Inscrições abertas para a 7ª Conferência Estadual de Políticas Sobre Drogas

«Outubro 2017»

Já estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas, evento para fomentar o debate sobre “Políticas Públicas sobre Drogas para a Juventude”. O encontro acontece nos dias 30 e 31 de outubro de 2017 (segunda e terça-feira), no Centro de Convenções do município de Mariana.

Diversos profissionais da área participam do evento. O produtor musical, João Estrela, que inspirou o filme “Meu nome não é Johnny”, é um dos palestrantes.

A conferência é um espaço anual para que representantes do poder público e a sociedade civil possam debater os temas importantes voltados para a prevenção às drogas e, a partir das discussões, desenhar os próximos passos da política sobre drogas no Estado.

Os interessados podem se inscrever até o dia 26 de outubro de 2017 (quinta-feira).

Clique aqui para realizar a sua inscrição.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/evento/inscricoes-abertas-para-a-7-conferencia-estadual-de-politicas-sobre-drogas

PM apreende 2 toneladas de maconha e 40 armas de uso restrito em Divinópolis

EM Estado de Minas

postado em 23/10/2017 12:06 / atualizado em 23/10/2017 12:32

Drogas e armas estavam escondidas em carga de farinho de trigo em carreta que deixou o Rio de Janeiro e tinha Contagem, na Grande BH, como destino final(foto: Polícia Militar/ Divulgação )

Em operação na manhã desta segunda-feira, a Polícia Militar apreendeu cerca de 2 toneladas de maconha e 40 armas de uso restrito às forças policiais na zona rural de Divinópolis, na Região Central de Minas Gerais. 

De acordo com a corporação, os produtos ilícitos estavam no baú de uma carreta estacionada em uma chácara às margens da MG-050. Os policiais chegaram ao local por uma denúncia anônima de desmanche. O homem que dirigia o veículo disse aos militares que a carga era de drogas e armas e que recebeu R$ 5 mil para fazer o transporte do Rio de Janeiro para Contagem, na Grande BH.

As drogas e armas estavam escondidas em meio a 3.760 sacos de farinha de trigo. Ao todo, foram apreendidas 30 pistolas de calibre ponto 40 e 10 de calibre 9 milímetros, ambas de porte restrito das forças policiais. As armas eram preparadas para rajadas que aumentam os disparos em pequeno intervalo de tempo. Diversas barras de maconha também foram encontradas. Os policiais devem terminar de contabilizar toda a carga da droga no início desta tarde. Entretanto, a PM acredita que a apreensão seja de, aproximadamente, 2 toneladas de maconha. 

O motorista da carreta foi detido após revelar os detalhes do transporte aos policiais. Um homem identificado como Marquito Teixeira, que já possui passagens criminais, foi preso quando se preparava para descarregar as drogas e armas na chácara. Policiais suspeitam que Marquito seja o receptor e dono da carga. Uma mulher também foi detida no local, suspeita de estar envolvida na ação. Ela seria, segundo a PM, esposa de Marquito. 

O tenente coronel Marcelo Augusto, do 23º BPM, acredita que a apreensão das armas pode ajudar também no combate aos ataques em caixas eletrônicos. "A apreensão é muito significativa na Região Centro-Oeste. Nós temos tido muitos problemas com ataques a caixas eletronicos e, em via de regra, as armas utilizadas na nossa região são pistolas. É uma apreensão que impacta na bandidagem. Nós quebramos a banca dos bandidos de Divinópolis e isso vai corroborar com a diminuição significativa da criminalidade na cidade."

Um outro suspeito conseguiu fugir após a chegada dos policiais e ainda é procurado. A ocorrência será encerrada na Polícia Federal de Divinópolis. 

Preso por receptação e adulteração 

Em março de 2015, Marquito Teixeira, na época com 35 anos, já havia sido preso pela Polícia Civil por receptação e adulteração de veículos. Ele era apontado como responsável por manter em funcionamento um galpão na Zona Rural de Divinópolis, Região Centro-Oeste do estado, onde os veículos roubados eram desmanchados.

https://www.em.com.br/

PF indicia mulher de Pimentel e Luciano Coutinho na Operação Acrônimo

Posted on outubro 22, 2017 by Tribuna da Internet

Pimentel e Carolina, unidos pela corrupção

Deu em O Tempo

(Agência Estado)

Em relatório encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Acrônimo, a Polícia Federal concluiu que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), atuou com o auxílio do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho para favorecer o Grupo Casino ao não liberar empréstimo para viabilizar a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. Na época dos fatos investigados, Pimentel chefiava o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e presidia o Conselho de Administração do banco público.

Segundo a PF, Pimentel e Coutinho se articularam para impedir a concretização de um empréstimo do BNDES para o empresário Abilio Diniz, que na época buscava apoio do banco público para a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. Em fevereiro de 2011, Diniz apresentou o projeto de fusão a Coutinho, que teria autorizado a realização de estudos técnicos sobre a operação. À época, Diniz e os franceses do Grupo Casino disputavam o controle do Pão de Açúcar.

PROPINA À MULHER – A PF aponta no relatório que o Casino, contrário à compra, teria efetuado pagamentos para uma empresa que cedeu 40% dos valores à mulher de Pimentel, Carolina de Oliveira. Para os investigadores, o repasse seria uma contrapartida à inclusão de uma cláusula em desfavor de Diniz. A cláusula tratava da obrigatoriedade do Pão de Açúcar não possuir qualquer disputa judicial com os franceses para poder ter acesso ao dinheiro do BNDES.

Segundo a PF, em troca da inclusão da cláusula e da manutenção da situação de interesses do grupo, foram pagos R$ 8 milhões pelo Casino à empresa MR Consultoria. A PF concluiu que a empresa, de propriedade do jornalista Mário Rosa, intermediou o repasse de parte do valor para a atual primeira-dama de Minas Gerais.

“A presença da cláusula condicionante a inexistência de litígio entre o Grupo Pão de Açúcar e o Grupo Casino na prática significou a manifestação prévia do BNDES sobre a necessidade de consenso entre o Grupo Casino e a família Diniz para a obtenção do apoio financeiro pleiteado, cancelando de forma antecipada o enquadramento da operação de fusão, impedindo assim a continuidade da análise do projeto”, diz o relatório da PF.

LUCIANO COUTINHO – Com isso, a PF indiciou Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, e a primeira-dama de Minas no âmbito da Operação Acrônimo. Pimentel não foi indiciado porque é governador e tem foro privilegiado no STJ. A primeira-dama, Coutinho e Mário Rosa foram indiciados pela PF por corrupção passiva. Já os executivos Ulisses Kameyama e Eduardo Leônidas, que teriam intermediado os pagamentos, foram indiciados por corrupção ativa. Eduardo Leônidas era executivo do Casino à época dos fatos investigados e hoje atua como diretor de Desenvolvimento e Estratégia no Grupo Pão de Açúcar.

“Todos os indícios obtidos apontam que Fernando Pimentel, utilizando-se do seu cargo, foi auxiliado por Luciano Coutinho com o escopo de atender a solicitação feita pelo ministro do MDIC, para viabilizar a inserção de cláusula condicionante de ausência de litígio no pedido de apoio financeiro apresentado pelo empresário Abilio Diniz junto ao BNDES”, diz o relatório assinado pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, coordenadora da Operação Acrônimo.

PAGAMENTOS – A PF detalha em seu relatório a cronologia da contratação da empresa de Mário Rosa e os pagamentos efetuados pelo Casino com os posteriores repasses feitos para a OLI Comunicação, da primeira-dama de Minas Gerais. Em 1º de julho de 2011, a MR Consultoria e o Casino assinam contrato de R$ 2 milhões válidos entre julho daquele ano e junho de 2012. A primeira parcela foi recebida quatro meses depois, em 17 de novembro de 2011.

Em 24 de abril de 2012, Carolina abre uma conta para sua empresa, a OLI, e na mesma data recebe um cheque de R$ 85 mil da empresa de Mário Rosa. Segundo a PF, entre 2013 e 2014, ainda foram identificados outras 15 transferências da MR Consultoria para a OLI. No total, a empresa da mulher de Pimentel recebeu R$2,8 milhões.

Para a PF, “não há nenhum elemento concreto que evidencie a efetiva participação de Carolina na prestação de serviço objeto do referido contrato e que justifique o recebimento de quase metade do valor pago pelo Grupo Casino” à empresa de Mário Rosa. No entendimento da PF, a investigação demonstra que Carolina de Oliveira seria o “elo entre os interesses do Grupo Casino e Fernando Pimentel, então MDIC e com influência junto à presidência do banco público”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais incrível de tudo isso – e que a Polícia Federal ainda desconhece – é que a atual mulher de Pimentel (que, então, era sua amante) foi contratada pelo BNDES como assessora do presidente Coutinho, com salário superior a R$ 20 mil, sem trabalhar, e com contrato de dedicação exclusiva, que a proibia de fazer costuras para fora, como se dizia antigamente. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Tiroteio em festa deixa pelo menos dois mortos e 33 feridos em Gravataí

22/10/2017 - Atualizada em 22/10/2017 - 17h55min

VITOR ROSA

MARINA PAGNO

Pelo menos 11 vítimas foram levadas ao Hospital Dom João Becker, em Gravataí Marina Pagno / Agência RBS

Criminosos atiraram contra frequentadores de uma festa no bairro Morada do Vale II, em Gravataí, na Região Metropolitana, por volta de 2h30min deste domingo (22). Conforme a Brigada Militar, Taís Pires da Silveira, 24 anos, e Gabriel Mallet de Ataíde, 21 anos, morreram no local. Eles não tinham antecedentes criminais. Pelo menos outras 33 pessoas ficaram feridas.

As vítimas são atendidas em pelo menos sete instituições de saúde. No Hospital Dom João Becker, em Gravataí, cinco pessoas estão internadas. O Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha, recebeu nove vítimas, das quais quatro tiveram alta — três foram posteriormente transferidas para o Hospital de Viamão e duas, para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre. Um dos feridos levados ao HPS está internado em estado grave.

No Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, foram atendidas seis vítimas — cinco já foram liberadas e uma continuará internada por alguns dias, mas está fora de risco. Inicialmente, cinco pessoas foram levadas para o Pronto Atendimento Municipal 24 horas de Gravataí. Dessas, três continuam no local, onde aguardam avaliação de um cirurgião, e outros dois foram encaminhados ao Dom João Becker. A paciente que estava na UPA do município já foi liberada.

De acordo com a Brigada Militar, os criminosos chegaram na festa, que acontecia em um bar da Rua Eurico Lara, em uma caminhonete Captiva escura e um Ford Ka branco. Quatro homens abriram fogo contra pessoas que estavam do lado de fora do imóvel. Conforme policiais, há cápsulas de diversos calibres espalhadas pelo chão no local do tiroteio – entre eles, de fuzil e pistola. 

O pai de uma vítima internada no Hospital Dom João Becker, que não quis se identificar, afirma que o ataque ocorreu durante uma festa de aniversário.

— Sei que chegaram uns caras em uns dois carros e atiraram na rua. Não tinha nada a ver com a festa, foi na rua. Lugar errado na hora errada — disse o homem, pai de um jovem que levou um tiro de raspão na perna e recebia atendimento no hospital. 

Informações do Setor de Inteligência da Brigada dão conta de que o ataque foi motivado por disputas entre facções do tráfico de drogas.

Buscas são realizadas na região do ataque. Pela manhã, os dois veículos foram localizados próximo à Parada 76. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia

Submetralhadoras caseiras estão na mira da Polícia Militar

De janeiro a 15 de outubro, apreensão cresceu 64% em relação a igual período do ano passado

PM apreendeu uma submetralhadora, armas e munições no conjunto São Marcos, em Betim

PUBLICADO EM 22/10/17 - 03h00

JOANA SUAREZ

Elas são feitas no quintal de casa, por torneiros mecânicos com conhecimentos básicos. São fabricadas em uma semana e vendidas por cerca de R$ 3.500. Trata-se de submetralhadoras com capacidade de realizar até 40 disparos seguidos. Com grande poder de fogo, elas são cada vez mais usadas por traficantes. A constatação disso está nos números que mostram um aumento de 64% na apreensão desse tipo de armamento, só neste ano.

A Polícia Militar da 2ª Região (que compreende Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e mais 15 cidades) apreendeu 137 armas caseiras, de janeiro até o último dia 15, sendo que 72 são submetralhadoras. No mesmo período de 2016, foram 87 apreensões, com 44 submetralhadoras.

Custo-benefício. Profissionais que conhecem minimamente a mecânica de uma arma se arriscam produzindo não só as submetralhadoras, mas também espingardas, garruchas e revólveres. A apreensão de armas caseiras cresceu 57% neste ano só na área da 2ª Região.

O tenente Edgard França, do Batalhão de Policiamento Especializado (BPE), acredita que esse crescimento se deve ao fato de muitos revólveres (industriais) terem sido apreendidos, aumentando o custo-benefício das artesanais. Uma pistola importada (não automática) comprada no mercado negro, por exemplo, pode custar cerca de R$ 12 mil – daria para comprar até três submetralhadoras.

“Virou vantagem porque eles (criminosos) têm um armamento com menor custo e maior poder de fogo. No ano passado, tiramos 570 armas de circulação só na minha unidade. O preço, então, ficou mais caro. O pessoal faz a submetralhadora e vende”, explicou o tenente, que atua no combate ao tráfico.

A maioria dessas armas tem sido apreendida em operações, mas o local de fabricação dificilmente é encontrado. Dos 158 presos com armas artesanais na 2ª Região, apenas seis estavam em locais de fabricação em Ribeirão das Neves e Ibirité. “Não temos quadrilhas que fabricam armas aqui, são torneiros que produzem em fundo de quintal”, concluiu o tenente Walber Ferreira da Rocha, da seção de planejamento operacional da 2ª Região.

Na Vila Itaú, em Contagem, a PM pegou, recentemente, oito submetralhadoras que tinham acabado de chegar. Após receberem denúncia sobre o carregamento das armas, os militares viram um rapaz buscar duas mochilas no carro e encontraram as armas.

EM BETIM

Ocupação

A Polícia Militar realizou ocupação de 30 dias no conjunto São Marcos, no bairro Citrolândia, em Betim, realizando diversas operações com apreensão de armas (caseiras, importadas e réplicas), munições, dinheiro, coletes, drogas e outros.

Menores

Na apreensão da foto ao lado, dois menores foram detidos e quatro maiores foram presos. Os policiais contaram com ajuda da comunidade que fez denúncias anônimas.

FOTO: MARIELA GUIMARÃES

Tenente Edgard França acredita que preço menor faz uso crescer

‘Fabricantes’ presos são soltos rápido

As 158 pessoas presas em flagrante com armas artesanais na região metropolitana de Belo Horizonte neste ano, 76% já estariam soltos, segundo o tenente Walber Ferreira da Rocha. “Dos seis presos que foram pegos fabricando armas, quatro já estão soltos, um deles saiu 48 horas após a prisão, lembrando que 53% das armas são submetralhadoras de uso restrito”, detalhou Ferreira da Rocha.

Ele critica a legislação atual, que prevê a saída dessas pessoas quando cumprem os requisitos para responder em liberdade ou quando a Justiça libera em audiência de custódia. “Infelizmente, se a sociedade não se mobilizar para mudar a lei, vai continuar assim”, frisou.

A pena prevista para quem comercializa ou fabrica arma, acessório ou munição sem autorização é de reclusão de quatro a oito anos e multa. Já a posse ou porte ilegal de arma de uso restrito, tem pena é de três a seis anos de prisão e multa.

http://www.otempo.com.br/cidades

PM apreendeu revólver, maconha e motocicleta no Bairro Santa Cândida - JF

Rua Jorge Raimundo - Região Leste

Nos primeiros minutos deste domingo (22) policiais militares foram empenhados para averiguação em uma festividade. Relatos davam conta que o volume de som estaria excessivo e que haveria disparos de arma.

A equipe avistou um indivíduo nas proximidades de uma motocicleta, tendo o suspeito fugido em desabalada carreira.

Nas proximidades da motocicleta apreendida, também foram localizados duas buchas de maconha, um revólver da marca Rossi e duas munições de calibre 38.

A Polícia Civil se encarregará das investigações.

Assassinato na Vila Ideal - JF

Avenida Francisco Valadares 

Nesse sábado(21) por volta de 20h25min, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

Nas proximidades de um bar, um indivíduo empunhando uma arma de fogo desembarcou do GM, Celta, cor branca, e efetuou o disparo que atingiu o adolescente,14.

A vítima deu entrada no Hospital de Emergência e Maternidade Terezinha de Jesus, porém não resistiu aos ferimentos e ocorreu o óbito.

O autor,19, foi reconhecido, mas não foi localizado.

A motivação do fato estaria relacionada ao tráfico de drogas. 

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

No embalo de Robinho, Atlético-MG vira sobre o Cruzeiro e vence clássico no Mineirão

RESUMÃO

O JOGO

Com uma virada incrível, com grande atuação de Robinho no segundo tempo, o Atlético-MG voltou a vencer o Cruzeiro no Campeonato Brasileiro. Depois de ir para o vestiário vencendo por 1 a 0, a Raposa não conseguiu segurar e viu o rival deslanchar e vencer o terceiro clássico neste ano. Em seis jogos, o Galo venceu três, contra duas derrotas e um empate.

Thiago Neves, aproveitando bela jogada, abriu o placar para o Cruzeiro. No segundo tempo, Otero, de cabeça, deixou tudo igual. Aí apareceu Robinho. Com dois belos gols, muito semelhantes, o camisa 7 comandou a virada atleticana e fez 3 a 1, selando o triunfo no Mineirão lotado de cruzeirenses.

Na próxima rodada, o Cruzeiro vai até São Paulo para enfrentar o Palmeiras, em duelo direto contra outro time da zona da Libertadores. Jogo na segunda-feira, às 20h (de Brasília). Já o Atlético-MG entra em campo no domingo, às 17h, para encarar o Botafogo, no Independência.

DESTAQUE

PRIMEIRO TEMPO

O clássico começou bastante estudado. Mesmo em situação pior, o Atlético-MG não se expôs ao Cruzeiro, que marcava com tranquilidade e saía só em velocidade, explorando os erros do adversário. Apesar da tranquilidade, o Galo chegou primeiro, mas Adilson perdeu boa chance de cabeça. A resposta do Cruzeiro veio com Hudson, em chute de fora da área, que Victor só olhou a bola sair. Logo depois, Victor fez grande defesa em chute de Diogo Barbosa.

Aos poucos, o Cruzeiro passou a controlar às ações. Aos 30 minutos, Diogo Barbosa cruzou para Rafinha, que escorou para Thiago Neves chegar batendo e explodir o Mineirão: 1 a 0 Raposa. O segundo quase veio três minutos depois, com Rafinha, após novo vacilo defensivo. Para o Galo, a melhor coisa foi o primeiro tempo terminar 1 a 0.

DESTAQUE

SEGUNDO TEMPO

Aos 15, Fábio Santos cruzou na área. Fred desviou de cabeça e Otero, com muita velocidade, ganhou de Diogo Barbosa para testar para o gol, sem chances para Fábio. Empurrado pela pequena torcida presente, que fazia a festa, o Atlético-MG chegou a virada com Robinho. Livre de marcação, o camisa 7 invadiu a área, deu uma bela finta em Henrique e bateu colocado, fazendo 2 a 1.

Em desvantagem pela primeira vez na partida, o Cruzeiro partiu para cima. Mano colocou Rafael Sóbis e Élber para tentar o empate. Ele quase veio com TN30 novamente, que cobrou falta no ângulo, mas Victor fez linda defesa. Aos 36 minutos, Robinho apareceu novamente livre, puxou para a direita e mandou no ângulo de Fábio, selando o triunfo e tirando os cruzeirenses do estádio.

DESTAQUE

FIM DA INVENCIBILIDADE NO MINEIRÃO

O Cruzeiro não perdia no Mineirão há 16 jogos. A última derrota havia sido para a Chapecoense, no dia 4 de junho.

DESTAQUE

SHOW DE ROBSON

Com dois gols, Robinho chamou a responsa e decidiu o clássico no Mineirão. Um deles, inclusive, foi golaço! Ao todo, são 11 gols nesta temporada com a camisa do Galo.

http://globoesporte.globo.com/mg/futebol/brasileirao-serie-a/jogo/22-10-2017/cruzeiro-atletico-mg/

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Robinho já desfalecido, capenga, consegue marcar dois gols. Coisas do futebol.

Já passando também da hora, pelas  aposentadorias de Ezequiel, Fábio, Élber,  Henrique e   Rafinha. Sobis também joga como  aposentado, só o Mano não vê. 

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

21/10/2017 19h50

Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. 

A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam convertidas em investimentos ambientais.

Para Sarney Filho, o decreto assinado por Temer muda o paradigma do meio ambiente no Brasil - Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

O texto modifica o Decreto 6.514 , de 2008, tomando por base a Lei 9.605, de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

O decreto foi assinado durante evento em Miranda, no Mato Grosso do Sul. Ao detalhar a medida, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que as dificuldades no recolhimento das multas ambientais geram um passivo financeiro e uma sensação de impunidade, anulando o poder dissuasório e os benefícios ambientais.

A União, segundo o ministro, consegue arrecadar apenas 5% do total das multas aplicadas. E são os pequenos infratores que as pagam, enquanto os demais recorrem à Justiça para evitar a cobrança.

Petrobras

“É importante ressaltar que a conversão não implica em anistia de multas, já que a obrigação de pagar é substituída pela prestação de serviços ambientais. Tampouco significa renúncia fiscal”, destacou o ministro, afirmando que um levantamento dos infratores interessados em aderir à iniciativa já está sendo feito.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Petrobras e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) assinaram protocolo de intenções de adesão.

“Essas multas têm por objetivo dissuadir e punir a prática de ações lesivas ao meio ambiente. Mais do que a arrecadação de valores decorrente deste tipo de sanção, é de interesse fundamental que os recursos sejam efetivamente revertidos em melhorias da qualidade ambiental. O governo está empenhado em conseguir um melhor aproveitamento das multas”, disse o ministro. Ele afirmou que a iniciativa “muda o paradigma do meio ambiente no Brasil”..

“O Ibama deixa de ser um órgão somente fiscalizador, somente de punição, e passa a ser um órgão que vai atuar efetivamente com recursos, com planejamento, na recuperação [ambiental] e no desenvolvimento sustentável”, acrescentou Sarney Filho.

Desmatamento

O decreto estabelece que o autuado interessado em converter uma multa deverá se responsabilizar por todos os serviços necessários para recuperar uma área degradada definida pelo Ibama.

A proposta prevê como alternativa a execução indireta dos serviços, quando o autuado destina parte do valor da multa para que o Poder Público os empregue em serviços de recuperação ambiental de projetos interesse público definidos pelo Ibama ou pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nesses casos, os autuados obterão descontos no valor inicial da multa.

Ao assinar o decreto, o presidente Temer afirmou que “este é um momento importantíssimo para o meio ambiente em nosso país”. O presidente se referia a indicadores como a redução de 16% no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2016 e julho de 2017 e a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Preservação

“Fizemos pelo meio ambiente muito mais em 16 meses que, acho, em 13 ou 14 anos […] O meio ambiente é um compromisso do governo brasileiro e vem sendo levado adiante”, afirmou Temer antes de garantir que autoridades brasileiras devem cobrar de outros países alguma forma de compensação pela preservação ambiental.

“Quando mantivermos contato com estados estrangeiros, vamos cobrar essa coisa da preservação ambiental. Porque os países, de alguma maneira, ao longo do tempo, acabaram destruindo suas reservas ambientais e, agora, exigem que o Brasil mantenha as suas. Acho isso mais do que justo, mas acho que esses países devem pagar por isso”, completou o presidente.

Temer também assinou outros dois decretos e um projeto de lei que trata da destinação de recursos de compensação ambiental para unidades de conservação. Todas as medidas ainda serão enviadas para apreciação do Congresso Nacional.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Ministros do TST também apontam ‘retrocesso’ na portaria sobre trabalho escravo

Posted on outubro 21, 2017 by Tribuna da Internet

Maria Helena Mallmann não poupou o ministro 

Renan Ramalho

G1, Brasília

Pelo menos dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância máxima da Justiça Trabalhista no país, atacaram a nova portaria do governo que redefine o conceito de trabalho escravo e muda as regras de fiscalização sobre a prática no país. Atuais integrantes da Corte, Maria Helena Mallmann, juíza do trabalho desde 1981, e Lelio Bentes Corrêa, que fez carreira no Ministério Público do Trabalho, chamaram a norma de “retrocesso”.

Na última quarta-feira (dia 18), a ministra Maria Helena Mallmann criticou a portaria na presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sentado à mesma mesa que ela em um seminário internacional sobre trabalho seguro realizado em Brasília.

FOI APLAUDIDA – “Fomos surpreendidos, ministro, com a portaria 1.129, editada pelo Ministério do Trabalho, cujas medidas, perdoe-me senhor ministro, no meu ponto de vista, consagram um retrocesso na luta contra a erradicação do trabalho escravo no Brasil”, disse, sob aplausos.

Em entrevista ao G1, Lelio Bentes, especialista em trabalho infantil e escravo e colaborador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2002, também disse que a portaria é “retrocesso inadmissível” por, segundo ele, contrariar a lei brasileira e convenções internacionais.

“A portaria, por definição, como ato administrativo, não pode ir além e muito menos contra a lei. À toda evidencia restringe o conceito previsto no Código Penal e por isso padece de flagrante ilegalidade”, afirmou.

POLÊMICA – As seções das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil também condenaram a medida, por dificultar o combate ao trabalho escravo

O Ministério do Trabalho, porém, insiste em afirmar que a portaria agilizará a abertura de processo criminal contra quem explora trabalho escravo. Entre os apoiadores da medida, está a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para se ter uma ideia da impunidade de que gozarão os ruralistas, o Ministério Público do Trabalho denuncia que a portaria exclui da definição de trabalho escravo quase 90% dos processos que estão em tramitação. Portanto, não é preciso dizer mais nada. A porteira da impunidade escravagista já foi realmente arrombada. (C.N.)

O que diz a portaria, a lei e a Justiça.

Posted in Tribuna da Internet