Governo de MG autoriza obra da Samarco que alagará parte de distrito em Mariana

21/09/2016 19h56

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Um decreto do governo de Minas Gerais publicado hoje (21) autorizou a mineradora Samarco a iniciar a construção de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A medida visa a impedir que a lama de rejeitos que está no local volte a atingir a bacia do Rio Doce durante o período de chuvas.

Bento Rodrigues foi devastado após rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passado. Na ocasião, 19 pessoas morreram e a tragédia causou poluição na bacia do Rio Doce e destruição de vegetação nativa. O episódio é apontado como a maior tragédia ambiental do país.

Bento Rodrigues foi devastado após rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passado - Antonio Cruz/ Agência Brasil

A decisão do governo mineiro é mais um capítulo envolvendo a construção do dique S4. A obra terá como consequência o alagamento de parte do distrito devastado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se mostrado contra essa solução. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a proibir a construção, alegando que a área a ser alagada inclui uma parte de um muro colonial, anexo à Capela São Bento.

Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) havia instaurado procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho. A investigação foi motivada porque a mineradora não teria cumprido sete de 11 medidas emergenciais determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama). Uma dessas medidas seria a apresentação de alternativa à construção do dique S4.

Segundo o decreto, proprietários de terras no local deverão permitir a entrada da equipe técnica da Samarco e dos agentes públicos estaduais no terreno onde será feita a obra. A mineradora deverá indenizá-los e terá a concessão de uma área de 56 hectares por três anos.

Medida emergencial

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do governo mineiro informou que a obra foi apresentada pela Samarco e por seus consultores especialistas como uma medida emergencial para conter o carreamento de rejeitos no período chuvoso. "Por se tratar de uma obra emergencial, o licenciamento é feito corretivamente após a sua implantação. A implantação não estava sendo viabilizada pela impossibilidade da empresa acessar áreas privadas", registra o texto.

O órgão acrescenta que a mineradora deverá apresentar um planejamento para monitorar a qualidade da água na região, o carreamento de rejeitos e analisar os potenciais riscos. A Samarco também precisará elaborar um plano de contingência e de comunicação de risco, bem como uma estratégia para retirada de rejeitos depositados no ambiente.

Por sua vez, a mineradora informou que a decisão de construir o dique S4 foi tomada após uma ampla e profunda discussão e análises técnicas. A Samarco vinha buscando as aprovações necessárias ao início da obra desde fevereiro. Em nota, ela garante que o muro colonial será preservado por uma cobertura e as ruínas da Capela São Bento não serão alagadas.

A mineradora comunica ainda que a requisição administrativa afeta apenas a posse dos imóveis durante o período de três anos, mas não os desapropria. A Samarco disse ainda estar comprometida com as reparações. "O decreto do Governo estabelece a requisição administrativa das 55 propriedades impactadas na área de Bento Rodrigues onde será instalado o S4. A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indenizações devidas aos proprietários dos terrenos"

Procurada pela reportagem, o Iphan informou que o órgão não tem poder para autorizar ou não a execução de obras no distrito de Bento Rodrigues. O Ibama e o MPMG também foram contatados, mas não deram retorno.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Detento fica ferido após desobedecer ordem para desocupar cela em MG

21/09/2016 08h21 - Atualizado em 21/09/2016 08h21

Do G1 Zona da Mata

Um detento de 32 anos foi ferido por um disparo de bala de borracha no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) na noite desta terça-feira (20) em Juiz de Fora. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e aguarda retorno.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a direção da unidade explicou que foi necessário desocupar uma das celas, sem esclarecer o motivo. No entanto, um homem não acatou a ordem de retirada e atirou objetos nos agentes.

O Grupo Tático precisou intervir e o detento foi atingido de raspão no abdômen por uma bala de borracha e medicado no próprio estabelecimento prisional. Segundo o BO, o homem confessou as ações.

Prefeitura de Juiz de Fora divulga processo seletivo para professores

21/09/2016 15h22 - Atualizado em 21/09/2016 15h22

Do G1 Zona da Mata

A Prefeitura de Juiz de Fora abriu inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor, para o ano letivo de 2017 na rede municipal de ensino. Os editais 309, 310 e 311 foram publicados pelas secretarias de Administração e Recursos Humanos (SARH) e de Educação (SE).

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da PJF até as 23h59 do dia 29 de setembro. Os candidatos, após realizarem as inscrições pela internet, terão de entregar os títulos para validação das informações prestadas na inscrição, nos dias 3, 4 ou 5 de outubro, na Escola de Governo Municipal (Rua Maria Perpétua nº 72, 3º andar, Ladeira), das 8h30 às 17h.

Após a análise dos títulos apresentados, a SARH disponibilizará, a partir de novembro, através do site da PJF, o resultado final do processo seletivo. A ordem de chamada dos candidatos aos contratos temporários para o exercício de 2017 observará rigorosamente a ordem de classificação do resultado final deste processo seletivo, até o último classificado. A convocação dos candidatos será feita por meio de publicação de Aviso no Diário Oficial Eletrônico do Município.

O aprendiz de feiticeiro

Posted on setembro 20, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Heitor Cony

Folha

É uma das histórias mais conhecidas do folclore universal, foi até filmada por Walt Disney, com Mickey Mouse no papel principal. Cansado de limpar a casa, apelou para um feiticeiro, que lhe providenciou uma vassoura mágica que arrumava tudo. Lamentavelmente, ele esqueceu a fórmula mágica que fazia a vassoura parar de trabalhar. Resultado: a vassoura não apenas limpou a casa, mas a destruiu, levando em seus destroços o aprendiz de feiticeiro.

A história não é tão fantástica assim: o caso de Lula é uma versão amplificada do mesmo drama. Achando que o país estava desarrumado e sujo, invocou o feiticeiro, que lhe deu a vassoura mágica para arrumar o Brasil. Teve inicial sucesso, mas não aprendeu a dominar a vassoura, criando um partido (PT) e seus derivados, como a CUT, a militância das ruas e outros apetrechos que julgava mágicos.

ESTRAGOS – Sem saber ou sem querer imobilizar a vassoura que criou, Lula está vendo agora a feitiçaria fazer os estragos que estamos sofrendo, com a corrupção desvairada e um Brasil mais sujo do que antes.

Ele próprio, não sabendo como deter a feitiçaria, está ameaçado de ser varrido, dividindo a prisão com os aprendizes mais importantes que o ajudaram. Não lhe adianta acusar as elites, o imperialismo e os golpes que alega estar sofrendo.

Na sua primeira investida rumo ao poder, era um líder respeitável e pobre. Levado pelo seu primeiro secretário de imprensa, o elegante Ricardo Kotscho, cheguei a comprar uma camisa do PT para ajudar a sua eleição. Apesar da minha modesta contribuição, ele não se elegeu (votei em Brizola) e deixou de vender camisas, inaugurando uma corrupção que não soube parar e que agora o atinge pessoalmente. A pobre e solitária camisa, que lhe comprei e nunca vesti, não pode concorrer com o mensalão, o petrolão e a Lava Jato.

(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)

Posted in Tribuna da Internet

Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro

21/09/2016 10h48

Brasília

Da Agência Brasil

Mais de 33% da população brasileira consideram a vítima culpada pelo estupro. O dado consta de pesquisa feita pela Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Divulgado hoje (21), o levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam.

“O percentual dos que concordam não varia entre homens e mulheres (30%), o que significa que, para um terço dos brasileiros, a mulher que é agredida sexualmente é, de alguma forma, culpada pela agressão sofrida se opta por usar certas peças de roupa”, diz o levantamento.

De acordo com a pesquisa, os graus de concordância variaram mais em função da idade e escolaridade. Os grupos que mais se afastam da média são as pessoas com 60 anos ou mais, com 49% de discordância e, no lado oposto, as pessoas com ensino superior, em que a discordância chegou a 82%.

O levantamento mostra também que 65% da população tem medo de sofrer violência sexual. "O percentual cresce quando desagregamos o dado por sexo, já que 85% das mulheres brasileiras afirmam ter medo ante 46% dos homens".

Metodologia

A Datafolha fez 3.625 entrevistas com pessoas a partir de 16 anos de idade, em 217 municípios. A coleta de dados foi feita entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja aqui a pesquisa completa

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Equipamentos de segurança usados na Rio 2016 vão substituir revista em prisões

20/09/2016 17h40

Brasília

Da Agência Brasil

Portais de detecção de metal estão entre os equipamentos que serão encaminhados aos sistemas prisionais dos estados

Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

Penitenciárias de todos os estados brasileiros receberão nas próximas semanas os equipamentos de inspeção eletrônica usados durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio.

Segundo o Ministério da Justiça e Cidadania, aparelhos de raio-X, portais de detecção de metal e detectores manuais devem substituir “a prática da revista vexatória nos presídios”, que servem para evitar a entrada de armas e celulares nas prisões.

A quantidade de dispositivos distribuídos entre os estados vai variar conforme o tamanho do sistema penitenciário de cada um. São Paulo, por exemplo, receberá 66 raios-X, 170 portais e 82 detectores manuais. Em Minas Gerais, serão entregues 38 raios-X, 82 portais e 42 detectores manuais.

Segundo o Ministério da Justiça, os contratos de compra dos equipamentos feitos pelo Departamento Penitenciário Nacional para a Olimpíada já previam a entrega e a instalação dos mecanismos pelas empresas fornecedoras diretamente às penitenciárias, logo após o evento esportivo.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Moro aceita denúncia da Lava Jato contra Lula, Marisa e mais seis acusados

20/09/2016 18h01

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente Lula agora é réu na Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com a ex-primeira dama Marisa Letícia, e será julgado pelo juiz Sérgio Moro - Reprodução/TV

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.

Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.

Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.

"O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime", argumentou a defesa.

Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.

O ex-presidente Lula também é réu em outra ação penal oriunda da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Federal em Brasília. Na ação penal, Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.

Marisa Letícia

Apesar de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das acusações sobre a ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.

"Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo", argumentou Moro.

Fatos e provas

Na decisão, o juiz Sérgio Moro também afirmou que os fatos e provas apresentados pela força-tarefa da Lava Jato são suficientes para o recebimento da denúncia. O juiz também lembrou que há outras investigações que envolvem Lula na Operação Lava Jato.

“Como última consideração, observa-se que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais”, disse o juiz.

Edição: Jorge Wamburg

Agência Brasil

Adolescente é apreendido pela quarta vez com arma de fogo em Juiz de Fora Além da arma, foram apreendidas 30 pedras de crack e munições.

20/09/2016 18h12 - Atualizado em 20/09/2016 18h12

Do G1 Zona da Mata

Revólver e munições foram levadas para a Delegacia de Plantão

(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um adolescente de 16 anos foi apreendido na manhã desta terça-feira (20) com 30 pedras de crack, uma arma e munições, durante um patrulhamento da Polícia Militar (PM) no Bairro Santo Antônio, em Juiz de Fora. Na ação, um homem de 26 anos foi preso com uma arma de fogo.

De acordo com a PM, esta é a quarta vez este ano que o menor é apreendido com arma de fogo. Além disso, ele é suspeito de fazer pichações no bairro em que reside e de envolvimento com homicídios.

A PM informou que o homem preso disse ter pegado o revólver com o adolescente porque estava recebendo ameaças.

Os dois suspeitos e os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Plantão da cidade. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil, que não soube informar para onde eles foram encaminhados depois de prestarem depoimento.

Eleições terão 475.363 candidatos este ano; 68,6% são homens

20/09/2016 10h18

Brasília

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Votação biométrica será usada nas eleições de outubro deste ano

WILSON DIAS-ABR

Se as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, sendo mais de 53% do total apto a votar, em relação aos candidatos a realidade é oposta. Os homens são quase 7 em cada dez políticos que estão disputando vagas de prefeito, vice-prefeito e vereadores no próximo dia 2 de outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, ao todo, estão credenciados a receber votos nas eleições municipais deste ano 475.363 candidatos, sendo 326.149 do sexo masculino (68,61%) e 149.214 do sexo feminino (31,39%).

Apesar da diferença, de forma geral, os partidos e coligações conseguiram cumprir o dispositivo da Lei das Eleições que prevê o preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A obrigatoriedade foi imposta a partir da aprovação da chamada minirreforma eleitoral, em 2009, que substituiu na legislação a expressão “deverá reservar” por “preencherá”. Com isso, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem determinado que os partidos ou coligações reduzam o número de candidatos do sexo masculino para se adequar à cota de gênero.

Em relação à cor, os candidatos são, em sua maioria, brancos. Dos políticos aptos a disputar as próximas eleições, 245.182 (51,58%) se declararam da cor branca à Justiça Eleitoral, 185.572 (39,04%) pardos, 40.921 (8,61%) da cor preta, 2.080 (0,44%) amarela e 1.608 (0,34%) indígena.

Faixa etária

De acordo com o TSE, os candidatos, em sua maioria, têm entre 45 e 49 anos (74.353), seguido pela faixa etária entre 40 a 44 anos (73,802), 50 a 54 anos (67.514) e 35 a 39 anos (67.140), 15,64%, 15,53%, 14,20% e 14,12% respectivamente.

Os candidatos com idade entre 18 e 19 anos são 0,45% (2.119) daqueles aptos a participar das eleições, enquanto os com idade entre 20 a 24 são 3,11% (14.780) e os com 25 a 29 anos, 6,08% (28.913).

Com 96 anos, Maria Algemira de Jesus (PP), que concorre a uma vaga na Câmara de Vereadores do município mineiro de Serro, consta como a candidata mais velha das próximas eleições. Na página oficial do TSE, há dez candidatos com mais de 100 anos. No entanto, na página de registro de candidatura o ano de nascimento deles está preenchido de forma errada. Além de Maria Algemira, outros 50.102 candidatos têm mais de 60 anos de idade, o que corresponde a 10,5% do total.

Ensino médio completo

Segundo dados do TSE, disputam os votos dos eleitores brasileiros 443.349 candidatos a vereador, 16.010 a prefeito e 16.004 a vice-prefeito. Ao todo, 37,48% têm o ensino médio completo, 21,19% completaram curso superior, 15,42% não terminaram o ensino fundamental, 13,59% concluíram o ensino fundamental, 4,43% informaram ter curso de superior incompleto e 2,77% declararam saber ler e escrever.

Apesar de a legislação eleitoral vedar candidatura de analfabetos, o candidato Nel Mapa Kulina (PR-AM), consta como analfabeto nas estatísticas do TSE.

Em relação à ocupação dos candidatos, o maior quantitativo - 18,06% - não informou uma profissão à Justiça Eleitoral e consta na categoria “outros”. Em seguida aparecem os agricultores, com 7,22% dos candidatos, servidores públicos municipais (6,55%), comerciantes (6,46%) e empresários (5,21%). As donas de casa são 4,78% do total de candidatos, e os aposentados, 3,25%.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Procuradores precisavam dizer ao povo o que está acontecendo

Posted on setembro 20, 2016 by Tribuna da Internet

A entrevista detalhada do MPF era mesmo necessária

Janaína Paschoal

(Especial para a TI)

Quero deixar claro que não conheço os integrantes da força-tarefa da Lavajato, também não conheço o juiz Moro. Também acho importante deixar claro que não concordo com todos os posicionamentos adotados e propostas defendidas pela força-tarefa. No entanto, diante da celeuma instalada em torno da entrevista concedida pelos procuradores, gostaria de tecer algumas considerações.

DENUNCIADOS – Não sei se todos sabem, mas os procuradores, como ocorrera com Dr. Júlio Marcelo Oliveira, do TCU, foram, inclusive denunciados junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Fizeram bem os procuradores ao conceder a entrevista. O tema é árido e eles estão enfrentando pessoas poderosas e muito bem articuladas.

Até mesmo para os chamados operadores do Direito, questões referentes à criminalidade econômica são complexas.

O tema “lavagem de dinheiro” é ainda mais complicado. Se os crimes de que fomos vítimas não forem explicados, o processo não prosperará. Não sei se a denúncia será recebida; também não sei se Lula será absolvido, ou condenado.

Mas tenho certeza de que Lula tem aliados fortes, em posições estratégicas, por isso a população precisa estar ciente de seus crimes.

CLAMOR POPULAR – Vejam, não estou dizendo que não há crimes e, por isso, faz-se necessário criar clamor popular. E justamente o contrário! O MPF descreveu muitos crimes, sabe que enfrenta uma pessoa especialmente forte e, por isso, tem que conscientizar a sociedade.

E não pensem que Lula não tem admiradores (seguidores) dentro do próprio Ministério Público. Eles estão em todos os órgãos. Esperem. Logo, professores de Direito das melhores Faculdade do país começarão a publicar pareceres e artigos em defesa de Lula. Foi assim na época do Mensalão. Pesquisem quantos artigos de juristas foram publicados, “denunciando” o viés persecutório do processo.

Os procuradores não são bobos. Mais do que convencer o juiz e os tribunais, eles precisam mostrar para o povo o que está ocorrendo. Os procuradores sabem que, no silêncio, a melhor das denúncias será esmagada. O PT criou um exército de titulados para defendê-lo. O mais difícil é que esse exército se apresenta como apartidário.

Janaina Pascoal é professora livre docente de Direito Penal na USP e advogada.

Posted in Tribuna da Internet