormir. Isso é conversa fiada. A responsável pela administração da pena do ex-presidente será a juíza federal Carolina Lebbos, que não é de muita brincadeira, digamos assim.

P.S. 2 – Ao julgar o pedido de progressão da pena para o regime semiaberto, a magistrada obviamente levará em consideração a existência do processo do sítio em segunda instância, se até lá não tiver sido julgado, e dificilmente dará a um réu “reincidente específico” em corrupção e lavagem de dinheiro o direito de prisão domiciliar, embora sonhar ainda não seja proibido. E para Lula, a liberdade é apenas um sonho que tão cedo não conseguirá concretizar. 

P.S. 3 – Em tradução simultânea, Lula continuará dormindo na cadeia por muito tempo ainda. A não ser que siga o exemplo de Paulo Maluf e Jorge Picciani, arranje umas fraldas geriátricas e encaminhe um recurso ao Supremo. Se a petição cair com Dias Toffoli, é prisão domiciliar na certa. (C.N). Posted in C. Newton

Morador sem água em Mariana pode ter indenização de R$ 10 mil, diz MP

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Publicado em 24/04/2019 - 10:02

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende uma indenização de ao menos R$ 10 mil para cada morador que ficou sem acesso à água após a tragédia de Mariana (MG) ocorrido em novembro de 2015. No episódio, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram de uma barragem da mineradora Samarco em direção ao Rio Doce, afetando o abastecimento em diversas cidades mineiras como Governador Valadares, Galiléia, Açucena, Resplendor, Aimorés e Conselheiro Pena.

De acordo com o MPMG, mais de 50 mil ações individuais que pleiteiam indenização por dano moral pela falta de água chegaram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Diante do volume de processos, foi instalado um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a pedido da Samarco. Dessa forma, está suspensa por tempo indeterminado a tramitação das ações.

O IRDR é uma novidade do Código do Processo Civil que entrou em vigor em 2016. Por meio dele, um entendimento é fixado e deve servir de parâmetro para que juízes julguem ações repetitivas sobre determinada matéria. Sua instituição busca dar celeridade à Justiça e evitar sentenças contraditórias em processos que envolvem o mesmo assunto.

Estão em discussão cinco questões apresentadas pela Samarco: quem pode pleitear a indenização decorrente da falta de acesso à água, qual é o meio idôneo para a prova desse direito, se o receio acerca da qualidade da água gera dano moral indenizável, quais os parâmetros devem ser considerados para a valoração do dano moral e, por fim, qual deve ser o valor ser arbitrado em todas as ações.

A última audiência do julgamento desse IRDR ocorreu na segunda-feira (22). Em sustentação oral, o MPMG defendeu que o direito à indenização não seja restrito ao titular da conta de água e pediu que sejam arbitrados pelo menos R$10 mil por pessoa para a reparação do dano moral sofrido. Cinco desembargadores pediram vista do processo para estudar o caso e uma nova sessão foi marcada para 6 de maio.

"A decisão da Justiça deverá levar em conta que o caso em questão envolve o acesso à água – um direito humano fundamental – e que é considerado um dos maiores desastres socioambientais do Brasil e do mundo", avalia o MPMG em nota. O órgão defende que o valor da indenização fixado tenha um papel pedagógico, induzindo a mineradora a mudar a forma de operar. De acordo com o MPMG, o precedente fixado nesse IRDR também deverá influenciar o caso da tragédia de Brumadinho (MG). O rompimento da barragem da Vale na Mina do Feijão, que poluiu o Rio Paraopeba, completa três meses amanhã (25).

A decisão que for tomada nesse julgamento irá uniformizar o entendimento apenas para casos que tramitam pelo TJMG, não afetando os pleitos dos moradores da bacia do Rio Doce que vivem no Espírito Santo. A indenização pela falta de água nas cidades capixabas foi discutida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2017, também por meio de um IRDR. Foi reconhecido o direito de cada pessoa prejudicada receber R$ 1 mil por danos morais. Na ocasião, a fixação do valor levou em conta que a interrupção do abastecimento de água foi inferior a cinco dias.

Saiba mais

Afetados pela falta de água após tragédia de Mariana receberão indenização

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Disparos de arma de fogo no bairro Vitorino Braga assustaram moradores

Imagem meramente ilustrativa

Rua Benjamin Constant ( Praça Teotônio Vilela) Vitorino Braga 

Neste domingo (21) por volta das 22h15min, disparos de arma de fogo causaram correrias nas imediações da Rua Benjamin Constant, Avenida Garibaldi Campinhos e Praça Teotônio Vilela.

Informações dão conta que um indivíduo teria efetuado mais de cinco disparos na direção de um seu desafeto, contudo nenhum dos projeteis teria atingido a suposta vítima ou algum transeunte. 

No momento dos disparos vários fieis deixavam o interior de uma igreja e se assustaram com o ocorrido, bem como motoristas demonstravam desespero com os barulhos dos tiros e o fluxo de veículos ficou tumultuado por alguns instantes.

Após acionamento algumas viaturas da PM se fizeram presentes no local e informações foram colhidas.

Campanha “Eu cuido de JF” alerta para vandalismos que prejudicam a iluminação pública

JUIZ DE FORA - 22/4/2019 - 13:47

Você sabia que, por conta do vandalismo, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav) gastou R$ 160 mil devido à roubo de fiação elétrica de praças, pontes e calçadões, desde 2013? Esse valor equivale a revitalização da iluminação pública de todo o bairro Vila Olavo Costa, que aconteceu em 2014, por exemplo. Além do roubo de fiação, existe também outro tipo de vandalismo no que tange à iluminação pública: a depredação das luminárias, cujo reparo custou aos cofres públicos R$ 60 mil. 

O roubo de fiação aconteceu em 26 praças e três pontes. "Na ponte da Rua Benjamin Constant, por exemplo, a fiação foi roubada cinco vezes. Na Praça Teotônio Vilela, no Vitorino Braga, três vezes. É um desperdício de dinheiro público, que poderíamos estar investindo na melhoria da iluminação pública de outros locais que necessitam", ressalta o chefe do setor elétrico e de iluminação da Empav, engenheiro Wilson Ferrareze. 

Como forma de conscientizar a população sobre a manutenção e cuidado com o bem público, a Secretaria de Comunicação Pública (Secom) lançou a Campanha “Eu cuido de JF – Se é público, também é seu”, que visa alertar sobre vários problemas de vandalismo na cidade, onde o dinheiro gasto para reparar o dano, poderia ser investido em melhorias para o dia a dia da população. 

* Informações com a assessoria de comunicação da Empav pelo telefone 2104-8776.

Portal PJF

Inquérito aberto por Toffoli está sendo questionado em sete ações no Supremo

Posted on abril 21, 2019 by Tribuna da Internet

Fachin é o relator das sete ações contra as trapalhadas de Toffoli

Renata Mariz

O Globo

Na esteira do inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , no qual o ministro Alexandre de Moraes , relator do caso, tomou a decisão de censurar uma reportagem publicada na revista “Crusoé” e no site “O Antagonista”, há sete ações sobre o processo para serem julgadas pela Corte. Boa parte dos pedidos é pela revogação da censura, o que já foi feito por Moraes. O foco agora se concentra sobre requerimento para que o inquérito seja arquivado, conforme determinação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A primeira ação que chegou ao STF sobre o caso foi protocolada pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu a suspensão do inquérito, aberto de ofício por Toffoli, ou seja, sem requerimento de nenhum órgão ou autoridade, para apurar ofensas à Corte e a seus integrantes.

CENSURA – Foi nessa mesma investigação que Moraes determinou a retirada do ar de reportagem que citava o apelido de Toffoli na Odebrecht: “Amigo do amigo de meu pai”. A Rede disse também que a decisão de Moraes de censurar a revista “infringe diretamente os preceitos fundamentais” de liberdade de expressão e de imprensa.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ingressou com um mandado de segurança e com um habeas corpus coletivo. A entidade pede a suspensão do inquérito aberto no Supremo. Também requer um salvo-conduto para que procuradores, bem como outras pessoas, não sejam obrigadas a depor na investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.

FACHIN RELATOR – Há também um cidadão comum que pediu ao Supremo que impeça censura ou busca a qualquer pessoa que venha se tornar alvo do inquérito. Em outras três ações, protocoladas pelos veículos atingidos, por um cidadão e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), pede-se a revogação da censura imposta à matéria.

Todas as ações sobre o caso são relatadas pelo ministro Edson Fachin. Isso porque ele foi sorteado no primeiro pedido relacionado ao inquérito, o da Rede Sustentabilidade. Fachin já pediu informações a Moraes e à Advocacia-Geral da União sobre o caso. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito, mas não foi atendida por Moraes.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para Toffoli e Moraes, que criaram o problema, o ideal seria que o relator arquivasse logo o inquérito. Se ele convocar julgamento em plenário, o vexame será ainda maior, porque os dois serão esculhambados em público, com transmissão nacional pela TV, ao vivo e a cores. Será um espetáculo imperdível, com certeza. Vai fazer mais sucesso do que “O maior espetáculo da Terra”, do Cecil B. DeMille. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet