Em meio a uma crise ainda persistente na economia brasileira e com os efeitos sendo sentidos em cada canto do país, os deputados federais fizeram missões oficiais a muito mais cidades do exterior do que do Brasil. De acordo com levantamento feito pelo Aparte, em 2017, até a primeira semana de dezembro, os parlamentares foram autorizados a embarcar para 124 municípios, sendo 84 no exterior e apenas 40 no Brasil. Se considerado o número total de pedidos de autorização aceitos, o que inclui as solicitações individuais de visitas ao mesmo destino, foram 380 embarques para o exterior e apenas 113 para municípios brasileiros.
A maior parte das viagens tem o pretexto de participação em eventos internacionais, que recebem grupos de deputados para acompanhar as mesmas palestras, com temáticas que, certamente, também estão em debate no Brasil.
O destino preferido de nossos parlamentares é a turística Nova York, nos Estados Unidos. Foram 41 pedidos de autorização para missões até a maior cidade norte-americana. Para se ter ideia, o número representa quase quatro vezes a quantidade de visitas feitas a São Paulo (11), cidade brasileira mais visitada em missões oficiais. A capital paulista também perde para a Cidade do Panamá (15 visitas), a russa São Petersburgo (13), a suíça Genebra (13) e a libanesa Beirute (12). Os parlamentares foram a São Paulo a mesma quantidade de vezes que embarcaram para Londres, na Inglaterra, para Lisboa, em Portugal, e para Bonn, na Alemanha. Todas essas cidades foram mais visitadas que o Rio de Janeiro, que recebeu dez deputados em 2017 para as chamadas missões.
A conta, evidentemente, não inclui as viagens feitas para deslocamento do deputado para sua residência, mas apenas as missões oficiais autorizadas pela Câmara. Segundo destaca o site da Casa, ao retornarem, os parlamentares precisam produzir, em 15 dias, um relatório sobre as atividades desenvolvidas. Após a análise, o material é disponibilizado no site do Parlamento. Em muitos casos, os deputados apenas juntam informações do evento disponíveis da internet e incluem imagens para provarem que participaram mesmo das palestras.
Turísticos.
A lista de viagens dos deputados brasileiros inclui famosos destinos turísticos. Caso de Cancun, que recebeu, em novembro, os deputados Goulart (PSD-SP) e Tadeu Mundalen (DEM-SP) para um seminário sobre o potencial da diáspora libanesa.
Embora a Constituição garanta que o Estado é laico, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) foi para Roma, em missão oficial, participar da celebração dos 50 anos da Renovação Carismática da Igreja Católica. Uma missa do papa Francisco para essa celebração ocorreu em 4 de junho de 2017, um domingo, mas o relatório de viagem entregue pelo próprio parlamentar mostra que o passeio por Roma começou antes. Ele chegou à capital italiana na quinta-feira e teve a oportunidade de visitar os museus do Vaticano, umas das atrações turísticas mais importantes do país. Coutinho detalha cada ponto da visita, destacando a oportunidade de apreciar estátuas gregas e renascentistas e até os sarcófagos de Constâncio e Helena de Constantinopla.
O deputado ainda visitou a Capela Sistina – enfatizando que sua importância se deve à extensa coleção de arte, incluindo o famoso afresco de Michelangelo – e a Basílica de São Pedro.
No dia seguinte, o parlamentar conheceu as catacumbas de São Calisto, local do primeiro cemitério cristão, e depois curtiu um show no Circo Massimo, que incluiu a apresentação dos padres brasileiros Marcelo Rossi e Fábio de Melo. Tudo, claro, pago com dinheiro do contribuinte.
“O eleitor não parece preocupado com o país de todos, apenas com o seu próprio presente ou de seu grupo social. Votará com raiva dos atuais políticos, e não com esperança nos que virão.” Cristovam Buarque (PPS-DF) senador
Lei 100
O diário oficial “Minas Gerais” publicou ontem a Lei Complementar 153/2017, que permite aos servidores que estavam afastados de suas funções quando foram desligados do Estado em 2015, a prorrogação de licença médica. O texto foi criado para atender os servidores atingidos pela Lei 100, que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014. A nova legislação prevê a prorrogação da licença até o dia 31 de dezembro de 2019. De acordo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atualmente, é permitido aos servidores que já estavam em licença médica a prorrogação do afastamento, desde que não seja ultrapassado o prazo máximo de 24 meses a contar da concessão inicial.
Tensão na base
Os dois primeiros dias do ano foram marcados por reuniões exaltadas entre integrantes do governo de Minas. Tanto na segunda-feira quanto na terça, lideranças da base governista na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) e secretários discutiram sobre a entrega da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário ao Movimentos dos Sem Terra (MST), através do atual subsecretário Alexandre Chumbinho. Os aliados são contra a escolha, como mostrou o Aparte no último domingo. A informação da coluna foi usada pelos deputados de oposição ao governo na ALMG, que compartilharam o texto em grupos de militância e internos dos partidos para aumentar o atrito provocado pela escolha de Chumbinho. Os próximos dias devem definir a confirmação ou não do nome dele para a pasta.
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