quarta-feira, 15 de março de 2017

PJF homenageia 15 mulheres destaques em suas áreas de atuação

JUIZ DE FORA - 15/3/2017 - 16:40

A Secretaria de Governo (SG) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) prestará, no dia 23, homenagem às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação, prestando serviços relevantes ao município e à comunidade. O “Troféu Mulher Cidadã”, já tradicional no município, foi estabelecido pela Lei 12.236. A solenidade de entrega da premiação ocorrerá no Auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU). 

A escolha das homenageadas é realizada através de comissão formada por representantes de diversos órgãos públicos e entidades representativas da cidade, tais como a Prefeitura (secretarias de Saúde, Comunicação, Desenvolvimento Social e Educação e Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - Funalfa), Câmara Municipal, Associação Comercial e Empresarial, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Homenageadas em cada categoria:

Arte - Danielle Marie Villela Eiras Uhebe
Assistência Social - Vanessa Maria Farnezi
Comunicação - Marise Baesso Tristão
Cultura - Ieda Maria Loureiro de Carvalho
Direitos Humanos - Verônica Francisca de Carvalho Castro
Educação - Girlene Alves da Silva
Esporte - Larissa Martins Oliveira
Geração de Emprego- Flávia Gonzaga Costa Chagas
Justiça- Samyra Ribeiro Namem
Música - Alessandra Crispim Cardoso
Política - Rosenere França Pinto
Saúde - Ana Cláudia Esteves Pereira Bastos
Segurança Pública - Luciane Miriam Lazzarini
Terceira Idade - Anna Maria de Freitas Ede Oliveira
Trabalhos Sociais - Maria Geny Barbosa

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Governo pelo telefone 3690-7406.
Portal PJF

Parque do Museu é opção para prática de atividades físicas

JUIZ DE FORA - 15/3/2017 - 17:48


A realização de atividades físicas em locais públicos vem crescendo a cada ano. Alguns dos fatores responsáveis por esse aumento são as novas modalidades de exercícios. Em evidência, os treinos funcionais, o crossfit. Em Juiz de Fora, um dos espaços que recebe diariamente praticantes de atividades físicas é o parque do Museu Mariano Procópio. Lá, a prática de atividades físicas tem incentivos, como o “Clube da Caminhada”, que possibilita o acesso ao parque a partir das 6 horas, duas horas antes da abertura para o público em geral.Aí, às 8 horas, além dos praticantes de exercícios, o espaço começa a receber outras atividades, aumentando o fluxo de pessoas nas vias de circulação.

Segundo o gerente do Departamento de Planejamento e Manejo do Parque (DPMP), Dirceu Falce, a prática de atividades físicas no jardim histórico contribui para a valorização do espaço público, muito além de seus contextos cultural e histórico. O conjunto paisagístico do Museu é reconhecido como “Patrimônio Cultural Brasileiro”, pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan).

Para o educador físico Gustavo César Casagrande, o uso de locais públicos como praças e parques para atividades físicas é ótimo incentivo para as pessoas que procuram vida mais saudável: “Outro fator é a possibilidade das pessoas saírem do ambiente de academia. Por isso, muitas estão optando pelos exercícios externos, como caminhada, corrida, crossfit e o treino funcional”.

Para ser membro do “Clube da Caminhada” é preciso realizar o cadastro diretamente na sede do Museu Mariano Procópio, na Rua Dom Pedro II, 350, apresentando documento de identidade, comprovante de residência e foto 3x4. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. A partir do cadastro, uma carteirinha será confeccionada para permitir o acesso do participante ao parque antes das 8 horas. Para praticar atividades físicas em outros horários não é necessário ser membro do clube.

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.
Portal PJF

Lei Murilo Mendes: Exposição “Eucarístico” é inaugurada nesta sexta

JUIZ DE FORA - 15/3/2017 - 12:38

Foto: Divulgação

A exposição “Eucarístico”, do artista plástico Matheus de Simone, com curadoria de Henrique Grimaldi, será inaugurada sexta-feira, 17, às 16 horas, na Galeria Guaçuí (Instituto de Artes e Design da Universidade Federal de Juiz de Fora – Rua José Lourenço Kelmer s/n, São Pedro). O local funciona de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. A mostra fica aberta ao público até o dia 14 de abril e a entrada é gratuita.

O nome da exposição faz referência à cerimônia de comunhão da Igreja Católica, aludida em uma série de vídeos que direciona a exposição. Nela, a bala de iogurte serve de matéria-prima para as esculturas que (des)aparecem e se transformam conforme são mastigadas e moldadas. O doce utilizado pelo artista está associado ao prazer, inocência e espontaneidade pertencentes à infância, que unidos a símbolos religiosos evidenciam, imediatamente, sensações que os doces normalmente não provocam.

“Eucarístico” direciona o público para outros trabalhos artísticos de Simone, que também estarão expostos na galeria: “Fôlego II”, “Cosme e Damião”, “Valentim”, “Tomai Todos e Comei”, “Confissões Entre Dentes”, “Opera I” (esculturas com balas de caramelo), “Baile de Gala” e “Mea Culpa”. Todos sobre a perspectiva da sexualidade, que dialoga com a simbologia do catolicismo, assim como os rituais intrínsecos a ela: a comunhão e a eucaristia. Além das instalações e obras, serão exibidos vídeos, fotografias e desenhos que facilitarão na interação e entendimento do público com o acervo.

No dia 7 de abril, às 16 horas, será realizado debate no local, sobre pesquisas em arte contemporânea relacionadas às questões religiosas e sexualidade. Conforme Matheus, a conversa é de extrema importância na fomentação de produções artísticas e trabalhos científicos. “Convidei a professora do IAD, Renata Zavo, que possui pesquisa sobre o assunto, para dialogar com os alunos e, assim, estimular a produção artística e a elaboração de projetos acadêmicos no campus”, pontuou.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044
Portal PJF

Operação Tirannos II investiga desvios em programa de habitação rural em Minas

15/03/2017 19h06
Belo Horizonte
Leo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Sete mandados judiciais de busca e apreensão e cinco mandados judiciais de condução coercitiva foram cumpridos hoje (15) durante a Operação Tirannos II, que visa apurar indícios de irregularidades na execução do Programa Nacional de Habitação Rural em Minas Gerais. As suspeitas são de que os executores do programa no município de Lajinha (MG) tenham formado uma organização criminosa em busca de vantagens.

A operação contou com 38 policiais federais e oito auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela CGU.

Desdobramento
O Programa Nacional de Habitação Rural oferece subsídio financeiro para a construção de moradia a agricultores familiares e trabalhadores rurais, num desdobramento do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional criado pelo governo federal em 2009 para atender famílias de baixa renda.

Os investigados são suspeitos de escolher beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural e cobrar taxas ilegais. Eles teriam ainda comprado materiais de construção de qualidade inferior ao previsto e por preços acima do mercado, beneficiando empresas ligadas à organização criminosa. Mecanismos de controle do programa também podem ter sido burlados.

Em Lajnha (MG), os desvios apurados ultrapassariam R$ 890 mil. Na Operação Tirannos I, o mesmo esquema já havia sido identificado em outros dois municípios, Martins Soares (MG) e Durandé (MG), onde teriam ocorrido desvios superiores a 2,49 milhões.

Edição: Augusto Queiroz
Agência Brasil

Mineira é a primeira mulher a comandar um batalhão de operações aéreas no Brasil

TER 14 MARÇO 2017 15:45 ATUALIZADO EM TER 14 MARÇO 2017 16:17

Major Daniela Lopes tem sob seu comando 43 militares oficiais, dois helicópteros Arcanjo e ocupa um lugar especial na história

Omar Freire/Imprensa MG

Uma mulher em pleno voo, a bordo de três potentes helicópteros de salvamento, sendo dois modelos AS 350B2 (Esquilo) e um moderno biturbina BK 117 (EC 145), no atendimento a todos os socorros aeromédicos do Estado. A major Daniela Lopes Rocha da Costa, aos 41 anos, cruzou os céus rumo a entrar para a história do país como pioneira no exercício militar, alcançando um dos mais altos postos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Ela é a primeira mulher a comandar um batalhão aéreo no Brasil, em um feito inédito, tornando-se um exemplo de valorização da figura feminina na carreira profissional militar, em um cenário no qual o aumento do protagonismo da mulher representa conquistas nas políticas e avanços sociais.
Crédito: Omar Freire / Major Daniela Lopes, comandante do BOA

No hangar número 7, Corpo de Bombeiros, localizado no aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha, em Belo Horizonte, cidade natal da major, a mineira transita com espontaneidade entre os 43 oficiais militares do Batalhão Batalhão de Operações Aéreas (BOA).

O posto conta com mais quatro oficiais mulheres e, sob suas ordens, a equipe realiza socorros, apaga incêndios, transporta órgãos, realiza ações humanitárias e comanda a aeronave que serve como uma UTI móvel.

Em entrevista exclusiva à Agência Minas Gerais, na base do BOA, a reportagem reuniu uma equipe completa feminina: a major Daniela Lopes, a capitã Karla Lessa, 36 anos, a médica do SAMU Maria Olímpia dos Reis, 52 anos, e as enfermeiras Mineia Miranda, 44 anos, e Silvia Amélia de Souza Paula, 42 anos, que ocupam os postos necessários para conjuntamente realizar um salvamento (piloto, copiloto, médico do SAMU e enfermeiros do SAMU).

Na ocasião, a major revelou que seu feito inédito e o pioneirismo na cena militar aérea tem dois significados especiais. 

" O primeiro é a memória e a conquista de quando abriu o primeiro concurso para mulheres, em 1993, e eu entrei como soldado também como primeira colocada. Assim, pude ver a evolução das mulheres dentro dos bombeiros. O segundo, quando abriu a primeira turma de piloto em 2005, com a nota mais alta entre os colocados para a seletiva de novos pilotos. Agora, volto no comando de uma atividade que sempre me despertou pela possibilidade de salvar vidas"

Major Daniela Lopes Rocha da Costa, comandante do Batalhão de Operações Aéreas de Minas Gerais

Ela vai passar a comandar, ainda este ano, mais 13 pilotos que estão concluindo o curso de formação do CBMMG e outras duas novas aeronaves com maior capacidade de socorro. Os modelos B3 - uma versão acima e mais potente que os modelos B2 em atividade -, integrarão o batalhão, que tem sede em Belo Horizonte, e uma companhia em Varginha, no Sul de Minas.

Agência Minas Gerais: O significa em sua trajetória no Corpo de Bombeiros, neste momento histórico, ser a primeira mulher do país a atingir o posto de comandante do Batalhão Aéreo de Minas Gerais?

Major Daniela Lopes: Certamente tem um significado fundamental, eu diria assim. Entrei como soldado, entrei no concurso da primeira turma de mulheres, em 1993, e agora, chegar em uma função superior, no comando de um batalhão de operações aéreas é ter a possibilidade única de ver a evolução da mulher na carreira. Fui soldada, vi de perto o funcionamento do salvamento de vidas ao longo dos meus 21 anos de carreira, algo que sempre me motivou pela gratificação imediata do exercício e o reconhecimento da sociedade da função exercida. Agora sou comandante da unidade, então, isso é muito gratificante. Normalmente o comando é de dois anos na unidade, mas temos muitos outros caminhos para avançar.

Agência Minas Gerais: Como é comandar um batalhão com 43 militares oficiais do Corpo de Bombeiros?

Major Daniela Lopes: É algo muito peculiar, de fato a gente não deixa de ter aquele sentimento de orgulho de ver que a mulher está conquistando cada vez mais espaço na carreira, um lugar que sempre foi nosso e que lutamos ao longo de séculos para alcançar. Ver que nós estabelecemos e estamos avançando é gratificante. Poderia haver mais mulheres, mas as primeiras barreiras já foram derrubadas. A tropa aqui, o batalhão, não percebe o comando de uma mulher como uma diferença, não há este tipo de distinção, pois a profissionalização confere a certificação necessária para o trabalho que realizamos. Esta é uma tropa que eu já tive a oportunidade de conhecer e trabalhar com vários deles, então, eu não sou uma pessoa estranha e isso facilitou a adaptação e o entrosamento entre a equipe.

Agência Minas Gerais: Como está o andamento da expansão do Batalhão de Operações Aéreas?

Major Daniela Lopes: A expansão do BOA é mais um feito em que serei pioneira, pois, nos próximos meses, estarei à frente da ampliação dos serviços do batalhão. No momento temos 13 pilotos em formação, que além dos 43 que trabalham em Belo Horizonte e em Varginha - dos quais quatro são mulheres - integrarão o batalhão. Temos duas aeronaves em processo de aquisição, podendo ser entregues agora nesse segundo semestre e estamos planejando e estudando também uma expansão do hangar - uma possível mudança de hangar para comportar esse aumento da operação. Hangar novo. Novas e mais potentes aeronaves. Uma base novas, dentro do Aeroporto da Pampulha. Então os planos são esses, muita expectativa para 2017, principalmente com a chegada das novas aeronaves. Hoje temos três aeronaves: duas AS 350B2 (Esquilo) que realiza busca e salvamento e combate ao incêndio, além de transporte de órgãos, por ser uma aeronave dinâmica e mais leve e outra BK 117 (EC 145), que é uma UTI móvel e plataforma de observação. Agora, vamos adquirir uma versão um pouco mais potente que temos hoje, uma B2, e vai chegar mais duas aeronaves B3.

Agência Minas Gerais: O que a motivou a investir na carreira de bombeira militar, se tornar piloto e comandar um batalhão de salvamento?

Major Daniela Lopes: Sempre gostei dessa dinâmica de prestar o serviço e ver na hora o reconhecimento do outro. Essa gratificação que sentimos ao executar um trabalho que sempre me motivou. Entrei no Corpo de Bombeiros no serviço operacional porque é um serviço que prestamos e temos esse reconhecimento e gratificação imediata. Depois o curso de piloto foi uma oportunidade de retornar ao batalhão com mais esse desafio porque avançar do posto de soldado para comandar um batalhão é um grande passo. Tudo é possível e as possibilidades não se esgotaram, ainda temos um grande caminho a trilhar.

Incentivo às novas gerações
Outro destaque, a capitã Karla Lessa, 36 anos, foi a primeira mulher a chegar do Batalhão de Operações Aéreas (BOA). A bordo de um helicóptero Schweizer, a oficial realizou um voo de check, que a habilitou na função de Piloto Comercial de Helicóptero (PHC). Bombeiro há 16 anos, a capitão Karla começou a preparação para voar em 2009, quando foi selecionada em um concurso interno para realizar o Curso de Piloto Privado de Helicóptero e Comandante de Operações Aéreas – PPH/COA, no Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da PMMG.

Ela contou à Agência Minas Gerais suas motivações sobre a carreira, suas memórias de salvamentos e revelou incentivar e apoiar as meninas que querem ingressar no serviço militar:

Agência Minas Gerais: Capitã Karla, você foi a primeira a chegar no Batalhão de Operações Aéreas, o que te motivou a entrar no Corpo de Bombeiros e trilhar essa carreira?

Capitã Karla Lessa: Diferentemente da major Daniela Lopes, que desde a infância andava às voltas com esse desejo, minha trajetória foi ao acaso. Entrei no Corpo de Bombeiros muito nova. Em busca de uma carreira, com 18 anos de idade, prestei vestibular para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, em seguida, para o Corpo de Bombeiros. Durante meus estudos e serviço como soldado eu entendi tudo o que o bombeiros fazem e a importância de realizar este trabalho, com o tempo me apaixonei pela profissão. Aí em diante as aspirações só aumentaram. Para ser piloto o primeiro contato que eu tive com aeronave foi no curso de formação de oficiais. Teve um treinamento fora e transportamos uma cadete que havia passado mal, de lá para cá tiveram outras atividades e descobri que a vantagem do batalhão aéreo é o de estar num posto de salvamento, mas agora em um cargo mais elevado, então eu consigo gerenciar e também acompanhar a rotina de perto.

Agência Minas Gerais: O que você diria àquelas meninas que têm o sonho e se espelham na profissão de vocês?

Capitã Karla Lessa: Bombeiro é uma aventura. Salvar vidas é gratificante. A sociedade de forma geral tem um reconhecimento em relação à profissão. Além dessas questões fundamentais, tem várias atividades interessantes que podem ser feitas durante os salvamentos, como treinamentos, exercícios de socorro, rapel e a possibilidade de andar de helicóptero. As pessoas depois de socorridas muitas vezes vêm agradecer. Cada salvamento é uma ocorrência diferente, então não tem nada que é igual, é uma rotina que não tem rotina. E a possibilidade de continuar estudando, de continuar evoluindo e avançar na carreira. Eu vejo muitas vantagens em ser um oficial dos Corpo de Bombeiros e eu espero que cada vez mais mulheres sejam incentivadas e estimuladas a entrar nessa carreira.

Agência Minas Gerais: Há algum caso que tenha marcado sua memória nesta trajetória de 16 anos na corporação?
Capitã Karla Lessa: São muitos os casos marcantes, muitas histórias que se passam, mas me lembro em específico de uma ocorrência que foi realizado para os colegas deste Batalhão dos Bombeiros. Uma vez estávamos entrando em serviço e um caminhão de transporte de combustível se envolveu num acidente automobilístico e quatro oficiais militares se envolveram no acidente. No momento em que a ocorrência foi feita, todos nós da equipe tivemos que nos preocupar em baixar a adrenalina, pois se tratavam de colegas de trabalho e profissionais que seguiriam realizando mais salvamentos. Equilibramos a mente e nos unimos com lucidez, como aprendemos ao longo da profissionalização, para fazer o salvamento. Os envolvidos se recuperaram, o motorista teve uma lesão séria no pé, mas se recuperou. Um outro senhor que estava em um caminhão teve um amputamento traumático na perna, mas depois ele veio no batalhão e agradeceu o atendimento. Nessa ocasião todos nós ficamos muitos emocionados com o reconhecimento pelo salvamento de uma vida e da família que teve um marido, um pai, de volta a casa.
Crédito: Omar Freire / Da esquerda à direita: capitã Karla Lessa, a médica Maria Olímpia dos Reis, as enfermeiras Mineia Miranda e Silvia Amélia de Souza Paula, integrantes da equipe do BOA.
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/mineira-e-a-primeira-mulher-a-comandar-um-batalhao-de-operacoes-aereas-no-brasil

Jovem é preso com pistola de fabricação turca em Juiz de Fora

14/03/2017 19h22 - Atualizado em 14/03/2017 19h22

Do G1 Zona da Mata

Suspeito foi preso com arma de fogo, drogas e munições no Bairro Costa Carvalho. (Foto: Vágner Tolendato / G1)

Um jovem de 26 anos foi preso nesta segunda-feira (13) no Bairro Costa Carvalho, em Juiz de Fora, com uma pistola 9 mm de fabricação turca, munições e uma pequena quantidade de drogas. A Operação foi deflagrada pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada Antidrogas (DEA).

Além da arma de fogo, que é de uso restrito das forças armadas, com o suspeito também foram encontradas 13 pedras brutas de crack, três pedras brutas de cocaína, dois tabletes de maconha, oito munições de calibre 38 e sete munições de calibre 9 mm. Todos os materiais foram apreendidos.

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito não tem antecedentes criminais. Ele foi preso e encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora.

Trabalhadores protestam em Juiz de Fora contra reforma da Previdência

15/03/2017 10h44 - Atualizado em 15/03/2017 11h25

Do G1 Zona da Mata

Trabalhadores estão reunidos no Centro de Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/G1)

Trabalhadores de diversos setores manifestam nesta quarta-feira (15) pelas ruas da região central de Juiz de Fora. Eles se reuniram na Praça da Estação por volta das 9h e seguem para o Parque Halfeld. O movimento é contrario a reforma da Previdência, cujo projeto está em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Polícia Militar (PM) acompanha o ato, mas ainda não divulgou estimativa de público presente. Para os organizadores, 30 mil pessoas estão reunidas.
Grupos se reuniram na Praça da Estação em Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/G1)

Diversos sindicatos aderiram ao movimento, como o dos Metalúrgicos, dos Professores (Sinpro), dos Trabalhadores de Transporte Coletivo (Sinttro), dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel), dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu) e dos Engenheiros.

Também estão presentes alunos e professores das redes pública e privada, coletivos feministas, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de catadores de papel e de partidos políticos. Participam aposentados e funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Trabalhadores seguem pelas ruas do centro de Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/G1)

No carro de som que guia o grupo, as falas giram em torno da unidade no movimento de paralisação geral, independente de sindicatos e ideologias políticas, apenas contra a reforma.

Reformas do governo
A reforma da Previdência proposta pelo governo federal prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) também apresentou um projeto para mudar a legislação trabalhista. Uma das ideias é permitir que negociações coletivas se sobreponham à lei.

terça-feira, 14 de março de 2017

Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

14/03/2017 10h34
Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil


Pela lei, gorjeta não constitui receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores - Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas a lei considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título.

A lei estabelece que a gorjeta não constituirá receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio será feito será definida por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinação do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.

No caso de empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação. No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%.

Encargos sociais
Nos dois casos, diz o texto da lei, esses percentuais deverão ser usados “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados”. O restante será revertido integralmente em favor do trabalhador.

Segundo a lei, “o empregador será obrigado a anotar na carteira de trabalho e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta”, devendo as empresas registrarem o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos 12 meses.

Cessada pela empresa a cobrança da gorjeta, desde que cobrada por mais de 12 meses, “esta se incorporará ao salário do empregado, tendo como base a média dos últimos 12 meses, salvo o estabelecido em convenção ou acordo coletivo de trabalho”.

Para empresas com mais de 60 funcionários, será eleita em assembleia uma comissão de empregados, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e distribuição da gorjeta.

Caso haja o descumprimento por parte do empregador do cumprimento da legislação, a empresa pagará ao trabalhador prejudicado, a título de multa, “o valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipótese o contraditório e a ampla defesa”, podendo a limitação ao piso da categoria ser triplicada caso o empregador seja reincidente.

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

Lula diz que não tentou comprar silêncio de Cerveró e que é vítima de massacre

14/03/2017 12h24
Brasília
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
O ex-presidente Lula chega à Justiça Federal para prestar depoimento
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14) ter pedido ao então senador Delcídio do Amaral (MS) para que atuasse no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nesta terça-feira, Lula prestou depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente afirmou que está sendo “vítima de um massacre”. “Vocês não sabem o que é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso.”

Lula negou conhecer pessoalmente Cerveró e disse não ter interesse no depoimento do ex-diretor da Petrobras. “Só tem um brasileiro que poderia ter medo da delação do Cerveró, que é o Delcídio. Eu não tive nenhuma preocupação com depoimento de nenhum diretor da Petrobras”, disse o ex-presidente ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Perguntado a respeito de reuniões que manteve com o ex-senador na sede do Instituto Lula, em São Paulo, ele afirmou ter tido “muitas reuniões com o Delcídio”.

“Ele era senador da República, líder do governo, houve várias reuniões em Brasília e em São Paulo. Ele esteve no Instituto Lula várias vezes”, contou Lula, que, no entanto, negou que o ex-senador petista tenha comentado sobre Cerveró em tais conversas.

O ex-presidente foi ouvido na ação em que é réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de oferecer dinheiro em troca do silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Em seu depoimento, Delcídio disse ter conversado com Lula a respeito da Lava Jato. Questionado pelo juiz, Lula negou que o assunto tenha sido tratado em conversas com o ex-senador.

O depoimento de Lula começou por volta das 10h15 e durou cerca de uma hora. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, Lula entrou na sala de depoimentos acompanhado de seus advogados José Roberto Batochio, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Sigmaringa Seixas.

Logo no início de sua fala, Lula agradeceu a oportunidade de prestar o depoimento perante "um juiz imparcial" e defendeu o seu governo e o PT, que considera “o mais importante partido político nas Américas”. “Me ofende profundamente que digam que a organização à qual pertenço é uma organização criminosa”, afirmou.

A Polícia Militar do Distrito Federal fechou o trânsito na rua próxima ao tribunal onde Lula prestou depoimento, antecipando-se a possíveis manifestações, mas poucos militantes favoráveis ao ex-presidente apareceram. Não houve tumulto. Lula entrou e saiu pela garagem.

O ex-presidente foi o último réu a ser ouvido pelo juiz Ricardo Soares Leite, responsável pelo caso na primeira instância da Justiça Federal em Brasília. O magistrado deu agora 10 dias para o MPF estudar os autos e avaliar a necessidade de novas diligências. A defesa dos acusados terá o mesmo prazo. Depois, todos devem apresentar suas alegações finais na ação, última etapa antes da sentença.

Texto ampliado às 12h51
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil

Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz

14/03/2017 14h33
Brasília
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino.

A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.

Essa devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas em 2017. Mas hoje, a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.

Rufino explicou também que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, se cobrou só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.

Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil