quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

28/12- Rio Branco -AC / Dia da Marinha Mercante / Dia do Salva-Vidas / Dia dos Santos Inocentes / Santiago Maior / Mém de Sá e saiba +

28/12/2017
Aniversário do município de Rio Branco, Acre
Dia dos Santos Inocentes, Antônio de Lérins, Teófila e Doniã.

Festa de Santiago Maior.

1882 - Fundação da cidade de Rio Branco, capital do Acre.
1895 - Os Irmãos Lumière inventam o cinematógrafo, que deu origem ao cinema atual.
1911 - O médico Sun Yat Sen, fundador do Partido Nacionalista da China, o Kuomintang, torna-se o primeiro presidente do país.
1956 - Criação do município de Cândido Mota (São Paulo, Brasil).
1964 - Fundação do município de Arroio dos Ratos, no RS.
1972 - Fundação da PROCERGS, Empresa do Governo estadual do RS.
1986 - O especial de comemoração aos 20 anos de Os Trapalhões naRede Globo, é dedicado à campanha Criança Esperança.
1987 - O presidente José Sarney do Brasil eleva o piso salarial em 25%, contra os 33% indicados pelo Ministério do Trabalho.
1989 - O Brasil bate o recorde negativo de inflação na sua história, a qual chegou a 1.764,86% ao ano.
1990 - Editada a Lei Orgânica da Saúde, que criou o Sistema Único de Saúde no Brasil.
1992 - O presidente brasileiro Fernando Collor de Mello tem seu impeachment oficializado pela Câmara dos Deputados, e é condenado à perda de seus direitos políticos até 2000.
1993 - O Vaticano reconhece oficialmente a existência do Estado de Israel.
1994 - O Ministério das Comunicações do Brasil, por meio de um portaria, aprova a Norma de Execução do Serviço de Radioamador (veja Estação de radiocomunicação).

Emancipação do município de Macuco (Rio de Janeiro).
Emancipação do município de São José de Ubá (Rio de Janeiro).
Emancipação do município de Porto Real (Rio de Janeiro).

1997 - O governo de Hong Kong abate e incinera 1,3 milhões de galinhas na tentativa de eliminar o vírus da gripe aviária, que havia matado quatro pessoas e causado temor de uma epidemia.
2001 - Ratificado o ato que designa que o Recife do Dollabarat seja incluído na Lista de Sítios de Interesse Comunitário da União Europeia.
2005 - O cartunista Mauricio de Sousa lança a revista em quadrinhos Ronaldinho Gaúcho.

Nascimentos
1813 - Irineu Evangelista de Souza (Barão de Mauá), industrial e político brasileiro (m. 1889).
1908 - Lew Ayres, ator norte-americano, famoso por interpretar o personagem Dr. Kildare no cinema (m. 1996).
1913 - Lou Jacobi, ator canadense (m. 2009).
1935 - Fernando Lopes, cineasta português (m. 2012).
Ary Vidal, treinador brasileiro de basquetebol (m. 2013).
1936 - Abílio Diniz, empresário brasileiro.
1944 - Edgar Vivar, médico e ator mexicano, famoso por interpretar Seu Barriga e Nhonho na série "El Chavo del Ocho".
Kary Mullis, bioquímico norte-americano.
1945 - Birendra, rei do Nepal (m. 2001).
1946 - Edgar Winter, músico norte-americano.
1950 - Alex Chilton, compositor, cantor, guitarrista e produtor musical estadunidense (m. 2010).
Hugh McDonald, baixista do grupo Bon Jovi.
1951 - José Pedro Gomes, ator, autor e encenador português.
1962 - Solange Frazão, modelo, atriz e apresentadora brasileira.
1968 - Leonardo Vieira, ator brasileiro.
Brian Steen Nielsen, ex-futebolista dinamarquês.
1969 - Linus Torvalds, criador do Linux.
1982 - Wanessa Camargo, cantora brasileira.
Cedric Benson, jogador de futebol americano.
Jennifer Decker, atriz francesa.
1984 - Alex Lloyd, automobilista inglês.
Daniel Ávila, ator brasileiro.
1989 - Tiago Ronaldo, futebolista português.
2000 - Larissa Manoela, atriz e cantora brasileira.

Falecimentos
1622 - São Francisco de Sales, santo francês (n. 1566).
1734 - Robert Roy MacGregor, jacobita e herói popular escocês (n.1671)
1829 - Jean-Baptiste Lamarck, biólogo francês (n. 1744).
1889 - Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias, imperatriz consorte do Brasil (m. 1822).
1918 - Olavo Bilac, jornalista e poeta brasileiro (n. 1865).
1937 - Maurice Ravel, compositor e pianista francês, considerado um dos maiores músicos do século XX (n. 1875).
1959 - Ante Pavelić, fundador do movimento nacionalista e fascista croata "Ustaše" (n. 1889).
1963 - Paul Hindemith, compositor, violista e maestro alemão (n.1895).
1986 - Andrei Tarkóvski, cineasta soviético (n. 1932).
1992 - Daniella Perez, atriz brasileira (n. 1970).
           Otto Lara Resende, jornalista e escritor brasileiro (n. 1922).
           Admildo Chirol, técnico de futebol brasileiro (n. 1934).
1999 - Clayton Moore, ator estadunidense (n. 1914).
2013 - Harold Simmons, empresário norte-americano (n. 1931).    
2015Lemmy, baixista e cantor britânico (n. 1945).

Wikipédia

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Jorge Béja se solidariza com a situação dos policiais do Rio Grande do Norte

Policiais estão sem condições de trabalho

Carlos Newton

Sensibilizado com a situação em que foram lançados os policiais do Rio Grande do Norte, que não caracteriza um “Estado de Greve”, conforme é divulgado diariamente, mas um verdadeiro “Estado de Necessidade”, que deixou as forças de segurança sem as mínimas condições para o exercício, pleno e seguro, da difícil, perigosa e árdua tarefa de garantir a população, o jurista carioca Jorge Béja enviou na manhã desta quarta-feira uma carta ao presidente do Sindicato dos Policiais do Rio Grande do Norte, Sr. Nilton César, nos seguintes termos:

“A situação me sensibiliza. A todos sensibiliza. Como cidadão brasileiro e jurista, externo toda a minha solidariedade à classe. E repudio qualquer medida, de onde partir, contra a categoria e a dignidade de seus membros e integrantes, de hoje e de outrora. Erra quem diz, quem fala, quem reconhece existir “Estado de Greve”. Ainda que a greve seja uma conquista, um escudo, uma arma de todo trabalhador contra a exploração que seja ilegal, desumana e desmedida da sua força de trabalho, os policiais do Estado do Rio Grande do Norte não estão em greve. O que existe é Estado de Necessidade, que tanto nos âmbitos civil, penal e administrativo, exclui deveres, obrigações e responsabilidades.

Eis a Teoria da Imprevisão, que é absolutória, protetiva e adaptável à situação em que se encontram os policiais do Rio Grande do Norte.”

ESTADO RELAPSO – “Todos querem trabalhar mas não podem. O Estado, relapso e despótico, deles retirou as mínimas condições para o exercício, pleno e seguro, da difícil, perigosa e árdua tarefa de garantir a segurança da população para a qual são eles vocacionados. Não se forma um policial da noite para o dia. Mas do dia para noite muitas vidas de policiais podem ser ceifadas no exercício de suas atribuições, que jamais podem ser desarrazoadas e inferiorizadas.

O Estado não investirá em vão se equipar e proporcionar, como deve, todas as suas policias e seus agentes. Nada lhes pode faltar. Pelo contrário, tudo precisa ser farto e abundante, do bem-estar do agente e seus familiares aos equipamentos indispensáveis para que as corporações mantenham a ordem pública e assegurem o combate, preventivo e repressivo, à criminalidade.

Desgraçadamente, porém, se constata que o comando do artigo 144 da Carta da República se tornou letra morta. Comando, aliás, que nem precisava estar escrito por se tratar de um indeclinável dever estatal.”

UMA LEI MAIOR – O Direito Positivo brasileiro não pode ser interpretado e aplicado segundo o arbítrio, conveniência e oportunidade das autoridades constituídas. Há regramento hermenêutico que alcança a Constituição Federal e desta se situa acima. Trata-se da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. É ampla e a tudo apanha, portanto. E nela (Lei nº 12.376, de 30.12.2010) se lê no artigo 5º (“Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”). São definições e palavras sábias.

Indaga-se: que finalidades sociais, que exigências do bem comum se conseguem enxergar de uma decisão da autoridade judicial ou política que obriga mandar ao patrulhamento das ruas tropas e batalhões, civis e militares, mal alimentados, fragilizados, inferiorizados, precariamente armados e sem condições de proteger suas vidas e as vidas da população?

Não. As polícias do Estado do Rio Grande do Norte — e aqui no Estado do Rio de Janeiro a situação se equipara — não estão em greve. Estão, sim, em Estado de Necessidade. E sem perspectiva de solução.”

Atenciosamente,

Jorge Béja (Jorge de Oliveira Béja)

Advogado no Rio de Janeiro, especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada.

Condenado do mensalão, Pizzolato consegue liberdade condicional pelo STF

27/12/2017 22h00
Brasília
Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato passará, agora, a cumprir o restante da pena em liberdade condicional. A decisão foi tomada hoje (27) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que Pizzolato cumpriu todos os requisitos objetivos e subjetivos do artigo 83 do Código Penal para a concessão do benefício.
Henrique Pizzolato cumpre pena de 12 anos e 7 meses de prisão, além de multa que ele vai parcelar.Antonio Cruz/Agência Brasil

Em maio, também por decisão de Barroso, Pizzolato, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, progrediu do regime fechado para o semiaberto. Na decisão de hoje, o ministro do STF lembrou que o livramento condicional aos condenados a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos é possível desde que atendidos os critérios objetivos do cumprimento de mais de um terço da pena. Pizzolato começou a cumprir a pena em regime fechado em 2015, depois que foi extraditado pelo governo italiano, para onde fugiu após ter sido condenado, em 2012, pelo STF.

“O atestado de pena expedido pelo Juízo delegatário desta execução penal dá conta de que o sentenciado implementou o requisito objetivo necessário à concessão do livramento condicional”, disse Barroso em sua decisão. O ministro ressaltou ainda que Pizzolato é réu primário e tem bons antecedentes e não conta contra ele cometimento de falta disciplinar de natureza grave ou notícia de que tenha mau comportamento carcerário.

Ao conceder liberdade condicional ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o ministro do STF lembrou que, em maio, Pizzolato progrediu de regime, no entanto, considerado o inadimplemento da pena de multa, a progressão ficou condicionada ao início do pagamento das prestações.

De acordo com Barroso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que o débito da multa foi inscrito em dívida ativa da União “havendo o sentenciado comprovado a adoção das medidas necessárias à formalização do acordo de parcelamento do débito”. O benefício está condicionado ao cumprimento das condições a serem impostas pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em especial à prestação de garantias exigida pela Fazenda Nacional e a manutenção do regular pagamento das parcelas da multa.

Edição: Davi Oliveira
Agência Brasil

27/12- Capitólio / Carmo do Cajuru / Cruzília / E.S.do Pinhal/ Galileia/ Itueta / Juruaia / Maximiliano de Almeida / Tapiratiba / Vespasiano/ Rio Acima e saiba +

27/12/2017

Aniversário do município de : Capitólio, Minas Gerais.
de Rio Acima, Minas Gerais.

Igreja Católica - Dia de São João Evangelista.

Mitologia nórdica - Dia do nascimento de Freya, senhora das Valquírias - Evento local dos países nórdicos.

1935 - A Pérsia passa a se chamar Irã.
1948- Emancipação de Coronel Fabriciano, Tumiritinga, Jequitaí e vários outros municípios do interior de MG.
1965 - Henrique Mecking, o Mequinho, torna-se aos 14 anos campeão brasileiro de xadrez.
1978 - A Espanha aprova a Constituição democrática, depois de quatro décadas de franquismo.
1995 - Independência político-administrativa do município de Trabiju (São Paulo, Brasil).
2006 - Lançado do Cosmódromo de Baikonur o foguete Soyuz 2.1.B, que colocou o satélite CoRoT em órbita.
2008 – Início dos bombardeios da Operação Chumbo Grosso, por Israel, contra alvos palestinos na Faixa de Gaza.

Nascimentos
1943 - Maurício Tapajós, compositor brasileiro (m. 1995).
1945 - José Luiz de França Penna, político brasileiro.
1956 -Paula Mora, atriz portuguesa.
          Levy Fidelix, político brasileiro.
1982 - Richarlyson, futebolista brasileiro.
1988 - Hayley Williams, vocalista e compositora da banda Paramore.
Falecimentos
1966 - A.J.Renner, empresário brasileiro (n. 1884)
1969 - Serafim Leite, jesuíta e historiador português(n. 1890)
1999 - Edmo Zarife, criador da vinheta "Brasil-Sil-Sil!" (n. 1940).
2002 - George Roy Hill, diretor de cinema estadunidense (n. 1921).
2005 - Jacinto Figueira Júnior, apresentador de televisão brasileiro, conhecido como "homem do sapato branco" (n. 1927).
2007 - Benazir Bhutto, advogada e política paquistanesa (n. 1953).
2014  Carlos Matos Ferreira, físico português (n. 1948).
2016 - Ratnasiri Wickremanayake, político srilankês cingales (n. 1933

http://pt.wikipedia.org/wiki/27_de_dezembro

26 de dezembro

26 de dezembro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

26 de dezembro é o 360.º dia do ano no calendário gregoriano (361.º em anos bissextos). Faltam 5 para acabar o ano.

Eventos históricos
1559 – É eleito o Papa Pio IV, sucedendo ao Papa Paulo IV.
1695 – Emancipação política da primeira capital do Piauí (Brasil), Oeiras.
1788Inconfidência Mineira: reunião conspiratória na casa do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade.
1929 – O deputado federal brasileiro Sousa Filho é assassinado a tiros por Simões Lopes no plenário da Câmara dos Deputados.
A rádio FM é patenteada.
A empresa de produção de automóveis Nissan é organizada em Tóquio, Japão.
1941Winston Churchill é nomeado novo primeiro-ministro do Reino Unido.
1977 – É promulgada a lei que institui o divórcio no Brasil.
2004 – Um terramoto no Oceano Índico, provoca tsunami que causa destruição no Sudeste Asiático, no Subcontinente Indiano, e atingindo também a Somália.

Nascimentos
973al-Ma'arri, filósofo, poeta e escritor árabe (m. 1057).
1819Hermann Blumenau, filósofo e químico farmacêutico alemão (m. 1899).
1855Arnold Ludwig Mendelssohn, compositor alemão (m. 1933).
1926Gina Pellón, pintora cubana (m. 2014).
Marisa Prado, atriz brasileira (m. 1982).
Jean Ferrat, cantor e compositor francês (m. 2010).
1959Chuck Mosley, cantor e compositor estadunidense (Faith No More) (m. 2017).
1983Alexandre Slaviero, ator brasileiro.

Falecimentos
1933Eduard Vilde, jornalista e escritor estoniano (n. 1865).
1961Kristofer Uppdal, escritor norueguês (n. 1878).
Muíbo Cury, ator, compositor, radialista e dublador brasileiro (n. 1929).
Jacques Sylla, político malgaxe (n. 1946).
Dary Reis, ator brasileiro (n. 1926).
Dino Santana, ator e humorista brasileiro (n. 1940).
2017Aracy Cardoso, atriz brasileira (n. 1937).

Feriados e eventos cíclicos
Boxing day, saldos no primeiro dia útil depois do Natal, em vários países de língua inglesa.
O segundo dia de Natal no Cristianismo Ocidental - Comemoração Católica
Dia da Independência da Eslovênia.
Primeiro dia do Kwanzaa - período religioso afro-americano.
Antigo Egipto: nascimento de Hórus, deus solar com cabeça de falcão.

Santo do Dia

Outros calendários
No calendário romano era o 7º dia (VII) antes das Calendas de Janeiro.
Epacta gregoriana do dia: 25 ou xxv.

https://pt.wikipedia.org/wiki/26_de_dezembro

25 de dezembro

25 de dezembro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

320 – A Igreja Católica institui a data do nascimento de Jesus Cristo.
333 – Imperador Constantino nomeia seu filho mais novo, Constante I, ao título de César César.
350Vetranio encontra-se com Constâncio II em Niš na (Sérvia) e é forçado a abdicar seu título de César. Constâncio o permite viver como um cidadão com uma pensão do estado.
1941Segunda Guerra Mundial: Hong Kong rende-se aos japoneses.
1948 – Fundação da escola de samba Beija-Flor.
1989 – Execução do presidente comunista da Romênia Nicolae Ceaușescu, e de sua esposa, Elena Ceaușescu.
1991Mikhail Gorbachev renuncia à presidência da União Soviética.

Nascimentos
1872Augusto Tavares de Lira, jurista e historiador brasileiro (m. 1958).
1874Lina Cavalieri, cantora de ópera italiana (m. 1944).
1878Louis Chevrolet, automobilista suíço (m. 1941).
1879Afonso Pena Júnior, político e ensaísta brasileiro (m. 1968).
1884Evelyn Nesbit, atriz norte-americana (m. 1967).
1914Alziro Zarur, radialista brasileiro (m. 1979).
Chris Cahill, futebolista samoano.
Natália Guimarães, modelo, apresentadora e atriz brasileira.
Locó, futebolista angolano.

Falecimentos
1895Raul Pompeia, escritor brasileiro (n. 1863).
1930Hermes Fontes, compositor e poeta brasileiro (n. 1888).
1935Paul Bourget, escritor e crítico francês (n. 1852).
1946W. C. Fields, humorista norte-americano (n. 1880).
1961Otto Loewi, farmacêutico alemão (n. 1873).
1977Charlie Chaplin, diretor, produtor, ator e músico britânico (n. 1889).
2012Dona Canô, centenária brasileira (n. 1907).
2016 -Lucila Nogueira, escritora, brasileira, da Academia Pernambucana de Letras (n. 1950)
George Michael, cantor inglês (n. 1963)

Dia da Família, em Moçambique;
Para os católicos e protestantes, Natal é a celebração do nascimento de Cristo, que os ortodoxos celebram no dia 7 de janeiro.


No calendário romano era o 8º dia (VIII) antes das Calendas de Janeiro.
Epacta gregoriana do dia: xxvi.

domingo, 24 de dezembro de 2017

24/12- Guarapari/ Véspera de Natal/ Dia do Órfão / Cartas Filosóficas de Voltaire / Academia Real das Ciências de Lisboa e saiba +

24/12/2017

Dia do Órfão
Véspera de Natal

1734 — Publicadas as Cartas Filosóficas de Voltaire.
1768 — Funda-se a Imprensa Régia em Lisboa.
1868Guerra do Paraguai: os três novos comandantes da Tríplice Aliança (Caxias, o argentino Gelly y Obes e o uruguaio Enrique Castro) enviam uma intimação a Solano López para que se renda.
1878Guarapari foi elevada à categoria de município.
1924Albânia torna-se uma república.
1929Hipólito Yrigoyen, presidente da Argentina, sofre uma tentativa de atentado.
1938 — Inaugurada oficialmente a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
1951 — A Líbia torna-se independente.
1964 — O Hotel Brinks, no Vietnã, é bombardeado, em plena Guerra do Vietnã.
1979 — Lançamento bem-sucedido do foguete Ariane.
2011 — Seis dias após a morte de seu pai, Kim Jong-Il, Kim Jong-Un é oficializado como novo líder supremo da Coreia do Norte.

Wikipédia

sábado, 23 de dezembro de 2017

23/12- Dia de Hathor / Salgueiro-PE/ Fluminense campeão da série C/ Atlético Paranaense conquista 1º título / Recolhimento da moeda de 1 Real e saiba +

23/12/2017
Mitologia egípcia - Dia de Hathor, deusa do amor e da alegria

Aniversário de Salgueiro, no interior do estado de PE

2001 - Clube Atlético Paranaense conquista o 1º título nacional.

Moeda de 1 real.

Nascimentos
Alcunhado de Boca do Inferno ou Boca de Brasa, foi um advogado e poeta do Brasil colônia. É considerado o maior poeta barroco do Brasil e o mais importante poeta satírico da literatura em língua portuguesa, no período colonial.
" Ninguém vê, ninguém fala, nem impugna,
   E é que quem o dinheiro nos arranca,
    Nos arrancam as mãos, a língua, os olhos."
...... verdades direi como água porque todos entendais, 
os ladinos e os boçais, a Musa praguejadora. 
Entendeis-me agora?"
1636 - Gregório de Matos, escritor brasileiro (m. 1695)

1956 - Dave Murray, guitarrista da banda Iron Maiden.
1966 - Cláudia Raia, atriz brasileira.
1967 - Renata Arruda, cantora e compositora brasileira.

Falecimentos
1822 - Santo Antônio de Sant'Ana Galvão, santo brasileiro (n. 1739)
1949 - Alfredo Balena, farmacêutico, médico e humanista (n. 1881).
2007 - Cardeal Dom Aloísio Lorscheider, Arcebispo Emérito de Aparecida. 
2013 - Mikhail Kalashnikov, inventor russo de armamentos (n. 1919).
           José Luís Menegatti, radialista brasileiro (n. 1954).

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

22/12-Dia da independência das Ilhas Marshall. Signo de Capricórnio. Aniversário de Flor da Serra do Sul. Aniversário de Timon/ Aniversário de Fagundes e saiba +

22/12/2017

Dia da independência das Ilhas Marshall.
Signo do Zodíaco no período: Capricórnio.
Aniversário de Flor da Serra do Sul (Paraná).
Aniversário de Timon (Maranhão)
Aniversário de Fagundes (Paraíba)


1904 - Fundação da Federação Internacional de Motociclismo.
1981 - Criação do estado de Rondônia, no Brasil.
1986 - Declarado oficial o 13º salário para todos os trabalhadores.
2003 - Lei nº 10.826,Estatuto do Desarmamento.

Nascimentos
1959 - Gerson Brenner, ator brasileiro.
1960 - Tato Gabus Mendes, ator brasileiro.
Ricardo Waddington, diretor cinematográfico brasileiro.
1961 - Eri Johnson, ator brasileiro.
Falecimentos
1988 - Chico Mendes, seringueiro e ativista ambiental brasileiro.
1991 - Flora Geny, atriz brasileira (n. 1929).
2002 - Joe Strummer, vocalista e guitarrista da banda The Clash 


O nome "ABBA" é um acrônimo formado pelas primeira letras de cada membro (Agnetha, Björn, Benny, Anni-Frid). O quarteto se formou em Estocolmo em 1972, mas só tiveram fama internacional depois de vencerem a edição de 1974 do Festival Eurovisão da Canção