segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

“Axé: Canto do Povo de um Lugar” – “Sessão Cidadão” exibe documentário brasileiro

JUIZ DE FORA - 23/1/2017 - 15:53

Foto: Divulgação

Nas próximas terça e quinta feiras, 24 e 26, tem “Sessão Cidadão” no CineArte Palace (esquina das ruas Halfeld e Batista de Oliveira, Centro), com o documentário brasileiro “Axé: Canto do Povo de um Lugar”. 

O ingresso custa R$ 1 e pode ser adquirido na bilheteria do cinema uma hora antes das sessões, que começam às 19 horas. A classificação etária do filme é de 12 anos.

O projeto “Sessão Cidadão” é realizado pela Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Funalfa, como parte da estratégia de manutenção das atividades do CineArte Palace e com o objetivo de oferecer à população uma opção de lazer cultural de qualidade com preço acessível.

“Axé: canto do povo de um lugar" (Brasil/2016)
Gênero: Documentário 
Duração: 107 minutos 
Classificação: 12 anos 
Direção: Chico Kertész 
Elenco: Ivete Sangalo, Caetano Veloso, Gilberto Gil 
Sinopse: Originário da Bahia e considerado hoje um dos movimentos musicais mais globalizados do mundo, o Axé é um ritmo musical que carrega em e sua essência boa parte de todo o sincretismo musical e cultural baiano. O documentário reúne entrevistas e imagens de arquivo com objetivo de traçar um ponto inicial do nascimento do gênero.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.
Portal PJF

Fisioterapeuta, farmacêutico e veterinário - PJF abre inscrições para concurso público

JUIZ DE FORA - 23/1/2017 - 15:27

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deu início nesta segunda-feira, 23, ao período de inscrições para o concurso público nº 04/2016, que prevê vagas para técnico de nível superior I nas áreas de fisioterapeuta, farmacêutico geral e veterinário. As inscrições ocorrerão até as 23h59 de 6 de março, pela internet, através do site da Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP), com taxa de R$ 80,00. O salário inicial é de R$ 2.769,57, com carga semanal de 40 horas.

Para os candidatos que não têm acesso à internet está disponível um posto de inscrição no Departamento de Atenção ao Cidadão, na Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Centro, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

As primeiras provas objetivas serão em 26 de março. Inicialmente, a previsão é de uma vaga para cada área, podendo ocorrer novas nomeações, conforme demandas da PJF e o s limites orçamentários e financeiros do Município. O concurso terá validade de dois anos, a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado por mais dois. O edital e o link para inscrições podem ser acessados aqui.

Requisitos
Farmacêutico geral - Curso superior completo de farmácia ou farmácia e bioquímica e registro no Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais.

Fisioterapeuta - Curso superior completo de fisioterapia e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Veterinário - Curso superior completo de medicina veterinária e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.
Portal PJF

domingo, 22 de janeiro de 2017

Conheça o óleo de Citronela

Óleo de citronela
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O óleo de citronela é um óleo essencial extraído das folhas e caules de diferentes espécies de Cymbopogon, rico em geraniol, citronelole citronelal, utilizados na fabricação de velas, cremes e loções.

O óleo de citronela é também um reputado repelente de insetos de origem vegetal, aprovado para este uso nos Estados Unidos desde 1948.

A United States Environmental Protection Agency‎ considera o óleo de citronela um biopesticida com um modo de ação não-tóxico.

Estudos mostram também que o óleo de citronela possui fortes propriedades antifúngicas e que é efetivo em acalmar cães.

Tipos
O óleo de citronela é classificado comercialmente em dois quimiotipos:
Tipo Ceilão (obtido de Cymbopogon nardus Rendle) consiste de geraniol (18-20%), limoneno (9-11%), metil-isoeugenol (7-11%),citronelol (6-8%), e citronelal (5-15%).
Tipo Java (obtido de Cymbopogon winterianus Jowitt) consiste de citronelal (32-45%), geraniol (11-13%), acetato de geranilo (3-8%), limoneno (1-4%). As proporções mais elevadas de geraniol e citronelal no tipo Java tornam-no mais interessante para a indústria de perfumaria.

Ambos tipos provavelmente têm origem numa outra planta do Sri Lanka, que segundo Finnemore (1962) ocorre atualmente em duas formas selvagens --Cymbopogon nardusvar. linnae (typicus) e C. nardus var. confertiflorus.

O óleo de citronela de Cymbopogon não deve ser confundido com outros óleos limonados similares obtidos de Corymbia citriodora e Pelargonium citrosum.

Extração do óleo
O método industrial de extração do óleo essencial da citronela é conhecido como "arraste por vapor".

As folhas são colocadas em um recipiente e passam a receber vapor de água constantemente. Ao passar pelas folhas da citronela, o vapor leva junto o óleo essencial, que é separado da água por condensação.

Extração caseira
A extração caseira do óleo essencial da citronela não é muito simples. Segundo informações da Seção de Plantas Aromáticas do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), pode-se colocar as folhas com um pouco de água num panela de pressão: o vapor que sair de lá também vai conter óleo essencial. O problema é recolher este vapor, para daí extrair o óleo.

Diferencial
Os óleos essenciais da citronela é também solúvel em álcool, sendo liberado se misturarmos as folhas ao álcool. Porém, por existirem outras substâncias na folha também solúveis em álcool, como clorofila e pigmentos, não teríamos o óleo puro como se obtém por meio do vapor d'água.

https://pt.wikipedia.org/wiki

MEUS “HERÓIS” MORRERAM DE OVERDOSE!


Durante toda a história da humanidade, os sábios e iluminados sempre enfatizaram a natureza complexa da espécie humana. Quase todas as civilizações da antiguidade chegaram a considera-la, inclusive, como sendo tripla, daí a universalidade do mito da esfinge, esta estranha criatura cujo corpo seria semelhante ao de ruminantes ou feras, a cabeça seria assemelhada à de um animal considerado nobre, tal como o leão, ou até mesmo a do próprio faraó, e seria dotada de asas imensas e poderosas.

É uma alegoria belíssima!

Assim seria a espécie humana!


Manticore (Pérsia), Quimera (Etrusca), esfinge (Assíria,) esfinge grega e Manussiha (Tibet e Burma)

O corpo ruminante seria a nossa parte mais primitiva e instintiva. Corresponderia àquele núcleo central de nosso cérebro que é exatamente semelhante aos répteis, e do qual se originou e desenvolveu a parte mais nobre do nosso cérebro ao longo da evolução. A cabeça representaria o intelecto, nossa função cognitiva. A consciência que, segundo todas as evidências, parece ser dom único da espécie humana. E, finalmente, as asas; representando o nosso espírito, sempre livre para voar. Assim, como as nossas representações deixam bem claro, o ser humano parece ser uma bricolagem de componentes desconexos.

Outros sábios, como Mani, simplificaram este modelo, reduzindo-o a apenas dois componentes, corpo e alma, como consequência de uma luta cosmogônica entre o bem e o mal. Mesmo simplificado, permanece a característica básica de uma fragmentação geradora de uma dicotomia um tanto quanto esquizofrênica. Seríamos uma eterna luta entre as demandas do corpo, voltadas para coisas terrenas e físicas; e as demandas da alma, voltadas para as coisas mais etéreas e sublimes.

Não foi por outro motivo que Nietzsche definiu o homem como sendo “Uma corda atada entre o abismo e o infinito”, em Assim Falou Zaratustra. Ou que Santo Agostinho nos definia como sendo “Um anjo cavalgando um porco”. Já o nosso poeta maior, Augusto dos Anjos, se dizia “Filho do ácido e do amoníaco, animal de pruridas rutilâncias”. Todos enfatizando o fato dos seres humanos serem capazes das obras mais sublimes e, ao mesmo tempo, capazes também das atitudes mais abjetas que se possa imaginar. Seríamos assim algo como um intervalo, aberto em ambas as extremidades, em termos de comportamento. Mas por que mesmo dessa digressão a respeito da natureza humana? Devem estar se perguntando meus parcos leitores. Calma que já chego lá!

Kurt Gobain, Janis Joplin, Jimmy Hendrix, Elvis Presley, Marylin Monroe, etc. R.I.P.

Um dos nossos roqueiros já falecidos, Cazuza, afirmou em uma das suas canções mais famosas que seus heróis teriam morrido de overdose. Que heróis malditos seriam esses que se destruíram VOLUNTARIAMENTE através de um mergulho total na inconsciência, na fuga mais abjeta da sua condição de humanos e, consequentemente, de seres pensantes, conscientes e responsáveis por toda a eternidade pelos seus atos? Heróis altamente neuróticos, completamente desajustados, personalidades fragmentadas e torturadas, sempre perseguidas por miríades de demônios ancestrais vindos só Deus sabe de onde e porque. Este é o “Olimpo” de pseudo-heróis que tem sido oferecido como quadro de referência comportamental à nossa juventude. Apresentamos as fotos apenas de alguns deles. Poderíamos prosseguir com esta lista por um longo tempo. Artistas como Amy Winehouse, Michael Jackson, e por aí vai…

Poder-se-ia pensar (Gostaram da mesóclise? Estou me adaptando aos tempos de Temer.) que este fenômeno de total desencanto e desespero diante da vida se resume aos países centrais, muito especialmente ao mais neurótico de todos eles: os Estados Unidos.

Nada mais longe da realidade!

O desespero deles é o desespero da riqueza. De quem tem tudo e não precisa lutar muito por mais nada na vida. Exatamente o oposto de nosso caso, onde o desespero é de quem não tem quase nada e, o pouco que tem, é espoliado todos os dias por uma casta de bandidos infames que se apoderou do aparato estatal e fez da parasitagem sua forma de vida, impedindo que todos os demais da população possam ter qualquer esperança de sair desta urucubaca maldita.

A mim parece que a ressaca moral deste mergulho no desespero está sendo muito mais agressivo aqui por nossas bandas, dadas as nossas infelizes circunstâncias.

Alguém se espanta com esta opção preferencial por um mergulho no mundo das drogas e da inconsciência que está sendo praticado diuturnamente por nossa sofrida e desesperançada juventude?

Alguém se admira pelo profundo desencanto com tudo, que permeia nossa população em todos os seus estratos, dos mais ricos aos mais pobres?

Alguém ainda se admira que as atividades econômicas, em nosso país, tenham se transformado em uma verdadeira selva? Um vale tudo em que o que interessa é fazer dinheiro a qualquer custo, “duela a quien duela”, como diria aquele célebre líder da gatunagem nacional?

Cássia Eller, Elis Regina, Renato Russo, João Gordo e Raul Seixas. Descansem em Paz!

Estamos nos encaminhando celeremente para um profundo mergulho no caos!

Será a “tempestade perfeita”, em termos sociais. Vejamos por que:

1. Todos os padrões de comportamento socialmente aceitos, e que foram desenvolvidos ao longo de séculos de evolução da humanidade, estão indo rapidamente para o lixo. Respeito, honra, gentileza, civilidade, honestidade viraram piadas de mau gosto. Coisa de otários.

2. Todos os rituais sociais que enfatizavam valores que, por sua vez, moldavam os comportamentos, estão se extinguindo rapidamente. Sobrevivem apenas em pequenos enclaves sociais mais conservadores. A consequência é o item 01 acima.

3. Todos os sinais exteriores de pertencimento, sinais indicativos de princípios e valores do de cujus, estão se diluindo em uma grande sopa de baixarias. Todos tatuados, tal e qual se estivéssemos em um grande presídio. Todos os efebos andróginos usando brincos de strass na orelha, comportando-se com gestos elétricos e efeminados, usando rabo de cavalo e afirmando QUE NÃO SÃO GAYS. Todas se vestindo como as prostitutas costumavam se vestir e afirmando que não são devassas.

4. Abandono total daquele velho sonho de transcendência, partindo de nossa condição de simples humanos e em busca de uma evolução em direção ao divino. O sonho realmente acabou!

Decididamente, parece que a opção, consciente ou não, especialmente aqui nas bandas deste Brasil malassombrado, foi por um mergulho na condição de porcos, e não de anjos.

E EU SOU O NOVO PROFETA DO APOCALIPSE!

http://www.luizberto.com/coluna/a-coluna-de-adonis-oliveira

PJF define plano de ação para o jogo do Fluminense x Criciúma

JUIZ DE FORA - 20/1/2017 - 18:11
PJF define plano de ação para o jogo do Fluminense

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), definiu com os representantes do Fluminense e de órgãos de defesa social o plano de ação para o primeiro jogo de futebol oficial no Estádio Municipal “Radialista Mario Helênio” em 2017. A partida será disputada pelo tricolor carioca e o Criciúma, pela Copa da Primeira Liga, na terça-feira, 24, às 20 horas, com abertura dos portões às 18. Serão disponibilizados dez mil ingressos, custando R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia). (Veja a política de meia entrada para o jogo clicando aqui).

A venda exclusiva para sócio torcedor começou nesta sexta-feira, pelo site www.sociofutebol.com, custando R$ 30,00. A venda pela internet aos demais torcedores será a partir de domingo, 22, às 10 horas, pelo www.futebolcard.com. Este serviço será encerrado às 17 horas de segunda-feira, 23.

Pontos de venda
Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio” (venda e retirada de compra on-line) - Av. Eugênio do Nascimento, 10, Bairro Dom Orione – Dias 22 e 23, das 10 às 17 horas; 24, das 10 horas até o término do primeiro tempo.

Shopping Independência / Estande da Útil (somente venda) - Av. Independência, 3.600, Piso 1 - Dias 23 e 24, das 10 às 17 horas.

Loja Shopping dos Clubes (somente venda) - Rua Halfeld, 622, Galeria Bruno Barbosa, Loja 42 - Dias 23 e 24, das 10 às 17 horas.

Lojas Torcedor Esporte Clube (somente venda) - Galeria Pio X, Loja 40 - Centro – Dias 23 e 24, das 10 às 16 horas.

Laranjeiras - Sede do Fluminense (venda e retirada) – Rua Álvaro Chaves, 41, Laranjeiras, Rio – Dias 22 e 23, das 10 às 17 horas, e 24, das 10 às 14 horas.

Orientações tricolores
O Fluminense disponibilizou algumas dicas para que o torcedor possa aproveitar melhor o espetáculo:
- O torcedor deve chegar cedo, para evitar transtornos de trânsito e acesso.
- Instrumentos musicais não serão aceitos.
- O acesso da torcida do Fluminense ocorrerá somente pelo Portão 1
- Antes da partida, o Fluminense, atual campeão da Copa da Primeira Liga, dará a volta olímpica com a taça.

Transporte
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) disponibilizará ônibus para os torcedores, com saída na Avenida Presidente Itamar Franco, a partir das 17h30, em frente a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A última saída em direção ao Centro, após o jogo, será às 22h40.

Atenção
Artefatos pirotécnicos, fumaças e bebidas em vasilhames de vidro e lata não serão permitidos dentro do estádio.

Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7829.
Portal PJF

Vistoria anual do transporte escolar começa na próxima semana em Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 20/1/2017 - 17:30 
Vistoria anual do transporte escolar começa na próxima semana

Foto: Arquivo PJF

Na segunda-feira, 23, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) inicia a vistoria anual do transporte escolar, que será realizada até 9 de fevereiro. A inspeção ocorrerá através de agendamento prévio, pelo número do Cartão de Identificação Veicular (CIV), para agilizar o processo. Duzentos e noventa e sete carros deverão passar pela vistoria, e o atendimento será entre 8h30 e 11h30 e 14h30 e 17 horas, no Terminal Rodoviário Miguel Mansur (Rua Coronel Vidal, 1.780, ao lado do posto do Detran).

Os proprietários de transporte escolar que não renovarem o alvará ou que descumprirem o prazo determinado para a realização da vistoria serão autuados em R$ 63,94. Caso sejam flagrados trabalhando sem a renovação, a punição é maior, e o serviço é enquadrado como transporte irregular, podendo sofrer multa de R$ 3.200. Além disso, o carro é apreendido, o CIV é recolhido, podendo também ser extinta a permissão. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado: R$ 6.400 na primeira e R$ 12.800 na segunda.

Durante a inspeção, são verificados itens como a programação visual, o estado da lataria, pneus, sistema de direção, escapamento, amortecedores, sistema elétrico, equipamentos obrigatórios – como extintor, triângulo, cinto de segurança, limitador de janela, entre outros. A análise das condições internas do veículo inclui elementos como trava de segurança na porta, estofamento, limpeza, condição e existência de lixeira e tacógrafo, que deve estar lacrado.

A importância da vistoria passa, principalmente, pela questão da segurança dos transportados, sendo uma forma de garantir que os veículos realizam o transporte escolar na cidade estejam aptos a prestar o serviço. A população também pode ajudar na fiscalização, quando verificar algum veículo efetuando o transporte de forma irregular. O contato é pelo telefone 3690-8218 ou pelo endereço eletrônico settraatende@pjf.mg.gov.br. É importante informar o horário, dia e a placa do veículo.

Permissionários devem apresentar documentação antes da vistoria
Para realizar a vistoria, os permissionários precisam recadastrar a permissão e entregar a documentação exigida, que pode ser conferida no anexo, no Espaço Cidadão ou nas regionais . Dez dias após, devem se apresentar na Settra (Rua Maria Perpétua, 72, 5º andar, no Bairro Ladeira), munidos do cartão de identificação veicular (CIV) de 2016, para pegar o laudo da vistoria e o CIV de 2017.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.


https://www.pjf.mg.gov.br/noticias

CEMIG alerta para golpes contra consumidores


17/01/2017

A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig alerta seus consumidores para que fiquem atentos contra golpes de pessoas mal intencionadas que estariam utilizando o nome da Companhia para extorquir clientes, utilizando informações falsas a respeito de débitos e outras questões de relacionamento cliente/Empresa. Na maioria dos casos, os golpistas informam à vítima que, para a quitação de um “débito”, deverá ser feito depósito em determinada conta corrente informada pelo criminoso, sob pena do consumidor ter o fornecimento de energia suspenso. A Empresa e as autoridades competentes já identificaram esse tipo de golpe nas regiões do Triângulo Mineiro e no Sul de Minas, além de Belo Horizonte.

De acordo com o gerente de Gestão e Controle da Medição e das Perdas Comerciais da Distribuição da Cemig, Marco Antônio de Almeida, ninguém está autorizado a realizar cobranças por quaisquer serviços realizados, ou a receber valores a título de débitos, bem como vender produtos em nome da Empresa. “Todas as cobranças da Empresa são realizadas via fatura de energia elétrica ou documento emitido pela Cemig, e recebidas nos agentes arrecadadores credenciados”, afirma o Gerente.

Marco Antonio ressalta, ainda, que caso os consumidores passem por situações semelhantes, eles devem entrar em contato com a Empresa pelos canais de atendimento e procurar as autoridades competentes do seu município.

“Em caso de dúvida, o consumidor deve procurar por uma Agência ou Posto de Atendimento da Cemig de sua cidade ou ligar para o Fale com a Cemig, pelo telefone 116. A Cemig orienta ainda que seja registrado boletim de ocorrência nesses casos, para que a polícia possa investigá-lo”, destaca Marco Antônio.
http://www.cemig.com.br/sites/Imprensa/pt-br/Paginas/cemig-alerta-golpes-cuidados.aspx

Inscrições para o Sisu começam na terça-feira; consulta já pode ser feita no site

22/01/2017 08h42
Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)Arquivo/Agência Brasil

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções.

A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Nota de corte 
Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Condutor inabilitado provoca acidente em Juiz de Fora

22/01/2017 11h14 - Atualizado em 22/01/2017 11h14

Do G1 Zona da Mata

Um condutor inabilitado provocou um acidente em Juiz de Fora, na tarde desse sábado (21). Segundo a Polícia Militar (PM), um motorista transitava pela Rua José Lourenço, no Bairro São Pedro, quando o condutor inabilitado, que estava no sentido contrário, invadiu a contramão e colidiu de frente. Ele contou aos policiais que cochilou ao volante.

Ao fiscalizar os documentos, os militares constataram que ele não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estava com sintomas de embriagues. O condutor recusou a se submeter ao teste do etilômetro e foi dada voz de prisão em flagrante.

Durante buscas no veículo, foram encontradas 13 munições, um cartucho vazio de munição calibre 12, três cartuchos vazios de munição calibre 50, três cartuchos intactos de munição calibre 12, duas munições químicas e peças de fardamento do Exército Brasileiro. O dono do veículo assumiu a propriedade do material, e também foi dada voz de prisão em flagrante a ele. 

O G1 entrou em contato com a delegacia de Polícia Civil para saber o desfecho da ocorrência, mas as ligações não foram atendidas.

País na Marcha para o Oeste legal! Há xerifes e bandidos

Por Lilian Mahfud
21 jan 2017, 07h10 - Atualizado em 21 jan 2017, 08h33

O país está mesmo da pá virada. Já experimentamos um padrão institucional mais rebaixado e vivemos dias mais perigosos. Mas a desordem conceitual era menor. E isso só aumenta um tanto o meu temor pelo futuro. Está em curso uma espécie de Marcha para o Oeste legal, com o consequente faroeste. E há personagens para todos os gostos: de xerife a bandido mau como um pica-pau. Por que isso?

Não tenho a menor dúvida de que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o melhor dos candidatos postos à Presidência da Câmara. No seu caso, tratar-se-ia de uma recondução (e aí está o problema…). Sim, entre os postulantes possíveis, ele é o melhor. Só que enxergo um empecilho incontornável no seu pleito — a menos que o Supremo decida dar um jeitinho: sua candidatura fere a Constituição e o Regimento Interno da Câmara.

O Artigo 5º do Regimento da Casa afirma ser “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. O Parágrafo 4º do Artigo 57 da Constituição traz rigorosamente as mesmas palavras.

Bem, dados os candidatos, se eu fosse deputado, votaria certamente em Maia se sua demanda prosperasse. Mas não acredito muito, não. Vamos ver.

O deputado alega que a proibição da reeleição consecutiva vale para quem cumprir os dois anos de mandato à frente da Presidência da Casa. Ele, Maia, foi escolhido por seus pares para exercer um mandato-tampão, depois que Eduardo Cunha caiu em desgraça. Assim, a vedação não valeria para ele.

Pois é… Infelizmente, a Constituição não traz essa exceção ou prescrição. Veta-se a reeleição para o mesmo cargo e pronto. O Regimento Interno da Câmara ainda especifica: pode haver recondução sucessiva desde que em legislaturas diferentes; quem exerce a presidência da Câmara nos dois anos finais da legislatura pode exercê-la nos dois primeiros da legislatura seguinte. Vale dizer: entre a primeira presidência e a segunda, há uma eleição.

Primeira instância e Supremo
A questão já foi parar no Supremo Tribunal Federal, com duas ações contra a candidatura de Maia. O tribunal é que baterá o martelo. A liminar concedida por um juiz de primeira instância, determinando que Maia retire o seu pleito, usurpa uma atribuição da Casa. Quem tem o controle de constitucionalidade dos atos do Congresso é a nossa corte suprema.

Então ficamos assim: Maia, sem dúvida, é o melhor candidato. Mas sua candidatura, infelizmente, é inconstitucional. O juiz da primeira instância que concedeu a liminar usou com correção a argumentação legal. Só se esqueceu que não era sua a competência para decidir.

Encerro
Será o Supremo a decidir. Vai entender, como entendo, que o veto à reeleição é explicito na Constituição e no Regimento, pouco importando se a eleição de Maia foi ou não para um período curto? Ou vai condescender com o deputado e os defensores de sua recondução, segundo os quais a reeleição é, sim, possível porque, afinal, Maia exerceu apenas um mandato-tampão.

Há uma possibilidade de a corte considerar que isso é problema da Câmara e que o Supremo não tem nada com isso?

Há. Seria uma covardia, mas há.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/pais-na-marcha-para-o-oeste-legal-ha-xerifes-e-bandidos/