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Comissão torna ato de improbidade o parcelamento ou adiamento de salários de agente público

11/10/2017 - 16h21

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Erika Kokay lembrou que adiamentos e parcelamentos de salários têm se tornado uma realidade em vários estados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar intencionalmente a remuneração de agentes públicos.

A prática sujeita o gestor à perda da função pública, ressarcimento do dano, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Érika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 3883/15, do deputado Vicentinho (PT-SP). A deputada ampliou a abrangência da norma, inicialmente voltada apenas aos chefes do Executivo.

Na nova redação, qualquer autoridade que adiar ou parcelar o pagamento intencionalmente poderá ser responsabilizada. A regra também vale para o adiamento de contraprestação financeira devida pelo governo a agentes públicos desde que haja dolo, ou seja, intenção.

Estados

Erika Kokay afirmou que adiamentos e parcelamentos de salários de servidores e pensionistas têm se tornado uma realidade em diversos estados, o que deve ser proibido por lei, como determina a Constituição.

“Essa prática traz grave prejuízo aos trabalhadores, pensionistas e suas respectivas famílias e impacto em toda a sociedade, pelo efeito danoso em cadeia que tais atrasos acarretam”, disse. Estados como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal já parcelaram salários diante da crise fiscal dos últimos anos.

A relatora também retirou do projeto original a determinação que a prática fosse tornada crime sujeito a reclusão, por considerar que basta incluí-la entre os atos de improbidade. “Para atingir a finalidade proposta, basta inserir tal conduta irregular no rol das que atentam contra os princípios da administração pública, que já prevê sanções apropriadas. Não há necessidade de um novo dispositivo de reforço, como previa o projeto original”, argumentou. 

Tramitação

A proposta, que precisa ser votada no Plenário, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-3883/2015

Reportagem - Carol Siqueira

Edição - Rosalva Nunes

'Agência Câmara Notícias'

TJMG bloqueia bens de deputado que gastou R$ 25 mil em churrascaria

Tony Carlos gastou mais de R$ 20 mil na churrascaria Cupim Grill, em Uberaba

PUBLICADO EM 12/10/17 - 18h07

LUCAS RAGAZZI

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou, na última terça-feira (10), cerca de R$ 26 mil em bens do deputado estadual Tony Carlos (PMDB), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), depois de o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abrir um inquérito civil apurando denúncia feita por reportagem da coluna Aparte, em novembro de 2014, que mostra o mau uso da verba indenizatória por parte do peemedebista.

Na época, a coluna mostrou que Tony Carlos havia utilizado R$ 20.827 da verba indenizatória da Assembleia na churrascaria Cupim Grill, em Uberaba, seu reduto eleitoral. Os gastos haviam sido distribuídos em cinco notas fiscais nos meses de dezembro de 2013, janeiro, fevereiro, maio e outubro de 2014. As duas últimas custaram R$ 4.900 cada uma e foram incluídas como despesas de “promoção e participação em eventos”.

Curiosamente, no dia 30 de setembro de 2014, Tony Carlos divulgou em redes sociais foto com seu pai à frente do estabelecimento onde teria comemorado seu aniversário. Além disso, imagens no Facebook do deputado mostravam funcionários da rádio em que ele trabalha comendo na mesma churrascaria em outras datas. Em comentário, um usuário ainda pergunta sobre outro amigo do deputado que não estava presente e “adora um 0800”, em referência a uma eventual gratuidade da comilança.

O inquérito civil foi aberto pelo promotor João Medeiros Neto, da promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPMG, três dias depois da publicação da matéria. Agora, no TJMG, Tony Carlos responde por improbidade administrativa. O promotor, além de utilizar as notas fiscais exibidas na matéria, também somou gastos menores do deputado na mesma churrascaria, o que totalizou o valor de R$ 25.768.

Questionado na época da reportagem, o deputado não explicou os gastos na churrascaria, mas, dias após a publicação da matéria, foi a uma rádio de Uberaba se defender, alegando que os gastos foram para a realização de eventos políticos, sem detalhar quais.

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Corregedoria da PM encontra armamento irregular e drogas em UPP no Rio

12/10/2017 14h41

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

Uma operação da Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) flagrou armas irregulares, munições e drogas em uma base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Caju, na região portuária da cidade. A ação foi realizada na quarta-feira (11), mas as informações só foram divulgadas hoje (12) pela PM.

Segundo a nota da PM, foram presos o comandante da UPP, major Alexandre Frugoni, por porte de arma ilegal de uso restrito, e três soldados, por posse de drogas. A nota acrescenta que foram apreendidas mais de 1.500 munições de diversos calibres, pistolas, drogas e granadas e que esse material foi encontrado com a ajuda de cães farejadores.

Também foram vistoriados outros endereços, incluindo a residência do major.

Participaram ainda da investigação equipes da Coordenadoria de Inteligência e do Ministério Público Militar. Todos os militares presos foram levados para a unidade prisional da PM, em Niterói.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Desculpas esfarrapadas

12 outubro 2017
FULEIRAGEM
NEWTON SILVA – CHARGE ONLINE

http://www.luizberto.com/

Fiéis celebram 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida

12/10/2017 08h56

São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil*

Era outubro de 1717, três pescadores - João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia - ficaram encarregados de conseguir peixe para a festa que a Vila de Santo Antônio de Guarantinguetá iria oferecer ao governante da capitania hereditária de São Paulo e Minas de Ouro, que estava de passagem pela região. O problema é que, naquela época, não era tempo de peixe naquele mês.

Após várias tentativas puxando a rede no Rio Paraíba do Sul, um pedaço do corpo de uma imagem de Nossa Senhora Conceição apareceu para os pescadores. Curiosos, eles lançaram a rede mais uma vez e pescaram a cabeça da imagem, que se encaixou perfeitamente ao corpo.

Eles colocaram a imagem da santa no barco. E depois disso, os peixes começaram a aparecer, em quantidade abundante, tão grande que quase fez o barco virar, segundo os relatos históricos da tradição católica.

A imagem da santa foi então levada para a casa de Silvana da Rocha Alves, esposa de Domingos, mãe de João e irmã de Felipe, que juntou as duas partes com cera e fez um altar para a santa. E foi ali que teve início a devoção à santa: todos os sábados os moradores iam até a casa de Silvana para rezar para Nossa Senhora - que depois tornou-se padroeira do Brasil. 

Anos depois, já em 1732, o pescador Felipe Pedroso entregou a imagem a seu filho, que construiu o primeiro oratório aberto ao público. A partir daí, foi construída uma capela, uma igreja, uma basílica até que, em 1946, foi lançada a pedra fundamental para a construção do novo santuário, o quarto maior do mundo, iniciada em 1955.

A aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida completa 300 anos este ano com uma programação extensa de homenagens e celebrações. Hoje, 12 de outubro, quando se celebra o Dia da Padroeira do Brasil, o santuário espera receber milhares de peregrinos.

Celebração pelos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida

Thiago Leon/Santuário de Nossa Senhora Aparecida

Programação

As comemorações da Festa da Padroeira do Brasil, com o tema Senhora Aparecida: 300 anos de Bênçãos e de Graças, tiveram início no dia 10. Hoje (12), às 9h30, será realizada a missa solene em comemoração aos 300 anos da aparição da imagem, que será presidida pelo cardeal italiano Giovanni Battista Re, representante do Papa Francisco nas festividades.

Haverá ainda uma procissão solene, no final do dia, e um show com a apresentação dos músicos Daniel, Fafá de Belém, Renato Teixeira, Padre Fábio de Melo e Agnaldo Rayol, entre outros.

Em entrevista à Agência Brasil, o padre João Batista, reitor do Santuário Nacional, disse que a expectativa é de que cerca de 170 mil pessoas estejam na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira (12). “Tudo depende da questão financeira também. Os peregrinos, de lugares mais distantes, não conseguem vir porque a viagem se torna muito cara. Mas acreditamos que, para o dia de amanhã, serão 170 mil, se chegar a 200 mil pessoas”.

Fiéis de todo o país se dirigem até o santuário, inclusive a pé, em romaria. Pela Via Dutra, em São Paulo, passaram 5.453, entre os dias 1 de setembro e 10 de outubro, sendo 1.278 somente na terça-feira (10), segundo a CCR NovaDutra, concessionária da rodovia. A empresa estima que o número de peregrinos aumente 43% em comparação com o contabilizado na preparação para a festa litúrgica do ano passado, quando 8.640 pessoas caminharam pela via em direção ao Santuário Nacional. Uma curiosidade deste ano é o aumento do número de ciclistas romeiros.

No percurso, os peregrinos que caminham para pagar promessas, agradecer a padroeira ou pedir sua ajuda recebem apoio da concessionária e do estado, especialmente em caso de ser necessário atendimento à saúde, e também de voluntários. Entre estes, a organização do encontro Jubileu dos 300 anos registrou a presença de fiéis da Igreja Adventista, que montaram um ponto de apoio no trecho da Dutra que passa pelo município de Taubaté (SP). Lá, eles ofertam alimentação, cuidados com os pés e outros serviços de saúde, como massagem e teste de glicemia.

Os eventos para a celebração foram preparados durante cinco anos. “Essa festa começou em 2012. São cinco anos que se vem preparando esse momento e amanhã (12) será o ponto alto. Nossa Senhora visitou todas as dioceses do Brasil. Tivemos muitos eventos religiosos e culturais pelo Brasil afora a homenageando e inclusive, pela primeira vez na história, uma escola de samba homenageou Nossa Senhora durante o Carnaval de São Paulo [este ano], com a escola Unidos de Vila Maria”, disse.

“Esperamos que esse jubileu nos ajude, ainda mais, a consolidar no coração do povo brasileiro, essa esperança que Nossa Senhora Aparecida representa para o povo. Esse é o grande legado que ela traz para o povo brasileiro: a esperança de um novo tempo”, disse o padre.

Rainha do Brasil

Nossa Senhora da Conceição Aparecida, que recebeu o nome de Aparecida por ter “aparecido” aos pescadores, foi proclamada rainha do Brasil em 1904 e, em 1930, passou a ser a padroeira do país. Somente em 1953 é que a festa de Nossa Senhora passou a ser celebrada no dia 12 de outubro, por determinação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“O Brasil, desde a sua colonização, tem uma identidade católica. E a devoção aos santos é algo muito próprio da Igreja Católica. Por isso, a devoção, sobretudo à Nossa Senhora, que é a santa das santas e a mãe de Jesus, é algo que está muito presente na vida do catolicismo. A partir desse encontro [da aparição da imagem aos pescadores] surgiu a devoção a essa que o povo passou logo a chamar de 'Aparecida'”, explicou o padre João Batista.

Segundo ele, a devoção a Nossa Senhora no país começou com o encontro da imagem, mas tem forte ligação com os brasileiros por ela ser mãe e simbolizar a esperança, o que a levou a ser proclamada padroeira pela Igreja Católica (em 1930) e pelo então presidente Getulio Vargas (em 1931).

“Nós brasileiros temos uma ligação muito forte com a figura da nossa mãe. Sentimos muito a ausência da mãe quando ela não está conosco. Nossa Senhora, a mãe de Jesus, ocupa, dentro do universo religioso esse espaço materno, esse colo materno. Por isso ela cativa o povo brasileiro, tanto o povo simples e humilde quanto os governantes como foi o caso da Princesa Isabel e de D. Pedro I ”, disse.

Desde 1980, por força de decreto presidencial, o 12 de outubro passou a ser dedicado à padroeira, motivo pelo qual a data tornou-se feriado nacional.

Santuário Nacional

O santuário recebe, anualmente, cerca de 12 milhões de peregrinos. É o maior santuário do mundo dedicado a Maria. Foi declarado de âmbito nacional em 1984, pela CNBB.

As atividades religiosas no local tiveram início definitivamente em 1982, quando a imagem foi transladada da Basílica Velha para a nova Basílica.

A imagem

A imagem original de Nossa Senhora Aparecida, confeccionada em terracota (barro cozido), sofreu um ataque no dia 16 de maio de 1978, quando foi quebrada em mais de 200 pedaços (um jovem transtornado a teria arremessado ao chão). Ela foi levada ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde a artista plástica Maria Helena Chartuni começou o trabalho de reconstituição. Neste mesmo ano, a imagem foi restaurada e levada de volta ao Santuário Nacional de Aparecida.

Em 2012, a imagem foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Até hoje, continua exposta no nicho do Santuário Nacional de Aparecida.

Padroeira de Brasília

Nossa Senhora também é padroeira de Brasília. A escolha ocorreu ainda na época da construção da cidade, por isso é esperada grande celebração na Esplanada dos Ministérios. Segundo a Arquidiocese de Brasília, 70 mil pessoas devem participar das celebrações.

A primeira missa começará às 8h30. A missa solene será presidida pelo arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sérgio da Rocha, às 17h, também na Catedral. Após a celebração, será realizada procissão pela Esplanada dos Ministérios, com a imagem da Padroeira.

A Polícia Militar do Distrito Federal informou que, às 16h30, tanto a via S1 quanto a N1 do Eixo Monumental serão interditadas. A partir das 18h, toda a Esplanada será fechada por causa da procissão. As vias serão liberadas por volta das 19h30.

Carimbo e selo 

Em comemoração aos 300 anos da aparição da imagem, os Correios lançaram um carimbo postal e o selo. O lançamento será no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do presidente dos Correios, Guilherme Campos.

O carimbo apresenta a imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada do texto “Aparecida 300 anos de Fé e Devoção” e “Jubileu 300 anos de bênçãos 1717 – 2017”.

A ilustração do bloco reproduz a cena do encontro da imagem pelos três pescadores. A arte é uma simulação gráfica de aquarela, tendo como base o elemento água, em referência ao local onde foi resgatada a imagem.

* Colaboraram Helena Martins e Julia Buonafina, de Brasília

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Jovem morre com tiro na cabeça na Praça do Bairro Marumbi em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

11/10/2017 19h31 

Um jovem de 19 anos morreu durante um tiroteio na praça do Bairro Marumbi, em Juiz de Fora, no início da noite desta quarta-feira (11).

Segundo a ocorrência da Polícia Militar (PM), populares informaram que dois suspeitos que moram no mesmo Bairro efetuaram disparos contra a vítima. O rapaz morreu no Hospital de Pronto Socorro (HPS), após uma parada cardiorrespiratória causada pelas perfurações na região cervical e dorso.

Houve rastreamento, mas nenhum suspeito foi localizado.

O caso será encaminhado para investigação na Polícia Civil.

Câmeras do 'Olho Vivo' estão sem funcionar em Juiz de Fora

Por MGTV

11/10/2017 19h50 

Das 54 câmeras que fazem parte do projeto de segurança pública "Olho Vivo" em Juiz de Fora, 37 não estão funcionando. Segundo a Polícia Militar (PM), o problema ocorre por conta da falta de manutenção dos equipamentos.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania informou, por meio de nota, que os problemas técnicos nas câmeras ocorreu devido às fortes chuvas registradas na última semana e que a Prefeitura já iniciou a contratação de uma empresa para consertar os equipamentos.

Implementado em 2014, projeto de segurança 'Olho Vivo' está com 37 câmeras paradas por falta de manutenção, segundo PM 

(Foto: Reprodução/TV Integração)

O sistema que auxilia a PM no monitoramento e combate à criminalidade foi implantado na cidade em 2014 através de um convênio entre a polícia e a Prefeitura. O valor estimado de implantação e manutenção dos equipamentos por um período de 10 anos foi de mais de R$ 15 milhões.

Pela proposta, o trabalho na sala de controle da PM é de 24 horas. Dados da PM mostram que o monitoramento com câmeras já auxiliou, durante o mês de setembro de 2017, no atendimento de 141 ocorrências e em pelo menos 30 prisões. No mês de outubro, a polícia fez 14 registros com a ajuda dos equipamentos.

Polícia Civil apreende cerca de 120 quilos de maconha em Juiz de Fora

Por MGTV e G1 Zona da Mata

12/10/2017 07h57

 

Polícia Civil apreendeu droga em galpão no Bairro Vila Ideal 

(Foto: Flávio Christo/G1)

A Polícia Civil apreendeu mais de 120 quilos de maconha em um galpão no Bairro Vila Ideal, em Juiz de Fora, nesta quarta-feira (11). De acordo com informações da Polícia Civil, um homem que confessou a posse do material foi preso. Também foram apreendidos um quilo de cocaína, facas para corte da droga, material para embalo, balanças de precisão e um veículo.

A droga estava armazenada em um tambor, um carrinho de compras e uma caixa de isopor. Os policiais fizeram uma campana no local à espera do dono da droga, que foi preso e confessou a posse do material.

A suspeita é que o entorpecente seria distribuído para vários pontos da cidade. A Polícia Civil informou que a ação foi resultado de investigação e que as apurações continuam.

Análise: Cruzeiro mantém embalo, mostra coesão e "inicia" caça ao líder

Por GloboEsporte.com, de Belo Horizonte

12/10/2017 04h02 

O Cruzeiro, definitivamente, se juntou ao grupo daqueles que ainda nutrem alguma esperança de conquistar o título do Campeonato Brasileiro. O Corinthians lidera soberanamente, com 11 pontos de vantagem para a Raposa, provisoriamente na vice-liderança, mas podendo perder o posto para o Santos, nesta quinta. Além disso, a vitória por 1 a 0 sobre o Grêmio manteve o embalo da equipe - oito jogos de invencibilidade no Brasileiro -, mostrando força também na competição nacional.

Rafael Sobis comemora gol do Cruzeiro com Diogo Barbosa 

(Foto: Rodrigo Rodrigues/Light Press)

Faltando 10 rodadas para o Cruzeiro, ainda são 30 pontos a disputar no Brasileiro. Para tirar 11 pontos e com um jogo a mais, seria preciso uma campanha quase perfeita na reta final para ter chances de disputar o título do Brasileiro com o Corinthians. Mas sonhar não custa!

Apesar de difícil, o Cruzeiro ocupa o posto de melhor equipe do returno, com 20 pontos conquistados, dois pontos a mais que o Botafogo, com 18 pontos e um jogo a menos. O aproveitamento beira os 75%, com seis vitórias, dois empates e uma derrota. Já são oito partidas seguidas invicto na competição nacional.

Além disso, o Cruzeiro ainda tem 13 jogos em sequência sem derrota na temporada, sendo a última contra o Grêmio, pelo primeiro jogo da semifinal da Copa do Brasil. O embalo mostra a coesão do time, que culminou no pentacampeonato da Copa do Brasil e na ascensão na tabela do Campeonato Brasileiro.

Manoel entrou como titular e mostrou novamente eficiência 

(Foto: Agência I7/Mineirão)

Força do grupo

Mesmo convivendo com desfalques, o Cruzeiro continua a mostrar força. Nos dois últimos jogos, por exemplo, não contou com os titulares Fábio, Murilo, Léo, além de Sassá e Robinho, há mais tempo machucados. O time ainda não contou com Arrascaeta, com a seleção uruguaia. Ainda assim, conseguiu vitórias sobre Ponte Preta e Grêmio. Quem entrou, deu conta do recado e até foi decisivo nos triunfos, como foi o caso de Manoel, autor de um dos gols contra a Ponte.

Mesmo que distante e com poucas chances de título - menos de 5% - o Cruzeiro ainda tem a possibilidade de sonhar com o título do Campeonato Brasileiro e, quem sabe, terminar o ano com duas conquistas nacionais. Quem sabe, o sonho distante não se torne possível no fim do campeonato.