Consumidor pagará indenização de R$ 62,2 bi a transmissoras de energia elétrica

22/02/2017 15h27

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.

Mas, segundo a Aneel, isso não significa que haverá um reajuste desta ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica. O impacto refere-se a penas ao item “transmissão de energia elétrica”, que é um dos acordos que compõe a tarifa. 

O valor da indenização foi definido ontem (21) pela Aneel, com a aprovação da metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as concessionárias CEEE, Celg, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas. 

Em 2012, o governo publicou a Medida Provisória 579, para antecipar a renovação das concessões de energia, mas as empresas deveriam baixar em 20% o custo da tarifa para os consumidores, e receberiam indenizações por investimentos que ainda não tinham sido amortizados.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Câmara aprova projeto que regulamenta gorjeta

21/02/2017 19h30

Brasília

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) um projeto regulamentando a cobrança da gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O projeto mantém a cobrança da taxa como facultativa, disciplinando o seu rateio entre os empregados do estabelecimento. Como a matéria já havia sido aprovada no Senado vai agora à sanção presidencial.

O projeto considera gorjeta como o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.

O texto determina que a gorjeta não constitui receita própria dos empregadores e deve ser destinada aos trabalhadores. Sendo os critérios de “custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho”. No caso da inexistência de convenção ou acordo, os critérios serão definidos em assembleia geral dos trabalhadores.

O projeto estabelece ainda que as empresas que cobrarem a gorjeta poderão usar, também mediante acordo ou convenção coletiva, determinado percentual para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. No caso das empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação.

No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%. Esse percentual deverá ser utilizado “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados” Nos dois casos, o restante será revertido integralmente em favor do trabalhador.

De acordo com o projeto “o empregador será obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta”, devendo as empresas anotar o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos 12 meses. Cessada pela empresa a cobrança da gorjeta, desde que cobrada por mais de 12 meses, “essa se incorporará ao salário do empregado, tendo como base a média dos últimos 12 meses, salvo o estabelecido em convenção ou acordo coletivo de trabalho”.

Para empresas com mais de 60 funcionários, será eleita em assembleia uma comissão de empregados, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e distribuição da gorjeta. 

Caso haja o descumprimento por parte do empregador do cumprimento da legislação, a empresa pagará ao trabalhador prejudicado, a título de multa, “o valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipótese o contraditório e a ampla defesa”, podendo a limitação ao piso da categoria ser triplicada caso o empregador seja reincidente.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Sarzedo - PM dá mais um golpe no tráfico de drogas na cidade

21/02/2017

Desde o último dia 13 de fevereiro, os militares do 48º BPM lotados em Sarzedo tem desencadeado várias operações de combate ao tráfico de drogas.

Hoje (21), com o apoio dos cães farejadores da Ronda Ostensiva com Cães (ROCCA) central (CPE) e ROCCA 2º BPE, dos Batalhões especializados de Belo Horizonte e Contagem, compareceram ao bairro Brasília e localizaram, acomodado em um tonel de plástico, que estava enterrado em uma vasta mata da região, 561 (quinhentos e sessenta e uma) pedras de crack, 720 (setecentos e vinte) buchas de maconha, uma barra de maconha, 1/2 (meia) barra de maconha e uma bucha grande de maconha. 

A PM atua nas buscas ao proprietário da droga apreendida. 

A ocorrência será encerrada na Delegacia de Polícia Civil de Sarzedo. 

Autor: PMMG

https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm

Ouro Preto - Carga de cerveja roubada é recuperada pela PM

21/02/2017

Uma carga de bebidas avaliada em R$ 200 mil reais foi roubada nessa segunda-feira (20) em Ribeirão das Neves, e recuperada pela Polícia Militar em Ouro Preto, próximo a uma mina de Cachoeira do Campo. Dois autores foram presos e a carga foi encontrada num depósito de disk cerveja. Um dos autores estava hospedado em um hotel em BH. Foi encontrado com ele placas de veículos e R$ 23 mil reais em dinheiro. Nos contatos do celular de um dos autores, há indícios de que se trata de uma quadrilha especializada emroubo de cargas e que atua em diversos estados, havendo encomenda de uma carga de nióbio e eletro eletrônicos.

Ao chegar ao local apontado, policiais militares constataram que a carreta - um caminhão Volvo, de cor branca - havia sido roubado na tarde do domingo, dia 19 de fevereiro, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, quando continha carga de 5.070 (cinco mil e setenta) fardos de cerveja Brahma Chopp, com 18 (dezoito) latas cada.

Segundo informações, foi realizado o transporte da carga pela BR-040, de Ribeirão das Neves até Ouro Branco, onde o transbordo da carga foi feito para três caminhões, sendo dois Mercedes Bens 1620, um de cor amarela e outro azul, e o terceiro de marca não identificada, mas de cor prata.

Em Cachoeira do Campo, os dois homens foram presos, um de 34 e outro de 45 anos, por envolvimento no roubo em Ribeirão das Neves. Também foram apreendidas 5 (cinco) rodas de alumínio que eles tiraram do caminhão.

Foi constatado que o autor de 45 anos, que não mora em Minas Gerais, estava hospedado há cerca de dois meses em Belo Horizonte. Em seu quarto, a Polícia Militar apreendeu a quantia de R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), além de diversos documentos provavelmente relacionados à clonagem de veículos e transações bancárias.

Já durante diligências, em Ouro Preto, foi localizado e apreendido em uma distribuidora de cerveja no bairro Bauxita, lote da carga roubada. O dono do estabelecimento, de 45 anos, afirmou ter pago R$98.000 (noventa e oito mil reais) por cerca de 5.000 (cinco mil) fardos sem nota fiscal, sendo preso por receptação. Ele reconheceu os homens presos em Cachoeira, como sendo os entregadores da mercadoria em seu depósito, na noite do dia 19.

Os homens presos por roubo são suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha que lida com roubo de carga e com atuação em Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Os autores foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, junto a todo material apreendido pela Polícia Militar.

Autor: PMMG

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Batalhão de Polícia de Choque forma mais uma turma de Operações de Controle de Distúrbios

Fotos: PMMG


21/02/2017

O Batalhão de Polícia de Choque já pode contar com uma nova turma de militares que concluíram o primeiro Estágio Básico de Operações de Controle de Distúrbios 2017 (EBOCD). O estágio ocorreu entre os dias 06 e 10 de fevereiro para os militares do BPChq e 2º BPE, e a formatura ocorreu no último dia (10), com a presença do coronel Schubert Siqueira Campos, acompanhado do tenente-coronel Frederico Geraldo Ferreira, comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq).

Um dos objetivos do estágio é preparar o militar para atuar de forma segura e em conformidade com as diretrizes institucionais aplicadas à atividade de controle de distúrbios bem como a atuação em eventos e incursões em aglomerados.

Durante o estágio os militares tiveram aulas de Legislação de OCD; Nós e Amarrações, Treinamento Físico Militar, Técnicas de Patrulha Urbana, Armamento e Equipamento Policial, Técnica e Tática de Operações de Choque, Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, Simulado de Operações de Controle de Distúrbios, Policiamento de Choque em Eventos e Operações de Controle de Distúrbios Tático.

Durante o pronunciamento, o comandante do Batalhão de Polícia de Choque, tenente-coronel Frederico Geraldo Ferreira destacou a importância do treinamento dos militares de tropas especializadas, bem como a equipe de instrutores do BPChq que é referência pelo alto grau de profissionalismo e comprometimento com a instituição.

Na oportunidade, destacou-se a atuação do primeiro colocado geral do EBOCD, o soldado Juscelino Gualberto Viana, bem como o destaque do soldado Ícaro de Oliveira Schleiss.

Autor: PMMG

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Forças Armadas deixam ruas do Rio, mas permanecem no Espírito Santo

21/02/2017 20h27

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Após manifestação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, o Ministério da Defesa anunciou que as Forças Armadas vão deixar as ruas cariocas nesta quarta-feira (22). Com o fim da chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), os militares deixarão de atuar na segurança das cidades do Rio de Janeiro, de Niterói e São Gonçalo.

De acordo com o ministério, a procuradoria militar enviou um documento ao presidente Michel Temer recomendando a não permanência das tropas federais no estado, sob a alegação de que as missões não podem ser encaradas como uma “simples substituição às atividades de segurança pública ordinárias”. O entendimento é de que as Forças Armadas devem limitar a sua atuação ao “mínimo indispensável” em ocasiões como essa, que as afastam de sua “missão típica”.

Por outro lado, a presença dos efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica no Espírito Santo será prorrogada por 13 dias além do que estava previsto. Na semana passada, o governo já havia autorizado a permanência dos 3.450 militares na Operação Capixaba até a próxima quinta-feira (23).

Para o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a diferença se dá porque as polícias militares ainda estão desfalcadas em cerca de 30%. “No Espírito Santo, a situação de falência da Segurança Pública é evidente. Por isso, iremos renovar a GLO. Conversei com assessores e decidi que mais 13 dias serão necessários, e agora deve-se fechar a logística”, informou o ministro, segundo sua assessoria de imprensa.

Solicitada pelo governador do estado ou do Distrito Federal, em casos excepcionais, a GLO é feita ao presidente da República quando há insuficiência das forças estaduais de Segurança Pública. Desde o início do mês, familiares de policiais militares impedem a saída de viaturas dos batalhões no Espírito Santo, contribuindo para uma paralisação que tem gerado grave crise de segurança no estado.

Edição: Stênio Ribeiro

Agência Brasil

Polícia Federal desarticula esquema de tráfico internacional de drogas

21/02/2017 09h24 - Atualizado em 21/02/2017 11h04

Do G1 Zona da Mata

Carro apreendido durante Operação 'Tiphon' em Juiz de Fora 

(Foto: Polícia Federal/Divulgação)

A Polícia Federal em Juiz de Fora realiza prisões e apreensões nesta terça-feira (21) na Operação "Tiphon" contra uma associação criminosa que realizava tráfico internacional de drogas e tinha uma base na cidade da Zona da Mata mineira. Os detalhes da operação serão divulgados em entrevista coletiva prevista para esta manhã, na Delegacia da Polícia Federal.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 31 mandados de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora em municípios de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Além disso, outras medidas judiciais foram tomadas, como o sequestro de todos os bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome de 36 pessoas físicas e seis pessoas jurídicas.

De acordo com a Polícia Federal, após oito meses de investigações, foi descoberto que a cocaína comercializada pelo grupo era proveniente da Bolívia e chevaga ao Brasil pela fronteira com o estado de Mato Grosso (MT). Integrantes faziam a entrada e armazenamento da droga na região fronteiriça. Também foi identificado um ponto focal na região de Campinas (SP), que ajudava na intermediação da compra e auxiliava a remessa da cocaína para Juiz de Fora.

Movimentação na Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora 

(Foto: Vagner Tolendato/G1)

A Polícia Federal explicou que o núcleo estabelecido em Juiz de Fora providenciava a distribuição da droga na cidade e também em Barbacena, São João Nepomuceno, Rio Novo, Piraúba, Guarani e Guiricema, além de municípios dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O grupo usava veículos como meio de pagamento de grandes compras de drogas para evitar o transporte de elevadas quantias de dinheiro vivo e para conferir aspecto de legalidade às atividades daqueles que se envolviam com o narcotráfico.

Durante as investigações, foram efetuadas seis apreensões de cocaína, maconha e crack, além da prisão em flagrante de sete adultos e a apreensão de uma menor.

O nome da operação vem da mitologia grega. De acordo com a Polícia Federal, Tiphon, uma mistura de Deus e monstro, está relacionado a tudo que interfere na consciência e torna os humanos incapazes de qualquer reação física para que possa se proteger.

Tentativa de homicídio no Bairro Santa Rita - JF

Juiz de Fora da Depressão

19 min · 

#RT Enviado por Percival

Mais uma tentativa de homicídio agora pouco no bairro Santa Rita, indivíduos efetuaram vários disparos de arma de fogo na direção de um jovem de 16 anos que conseguiu correr pra dentro de uma residência. Mesmo assim foi atingido por 2 tiros... O jovem conseguiu socorro e foi para o HPS.

https://www.facebook.com/JFDepressao/

Governo está preparado para intervir na Oi, caso necessário, diz Kassab

20/02/2017 19h03

São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (20) à Agência Brasil que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já montou uma equipe para intervir na operadora de telefonia Oi, caso seja necessário.

“Nossa expectativa é no sentido de não precisarmos intervir. Mas tenho dito já em várias oportunidades que o governo, através da Anatel, se prepara para intervir – porque é nossa obrigação – caso a situação econômico-financeira da Oi não consiga uma solução, em especial à sua recuperação judicial”, disse o ministro. “Infelizmente, à medida que o tempo passa, e essa solução não aconteça, aumentam as possibilidades de que uma intervenção aconteça”, ressaltou.

Segundo Kassab, o governo fará “tudo o que estiver ao seu alcance para tentar ajudar e apoiar a companhia na solução desse impasse”. Ele frisou, no entanto, que “já foi definido pelo governo que não haverá, em nenhuma hipótese, injeção de recursos públicos na Oi”.

A empresa ajuizou, em junho do ano passado, um pedido de recuperação judicial, com a intenção, segundo ela, de superar “dificuldades financeiras momentâneas e possibilitar que [a companhia] continue desempenhando suas atividades normais, mantendo a prestação de serviços a seus clientes e preservando empregos”.

USP

O ministro falou à reportagem da Agência Brasil após reunir-se com o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, na reitoria da universidade, em São Paulo. Segundo a assessoria da USP, no encontro, o ministro e o reitor conversaram sobre a participação da universidade nos programas do ministério.

“A universidade apresentou uma série de importantes investimentos que vão acontecer aqui na USP e, em alguns deles, eles pediram o nosso apoio e a nossa parceria”, disse Kassab, lembrando que, “em algumas semanas”, a USP irá celebrar uma parceria com o Instituto Pasteur, um dos mais importantes centros de pesquisa do mundo, que deverá ter uma sede instalada na universidade paulista. “Teremos o Instituto Pasteur aqui, inaugurando sua primeira unidade no Brasil”, anunciou o ministro.

De acordo com Kassab, sua pasta pretende colaborar com a USP em alguns projetos, apesar da crise. “Os investimentos não são sempre a fundo perdido. Existem os investimentos na forma de financiamento, que tem retorno para o governo federal. E ciência, pesquisa e educação, necessariamente, em qualquer país do mundo, precisam de recurso público para que sejam impulsionadas.”

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Flamengo x Vasco

JUIZ DE FORA - 21/2/2017 - 09:26

Em virtude da intensa programação de blocos de carnaval na cidade - como a tradicional Banda Daki - e em toda a região, o Estádio Municipal Radialista Mário Helênio estará restrito ao jogo da Federação Mineira de Futebol, Tupi X URT, no próximo fim de semana, como forma de garantir o esquema de segurança da 4ª Região da Polícia Militar aos torcedores do município e aos foliões de 86 cidades da Zona da Mata em todo o carnaval. Não está autorizado, então, qualquer outro evento no estádio neste período.

Prefeitura de Juiz de Fora

Comando da 4ª Região da Polícia Militar

Portal PJF