sexta-feira, 17 de março de 2017

Lava Jato completa três anos de investigações com 260 acusados criminalmente

17/03/2017 05h41
Brasília
Danyele Soares - Repórter do Radiojornalismo

Polícia Federal chega à sede da Construtora Odebrecht, na 23ª fase da Operação Lava Jato Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil

Nesta sexta-feira (17), a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completa três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última fazia referência a uma lavanderia e a um posto de combustíveis em Brasília, que eram usados pelas organizações criminosas. Desde então, já se foram 38 fases da Operação Lava Jato. Nesse período, os investigadores apuraram fatos relacionados a empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e políticos.

De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná atualizados em fevereiro, foram 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 já houve sentença por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e tráfico transnacional de drogas. Até agora, a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 10 bilhões aos cofres públicos, entre valores que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação.

Para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa, a operação começou a mudar a ideia de que crimes do colarinho branco ficam impunes. “A Lava Jato democratizou a Justiça Criminal, demonstrou como deve ser uma Justiça Criminal eficiente, uma coisa que o brasileiro não está acostumado. O povo está acostumado ao setor público ineficiente em todas as esferas, desde o Judiciário, Legislativo, Ministério Público. A Lava Jato é a única coisa que deu certo no sistema de Justiça Criminal no Brasil”, avalia.


Prisões em Curitiba 
Nesse período, importantes políticos e empresários foram condenados pelos crimes apurados na operação. No Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), na região metropolitana de Curitiba, estão presos nove réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-senador Gim Argello, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, garante que não há nenhuma regalia para esses presos. Ele explica que o CMP foi criado como uma unidade de saúde para abrigar presos com problemas mentais, mas hoje reúne também servidores públicos e policiais condenados por diversos crimes, além dos internos da Lava Jato. O local abriga cerca de 670 presos que ficam em celas de 12 metros quadrados.

Cartaxo diz que há apenas algumas diferenças no CMP em relação às outras unidades prisionais. O uniforme, por exemplo, é formado por calça cinza e camiseta branca - nas outras unidades a roupa é alaranjada. No complexo, os internos têm acesso à água quente, mas as visitas íntimas são proibidas, já que se trata de uma unidade de saúde.

“A rotina deles é o seguinte: às 6h, alvorada e café-da-manhã. São dois pães, café com leite ou só café. Após isso, eles saem das celas, têm banho e banho de sol. Às 11h30 é o almoço, quando é servida uma alimentação composta por carboidrato e proteína, que varia entre 850 e 900 gramas, que envolve uma carne, arroz e feijão ou macarrão, verduras e legumes”, diz.

O diretor também diz que cada preso, inclusive os da Lava Jato, tem direito a uma sacola com peças íntimas e produtos de higiene pessoal. “Não há nenhuma diferenciação. Uma vez por semana, todos os presos do Sistema Penitenciário do Paraná podem receber uma sacola que envolve comidas não- perecíveis, produtos de higiene pessoal e algumas roupas íntimas, que o sistema não fornece. Mas é evidente que existe uma diferença entre a sacola do então preso, que já saiu da lá, Marcelo Odebrecht, para a sacola do 'João Antônio das Neves', que é um ladrão de varal”, compara.

Além do CMP, também há presos da Lava Jato na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e até em outras cidades, como o Rio de Janeiro. Na carceragem estão, por exemplo, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Alguns presos da Lava Jato estão remindo a pena por meio do trabalho ou da leitura. José Dirceu, por exemplo, trabalha na distribuição de livros. A cada três dias exercendo a função, reduz a sentença em um dia. Outros fazem a remissão a partir da leitura: a cada exemplar lido – que é escolhido pelo professor de acordo com o perfil do preso – o detento faz uma resenha e uma apresentação oral e, se aprovado, consegue diminuir a pena em quatro dias.

O juiz Eduardo Lino, da Vara de Execuções Penais do Paraná, explica que recebe com frequência atestados de trabalho ou leitura de presos da Lava Jato para reduzir a pena. E diz que o perfil dos detentos de crimes do colarinho branco destoa do restante da população carcerária.

“É uma coisa nova esse perfil de sentenciados. Geralmente o espectro econômico é muito ruim, são pessoas pobres. E agora tem essa situação nova com pessoas de melhor condição econômica, mas estão condenadas e têm que se submeter a penas privativas de liberdade. E estão encontrando uma forma de que isso possa ser feito sem riscos para ninguém. Que eles possam cumprir essa pena, com dignidade como todos devem e, passado esse período, ganharão a liberdade e que parem de praticar novas atividades criminosas de todo o tipo.”

Edição: Amanda Cieglinski
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-03/lava-jato-completa-tres-anos-de-investigacoes-com-260-acusadosPerfil diferente

Carne Fraca - PF faz operação para combater fraudes na fiscalização do setor de alimentos


17/03/2017 07h38
Brasília
Da Agência Brasil

Mais de mil agentes da Polícia Federal (PF) cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje (17) 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão na Operação Carne Fraca, que investiga uma organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio.

Segundo a PF, servidores das superintendências regioanais do Ministério da Pesca e Agricultura nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás “atuavam diretamente para proteger grupos de empresários em detrimento do interesse público”.

De acordo com a PF, os fiscais se utilizavam dos cargos para, mediante propinas, facilitar a produção de alimentos adulterados por meio de emissão de certificados sanitários sem que a verificação da qualidade do produto fosse feita.

O nome da operação faz referência à expressão popular "a carne é fraca" a fim de demostrar a fragilidade moral dos agentes públicos envolvidos nas fraudes e que "deveriam zelar e fiscalizar pela qualidade dos alimentos fornecidos à sociedade", diz a nota da PF.

Edição: Aécio Amado
Agência Brasil

IBGE contratará 26,4 mil pessoas para Censo Agropecuário

17/03/2017 08h31
Brasília
Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017. As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos.

Serão 19.013 vagas para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17).

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

Governo do Rio conclui hoje pagamento de salários de janeiro a servidores

17/03/2017 08h04
Rio de Janeiro
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro informou que quitará hoje (17) os salários de janeiro dos servidores que ainda não tinham recebido o salário integral. Apenas os servidores com vencimentos superiores a R$ 2.842 ainda têm algum valor a receber. Ao todo, o governo depositará R$ 145 milhões para cerca de 30 mil servidores.

Esta última parcela seria paga em duas vezes, nos dias 21 e 22, mas elas acabaram sendo unificadas e antecipadas para hoje devido a aumento da arrecadação tributária do estado. Ao todo, o estado tem cerca de 500 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

Na última terça-feira (14), já tinham sido pagos os salários integrais de fevereiro dos servidores ativos da Educação e do Degase (que cuida de adolescentes infratores), e de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Segurança, incluindo policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários, além dos demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária.

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

Índice que reajusta aluguéis acumula taxa de 4,92% em 12 meses

17/03/2017 09h09
Rio de Janeiro
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de 0,08% na segunda prévia de março, superior ao índice de 0,02% da segunda prévia de fevereiro. O indicador acumula taxa de 4,92% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (17) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A alta do índice de fevereiro para março foi provocada pelo aumento do custo da construção civil e dos preços no atacado. A taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que avalia o atacado, por exemplo, subiu de -0,15% na prévia de fevereiro para -0,08% na de março.

O Índice Nacional de Custo da Construção teve inflação de 0,52% em março, ante uma taxa de 0,35% em fevereiro.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que acompanha a evolução dos preços no varejo, caiu de 0,36% na prévia de fevereiro para 0,32% em março.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Ministério reconhece estado de emergência em cidade gaúcha atingida por vendaval

16/03/2017 18h55
Porto Alegre
Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil
São Francisco de Paula – Vendaval destrói casas no município gaúcho de São Francisco de Paula- Divulgação/Prefeitura de São Francisco de Paula

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Sedec-MI) reconheceu hoje (16) situação de emergência em São Francisco de Paula, município da serra do Rio Grande do Sul. No último domingo (12), um vendaval com rajadas de mais de 100 km/h destruiu cerca de 500 casas e afetou 1,6 mil famílias. A prefeitura do município havia decretado estado de calamidade pública na segunda-feira (13).

Segundo o Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência foi reconhecida por procedimento sumário, protocolo cumprido quando o desastre é notório e considerado de grande intensidade. Esse tipo de procedimento pode ser realizado antes mesmo de a solicitação do município ser oficializada.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve hoje na cidade para acompanhar os danos causados pelo fenômeno climático. “Recebi um telefonema do presidente Michel Temer e relatei a ele o que estava acontecendo. O reconhecimento do estado de emergência permite que possamos, efetivamente, passar para o apoiamento para dar as respostas e iniciar as discussões do plano de reconstrução da cidade”, declarou Barbalho em discurso à população do município gaúcho.

Com o reconhecimento da situação de emergência publicado no Diário Oficial da União, a prefeitura de São Francisco de Paula precisa agora apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR) para análise. Caso aprovado, o município terá acesso aos recursos emergenciais que serão disponibilizados pelo Governo Federal.

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

17/03- Dia Internacional da Marinha /Dia do Mel / Dia de São Patrício / Elástico e saiba +

17/03/2017

Dia Nacional do Mel

Dia Internacional da Marinha

Dia de São Patrício

Dia Nacional da Irlanda, de Montserrat e das províncias canadenses de Terra Nova e Labrador, amplamente celebrado em toda a América do Norte e no mundo todo.

1845 – É inventado o elástico;

1855 - Fundação de Aracaju, capital do estado brasileiro de Sergipe.
1901 – Uma exibição de 71 quadros de Vincent van Gogh em Paris, onze anos após sua morte, causa grande sensação;
1905 – Albert Einstein envia à revista Analen der Physik o primeiro de seus revolucionários artigos sobre Física;
1969 – Golda Meir torna-se Primeira-Ministra de Israel;
Nascimentos
1918 – Sílvio Pinto, pintor brasileiro (m. 1997)
1919 – Nat King Cole, cantor estadunidense (m. 1965)
1932 – Ivan Mesquita, ator brasileiro (m. 2011)
1945 - Elis Regina, cantora brasileira (m. 1982)
1952 – Perla, cantora paraguaia
1953 – Humberto Campana, artista plástico brasileiro
1954 – Luci Teresinha Choinacki, política brasileira
               Sérgio Malheiros, ator brasileiro
Mortes
1973 – Monsueto, cantor, compositor, instrumentista e ator brasileiro (n. 1924)
2009 – Clodovil Hernandes, estilista, apresentador de tv e político (n. 1937)

2016Luís Carlos Tóffoli, futebolista e treinador brasileiro (n. 1964).

http://pt.wikipedia.org/wiki/17_de_março

quinta-feira, 16 de março de 2017

Secretário de Recursos do TCU fala sobre a Proteção Social dos Militares

Brasil é oitavo país em que é mais perigoso transportar cargas

16/03/2017 15h55
Brasília
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam por anos. Essa é a avaliação de um comitê do setor de cargas no Reino Unido, que listou os 57 países em que é mais arriscado transportar mercadorias. Os dados foram divulgados no início do mês e citados hoje (16) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para alertar sobre o impacto desse tipo de crime na economia.

Segundo o Joint Cargo Committee, o Brasil é o oitavo país em que é mais perigoso transportar carga. Se excluídas as nações atualmente em guerra, como Síria e Sudão do Sul, o Brasil passa a ocupar o topo da lista, seguido de perto pelo México.

A pesquisa levou em conta os trechos da BR-116, entre Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, da SP-330, entre Uberaba e Santos, e da BR-050, entre Brasília e Santos. Para o vice-presidente da Firjan, Sergio Duarte, a gravidade do problema afeta a competitividade da economia brasileira.

"A decisão de investimento do empresário leva várias coisas em consideração, e uma delas é a segurança. O roubo de carga afeta frontalmente a decisão de investimento e compromete o futuro do nosso país", alertou.

De 2011 a 2016, o número de roubos de carga registrados no Brasil subiu 86%, passando dos 22 mil casos por ano no levantamento realizado pela Firjan. A soma não leva em conta os casos do Acre, Amapá, Paraná e Roraima, cujos dados não foram obtidos pela pesquisa.

Em 2017, o Brasil levou apenas 44 dias para superar o número de roubos de carga registrados em 25 países europeus, Estados Unidos e Canadá. Apesar de São Paulo concentrar a maior parte dos casos, o Rio de Janeiro chama a atenção pela velocidade com que a incidência do crime vem aumentando. Em 2011, pouco mais de 25% dos casos do país ocorreram no estado do Rio, fatia que cresceu para 43,7% em 2016.

"O industrial do Rio de Janeiro tem a sua carga saindo da empresa com risco de ser roubada e tem aumento de custo da sua matéria prima. O produto dele fica mais caro e ele não vai competir com as empresas de outros estados", diz Duarte, que é empresário do setor de alimentos, o mais afetado pelo problema. "Nos supermercados, por volta de 20% dos preços estão sendo majorados por causa do roubo de carga."

Como resultado da alta dos custos, já há empresas desistindo de levar suas mercadorias para o Rio de Janeiro, e empresários fechando suas unidades no estado. Além do encarecimento, o consumidor pode enfrentar falta de produtos se o problema permanecer em alta, afirma Duarte.

A Firjan lançou hoje um movimento nacional de combate ao roubo de cargas e pediu empenho das autoridades em combater o problema. Duarte acredita que são necessárias leis mais rigorosas com empresas que armazenam e vendem produtos roubados. "É importante as pessoas entenderem que não existe roubo se não houver quem compra o roubo. O consumidor tem que entender que ele faz parte disso."

A deputada estadual e ex-chefe da Polícia Civil, Martha Rocha (PDT), apontou que o crime de roubo de cargas no estado tem relação com o controle de territórios na periferia por parte de organizações criminosas, que usam esse crime para financiar outros.

"Hoje, as organizações criminosas estão utilizando o roubo de carga como um fomento para a compra de armas", analisou Martha, que prometeu que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública sobre o assunto.

Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil

Déficit da Previdência, uma balela que o governo pretende que o povo engula



Ilustração de Miguel Daoud, reproduzida do Google

José Carlos Werneck

Esta história de déficit da Previdência, que vem sendo contada desde os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio “Lula” da Silva e Dilma Rousseff, é uma mentira grosseira e esconde interesses que visam prejudicar aqueles que pagaram suas contribuições ao INSS. Importantes cálculos foram feitos pelo cientista político Itamar Portiolli de Oliveira, são reais e facilmente constatados em uma planilha. Não são dados fictícios.

Vamos aos cálculos, sem embromações, enrolações ou explicações dos técnicos de coisa alguma, que espalham mentiras e jogam areia nos olhos dos contribuintes. Veja se a Previdência é realmente deficitária:
Salário mensal… R$ 937,00
Contribuição INSS… R$ 176,00 (patronal e empregado)
Aposentadoria Integral em 35 anos = 420 meses
Pegando a contribuição mensal de R$ 176,00 e aplicando-se o rendimento da poupança de 0,68%, totaliza R$ 422.784,02
Considerando-se a expectativa de vida em 75 anos, e que em média o brasileiro se aposenta com 60 anos, somente receberá a aposentadoria por 15 anos, porém o montante acumulado é suficiente para pagar 40 anos e três meses de salário equivalente à contribuição ou seja, segundo o cálculo feito à base de R$ 880 mensais, sem contar rendimentos.

O trabalhador receberá de volta do governo R$ 158,4 mil no total, ou seja, 37,5% daquilo que lhe foi tomado pelo governo.

RECAPITULANDO – Engraçado que não vejo ninguém publicando esse tipo de pesquisa na imprensa. Resumindo:
Trabalhador PAGA R$ 422.784,02
Trabalhador RECEBE R$ 158.400,00
Que negócio, não?
Agora, aumentando para 49 anos, o trabalhador acumulará R$ 1,4 milhão e receberá um total bem menor, pois terá mais tempo de contribuição e menos tempo de gozo da aposentadoria

Waldir Pires, um político sério, que foi ministro, já alertava que a Previdência não era deficitária. O problema da Previdência é atuarial. Ela precisa de uma auditagem urgente em suas contas.

O resto é péssima gestão e roubalheira pura e simples. Vamos a luta! Não vamos deixar isso acontecer, vamos reclamar!Posted in Tribuna da Internet