Jovens são agredidos e roubados por grupos em Juiz de Fora

25/02/2017 10h58 - Atualizado em 25/02/2017 10h58

Do G1 Zona da Mata

Dois rapazes foram agredidos por um grupo em roubos registrados no Centro de Juiz de Fora na noite de sexta-feira (24) e na madrugada deste sábado (25). Os ladrões levaram o celular e a bicicleta das vítimas.

No primeiro caso, registrado no fim da noite de sexta-feira, um rapz de 23 anos passava pela Avenida Francisco Bernardino quando foi cercado por quatro homens. Um deles o segurou pelo pescoço e o jogou no chão. Ele foi chutado pelos outros três. O grupo levou o celular do rapaz e fugiu a pé sentido Centro. A vítima recusou atendimento médico.

No segundo caso, já na madrugada de sábado, um jovem de 19 anos estava empurrando uma bicicleta na Avenida Presidente Itamar Franco, no Centro, acompanhado de um amigo, quando os dois foram cercados por nove homens. Ele foi agredido com socos e chutes e derrubado. Os criminosos roubaram a bicicleta e o celular do jovem e fugiram em direção à Avenida Rio Branco. A vítima foi socorrida por pessoas que passavam pelo local.

Ninguém foi preso. Os dois casos serão encaminhados para investigação na Polícia Civil.

Homem é atingido por tiro na perna e morre em Juiz de Fora

25/02/2017 10h10 - Atualizado em 25/02/2017 10h10

Do G1 Zona da Mata

Um homem de 37 anos morreu depois de ser atingido por um tiro na perna direita, na Rua Brasilino Ferreira Oliveira, no Bairro São Bernardo, em Juiz de Fora. O crime ocorreu na noite desta sexta-feira (24). A Polícia Militar informou que ele estava na calçada quando uma caminhonete parou e dois ocupantes atiraram contra a vítima.

A bala atingiu a artéria femural, o que provocou um forte sangramento. Ele chegou a ser socorrido até um hospital particular, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e será enterrado no Cemitério Municipal neste sábado (25).

Os criminosos fugiram e não foram encontrados. O caso será encaminhado para a investigação da Polícia Civil.

Carnaval: confira a programação dos blocos do Rio de Janeiro para este sábado

25/02/2017 10h52

Brasília

Líria Jade - Repórter da Agência Brasil

De acordo com o calendário oficial, o Carnaval Rio de Janeiro 2017 ocorrerá de 25 de fevereiro a 1º de março. No período, mais de quatrocentos blocos tomarão as ruas cariocas. Fique atento e não deixe de curtir a festa.

Confira abaixo a agenda dos blocos de rua e escolas de samba para o sábado de carnaval:

Desfiles das escolas de samba do Grupo A do Rio:

Acadêmicos da Rocinha

Acadêmicos do Cubango

Inocentes de Belford Roxo

Império Serrano

Unidos de Padre Miguel

Renascer de Jacarepaguá

Unidos do Porto da Pedra.

Blocos:

8h: Céu na Terra - Largo dos Guimarães, Santa Teresa

9h: Blocão da Barra - Praça São Perpétuo (Praça do Ó), Barra

9h30: Cordão da Bola Preta (Abertura do Carnaval) - Rua Primeiro de Março, entre Rua Buenos Aires e Rua do Rosário, Centro

10h:Carrossel de Emoções- Av. Lúcio Costa, em frente a Av. Érico Veríssimo,

10h: Multibloco - Rua do Senado entre Riachuelo e Mem de Sá, Lapa

10h:Bloco da Favorita-Av.Atlântica, com a Rua Julio de Castilhos, Copacabana

10h: Dois Pra Lá, Dois Pra Cá - Rua Álvaro Ramos, 11, Botafogo

10h: Sem Saidinha - Praça Alex Schumacher Bastos, Botafogo

11h:Empolga às 9 - Na Praia de Copacabana, Rua Rainha Elizabeth, Copacabana

11h: Escangalha - Rua Orsina da Fonseca, Gávea

11h30: Bloco do Show do Antônio Carlos - Rua do Russel, 434, Glória

12h: Maravilhas do Porto - Largo São Francisco da Prainha, Saúde

12h: Verde e Branco do Zumbi - Rua Peixoto de Carvalho, Zumbi

13h: Zazumba (Cabloco Muderno) - Praça Barão de Drummond, Vila Isabel

13h: Bloco do Tamanco - Rua D, 19, Padre Miguel

13h:Na Pressão Eu Vou-Av. Cesário de Melo, com Cel Agostinho, Campo Grande

14h: Fogo na Cueca - Rua Anita Garibaldi, 60, Copacabana

14h: Eu Sou Normal, mas o Côco é Loko - Av. Lúcio Costa, em frente ao nº 2.940 – Quiosque Côco Loko, Barra

14h: Batalha dos Blocos - Av. Lúcio Costa, na altura do Posto 10, Recreio

15h: Sou Cheio de Amor - Avenida Lucio Costa, em frente ao Posto 10, Recreio

15h: Baile do Guri - Praça do Merk, Taquara

15h - Ulalá Balancê - Posto 6, Copacabana

15h: Os Imóveis - Rua Souza Lima, 121, Copacabana

15h: Bloco dos Barbas - Rua Arnaldo Quintela com Rua Assis Bueno, Botafogo

15h: Terreirada Cearense - Quinta da Boa Vista, São Cristóvão

15h: Se Não Guenta, Por Que Veio? - Rua Guaxupé c/ Rua Uruguai, Tijuca

15h: Fome Zero - Rua Domingos Fernandes, Madureira

15h: Os 300 - Onde: Largo da Tapiranga, Padre Miguel

16h: Estrelinhas da Penha - Rua Aimoré, 180, Penha

16h: Do Vinil ao K7 - Quiosque Bella Carioca (Parque de Madureira), Madureira

16h: Olha Pá Mim - Praça Afonso Pena, Tijuca

16h: Afro Dan Ara- Boulevard 28 de Setembro, esquina com Visconde de Abaeté, Vila Isabel

16h: Seu Kuka - Largo Irmã Maria Marta Ward, Grajaú

16h: Carioca da Gema - Rua dos Arcos, 24 – em frente à Fundição Progresso, Lapa

16h: Banda da Sá Ferreira - Av. Atlântica, esquina com Sá Ferreira, Copacabana

16h: Fala Que´u Te Escuto - Rua da Glória c/ Rua Cândido Mendes, Glória

16h: Pragradar as Criancinhas - Rua 1, com Estrada da Gávea (nº 250), Rocinha

16h: Turma do Gato Futebol e Samba - Rua Djalma Dutra, nº 119, Pilares

16h: Os Monarcas - Praça Jerusalém, Jardim Guanabara

16h: Unidos da Ribeira - Praça Iaiá Garcia, Ribeira

17h: Na Hora Que Se Vê - Praia da Rosa, em frente ao Governador Iate Clube, Tauá

17h: Esquenta da Padre Miguel - Rua Figueiredo Camargo, Padre Miguel

17h: Pode Vir Que Tem - Rua Juiz Jorge Salomão, Engenho Novo

17h: Essa Parada do Lins - Rua Lins Vasconcelos, 178, Lins

17h: Os Mariocas - Praça dos Estivadores, Centro

17h: Aconteceu - Largo das Neves, Santa Teresa

17h: Rebarbas - Praça Mauro Duarte, Botafogo

17h: Toco-Xona - Praia do Flamengo 340 (campo de terra), Flamengo

17h: Diversão Brasileira - Praça Comandante Xavier de Brito, Tijuca

17h: Banda de Madureira - Travessa Almerinda Freitas, Madureira

17h: Ciganas Feiticeiras de Olaria - Rua Paranhos, esquina com João Rego, Olaria

17h30: Banda de Ipanema - Praça General Osório, Ipanema

18h: Unidos do Chapadão - Travessa dos Campeões, Ramos

18h: Cordão do Prata Preta - Praça Coronel Assunção (Praça da Harmonia, Gamboa)

18h: Harmonia de Copacabana-Av. Atlântica com Siqueira Campos, Copacabana

18h: Pinta Mas Não Borra - Rua Voluntários da Pátria, 34, Botafogo

18h: Amigos do Catete - Rua do Catete, esquina com Dois de Dezembro, Catete

18h: Coração das Crianças - Rua 4, Próximo à Estrada da Gávea, Rocinha

18h: Amigos do Wilson Alicate - Rua São Valentim, entre Barão de Ubá e Joaquim Palhares, Praça da Bandeira

18h: Cordão Alegria da Tijuca - Rua Afonso Pena, entre Haddock Lobo e Doutor Satamini, Tijuca

18h: Banda do Mackenzie - Rua Dias da Cruz, nº 561 – Clube Mackenzie, Méier

18h: Banda do Méier - Rua Constança Barbosa, 216, Méier

18h: Amigos da Esquina - Rua 2 de Fevereiro, esquina com Rua Pernambuco, Engenho de Dentro

18h: Hora Certa de Cavalcante - Rua Silva Vale (Campo do Mangueirão, Cavalcante)

18h: Vamos Que Vamos - Vila São João, Campo Grande

19h: Alegria da Mangueira - Campo da UPP Mangueira, Mangueira

19h: Sacode Mangueira - Rua Visconde de Niterói, em frente a Alcoa, Mangueira

19h: Estica do Flamengo - Praça Sandro Moreira, Flamengo

19h: Chora 10 - Rua São Miguel, 430, Tijuca

19h30: Unidos da Travessa Miracema - Travessa Miracema, Méier

20h: Rebloco - Rua 4, Próximo à Estrada da Gávea, Rocinha

20h: Amigos da Joaquim Méier - Rua Joaquim Méier, 213, Méier

20h: Cantinho do Urubu - Estrada do Portela, em frente ao nº 350, Madureira

20h: Xupa Que Eu Gamo - Praça Parque Leopoldina, Bangu

20h: Me Leva Que Eu Vou - Rua Teixeira Campos, esquina com Rua Manuel Torres – em frente a Estação de Santíssimo, Santíssimo

20h: Bloco do Teimoso - Rua Barros de Alarcão – Praça São Pedro, Pedra de Guaratiba

20h: Confetes e Serpentinas - Praça Dr. Raul Capello Barrozom Pedra de Guaratiba

21h: Alegria de São Bento - Rua Silva Carodo c/ Rua da Usina, Bangu

21h: Tigres do Coqueiro - Rua Barros de Alarcão - Praça São Pedro, Pedra de Guaratiba

Confira a programação completa

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

TV Brasil tem programação especial neste carnaval

25/02/2017 07h48

Brasília

Da Agência Brasil

Desfile das escolas de samba de São Paulo é uma das atrações da TV Brasil Divulgação/Rafael Neddermeyer/LIGASP/Arquivo Fotos Públicas

A TV Brasil preparou uma programação especial para o período de carnaval. São shows inéditos, filmes, documentários, programas musicais e de entrevistas com personalidades do mundo do samba. Tudo isso aliado à cobertura jornalística, com flashes ao vivo do carnaval de rua de diversas capitais do Brasil. A programação especial começa neste sábado (25), com a exibição do documentário Noel Rosa, Poeta da Vila e do Povo.

Neste domingo (26), a partir das 21h, a TV Brasil exibe ao vivo, pelo segundo ano consecutivo, o desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso de São Paulo. Serão oito horas no ar com transmissão direta do Sambódromo do Anhembi para todo o país, sob o comando das apresentadoras Priscilla de Paula e Ana Luisa Medici. Elas vão receber especialistas para comentar o enredo, as alas e as fantasias das escolas paulistas.

Nos intervalos do desfile, entre a apresentação de uma escola e outra, a TV Brasil transmite flashes ao vivo dos trios elétricos de Salvador. 

Na sexta-feira, 3 de março, a emissora transmite, também ao vivo, o desfile das campeãs de São Paulo. No sábado (4), a TV exibe com exclusividade o desfile das escolas campeãs do carnaval do Rio de Janeiro.

Destaques da programação

O documentário Noel Rosa, Poeta da Vila e do Povo, que abre a programação especial neste sábado, tem cinco episódios, que reúnem mais 60 horas de gravação e vão ao ar a partir das 14h.

À noite, às 21h30, a TV Brasil exibe um show inédito da Velha Guarda da Mangueira. Em seguida, às 22h30, vem o programa Todas as Bossas, que conta com a participação do cantor e compositor baiano Saulo Fernandes.

Domingo, um bate-papo sobre o compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues é o destaque no programa Samba da Gamboa. Conhecido por clássicos da música brasileira, como Esses Moços, Felicidade, Nervos de Aço e Se Acaso você Chegasse, Lupicínio compôs também marchinhas de carnaval. No programa, Diogo Nogueira recebe os irmãos Nina, Grazie e Guto Wirtti, que prepararam o espetáculo Sarau para Lupicínio. Na terça-feira, o programa será dedicado ao samba de morro, e as atrações são Elza Soares e o grupo Farofa Carioca, às 20h30.

Na segunda-feira (27), o Sem Censura vai ao ar com uma programação especial de carnaval: durante toda a semana, o programa recebe personalidades do samba, entre as quais Neguinho da Beija-Flor. .À noite, às 21h30, a emissora exibe show inédito de Rodrigo Maranhão, do Bangalafumenga e do Monobloco.

Na terça (28), o show fica por conta da cantora mineira Maria Alcina, de voz grave e visual exótico, e do compositor paulistano Paulo Padilha. A apresentação está marcada para as 21h30.

Outro destaque da TV Brasil no período é o Estúdio Móvel. Neste sábado, às 17h30, o tema é Que Rufem os Tambores. Comandado pela jornalista Liliane Reis, o Estúdio Móvel recebe o cantor, percussionista e professor Carlos Augusto de Negreiros, estudioso de ritmos afro-brasileiros, e um dos fundadores do primeiro bloco Afro Ilê Aiyê, que ajudou a renovação do carnaval baiano.

Domingo, os convidados do Estúdio Móvel são o ator Luis Lobianco, conhecido pelo seu trabalho no canal de humor Porta dos Fundos, e os atores do cabaré musical Buraco da Lacraia. Segunda-feira, estarão no programa Armandinho, filho do lendário Osmar - junto com Dodô, foi um dos criadores da guitarra baiana e do trio elétrico -, o músico Marcos Moletta, que acompanha Moraes Moreira e integra o grupo Cordestinos e Forroçacana, além sambistas e puxadores como Jorginho do Império, Neguinho da Beija-Flor e Igor Sorriso, da Vila Isabel.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Goleiro Bruno é colocado em liberdade após mais de seis anos preso

25/02/2017 09h06

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O goleiro Bruno Fernandes, preso preventivamente desde agosto de 2010, já está em liberdade. Ele deixou no começo da noite dessa sexta-feira (24) a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Santa Luzia, em Minas Gerais, após receber a notificação de soltura determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello.

Bruno estava acompanhado da mulher, a dentista Ingrid Calheiros, e dos seus advogados. Eles informaram que Bruno precisará indicar um endereço fixo como residência e não poderá se ausentar do local sem autorização do juízo e deverá ficar à disposição da Justiça. Segundo seu advogado Lúcio Adolfo, ele foi pego de surpresa com a decisão favorável e chorou bastante.

No habeas corpus concedido, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que ele já soma seis anos e sete meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.

Quando foi preso, Bruno atuava no Flamengo e vivia bom momento na carreira. Um inquérito policial o apontou como principal suspeito de ter matado Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.

Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, condenou o ex-goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Prisão preventiva

A prisão de condenados em segunda instância foi validada pelo STF no ano passado. No entanto, até o momento, o julgamento de Bruno ocorreu apenas em primeira instância. O ex-goleiro vem sendo mantido preso preventivamente. No pedido de habeas corpus, a sua defesa alegou demora de mais de três anos para que seu caso fosse apreciado na segunda instância.

De acordo com o Código do Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima. No entanto, uma proposta de reforma da lei já aprovada no Senado e tramitando na Câmara dos Deputados sugere estabelecer o limite em 360 dias. Se estas regras estivessem em vigor, Bruno não poderia ter ficado os seis anos e sete meses preso.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

24/02/2017 20h12

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Conta de março terá acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora

Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

24/02/2017 19h00

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasi

A Petrobras anunciou, no início da noite desta sexta-feira (24), a redução nos preços do óleo diesel, em 4,8%, e da gasolina, em 5,4%, em média, nas refinarias. Segundo a estatal, os novos valores já valerão a partir deste sábado (25).

A empresa creditou a redução ao efeito da valorização do real frente ao dólar desde a última revisão de preços, à redução no valor dos fretes marítimos e a ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno.

“A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade. Os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional... e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios [da companhia] 2017/2021”, explicou a estatal, em nota.

A companhia estimou que, se a redução for integralmente repassada e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3%, ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina 2,3%, ou R$ 0,09 por litro, em média.

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil

Ligar de telefone fixo para celular está mais barato

25/02/2017 08h35

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

A redução das tarifas vai beneficiar 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país  Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As ligações feitas de telefones fixos para celulares estão mais baratas a partir de hoje (25). Os valores das chamadas locais tiveram uma redução entre 16,49% e 19,25% e, para as ligações interurbanas, a queda é entre 7,05% e 12,01%, dependendo da empresa.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a queda no custo das ligações se deve à redução das tarifas de interconexão, que é o valor cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra operadora para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem ocorrer até 2019, segundo previsão da Anatel.

A redução das tarifas vai beneficiar os 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país. Ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações devem aumentar os investimentos na ampliação de suas redes, na melhoria da qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores, conforme determinações da Anatel.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Operadores alvos da Lava Jato já estão presos em Brasília

25/02/2017 10h55

Brasília

Pedro Peduzzi -Repórter da Agência Brasil

Já desembarcaram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, os dois operadores financeiros alvos da 38ª fase Operação Lava Jato, batizada de Blackout, em referência ao sobrenome dos investigados. Jorge Luz e Bruno Luz tiveram a prisão preventiva decretada, mas estavam em Miami, nos Estados Unidos.

O desembarque ocorreu no início da manhã deste sábado (25) e, imediatamente, foram conduzidos pela Polícia Federal (PF) para o Instituto Médico-Legal e, em seguida, para a carceragem Superintendência da PF, na capital federal. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a atuação de Jorge e Bruno na Petrobras teria resultado no pagamento de R$ 40 milhões em propinas ao longo de 10 anos, especialmente na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, de sua participação acionária na Transener (maior companhia de transmissão de energia elétrica da Argentina) para a empresa Eletroengenharia.

De acordo com a investigação, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. O procurador da República Diogo Castor de Mattos afirmou que esses políticos gozam atualmente de foro privilegiado, principalmente senadores.

Os integrantes da força-tarefa do MPF disseram ainda que Jorge e Bruno atuavam na Diretoria Internacional da Petrobras, área de indicação política do PMDB. Eles também agiam esporadicamente na Diretoria de Abastecimento e na Diretoria de Serviços da estatal, áreas de influência do PP e do PT, respectivamente.

Na quinta-feira (23), o PMDB publicou nota afirmando que os operadores financeiros "não têm relação com o partido e nunca foram autorizados" a falar em nome da sigla. O PP e o PT não se manifestaram sobre o assunto.

A Petrobras disse, em nota, que "segue colaborando com as autoridades" para buscar o ressarcimento dos prejuízos causados à companhia. A estatal ressaltou, ainda, que as autoridades "reconhecem que a Petrobras é vítima de todos os fatos revelados por esta investigação".

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Justiça de Minas Gerais bloqueia bens de Fernando Pimentel e de mais seis réus

23/02/2017 14h43

Brasília

Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil

A Justiça de Minas Gerais decretou, em caráter liminar, o bloqueio de cerca de R$ 10 milhões em bens patrimoniais do governador do estado, Fernando Pimentel, e de mais seis réus em um processo que apura indícios de irregularidades em um convênio de 2004, assinado entre a prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital mineira. Na época, Pimentel era prefeito da cidade. Ainda cabe recurso à decisão.

O pedido cautelar de bloqueio dos bens de Pimentel; do atual chefe da Casa Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Rezende Teixeira; da CDL e de mais quatro pessoas foi apresentado pelo Ministério Público Estadual, sob a alegação de dano aos cofres municipais. O bloqueio foi autorizado em segunda instância e caráter liminar pela 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte, apesar do voto contrário do relator, desembargador Washington Ferreira. Favorável à manutenção da decisão de primeira instância, Ferreira considerou que, “diante dos vultosos valores a serem indisponibilizados”, era necessário esclarecer melhor os fatos e as responsabilidades de cada um dos réus.

Segundo o Ministério Público, a prefeitura de Belo Horizonte contratou a Câmara de Dirigentes Lojistas para implementar um programa de vigilância eletrônica chamado Olho Vivo BH. De acordo com os promotores responsáveis pelo caso, a entidade foi escolhida sem licitação, e um convênio entre as partes foi assinado apenas para dar aparência de legalidade ao posterior repasse do serviço a empresas subcontratadas pela CDL.

Dos R$ 14,7 milhões previstos no contrato, R$ 4,4 milhões foram repassados à CDL na época. Corrigido, o valor hoje equivale a cerca de R$ 10 milhões. Os promotores também afirmam ter encontrado notas fiscais irregulares, usadas apenas para comprovar que a CDL teria comprado parte do material utilizado na instalação dos equipamentos de monitoramento eletrônico.

Pimentel esteve à frente da prefeitura entre abril de 2003 e dezembro de 2008. A ação civil de improbidade administrativa só foi proposta em outubro de 2013.

Primeira instância

Em 18 de fevereiro de 2016, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte, negou o primeiro pedido de indisponibilidade dos bens feito pelo MPMG. Machado considerou que, “apesar da apresentação de documentos que trazem fartos indícios das responsabilidades dos réus”, não havia como particularizar a responsabilidade de cada um deles no eventual prejuízo aos cofres públicos.

Na decisão, o juiz disse ter estranhado a contratação da CDL, já que a prestação de serviços na área de tecnologia, informação e imagem não é o objetivo social da entidade.

Machado destacou que governadores e secretários estaduais têm foro privilegiado apenas na esfera criminal, não na cível. Na ocasião, o juiz também negou pedido de parte dos réus para que a ação civil fosse suspensa até o julgamento definitivo do processo, que tramita na 12ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

O MP mineiro recorreu da decisão e, no último dia 7, obteve o bloqueio dos bens, em caráter liminar, por 2 votos a 1. A decisão judicial só foi divulgada nesta semana.

Procurada pela Agência Brasil, a CDL-BH informou que a decisão de indisponibilidade de bens se deu como garantia do juízo e que ainda não houve sequer a apresentação de contestação no processo. A entidade diz que sempre cumpriu a lei e que demonstrará na Justiça a legalidade do convênio firmado com a prefeitura de Belo Horizonte.

A reportagem também entrou em contato com a assessoria do governador Fernando Pimentel e da Casa Civil de Minas Gerais, mas ainda não recebeu nenhuma manifestação sobre o assunto.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil