Gilmar, no comando da operação SOS Temer
Deu no Estadão
Após quase uma hora de sessão do Tribunal Superior Eleitoral, os ministros começaram a aprofundar o debate sobre as preliminares. “Estamos decidindo sobre decidir ou já proferindo o voto?”, perguntou o ministro Tarcísio Vieira, recentemente nomeado por Temer para o TSE. Na sequência, Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Maia foram se manifestando a favor de limitar a causa de pedir, pois a preliminar em foco pretende que não sejam utilizadas provas da delação da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os ministros Napoleão, Admar e Tarcísio queriam votar preliminar separadamente.
Após começar sua fala citando o poeta Torquato Neto, a ministra Rosa Weber defendeu que as preliminares devessem ser apreciadas juntamente com o mérito. A ministra disse, ainda, que “somente provas ilícitas devem ser retiradas do processo”.
E OS MOTIVOS? – O relator então pediu que os três ministros que se demonstram contrários à inclusão explicitassem os motivos para tal. “Eu peço que eles digam: a Odebrecth podia ser investigada ou não podia? Se a resposta é sim, quais os depoimentos que poderiam ser tomados?”
“Quem quiser rasgar a decisão desse tribunal, o faça sozinho”, desafiou Herman, em referência à uma possível decisão prévia da corte de impedir que os depoimentos relacionados a Odebrecht sejam usados como provas.
O ministro Napoleão Maia respondeu a Herman: “(A Odebrecht) Deve ser investigada, mas mediante ações adequadas”, disse, finalizando: “Não nesta ação.” Maia, que discorda do relator e defende a não inclusão das delações da Odebrecht, disse que “os delatores não poriam em risco informação das delações” fazendo vazamentos.
PEDIDO DA DEFESA – Herman Benjamin destacou o pedido da defesa, feito por Gustavo Guedes. “Tudo que tiver relação com a Petrobrás, mesmo sendo Odebrecht, o pedido da defesa é que isso deve permanecer.” Para o relator, o ministro Napoleão “foi muito além” do pedido feito pelo advogado. Os ministros já tinham se estranhado, quando Napoleão disse que estava com dificuldades para falar e Herman rebateu: “Percebe-se”.
Nomeado recentemente por Michel Temer para o lugar da ministra Luciana Lóssio, o ministro Tarcísio Vieira Neto indicou que vai votar favorável ao governo. “Fato novo não pode ser incorporado à demanda”, disse o novo ministro. Com o voto de Tarcísio, o governo parece ter maioria no tribunal para votar pela não inclusão das delações da Odebrecht no processo. Além dele, Admar (também nomeado por Temer, Gilmar e Napoleão) demonstram-se contrários ao relator.
“A meu ver, tais acontecimentos não estão relacionados diretamente com os contornos delimitados nas ações de julgamento, nem mesmo com o alegado financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás com a alegada distribuição de propinas”, afirmou Tarcísio Vieira no seu argumento.
INVERSÃO DO PAPEL – O ministro relator do caso, Herman Benjamin, disse que os colegas que rejeitam a apreciação de fatos novos no processo “invertem” o papel do tribunal. “Aqui estamos num dos julgamentos mais importantes da história do TSE para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, ironizou.
Tarcísio se posicionou pela exclusão da Odebrecht no processo. “Longe de mim questionar extrema gravidade que vieram dos depoimentos”. Porém, para o ministro, “fatos estranhos (da ação inicial) não podem ser considerados.”
Herman então questiona o ministro: “É para excluir a Odebrecht ou os depoimentos? Se formos esperar a Justiça Penal para emitir nossos julgamentos, não haveria nenhum julgamento”. E pediu que o novo ministro deixe clara sua posição: “O julgamento só deve considerar caixa 1, não caixa 2 e caixa 3?”, questiona o relator. E a resposta de Tarcísio foi positiva: “Na minha compreensão, caixa 2 não está em julgamento, nem caixa 3, apenas caixa 1”, afirmou Tarcísio.
“HITCHCOCKIANO” – Diante da certeza da exclusão da provas sobre caixa 2, o ministro Fux comentou: “O processo é hitchcockiano, só se sabe quem tem razão no final”.
Repetindo o que fizera na quarta-feira, o relator Herman Benjamin insistiu em citar um voto de Gilmar na relatoria sobre contas da campanha de Dilma Rousseff. “Eu apenas disse entre aspas”, disse o relator ao ser questionado por Gilmar. “Isso não está em meu voto”, rebateu Gilmar sobre delações da Odebrecht.
“Foi a Bíblia”, ironizou Herman sobre relatoria de Gilmar a respeito das contas da campanha de Dilma Rousseff, insistindo que o posicionamento de Gilmar naquela época serviu de “guia” para relatar o atual processo. Herman disse que estava citando Gilmar apenas para mostrar o “roteiro” que seguiu até ali. “Eu sou extremamente disciplinado. Tentei seguir na íntegra o que estava aqui.”
Desde a primeira sessão, relator e presidente do TSE trocam farpas. Na sua relatoria, Herman usa posicionamentos antigos de Gilmar sobre contas das campanhas de Dilma, o que tem incomodado o presidente do tribunal. Na quarta-feira, ao falar sobre testemunhas que ouviu, Herman falou de “donos de inferninhos”, os “donos de cabaré”, já que havia delação de propinas entregues numa casa noturna.
INFERNINHOS – Herman, que leu a antiga relatoria do presidente do TSE e lembrou uma citação de São Jorge, fazendo Gilmar replicar:”É pra rimar com as visitas que o senhor andou fazendo nos inferninhos”.
O advogado Flávio Caetano, que defende Dilma, afirmou que as acusações do PSDB, autor da ação, são ‘infundadas’ e que houve ‘inaceitável e ilegal extrapolação do objeto’ por parte do relator, Herman Benjamin, ao ouvir delatores da Odebrecht e os marqueteiros do PT Mônica Moura e João Santana.
Napoleão Maia então volta a dizer que delatores confirmariam depoimento para manter benefícios estabelecidos em acordo de delação premiada. Dessa vez, o ministro questionou Herman sobre sua posição. “Para mim é irrelevante”, responde o relator.
MANADA DE ELEFANTES – “A Odebrecht era a matriarca de uma manada de elefantes que transformou a Petrobrás numa savana africana para rapinagem”, acrescentou, assinalando: “Não existe fase Odebrecht”, diz Herman, em defesa de não separar do processo a empreiteira. “A fase Odebrecht é uma criação magnífica dessa bancada também magnífica de advogados”, afirmou Herman, dizendo que querem arrancar a Odebrecht do processo “a fórceps”.
Logo em seguida, o presidente suspendeu a sessão, para almoço.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo dominado, Temer será salvo pela tropa de choque de Gilmar Mendes, que se posiciona totalmente em desacordo com a legislação vigente (art. 370 do Código de Processo Civil e art. 23 da Lei Complementar 64), que determina ao magistrado o uso de informações públicas e notórias, como é o caso das delações da Odebrecht. É uma página vergonhosa na História da Justiça brasileira, que os ministros Herman Benjamin e Luiz Fux não podem aceitar, de forma alguma, e certamente vão deixar seus protestos registrados nas atas do deplorável julgamento, que tem o claro objetivo de preservar um governo indigno e criminoso, com prazo de validade vencido, como diz o jornalista Augusto Nunes. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet 
