Deputado mineiro quer obrigar rádios públicas a tocarem música gospel

PUBLICADO EM 19/09/17 - 15h51

FRANSCINY ALVES

O deputado federal mineiro Pastor Franklin (PP) quer que as rádios públicas sejam obrigadas a tocar músicas religiosas nacionais em suas programações diárias. Segundo a proposição, o não cumprimento dessa regra vai gerar multa diária para a emissora e, em caso de reincidência, suspensão da concessão por até 30 dias.

O parlamentar argumenta que a Constituição estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão deve visar à promoção da cultura nacional e regional, para estimular a produção independente, e deve respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

"Atualmente, as rádios públicas ignoram as músicas religiosas, passando somente as músicas mais populares em suas programações, deixando assim de contemplar aquelas pessoas religiosas, que não se sentem bem ouvindo outros tipos de músicas”, diz o deputado na justificativa do projeto.

Ainda segundo a justificativa apresentada por Pastor Franklin, esse tipo de situação deixa “as pessoas religiosas sem motivação ou sem jeito para acompanhar aquela programação”. O parlamentar espera o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designar como vai ser o andamento do projeto na Casa.

http://www.otempo.com.br/capa/política

Rio, cidade aberta ao crime e agora até à guerra de bandos rivais

Posted on setembro 19, 2017 by Tribuna da Internet

A PM chegou depois que o combate havia terminado

Pedro do Coutto

O título, claro, está inspirado no clássico do neorealismo italiano “Roma, Cidade Aberta”, de Roberto Rosselini, que incluiu cenas dos últimos combates entre as forças aliadas e as nazifascistas derrotadas. O Rio de Janeiro transformou-se numa cidade aberta aos criminosos, levando ao confronto não só com forças policiais mas também entre bandos, como focalizou a excelente reportagem de Ana Clara Veloso, Carina Bacelar, Rafael Soares e Ana Beatriz Marin, em O Globo desta segunda feira. Era a guerra da Rocinha, que se estendeu por cinco horas sem que as forças estaduais de segurança aparecessem para combater a insegurança da população, que teve que evitar o trânsito em frente à favela conflagrada. Com isso, o crime ganhou mais um episódio.

A reportagem assinala que bandos a serviço de traficantes, procedentes de outros pontos da cidade, invadiram a Rocinha desfechando milhares de balas que terminaram causando uma morte e vários feridos. Vejam só a que ponto chegou a guerra no Rio e a falência do governo Luiz Fernando Pezão. Onde estava o Secretário de Segurança? Onde estava o ministro Raul Jungman titular da Defesa, mas que foi incapaz de ordenar, como era de seu dever, a defesa da cidade.

MERCADO DAS DROGAS – O território da Rocinha, pela sua dimensão, é alvo de traficantes de outras localidades, em busca de cada vez mais espaço para colocação de seus produtos no mercado intoxicante das drogas, que apresenta infelizmente alto consumo, não só no Rio e São Paulo, mas em grande número de cidades brasileiras. Vale acentuar que tal consumo, como os fatos assinalam. alastra-se por uma série de países. O problema é universal.

Mas isso não quer dizer que o poder público não deva cumprir a obrigação que a lei estabelece. O governo Pezão, que chega ao ponto de atrasar os vencimentos do funcionalismo estadual, não tem justificativa para se ausentar por completo da batalha de domingo, que é sem dúvida mais uma da série de confrontos e conflitos que deixam a população em pânico.

ROCK IN RIO – O domingo foi teatro da catástrofe que decretou a falência do Palácio Guanabara e, pior, quando se realizava o Rock’n Rio na Barra da Tijuca. Péssima propaganda para o turismo carioca e brasileiro. Péssima mensagem que os artistas internacionais que se apresentam na cidade de Roberto Medina vão levar para seus países.

Aliás, já levaram porque cenas do festival de Rock já foram reproduzidas nas televisões no mundo de modo geral, inevitavelmente adicionadas a guerra urbana deste domingo.

Essa verdadeira guerra urbana se desencadeia todos os dias no Rio de Janeiro, tornando-se exceção o dia em que o noticiário policial não destaca um confronto armado em morros e comunidades cariocas. O crime ganha espaço. O governo encontra-se acuado, inoperante e impotente.

ERA DO PÂNICO – Mais acuada ainda encontra-se a população que paga impostos e também paga com sua vida e com sua integridade os assaltos que se multiplicam no Rio.

A soma desses fatores extremamente críticos influem no comportamento coletivo. Os cariocas vivem uma era de pânico.

Pânico nas ruas, como no filme de Elia Kasan, pânico nas residências. Perplexidade em todos os setores. Uma outra escala do neorealismo sufoca a cidade. Posted in P. Coutto   

http://www.tribunadainternet.com.br/rio-cidade-aberta-ao-crime-e-agora-ate-a-guerra-de-bandos-rivais/

Ministro da Defesa disputa a Piada do Ano, ao ameaçar punir o general Mourão

Posted on setembro 19, 2017 by Tribuna da Internet

Jungmann apenas tenta jogar com as aparências

Igor Gielow

Folha

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu explicações ao comandante do Exército sobre a fala de um general da ativa sugerindo que pode haver intervenção militar caso o Judiciário não consiga resolver “o problema político” — uma referência à miríade de casos de corrupção em apuração no país. O comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas, não fez comentários. Cabe a ele, legalmente, decidir o que fazer com Mourão.

Em nota, o ministro fala que foram discutidas “medidas cabíveis a serem tomadas” em relação ao general Antonio Hamilton Mourão, secretário de Finanças do Exército. A nota não diz se algo será feito, mas a rigor ele pode ser punido porque a legislação veda a oficiais manifestações sobre o quadro político-partidário sem autorização expressa do Comando do Exército.

SUBORDINAÇÃO -“Reitera o ministro da Defesa que as Forças Armadas estão plenamente subordinadas aos princípios constitucionais e democráticos. Há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia”, diz a nota.

Em palestra numa loja maçônica de Brasília na sexta (15), Mourão respondeu a uma pergunta sobre a eventualidade de uma intervenção militar constitucional. Disse que os militares poderão ter de “impor isso” e que essa “imposição não será fácil”.

O governo passou a segunda-feira avaliando como responderia ao caso. O Planalto considerou a frase de Mourão desastrosa, mas havia a preocupação de não ampliar a repercussão do episódio. Por outro lado, até pela viralização do episódio na internet, a Defesa julgou melhor enquadrar o general.

BRILHANTE USTRA – Na avaliação do governo, o episódio foi isolado e o general, reincidente nas polêmicas. Em 2015, ele perdeu o cargo de comandante da região Sul após ter feito duras críticas à classe política e exaltado a “luta patriótica”. Além disso, um quartel sob sua jurisdição prestou uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi, centro de detenção e tortura do regime militar (1964-85). Ustra havia morrido naquele ano.

Mourão foi transferido para um cargo compatível com sua patente, a mais alta, de general de Exército, assumindo a secretaria de Finanças da Força. A função, contudo, é considerada burocrática.

REPERCUSSÃO – O general é um dos mais respeitados comandantes do Exército, o que relativiza a avaliação do governo sobre o episódio. Segundo disse, em reserva, um oficial superior à Folha, suas posições costumam reverberar nos meios militares, mesmo que não haja concordância plena com elas.

A reportagem não conseguiu falar com o militar. No domingo (17), ele disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que não pretendia insuflar ninguém ou defender a intervenção, e que apenas respondeu a uma pergunta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Só pode ser Piada do Ano. Até as paredes do Forte Apache sabem que o ministro Raul Jungmann não manda nada nas Forças Armadas. Seu partido, o PPS, abandonou a base do governo, o presidente Roberto Freire se demitiu do Ministério da Cultura no dia seguinte à denúncia da gravação de Temer no subsolo do Jaburu, mas Jungmann continuou aferrado ao cargo, para não ficar desempregado (é suplente de deputado). Agora, tira essa onda, para agradar Temer, que está lá na Matrix com Eliseu Padilha, Moreira Franco e Meirelles, fingindo que não está acontecendo nada. O general, que logo passará para a reserva, não será punido. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Viatura da PM capota e dois policiais ficam gravemente feridos

PUBLICADO EM 19/09/17 - 21h48

RAQUEL PENAFORTE

Uma viatura da Polícia Militar (PC) se envolveu em um acidente de trânsito na noite desta terça-feira (18), em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A assessoria de imprensa da PM ainda não tem informações sobre a dinâmica do acidente, que aconteceu no bairro General Carneiro. A corporação apenas informou que a viatura capotou e que dois militares estão gravemente feridos.

Ainda conforme a assessoria, policiais estão fazendo buscas na região para encontrar um cachorro da PM que está desaparecido desde o acidente.

A perícia foi acionada no local.

http://www.otempo.com.br/cidades/viatura-da-pm-capota-e-dois-policiais-ficam-gravemente-feridos-1.1522271

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Informações dão conta que uma viatura da Rocca teria capotado na BR 381.
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No início da noite desta terça-feira (19), uma viatura da Ronda Ostensiva com Cães (Rocca) se envolveu em um acidente no bairro General Carneiro, em Sabará, na entrada do bairro Castanheiras, região do Barreiro. 

Dois policiais estavam no veículo que teria perdido o controle, capotado e arremessado os PM´s para fora. Eles ficaram gravemente feridos e foram levados para o Hospital de Pronto Socorro João XIII. 

No carro, havia também dois cães da polícia. Um ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Veterinário e o outro se perdeu na mata e está sendo procurado. 

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos PM´s nem sobre as reais causas do acidente. A perícia está no local.

http://hojeemdia.com.br/horizontes/acidente-deixa-dois-pm-s-gravemente-feridos-em-sabar%C3%A1-1.560582

Justiça permite tratar homossexualidade como doença

Por Fernanda Bassette

access_time18 set 2017, 18h27 - Publicado em 18 set 2017, 12h13more_horiz

Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), disse que a entidade repudia a decisão da Justiça e a considera um equívoco (VEJA.com/VEJA.com)

A Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem sofrer nenhum tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esse tipo de tratamento é proibido por meio de uma resolução editada pelo CFP em 1999, já que desde 1990 a homossexualidadedeixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. O CFP vai recorrer às instâncias superiores.

Na decisão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acata parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem nenhuma possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.

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(Reprodução/VEJA.com)

Pedro Paulo Bicalho, diretor do CFP e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a classe considera essa decisão um retrocesso sem precedentes. “O juiz mantém a resolução em vigor, mas descaracteriza o princípio ético da resolução. Mais do que isso. Ele pede que o Conselho interprete a resolução de outra forma. Mas somente a psicologia pode dizer como devemos interpretar uma resolução, e não o direito. Da forma como foi colocado, abre um precedente perigoso”, avalia Bicalho.

De acordo com ele, essa resolução foi elaborada pela própria categoria e serve como embasamento para julgamentos de práticas profissionais consideradas antiéticas. “Essa resolução tem servido como garantia de direitos da população LGBT. Ela é referência mundial e está traduzida em três línguas. Vamos recorrer até a última instância, se for necessário”, afirma Bicalho.

O Brasil tem cerca de 300.000 psicólogos e até hoje apenas três profissionais foram julgados pela prática de “reversão sexual”. Nenhum foi cassado.

Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), disse que a entidade repudia a decisão da Justiça e a considera um equivoco ao querer determinar como o CFP deve agir, referente a uma resolução da categoria.

“Para nós, LGBT, esta decisão nos coloca de volta num cenário onde homossexuais eram tratados como doentes e torturados. Sabemos que há práticas de tortura psicológica e até exorcismos sendo cometidos contra jovens homossexuais e esta decisão reforça este tipo de situação. Infelizmente a homofobia está internalizada no Judiciário também, mas acreditamos que o Superior Tribunal Federal não permitirá que isso ocorra”, afirmou Larrat.

‘Cura gay’

A decisão da Justiça Federal permite algo que um PDC (Projeto de Decreto Legislativo) pretendia conseguir. Em 2011, o deputado federal do PSDB de Goiás, João Campos, protocolou na Câmara dos Deputados um PDC para suspender a resolução do Conselho Federal de Psicologia, o que ficou conhecido como projeto da “cura gay”.

Dois anos depois e sob muitos protestos, o projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas após quinze dias o próprio autor fez um requerimento pedindo o cancelamento da tramitação de sua proposta. O PSOL, do deputado federal Jean Wyllys, pede mais do que o arquivamento da proposta: quer que ela não possa ser reapresentada. Dois dias depois, um novo projeto de suspensão da resolução foi apresentado, e imediatamente rejeitado.

http://veja.abril.com.br/brasil/justica-permite-tratar-homossexualidade-como-doenca/

Moradores manifestam contra desativação de unidade da PM em Juiz de Fora

Por MGTV

18/09/2017 12h53

 

Moradores do Bairro Santa Cruz realizam manifestação em Juiz de Fora 

(Foto: Reprodução)

Os moradores do Bairro Santa Cruz, na Zona Norte de Juiz de Fora, manifestaram na manhã desta segunda-feira (18), na porta da Central de Abastecimento (Ceasa). Eles são contrários ao projeto de desativação da 173° Companhia de Polícia Militar (PM), proposto pelo governo estadual.

A unidade, que fica na Praça Manoel Nunes, é responsável pelo policiamento em 30 bairros e 12 distritos da região e atende cerca de cem mil habitantes da cidade. Uma das preocupações de moradores é que a falta da sede policial faça que a seguraná seja prejudicada.

De acordo com uma das organizadoras do ato, Laura Santos, até 2014 a unidade policial funcionava dentro do 27º batalhão e, por causa de uma iniciativa da comunidade, a companhia foi para o bairro.

Na ocasião, moradores e comerciantes conseguiram o terreno e pediram apoio de autoridades para a construção do prédio onde está localizado, atualmente, a 173ª companhia da PM. Nesta segunda, o grupo fez panfletos, cartazes e contrataram um carro de som para alertar a população sobre o problema.

Segundo os manifestantes, a justificativa dada pelo gooverno é a falta de dinheiro para manter os prédios onde funciona a reartição pública, já que muitos são alugados. Eles argumentam que manter viaturas no local é mais difícil, visto que envolve custos com manutenção dos veículos e combustível.

O projeto do Estado pretende desativar diversas companhias de polícia em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Uberlândia e implantar a patrulha móvel. Uma das justificativas para a mudança é a economia de dinheiro dos cofres públicos.

Estudantes já podem se inscrever para concorrer a vagas remanescentes do Fies

18/09/2017 18h22

Brasília

Da Agência Brasil

O Ministério da Educação abriu hoje (18) as inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2017. Os prazos variam conforme a modalidade em que o estudante se encaixa.

Poderão concorrer aqueles que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e tirado mais do que zero na redação. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção). Depois, nos dois dias úteis subsequentes, elas terão que ser concluídas pelo candidato por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Anvisa proíbe amálgama de mercúrio não encapsulada utilizada na odontologia

18/09/2017 14h44

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Os termômetros de mercúrio também estão proibidos a partir de 2019 Anvisa/Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação e comercialização, bem como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada, utilizados na odontologia. A proibição começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme resolução publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. A liga em forma encapsulada ainda será permitida.

Em março deste ano, a Anvisa abriu consulta pública sobre o tema, quando proibiu os termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico. Eles também não serão mais fabricados, importados ou comercializados a partir de 1º de janeiro de 2019.

Hospitais, clínicas e postos de saúde, entre outros prestadores de serviços do setor, deverão realizar o descarte de material com mercúrio, conforme as normas da Anvisa para descarte de resíduos sólidos.

As medidas da Anvisa visam a retirar do mercado materiais de saúde que utilizam mercúrio na composição, como prevê a Convenção de Minamata, um tratado global para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos da substância. O compromisso foi firmado por 128 países, inclusive o Brasil, em outubro de 2013. A convenção foi ratificada pelo Brasil no dia 8 de agosto e entrou em vigor em 16 de agosto deste ano. Até o momento, 74 países já depositaram seus instrumentos de ratificação junto às Nações Unidas.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

Tentativa de furto frustada. Câmera muito bem afixada.

Fato ocorrido por volta de 21h02 min no Vitorino Braga -Juiz de Fora -Em 16/set/17

Semana Nacional do Trânsito tem atividades de conscientização em Juiz de Fora e Barbacena

Por G1 Zona da Mata

17/09/2017 12h19

 

Programação da Semana do Trânsito começa nesta segunda-feira 

(Foto: Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação)

Começa nesta segunda-feira (18) a programação da Semana Nacional do Trânsito em Juiz de Fora e em Barbacena. Nos próximos dias estão previstas iniciativas diversas de conscientização de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, pelo comportamento consciente e responsável.

Em Juiz de Fora, a mobilização será realizada até o dia 25, organizada na cidade pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), em parceria com a Comissão Municipal de Segurança e Educação no Trânsito (Comset).

Já em Barbacena, a Subsecretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana (Sutram) preparou eventos para chamar a atenção de todos os atores do trânsito.

Programação da Semana do Trânsito começa nesta segunda-feira 

(Foto: Roberta Oliveira/G1)

Juiz de Fora

A abertura será às 9h30 desta segunda, com concentração perto do Cine-Theatro Central, no Calçadão da Rua Halfeld, onde haverá uma caminhada com panfletagem. Às 15h, será realizada no Plenário da Câmara Municipal, a primeira audiência do 9° Período Legislativo, solicitada pela Comissão de Defesa dos Idosos, onde o tema abordado será "Segurança e educação no trânsito".

Com o tema “Minha Escolha Faz a Diferença”, serão promovidas ações educativas com foco na transformação das atitudes dos envolvidos no trânsito, buscando um ambiente mais seguro, a diminuição de acidentes e valorização da vida.

"Desde o Maio Amarelo, ao invés de focar no usar os equipamentos como cinto de segurança, capacete e cadeirinha, nós focamos no comportamento. A gente quer tentar o engajamento da sociedade pra ela entender que o mais grave problema é a atitude. O desrespeito leva ao risco e pode causar acidentes. Acreditamos que a ampliação da informação e da conscientização vai proporcionar uma melhor convivência no trânsito", destacou o secretário da Settra, Rodrigo Tortoriello.

O impacto do trânsito é percebido no Hospital de Pronto Socorro, que é referência regional para Juiz de Fora e outras 93 cidades da região. Segundo os dados de 2016, 763 pacientes deram entrada por atropelamento; 1.172 por queda de moto e 2.249 foram vítimas de acidentes automobilísticos. Neste ano, até a última sexta-feira (15), foram 458 atendimentos por atropelamento, 777 por queda de moto e 1.580 por acidentes automobilísticos.

"O trânsito precisa ser uma bandeira da sociedade. Você tem custo de hospital, que é pago pela sociedade. E, mais grave, tem perdas de vidas ou pessoas que sofrem as consequências. Quanto mais a gente conseguir que a conscientização não fique só na Semana Nacional de Trânsito, será fundamental", ressaltou Tortoriello.

Programação:

Segunda

9h30 – Caminhada de Abertura com panfletagem, no Calçadão da Rua Halfeld 

15h - Audiência Pública na Câmara Municipal

Terça

14h - Workshop na Escola de Governo da Settra

De 14h às 16h – Apresentações Artísticas do Centro de Convivência do Idoso/Amac, em frente ao Teatro Central

Quarta

De 9h às 11h – Blitz Educativa no 1º Pelotão de Trânsito Rodoviário, na MG-353

14h - Treinamento de Monitores de Travessia, no Colégio Adventista

19h - 2º Encontro de Condutores do Samu, no Cisdeste

Quinta

De 9h às 11h – Blitz Educativa Urbana, na Rua da Bahia 

De 18h às 21h - palestra no Anfiteatro da OAB

Sexta

Dia Mundial sem Carro, durante todo o dia

Barbacena terá atividades especiais durante Semana do Trânsito (Foto: G1)

Barbacena

A abertura será em um evento nesta segunda, no auditório da Faculdade de Medicina. De acordo com o Subsecretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Dimas da Silva Teixeira, a atividades foram pensadas para chamar a atenção de todos os atores do trânsito.

"A Semana Nacional de Trânsito é um momento adequado para despertar nos condutores o compromisso com a segurança no trânsito. Cada um deve fazer a sua parte. O Município está empenhado em realizar um trabalho de educação e conscientização dos motoristas e pedestres, junto aos parceiros, como a Polícia Militar. Preparamos, por este motivo, uma programação extensa, em busca de atingir todas as faixas etárias, com ações amplas em Barbacena", disse ao G1.

Na cidade, as atividades serão realizadas até o sábado (23). Incluem palestras em escolas, atividades na Transitolândia Itinerante e uma grande ação no último dia.

Programação:

Segunda

10h - Abertura oficial com palestra do Sargente da PM, Jardel Frederico Osanan de Souza

Terça

10h - Palestra com Sutram e PM na Escola Municipal José Moreira dos Santos, no Bairro Santo Antônio

15h - Palestra com Sutram e PM na Escola Estadual São Miguel, no Bairro Funcionários

Quarta

10h - Atividades lúdicas com a Transitolândia Itinerante e Blitz Educativa, na Praça de Santo Antônio

Quinta

15h - Atividades lúdicas com a Transitolândia Itinerante e Blitz Educativa, na Praça da Rua Bahia

Sexta

15h - Palestra no Centro Educacional Aprendiz, no Bairro Boa Morte

Sábado

De 8h às 12h - Transitolândia Itinerante, simulação de salvamento em acidente de trânsito pelo Corpo de Bombeiros, Banda do 9º BPM, Blitz Educativa com alunos com Colégio Imaculada Conceição