PT pede ao TSE para declarar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos

Por Filipe Matoso, G1 — Brasília

18/10/2018 19h32 

O PT pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, inelegível por oito anos.

O pedido foi apresentado em razão de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades (leia mais abaixo).

Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

Segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.

O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).

Além da inelegibilidade de Bolsonaro, a coligação encabeçada pelo PT também pede a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático das empresas e dos empresários mencionados na reportagem.

O que argumenta o PT

Para o PT, a conduta dos empresários configura propaganda eleitoral ilegal a favor de Bolsonaro e se enquadra no crime de abuso de poder econômico por parte da campanha. Na prática, argumenta a legenda, os fatos relatados pelo jornal nesta quinta-feira demonstram doação de pessoa jurídica, proibida pelo Supremo Tribunal Federal.

"O presente caso trata do abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital perpetrados pelos representados, uma vez que estariam beneficiando-se diretamente da contratação de empresas de disparos de mensagens em massa, configurando condutas vedadas pela legislação eleitoral", diz o partido.

O PT também argumentou ao TSE que o caráter eleitoral dos fatos narrados é "evidente" e demonstra "potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018".

Ainda no pedido ao TSE, o PT argumenta ser "notório" que a campanha de Bolsonaro se aproveita de "mentiras" disseminadas nas redes sociais, principalmente porque os principais alvos do conteúdo falso são os candidatos da coligação de Haddad.

"A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais", afirmou o partido na ação.

Para o PT, é de conhecimento público que a atuação do Poder Judiciário nos aplicativos é um desafio. Isso porque os dados dos divulgadores de conteúdo falso se perdem "dentro de mensagens protegidas por criptografia", tornando os responsáveis "anônimos".

Bolsonaro e PSL contestam

Antes, pelo Twitter, Bolsonaro afirmou: "Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do Brasil. Juntos resgataremos nosso país!"

Segundo ele, o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela "verdade".

Ao site Antagonista, Bolsonaro disse não ter controle sobre o que empresários apoiadores dele fazem.

"Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência. Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso de poder econômico", declarou Bolsonaro.

"Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!", escreveu.

O presidente do PSL, partido de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, negou qualquer iniciativa do gênero, isentou a legenda e disse que o candidato do PT, Fernando Haddad, terá que provar a acusação. De acordo com Bebianno, a história é "ridícula". "Não faz parte de nossa política. Nunca fizemos qualquer tipo de impulsionamento. Nossa campanha é orgânica. Voluntários do Brasil inteiro".

Gustavo Bebianno disse ser impossível controlar as mensagens diretas. "Impossível você controlar o uso que as pessoas fazem de suas redes sociais", declarou.

Segundo ele, o PSL gastou R$ 600 mil na campanha eleitoral, arrecadados através de plataformas digitais. E que não tem qualquer controle sobre o que as pessoas publicam nas redes sociais.

Bebianno não se referiu à reportagem publicada no jornal. Disse que a acusação do PT é grave e que o partido entrará com uma ação contra Fernando Haddad.

"Certamente, ele será processado. O senhor Haddad está absolutamente desesperado porque vai perder a eleição. É uma facção criminosa travestida de partido político. Agora, o Partido dos Trabalhadores falar em mentira, fake news, falar em compra, gastando milhões para manipular a opinião pública. Quem sempre fez isso foi o PT.”

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro — Foto: Dario Oliveira/Estadão Conteúdo

Praga de javalis invade o interior de Minas Gerais

Devastação. Lavoura parcialmente destruída por bandos de javalis em Sacramento, no Alto Paranaíba | Foto: Arquivo pessoal

Javalis ameaçam nascentes e bacias hidrográficas, além da lavoura|Foto: Pixabay

PUBLICADO EM 18/10/18 - 03h00

ANDRÉ DI BERNARDI

Agricultores mineiros estão vivendo uma situação preocupante. Javalis selvagens se espalharam por todo o país e estão causando sérios impactos econômicos e ambientais, principalmente para pequenos agricultores. Agressivos e em grandes bandos, eles destroem lavouras inteiras, seja comendo ou pisoteando. O problema é sério no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba. A região da cidade de Sacramento é uma das mais afetadas. Municípios como Ibiá, Patos de Minas e Araxá também estão sendo afetados de forma recorrente.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento, André Eugênio Disinotto, a situação é grave. “É difícil mensurar os estragos. Mas, com certeza, o prejuízo é muito relevante. As lavouras de grãos – de milho, principalmente – estão sendo profundamente afetadas. Existem produtores que chegaram a perder toda a safra. O prejuízo chega a milhões, com certeza”, diz.

Um outro problema está assustando os produtores. O cruzamento de javalis com porcos domésticos originou os chamados “javaporcos”, que se reproduzem mais rapidamente e são ainda mais agressivos.

Fernando César Orsini Balan mora em Araxá, no Alto Paranaíba, e é um dos principais pecuaristas da cidade. Para ele, que produz leite, milho, soja e feijão, entre outros, a situação está só se agravando. “De cinco anos pra cá, piorou. Planto uma área de 2.300 hectares distribuídos em fazendas na região. Só em uma lavoura de milho, por exemplo, a gente perde de 5% a 10% da produção com os ataques. É uma situação que pode arruinar a pecuária brasileira”, alerta.

Engenheiro ambiental do Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento, Reinado Santos de Rezende acredita que até as Forças Armadas deveriam intervir. “Os bichos atacam as lavouras, de preferência o milho. Seria interessante treinar um pessoal para atuar como controladores. Até mesmo a participação do Exército seria bem-vinda para um combate mais eficaz”, sugere.

Mais de 6.000 foram abatidos

Uma das formas de combater o crescimento desordenado dos bandos de javalis e javaporcos é a caça legalizada. Em Araxá, o paisagista André Luiz Honorato coordena duas equipes com 20 pessoas ao todo. “Montamos as turmas em 2013. Eu me preocupo muito com a parte ambiental. O javali destrói tudo, é um problema sério para nascentes, bacias hidrográfica e a própria fauna. De julho de 2013 a outubro deste ano, abatemos mais de 6.000 animais”, relata.

As equipes utilizam cães farejadores e gaiolas para capturar os bichos. “Algumas carcaças são enterradas. As outras ficam para alimentar os cães”, explica.

https://www.otempo.com.br/capa/economia/praga-de-javalis-invade-o-interior-de-minas-gerais

Número de caso de Sífilis no município é preocupante

Por Vívian Armond

18 De Outubro De 2018

Boletim divulgado neste ano surpreendeu pelo alto número de casos de sífilis registrados no município, tendo uma preocupação maior com as gestantes. Foto: Rafaela Frutuoso/Arquivo

Começa com um machucado. É indolor. Quando aparece na área genital, fica mais evidente entre os homens, mas pode ficar escondido dentro da vagina da mulher, sem chamar a atenção. Há ainda outros casos em outras partes do corpo. Aos poucos ela some, mas não se engane, pois o problema só está começando. Isso é Sífilis e precisamos falar sobre essa doença.

Treponema pallidum ou sífilis é uma infecção bacteriana curável e exclusiva do ser humano, que tem tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) garantido. Seu contágio é através do contato sexual, durante uma relação sexual (anal, vaginal e ou oral) ou através da transfusão sanguínea rara, mesmo com a triagem rigorosa das bolsas de sangue.

Se não tratada a tempo, essa doença pode comprometer o sistema nervoso central, o sistema cardiovascular, além de órgãos como olhos, pele e osso.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 12 milhões de novos casos são diagnosticados no mundo a cada ano. No Brasil, a Infecção Sexualmente Transmissível (IST) surge em 937.000 novos casos por ano, tendo uma prevalência nas mulheres grávidas de 2,6%, correspondendo a quase 50 mil gestantes com sífilis e 12 mil casos são de sífilis congênita (quando a doença é transmitida da mãe para o bebê).

Apesar de Minas Gerais ser o estado do Sudeste com menor número de casos dessa enfermidade, um Boletim Epidemiológico de Sífilis que foi divulgado pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora, neste ano, surpreendeu a todos sobre o índice de sífilis registrado no município, tendo uma preocupação maior com as gestantes.

Segundo o boletim, de 2012 a 2017, foram registrados 810 casos de sífilis em adultos na cidade, nos quais mais de 50% ocorreram no ano anterior. O crescimento de casos de 2016 para 2017 também mostra o tamanho do problema. O aumento foi de mais de 100%, sendo que em 2016 foram registrados 199 casos, já em 2017 o número saltou para 447.

Para a Gerente do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Cecília Kosmann, o diálogo e a informação devem ser priorizados como forma de combate à doença. Nesta semana, por exemplo, foi feito um seminário para tratar do assunto com servidores e tentar voltar a alertar a população sobre os perigos.

A gerente do departamento ainda diz que outras ações estão sendo tomadas para que o assunto ganhe maior proporção. “Nós estamos querendo fazer um workshop com atenção primária, explicando para as pessoas sobre o assunto, até por que não é uma questão só de Juiz de Fora, mas sim mundial”. Outro objetivo é capacitar todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município a terem o teste rápido de sífilis, que atualmente acontece no Serviço de Assistência Especializada (SAE), na Vigilância em Saúde, gratuitamente. O tratamento é feito em todos os hospitais da cidade.

Sintomas

Existem quatro níveis da doença: a sífilis primária é quando a ferida geralmente é única, aparecendo entre os 10 a 90 dias após o contágio. Não dói, não coça, não arde e não tem pus. Já a sífilis secundária, os sinais e sintomas costumam aparecer entre seis semanas e seis meses do aparecimento e cicatrização da ferida inicial, podendo surgir manchas no corpo, febre, mal-estar e ínguas pelo corpo.

Quando a doença está em um nível latente, o paciente não apresenta sinais ou sintomas, podendo ser recente (menos de dois anos de infecção) ou tardia (mais de dois anos de infecção). Por último, temos a sífilis terciária, que costuma apresentar lesões cutâneas, ósseas, cardiovasculares e neurológicas, podendo levar à morte.

Como proceder?

O diagnóstico é feito através de um teste rápido (TR). Em casos de TR positivo, uma amostra de sangue deverá ser coletada e encaminhada para realização de um teste laboratorial para confirmação do diagnóstico.

Já as gestantes que forem diagnosticas, o tratamento é iniciado com apenas o primeiro teste, sem precisar aguardar passar pelo segundo, devido ao risco de transmissão da doença para o feto.

Cecília destaca que a maior forma de prevenção é o uso de preservativo, em todas as idades, desde os mais jovens até os mais velhos. Ela ainda ressalta que muitas perderam o medo das doenças, pelo fato da medicina ter avançado. “Existe uma negligência do uso dos preservativos, não só por causa dos números de casos de sífilis, mas também por causa de outras doenças que são sexualmente transmissíveis, como o HIV. Então essas enfermidades são prevenidas sim, e a melhor forma de evitar esse sofrimento é usando a camisinha, seja ela masculina, ou feminina”, pontuou.

https://diarioregionaljf.com.br/2018/10/18/numero-de-caso-de-sifilis-no-municipio-e-preocupante/

Jovem de 22 anos é preso por tráfico de drogas

Por DIARIO REGIONAL

18 De Outubro De 2018

Um patrulhamento policial terminou em prisão no bairro Miguel Marinho, na zona Norte de Juiz de Fora, nessa quarta-feira, 17. Uma viatura da Polícia Militar (PM) passava pela Rua Iolanda Falce Ronzani, por volta das 21h30, quando encontrou um jovem em atitude suspeita. Ao perceber a presença dos policiais, o rapaz tentou fugir, mas foi abordado pela PM. Com ele, foi encontrado uma barra de maconha.

Ele ainda confessou que teria mais porções da droga na residência onde mora. Os agentes foram até lá e encontraram mais três barras prensadas de maconha, além de uma balança de precisão e uma faca usada para fracionamento de entorpecentes.

O jovem, que tem 22 anos, foi preso e encaminhado para a delegacia.

Jornal Diário Regional 

JF - Quatro pessoas são assaltadas na região Central da cidade

Por DIARIO REGIONAL

18 De Outubro De 2018

Quatro pessoas foram roubadas em Juiz de Fora nessa quarta-feira, 17.

O primeiro caso do dia aconteceu na Rua Osório de Almeida, no bairro Poço Rico, região central de Juiz de Fora. Um homem, de 36 anos, passava pelo local quando foi abordado por dois indivíduos que usaram força física para arrancar dele um celular, uma mochila e uma carteira. Em seguida, os assaltantes fugiram no sentido à rua Viscondessa de Cavalcante, no bairro vizinho, o Granbery.

O segundo assaltado registrado na cidade foi no Centro, por volta das 11h. Uma mulher, de 32 anos, relatou à Polícia Militar (PM) que foi surpreendida por um homem dentro da farmácia onde trabalha na rua Benjamim Constant. O autor usava um capacete e subtraiu o valor de R$100 do caixa do estabelecimento, fugindo logo depois do crime.

O último caso aconteceu no bairro Santa Helena, também localizado na região central. Um casal de idosos tiveram a porta da casa onde moram na Rua Tiradentes arrombada por dois assaltantes.

Os homens, que estavam armados com um revólver, anunciaram o assalto e roubaram R$450 e várias garrafas de vinho do casal cuja mulher possui 81 anos e o marido, 91. Segundo as vítimas, os autores fugiram local em uma motocicleta e não foram localizados pela PM.

https://diarioregionaljf.com.br/2018/10/18/quatro-pessoas-sao-assaltadas-na-regiao-central-da-cidade/

Resumo do Blog JUIZDEFORASEGURA em 18/10/2018

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Dois delegados e cinco agentes da Polícia Civil são presos no Rio

Publicado em 18/10/2018 - 08:43

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro faz hoje (18) uma operação para prender dois delegados e cinco agentes acusados de organização criminosa, extorsão mediante sequestro, concussão, roubo qualificado e prevaricação. Além disso, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Mesquita.

A investigação da Operação Infiltrados usou interceptação de conversas telefônicas autorizadas pela Justiça, análise de dados, colaboração premiada, infiltração e diligências de campo. Segundo o inquérito, policiais da Delegacia de Mesquita (53ª DP) sequestraram, em agosto do ano passado, um suspeito de ligação com a venda de drogas da comunidade da Chatuba, contra quem havia mandado de prisão expedido pela Justiça. Os policiais teriam mantido o suspeito preso nas dependências da delegacia até o pagamento de propina por seus familiares, para que fosse libertado. 

Em outra ocasião, um suspeito foi preso em flagrante por roubo qualificado, reconhecido pelas vítimas, mas após a liberação dos policiais condutores, o autor foi solto e seu auto de prisão em flagrante cancelado. Também foi constatado que policiais militares apresentaram uma ocorrência de violência doméstica, com o agressor conduzido, mas que mediante o pagamento de propina o autor foi liberado sem qualquer registro do fato, apesar de a vítima ter sido agredida com grande violência pelo companheiro.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Cruzeiro x Corinthians: Raposa vence outra e é hexacampeão da Copa BR

Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

Josias Pereira | Enviado especial a São Paulo 

17/10/18 - 23h44

SEIS VEZES! Avisem por todo o país que só existe um hexa da Copa do Brasil e ele é o Cruzeiro, o também único bicampeão do torneio nacional. As taças se empilham na galeria de conquistas celestes. A prova de uma grandeza sem fim. O sul, o sudeste, o norte, o centro-oeste e o nordeste se curvam à Raposa. Heroica, astuta e única. Ela que sobreviveu ao alçapão da Arena Corinthians, dominando a fera chamada Corinthians e se impôs, na noite desta quarta-feira, com a vitória por 2 a 1 para assegurar a taça. Pelo Hexa, o Cruzeiro veio a São Paulo. E com o Hexa, os guerreiros estrelados voltam a Belo Horizonte. Missão cumprida em um ano que a vitória parecia uma certeza desde a montagem do elenco. 

Os gols

Em seu jogo de equilíbrio, o Cruzeiro cozinhou os corintianos, esbanjando toda a experiência de um elenco montado para ser letal. O bote da Raposa veio aos 27 min, quando o chute de Barcos explodiu na trave e voltou nos pés de Robinho. O meia finalizou de forma precisa, sem chances de defesa para Cássio. A vantagem celeste que já era boa, aumentou. 

Aos 9 min, o Corinthians conseguiu o empate após a polêmica utilização do VAR pelo árbitro Wagner do Nascimento Magalhães. O juiz, depois de consultar o lance no vídeo, entendeu que Thiago Neves tocou na canela de Ralf e assinalou pênalti. Na cobrança, Jadson fez o gol que trouxe novamente igualdade ao placar. 

Aos 36 min, o gol do Hexa! Raniel partiu em contra-ataque e colocou Arrascaeta em vantagem nas costas da defesa. O uruguaio, que veio voando do Japão após amistosos pelo Uruguai, mostrou toda agilidade e com um toque de craque encobriu Cássio. A estrela do camisa 10! 

Destaque do jogo

ONIPRESENTE

O tempo de bola de Dedé é uma coisa a ser estudada. A precisão do defensor para cortar as bolas, seja por baixo ou por cima, é absurda. Mais uma vez, ele mostrou sua onipresença e levou os corintianos ao desespero a cada lance de ataque puxado pelo Timão. O melhor defensor do futebol brasileiro na atualidade foi coroado com mais uma conquista nacional, a primeira depois de seu retorno aos gramados após o longo período convivendo com lesões. 

GUERREIRO 

Arrascaeta veio do Japão, atravessou o mundo, para fazer o gol do título do Cruzeiro.. A estrela do camisa 10 brilhou como as cinco estrelas no peito. 

Comportamento da torcida

A Arena Corinthians foi palco de mais uma bela festa. O foguetório incessante antes de a bola rolar já dava a tônica do caldeirão que estava por vir em Itaquera. Os cruzeirenses, em grande número, também fizeram a sua festa, principalmente após o gol de Robinho, e rivalizaram com uma arena ensandecida. O alento dos dois lados foi marcante e cresceu com a tensão da segunda etapa, quando o jogo ficou totalmente aberto com o empate corintiano. Mas a festa era para ser azul em Itaquera. Os celestes explodiram com o gol de Arrascaeta e calaram a Arena Corinthians, atônita, incapaz de responder. 

O VAR deu o que falar 

A arbitragem de Wagner do Nascimento Magalhães não poderia passar ilesa ao duelo na Arena Corinthians. Depois de um primeiro tempo com muitos cartões, o árbitro voltou para a segunda etapa e protagonizou, logo aos 7 min, o lance mais polêmico do jogo ao assinalar um pênalti de Thiago Neves em Ralf. Um lance que revoltou os cruzeirenses porque o vídeo mostra o jogador celeste recolhendo a perna para não acertar o corintiano. Jadson, na cobrança, converteu a penalidade. 

O VAR voltou a ser utilizado aos 24 min, quando Wagner do Nascimento reviu e marcou falta de Jadson em Dedé. A pressão do banco celeste foi grande. Todos os jogadores reservas correram para comunicar a infração. No lance seguinte, o garoto Pedrinho acertou um chutaço no ângulo de Fábio. O gol foi anulado para alívio dos cruzeirenses. 

Próximo adversário

Passada a Copa do Brasil, o Cruzeiro agora volta suas atenções para o Campeonato Brasileiro. O time entra em campo no domingo, às 19h, contra a Chapecoense, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Por conta do show do cantor Roger Waters no Mineirão, o jogo será disputado no Independência. A Raposa ocupa a 10ª posição na tabela de classificação, com 37 pontos. A Chapecoense, por sua vez, é a 18ª colocada, com 31.

Jornal OTempo

Usuários são notificados megavazamento no Facebook; veja o quê fazer

Publicado em 17/10/2018 - 19:24

Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil Brasília

As linhas do tempo de usuários de Facebook amanheceram hoje (17) com inúmeros perfis questionando uma notificação enviada massivamente. O comunicado dizia: “Algumas de suas informações foram acessadas por um terceiro não autorizado”. Entre as informações estavam nome, telefone, data de nascimento e locais visitados.

Maior incidente de segurança do Facebook afetou 30 milhões de pessoas - Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

As mensagens referiam-se ao maior incidente de segurança da plataforma, com 30 milhões de pessoas atingidas. Invasores roubaram dados pessoais, incluindo cidade natal, religião, trabalho e pesquisas mais recentes. O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio.

O roubo de dados de dezenas de milhões de pessoas provocou reações no Brasil. Usuários afetados criticaram a falta de segurança da plataforma. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu inquérito para investigar quem foi atingido e quais foram os prejuízos. Entidades da sociedade civil envolvidas com direitos digitais e dos consumidores cobraram explicações e providências.

Segundo o vice-presidente de Gerenciamento de Produto do Facebook, Guy Rosen, os autores do ataque exploraram a vulnerabilidade do código da plataforma na ferramenta “Ver como”, que permite ao usuário saber como sua página de perfil será visualizada por outras pessoas. Os invasores roubaram tokens de acesso dos usuários, conseguindo por meio disso roubar diversas informações.

Questionado pela Agência Brasil, o Facebook respondeu, por meio de sua assessoria, que as informações e explicações foram as disponibilizadas até o momento em seus canais oficiais. A empresa ainda não comunicou quantos usuários brasileiros foram afetados, quem está por trás do roubo e se há informações sobre o que foi feito com os dados.

Ministério Público

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para apurar o incidente, suas circunstâncias e as responsabilidades pelos danos causados. Por meio de sua Comissão Proteção de Dados Pessoais, o Ministério Público oficiou o Facebook e comunicou outros órgãos sobre o processo, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral e a Agência Brasileira de Inteligência.

No inquérito, o MPDFT alertou para a gravidade do roubo de dados importantes por meio da apropriação das chaves de acesso dos usuários (tokens) e destacou que o episódio ocorreu a menos de 10 dias da votação do primeiro turno. O MPDFT já havia aberto procedimento de investigação do uso indevido de informações decorrentes do vazamento de dados do Facebook para a empresa de marketing digital britânica Cambridge Analytica, revelado no ano passado.

Recomendações

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou um tutorial com recomendações aos usuários da plataforma. Para quem foi afetado, a primeira providência é tirar uma foto ou fazer uma captura de tela (recurso em que a tela é gravada como imagem) da notificação do Facebook para ter o registro deste informe. Caso a pessoa não tenha recebido, é importante verificar se a conta foi atingida. Isso pode ser feito por meio da Central de Ajuda do Facebook.

Ao acessar a central, se a pessoa visualizar a mensagem confirmando que foi afetada deve salvá-la em PDF. Esta é uma medida de proteção se seus dados forem usados por terceiros. Também é válida caso a pessoa queira fazer algum tipo de demanda judicial por problemas causados pelo roubo dos dados ou pelo seu uso.

O Idec recomenda ainda que as pessoas afetadas cobrem explicações do Facebook. Como a plataforma não tem um canal de atendimento telefônico, as reclamações podem ser enviadas por meio da Comunidade de Ajuda

Embora a plataforma seja gratuita, já há entendimento na Justiça brasileira de que seus usuários têm os mesmos direitos de consumidores. Neste sentido, podem também denunciar a empresa junto às Procuradorias do Consumidor (Procons) de seus estados.

Providências

Na avaliação do coordenador da área de Direitos Digitais do Idec, Rafael Zanatta, o caso é grave, uma vez que foi o maior vazamento da história do Facebook. Para Zanatta, o episódio foi mais problemático do que o escândalo envolvendo a empresa Cambridge Analytica, já que, desta vez, a empresa admitiu falha de segurança em seu código.

“O Facebook pode – e deve – antecipar os parâmetros da Lei de Dados Pessoais [Lei 13.709/2018]. Precisa informar as pessoas não somente quais informações foram afetadas, mas também quais são os riscos que podem decorrer do incidente, como fraudes e manipulação por técnicas de engenharia social”, afirmou Zanatta. Ele disse que a empresa precisa ter uma ação de comunicação mais efetiva para explicar aos usuários o que ocorreu e os impactos disso.

Para a advogada especialista em internet e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br) Flávia Lefévre, o caso é grave, pelo fato de ter sido o terceiro vazamento envolvendo o Facebook no ano, pelo fato de ser a maior rede social do mundo (com 2,3 bilhões de usuários) e pelos riscos de danos não apenas individuais, mas de um possível uso desses dados na disputa política, como no processo eleitoral em curso no Brasil.

Segundo a advogada, órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor, o Ministério Público e o TSE deveriam acionar o Facebook para cobrar esclarecimentos e responsabilidades no ocorrido pelos danos coletivos. Já os usuários podem entrar individualmente na Justiça por anos materiais, caso seus dados sejam usados em alguma fraude, ou requerendo danos morais, pela insegurança provocada pelo roubo das informações pessoais.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

Publicado em 17/10/2018 - 17:53

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam IPTU. O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do banco estatal, que foi condenado pela segunda instância da Justiça a pagar o tributo ao município de São Vicente (SP). Segundo a Caixa, a Constituição garante a imunidade tributária de impostos entre o governo federal e dos estados. Além disso, os advogados da Caixa alegaram que os imóveis pertencem ao patrimônio do fundo, que é da União, e não tem objetivo de exploração econômica.

Imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial, da Caixa, têm imunidade tributária e não pagam IPTU - Arquivo/Agência Brasil

Por maioria de votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que os imóveis estão cobertos pela imunidade por serem propriedade fiduciária da Caixa, como garantia de não cumprimento do contrato, e têm finalidade social para oferta de casas populares.

"Esses bens imóveis, bem como seus frutos e rendimentos de patrimônio, não se comunicam com o patrimônio da empresa pública”, afirmou Moraes.

O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.

O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é promovido pelo Ministério das Cidades e tem a Caixa como banco financiador. Após a compra do terreno e construção das habitações, os imóveis são arredados para os participantes do programa com opção de compra ao final do contrato.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil