Moro aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato

19/12/2016 10h55

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (19) mais uma denúncia da força-tarefa da Operacão Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas também foram denunciadas, entre elas o advogado de Lula, Roberto Teixeira, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, além de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht.

Com a decisão, Lula passa a ser réu em cinco ações penais. O ex-presidente já responde a três ações penais na Justiça Federal em Brasília. Uma pela suposta participação na compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, outra na Operação Zelotes pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa e uma terceira por supostos desvios no BNDES. Na quarta, que tramita sob a condução de Sérgio Moro, o ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões da Odebrecht.

De acordo com a denúncia aceita hoje, Lula participou de um esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria R$ 75 milhões.

Segundo os investigadores, uma das formas de o ex-presidente receber a propina se deu por meio da compra e manutenção da sede do Instituto Lula, em São Paulo, pela Construtora Norberto Odebrecht. O negócio de mais de R$ 12 milhões teria sido fechado com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, também denunciados.

A denúncia afirma ainda que uma cobertura vizinha à que Lula mora em São Bernardo do Campo foi comprada pela Odebrecht por R$ 504 mil e dada ao ex-presidente. Segundo as investigações, Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo de Lula, teria atuado como laranja.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Lula e aguarda retorno.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Temer muda o sentido da lei para alegar que vazamentos podem anular delações

Posted on dezembro 19, 2016 by Tribuna da Internet

Charge de Kleber Sales, reproduzida do Estadão

Carlos Newton

A principal arma da chamada “Operação Abafa”, que visa a inviabilizar a Lava Jato, é o vazamento alegadamente ilegal dos depoimentos em delações premiadas, que o próprio presidente da República tenta publicamente anular, com entusiástica cumplicidade da ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União. O fato concreto é que o Planalto e as lideranças políticas procuram difundir a tese de que a Lei 12.850, de 2013, estabelece que vazamento é motivo para anular a delação. Mas esse argumento não passa de uma manipulação grotesca, porque tal determinação simplesmente não existe em lei.

É inacreditável, lamentável e abominável que essa falsa interpretação legal esteja sendo feita por um professor de Direito Constitucional como Michel Temer, que tem obras publicadas, e também por uma advogada pública concursada, pois ambos têm a obrigação de conhecer as leis, o compromisso de obedecê-las e o dever de jamais manipulá-las.

LIÇÃO DE BÉJA – O renomado jurista Jorge Béja já publicou aqui na Tribuna da Internet um estudo aprofundado sobre a Lei 12.850, mostrando que a determinação de que depoimento seja mantido em sigilo (até a delação ser homologada) tem apenas o objetivo claro de proteger o delator. Mas o que Temer e Grace exigem é justamente o contrário – proteger os corruptos citados pelo depoente e anular a delação premiada. Ou seja, querem virar a lei de cabeça para baixo, com o único objetivo de defender interesses inconfessáveis.

Conforme o dr. Béja demonstrou aqui na TI, em nenhum dispositivo a Lei 12.850 prevê a nulidade dos atos praticados na investigação ou no inquérito. Vamos ao artigo 5º:

“São direitos do colaborador ter o nome e informações preservados e não ter sua identidade revelada pelos meios de comunicação, nem ser fotografado ou filmado, sem prévia autorização por escrito“.

Ou seja, a intenção é preservar o delator. É só isso que diz a lei. Onde está escrito que o vazamento acarreta o prejuízo da nulidade da delação premiada?

SEM SIGILO – O artigo 7º da referida lei dispõe que o pedido de homologação do acordo será sigilosamente distribuído e o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia.

É óbvio que o objetivo é proteger o delator e não os corruptos e corruptores, ou será preciso fazer um desenho para que os doutores Temer e Grace entendam o espírito da lei, que em nenhum dispositivo abriga previsão legal que impeça e resulte em nulidade caso venha ocorrer o vazamento.

Mas Temer insiste. Além de enviar na segunda-feira (dia 12) uma carta a Rodrigo Janot, procurador-geral da República, assinada também pela advogada-geral da União, cujo teor foi imediatamente divulgado pelo Planalto, para fazer estardalhaço, na quinta-feira (dia 15) o presidente da República insistiu na manobra, num encontro pessoal com o procurador Janot.

ARGUMENTOS FALACIOSOS – Segundo informação de um assessor palaciano, o presidente disse a Janot que é importante que o Ministério Público mantenha a linha da “legalidade”, evitando repassar informações das delações. Ou seja, sem ter a menor prova, Temer afirma os vazamentos da delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, partiram dos procuradores da Lava Jato.

A tese de Temer, segundo o mesmo assessor palaciano, é de que “ninguém consegue governar, quando vazamentos só jogam o governo para dentro do buraco”. Em tradução simultânea, isso significa que o governo do PMDB está atribuindo a crise econômica à Lava Jato, repetindo a justificativa fajuta que o governo do PT inventou e agora o governo do PMDB tenta perpetuar. Se Abraham Lincoln assistisse a essas cenas, perguntaria se Temer, Grace & Companhia pretendem enganar a todos, por todo o tempo.

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PS – Ainda não há provas de corrupção (propinas) contra Temer, apenas caixa 2 de campanha. O presidente sabe que não será derrubado antes de acabar seu mandato-tampão, dia 31 de dezembro de 2018. Deveria então se preocupar em governar, ao invés de ser usado pelos caciques do PMDB e dos demais partidos que se envolveram em corrupção. O assunto é importantíssimo, e logo voltaremos a ele com outras informações exclusivas. (C.N.)

Posted in C. Newton

Tribuna da Internet

Você conhece a Síria. Realmente sabe o que está se passando por lá?

Posted on dezembro 19, 2016 by Tribuna da Internet

Assad é casado com a médica Asma, nascida em Landres 

Áurea Braga

Site Oriente Mídia

A família Assad pertence ao Islã tolerante da orientação Alawita. As mulheres sírias têm os mesmos direitos que os homens ao estudo, à saúde e à educação. Na Síria as mulheres não são obrigadas a usar burca. A Chária (lei Islâmica) é inconstitucional. A Síria é o único país árabe com uma constituição laica e não tolera os movimentos extremistas islâmicos.

Cerca de 10% da população síria pertencem a alguma das muitas confissões cristãs presentes desde sempre na vida política e social. Em outros países árabes a população cristã não chega a 1%, devido à hostilidade sofrida.

A Síria é o único país do Mediterrâneo que continua proprietário da sua empresa petrolífera, que não quis privatizar. A Síria tem uma abertura à sociedade e cultura ocidentais como nenhum outro país árabe.

CINCO PAPAS – Ao longo da história houve cinco Papas de origem síria. A tolerância religiosa é única na região. Antes da guerra civil, era o único país pacífico dessa área, sem guerras nem conflitos internos.

A Síria é a única nação árabe sem dívidas ao Fundo Monetário Internacional. Foi o único país do mundo que admitiu refugiados iraquianos sem nenhuma discriminação social, política ou religiosa.

Bashar Al Assad tem um suporte popular extremamente elevado.

RESERVA DE PETRÓLEO – Você sabia que a Síria possui uma reserva de petróleo de 2.5 bilhões de barris, cuja exploração está reservada a empresas estatais?

Talvez agora consiga compreender melhor a razão de tanto intere$$e da guerra civil na Síria e de quem a patrocina…

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um importante artigo, enviado por Sergio Caldieri. Faz lembrar que situação semelhante era vivida na Líbia. Embora estivesse submetida a um regime mais ditatorial, a Líbia estava se ocidentalizando numa velocidade impressionante, com elevado padrão de vida, um país sem miseráveis, e havia milhares de jovens estudando em universidades europeias, com bolsas pagas pelo governo sírio. Tudo à custa do petróleo. E justamente por causa do petróleo, o ditador Muhamar Kadaffi foi derrubado e o país literalmente destruído pela cobiça dos governos e empresários ocidentais. E a Síria só não vai acabar da mesma forma por causa da oportuna intervenção da Rússia, que reequilibrou a balança da política internacional. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Planalto pode ter vazado depoimento para depois exigir a nulidade da delação

Posted on dezembro 19, 2016 by Tribuna da Internet

Ilustração reproduzida do blog do Esmael Morais

Mônica Bergamo

O Palácio do Planalto soube antes ainda da divulgação pela imprensa do teor de parte do depoimento de Claudio Melo Filho, delator da Odebrecht que envolveu o primeiro escalão do governo no escândalo do petrolão.

Dias antes da divulgação, informações sobre o envolvimento de alguns de seus auxiliares diretos já circulavam por Brasília e chegaram ao presidente Michel Temer, além da citação a ele próprio feita por Melo Filho.

Em tese, o conteúdo das delações é sigiloso. Apenas o Ministério Público Federal e os próprios delatores, além de seus advogados, poderiam ter conhecimento do que elas contêm.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta informação da excelente colunista Mônica Bergamo muda tudo em relação ao vazamento das revelações do executivo Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht. Se o Planalto teve conhecimento do teor da delação de Melo Filho antes da imprensa, surge a suspeita de que o vazamento tenha sido feito propositadamente, para justificar o pedido de nulidade da delação em que Temer é e outros caciques são citados, que já conta com apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo. E não se trata de teoria conspiratória, mas de possibilidade concreta. Para confirmar a suspeita, não há muito dificuldade. Basta que os órgãos de comunicação que receberam simultaneamente a transcrição revelem de quem partiu o vazamento. Simples assim. (C.N.)

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Grupo suspeito de estelionato é detido em Juiz de Fora

19/12/2016 07h29 - Atualizado em 19/12/2016 10h03

Do G1 Zona da Mata

Dinheiro, cartões e materiais apreendidos com a quadrilha suspeita de estelionato em Juiz de Fora  (Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Seis jovens com idades entre 19 e 27 anos suspeitos de estelionato foram presos em um hotel na Avenida dos Andradas, no Centro de Juiz de Fora, na noite de domingo (18). A Polícia Militar (PM) também deteve uma jovem de 21 anos suspeita de coautoria do crime e apreendeu R$ 13.605 em dinheiro, 186 cartões, seis celulares, dois notebooks, um carro, documento falso e diversos materiais. 

Foram levados para a delegacia um jovem de 19; dois de 21; um de 23; outros dois de 26 e um 27 anos. Segundo a ocorrência, o rapaz de 23 anos tem dois mandados de prisão em aberto por estelionato e por homicídio. Ele também é suspeito de ter encomendado um homicídio.

De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar (PM), o trabalho foi uma colaboração entre as polícias de Minas e do Rio de Janeiro. A equipe da PM recebeu informações de que o grupo estava no estabelecimento, foi ao local, confirmou a presença deles com funcionários e entraram no quarto onde estavam hospedados.

Durante as buscas foram encontrados R$ 12.005 em uma mala e R$ 1.570 com o jovem de 23 anos e R$ 30 com o de 27. Durante as buscas, foi localizado um cartão de crédito de um homem, que tem um Registro de Evento de Defesa Social (Reds) informando o extravio dos documentos com a abertura de uma firma no nome dele.

O jovem de 27 anos disse que alugou o carro para o jovem de 19. O veículo permaneceu na garagem do hotel aguardando a deliberação da autoridade de polícia judiciária visto que, a princípio, os documentos estão em dia.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, todos os jovens tiveram flagrante confirmado e foram encaminhados para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) e a garota foi para a penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. A ação do grupo será apurada pela Polícia Civil.

Carreta com ácido bórico tomba na BR-040 perto de Santos Dumont

19/12/2016 08h53 - Atualizado em 19/12/2016 08h53

Do G1 Zona da Mata

Carreta tomba na BR-040 perto de Santos Dumont

 (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Uma carreta com ácido bórico, produto usado na indústria de fertilizantes, tombou no início desta segunda-feira (19) no quilômetro 750, em Santos Dumont, na Zona da Mata. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista foi resgatado e encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) em Juiz de Fora.

As primeiras informações são de que ele estaria em estado grave. Como não foi divulgado o nome, ainda não foi possível apurar o estado de saúde dele.

A PRF informou que a carreta seguia viagem sentido Belo Horizonte, quando possivelmente o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e tombou em um barranco às margens da rodovia no mesmo sentido. Como o produto está ensacado, não houve vazamento nem risco a um córrego nas proximidades. A PRF deve notificar órgãos ambientais da ocorrência.

Como a carreta saiu da pista, não houve interrupção no trânsito. Equipes da Via 040, concessionária responsável pelo trecho da rodovia, estão sinalizando o local.

Mega Sena acumula e prêmio chega a R$ 36 milhões no próximo sorteio

18/12/2016 11h55

Brasília

Mariana Jungmann

A Mega Sena, loteria da Caixa Econômica Federal, acumulou mais uma vez e o prêmio vai passar de R$ 36 milhões no próximo sorteio. O próximo sorteio será na quarta-feira (21). Aplicado na poupança, o valor integral do prêmio renderia aproximadamente R$ 216 mil por mês.

A Mega vem acumulando desde o sorteio do dia 1º de dezembro, quando o último ganhador levou sozinho quase R$ 19 milhões em uma aposta feita em Salvador. Depois disso, o prêmio inicial voltou à casa dos R$ 3 milhões e foi acumulando até chegar, agora, a R$ 36 milhões.

Os apostadores da loteria também já podem fazer seus bilhetes para a Mega da Virada, que terá prêmio superior a R$ 200 milhões. Esse prêmio, no entanto, não acumula. A partir do dia 25 todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada e elas poderão ser feitas até as 14h do dia 31 de dezembro.

O bilhete mínimo para concorrer à Mega Sena ou à Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode ser comprado nas casas lotéricas ou pelo internet bank para os clientes da Caixa Econômica Federal.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Em São Paulo, mostra homenageia pessoas com deficiência que fizeram diferença

18/12/2016 08h48

São Paulo

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Podem ser vistos o material usado por Anita Malfatti e as técnicas do fotógrafo cego Evgen Bavcar em seu trabalho.

 Daniel Mello/Agência Brasil

Pessoas que fizeram a diferença, em sua época, com inovações na ciência e nas artes artes recebem homenagem na mostra Grandes Nomes, Grandes Feitos, em São Paulo, no Memorial da Inclusão, no complexo do Memorial da América Latina, zona leste da cidade. A mostra sensorial reúne 12 personalidades da história da humanidade, portadoras de deficiência. A exposição pode ser visitada até o dia 19 de janeiro.

A mostra conta histórias de personalidades como o compositor Ludwig van Beethoven, que viveu entre os séculos 18 e 19, autor de músicas que até hoje estão presentes no cotidiano das pessoas. O alemão continuou a trabalhar mesmo após ficar surdo. Também foi retratada a pintora Anita Malfatti, um nome relevante do modernismo brasileiro, que tinha a mão e o braço direito atrofiados.

Segundo a museóloga do memorial, Carla Grião, a proposta é homenagear essas pessoas, ajudando a diminuir a invisibilidade dessa parcela da população. “Para mostrar que elas existem e contribuem para com a sociedade. Tirar a carga da deficiência, pensar o conteúdo do que fizeram e criaram”, afirmou Carla.

Peças sensoriais despertam o interesse do público -  Daniel Mello

A vida da astrônoma norte-americana Henrietta Swan Leavitt aborda não só os problemas enfrentados devido à surdez, mas as dificuldades de gênero no século 19. “Temos que pensar o lugar da mulher naquele momento”, ressaltou a museóloga sobre o trabalho da norte-americana no Observatório Astronômico de Havard. “ Foi muito importante para o desenvolvimento da astronomia, a forma como ela conseguiu catalogar diversas constelações", disse, ao comentar a história da astrônoma, que iniciou a carreira como voluntária.

A exposição aborda diversas áreas do conhecimento e vários tipos de deficiência. A acessibilidade de portadores de deficiência é garantida por textos em braile, em português. Há peças sensoriais que facilitam a compreensão e despertam o interesse do público de diferentes idades.

Pode ser visto ainda o material de trabalho usado pela pintora expressionista brasileira Anita Malfatti. Também podem ser conferidas as técnicas usadas pelo fotógrafo cego Evgen Bavcar, em seu trabalho, e o modo como o compositor Ludwig van Beethoven, depois de ter perdido parte da audição, podia sentia as vibrações de sua 9ª Sinfonia.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Dezembro tem cor laranja para conscientizar sobre câncer de pele

18/12/2016 09h22

Brasília

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele é lembrado em 26 de novembro - Arquivo/Agência Brasil/Fernando Frazão

Pelo terceiro ano consecutivo, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove a campanha Dezembro Laranja. Diante da chegada do verão, a proposta é conscientizar a população sobre a necessidade do combate e prevenção do câncer de pele.

Para participar, basta acessar o site da campanha e compartilhar o conteúdo nas redes sociais, utilizando as hashtags #dezembrolaranja e #controleosol. Também é possível alterar a foto de perfil no Facebook e no Twitter usando o aplicativo da campanha.

De acordo com a Sociedade de Dermatologia, o diagnóstico precoce do câncer de pele é fundamental para o sucesso do tratamento. A campanha reforça, portanto, a necessidade das chamadas atitudes fotoprotetoras de fácil execução no dia a dia do brasileiro.

Monumentos iluminados

Diversos pontos turísticos e monumentos em todo o país ganharam iluminação especial com a cor da campanha em pontos centrais das cidades no intuito de reforçar que o câncer da pele pode ser prevenido.

No Rio de Janeiro, o Bondinho Pão de Açúcar foi o primeiro monumento a abraçar a causa. No último dia 1º, além de se “vestir” de laranja, o local recebeu artistas, médicos e outros convidados para o lançamento da campanha, que contou com a presença da bateria da Escola de Samba Portela.

O Museu de Arte Contemporânea, em Niterói, a Pinacoteca Benedicto Calixto, em São Paulo, a Ponte Newton Navarro, no Rio Grande do Norte e o estádio Beira Rio, no Rio Grande do Sul também se uniram no combate ao câncer da pele durante o Dezembro Laranja.

Super Protetor

O mascote Super Protetor é a estrela de um desenho animado lançado pela SBD para disseminar o Dezembro Laranja de forma descontraída e consciente a adultos e crianças. Ele tem como armas de proteção capa, óculos escuros e protetor solar, além de um relógio para avisá-lo qual o melhor horário para tomar banho de sol.

O desenho aborda situações do cotidiano e reforça a necessidade de fotoproteção no dia a dia, principalmente entre crianças e adolescentes. A entidade alerta que os efeitos nocivos do sol estão diretamente relacionados a intensidade da exposição solar desde a infância, sendo cumulativos e irreversíveis.

Cenário

Em 2016, a SBD, junto com o DataFolha, divulgou pesquisa inédita que imprime a radiografia do hábito de exposição solar do brasileiro. O estudo traz dados considerados alarmantes pelos dermatologistas:

- 106 milhões de brasileiros se expõem ao sol de forma intencional nas atividades de lazer – 70% da população acima de 16 anos

- 63% dos brasileiros não usam protetor solar no seu dia a dia

- 6 milhões de brasileiros adultos (mais de 4% da população) não se protegem de forma alguma quando estão na praia, piscina, cachoeira, banho de rio ou lago

Dados do Instituto Nacional de Câncer estimam que, em 2016, foram contabilizados cerca de 176 mil novos casos de câncer da pele não melanoma no Brasil. Os principais tipos de câncer registrados no país são os de pele não melanoma (para ambos os sexos), o de próstata e o de mama.

Já a Organização Mundial da Saúde prevê que, no ano 2030, haverá no mundo 27 milhões de casos novos de câncer, com 17 milhões de mortes pela doença e 75 milhões de pessoas vivendo com câncer. O maior efeito desse aumento incidirá em países em desenvolvimento. No Brasil, o câncer já é a segunda causa de morte por doenças, atrás apenas das do aparelho circulatório.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Jovem é morto a tiros em Santa Efigênia em Juiz de Fora

17/12/2016 14h48 - Atualizado em 17/12/2016 15h23

Do G1 Zona da Mata

Um jovem, de 23 anos, foi assassinado neste sábado (17), no Bairro Santa Efigênia, em Juiz de Fora. De acordo com as informações preliminares da Polícia Militar (PM), ele foi alvejado por três disparos de arma de fogo na Avenida Pedro Afonso Pinheiro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi até o local e contatou o óbito da vítima. A Perícia da Polícia Civil foi acionada e nenhum autor foi identificado durante rastreamento.