Em Auschwitz, papa pede perdão por “tanta crueldade”

29/07/2016 07h43

Roma

Da Agência Ansa

Papa durante visita ao campo de concentração de Auschwitz, na Polônia

EPA/Observatório Romano/Agência Lusa/Direitos Reservados

O papa Francisco realizou hoje (29) uma das visitas mais esperadas de sua viagem à Polônia: a ida aos campos de concentração nazista de Auschwitz e Birkenau, símbolos de horror da Segunda Guerra Mundial e palco da morte de milhões de judeus.

Em espanhol, o líder católico escreveu uma mensagem no "Livro de Honra" às vítimas. "Senhor, tende piedade do teu povo! Senhor, perdoa tanta crueldade", escreveu o Pontífice, de acordo com informações do Museu Memorial de Auschwitz.

A viagem, feita em grande parte a pé pelo sucessor de Bento XVI, foi realizada em silêncio. Francisco orou sozinho por diversas vezes e parou por alguns minutos perante ao Bloco 11 de Auschwitz, considerado o "Bloco da Morte" dos judeus presos pelos nazistas. No local, há também a cela do mártir franciscano Maximiliano Kolbe, que trocou sua vida para que os militares de Adolf Hitler poupassem uma família de judeus.

O Papa ainda encontrou um grupo de sobreviventes do Holocausto, em momento repleto de emoção, com troca de abraços e de algumas palavras. Um dos sobreviventes deu de presente para Jorge Mario Bergoglio uma pequena vela, que o argentino acendeu em frente ao chamado "muro do fuzilamento".

Assim que terminou a visita em Auschwitz, o papa foi ao campo de Birkenau, onde voltou a rezar em silêncio diante das lápides que lembram as vítimas do Holocausto de todas as nações.

Após a visita ao local, Bergoglio voltou para Cracóvia onde fará uma visita a um hospital pediátrico e depois celebrará a procissão da Via Crucis com os jovens da Jornada Mundial da Juventude. Francisco é o terceiro líder da Igreja Católica a visitar o local. Antes dele, o papa João Paulo II e Bento XVI fizeram viagens ao país como líderes da entidade.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-07/em-auschwitz-papa-pede-perdao-por-tanta-crueldade

Empresa rompe contrato e Força Nacional fará revistas nas arenas da Rio 2016

29/07/2016 13h57

Rio de Janeiro

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

A Força Nacional de Segurança assumirá mais uma responsabilidade durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que policiais que integram a Força Nacional assumirão também a revista nas entradas dos locais de competição e na Vila Olímpica.

A empresa Artel Recursos Humanos, contratada para prestar o serviço, desistiu do contrato, alegando estar sem dinheiro para convocar pessoal. Mais de 3 mil agentes privados eram necessários para o serviço.

Segundo o ministro, por abandonar o contrato com o governo, a companhia será multada. "Esse abandono contratual pela empresa, que será multada e responsabilizada, por essa, não só, incompetência, mas por essa irresponsabilidade, de cadastrar 3 mil pessoas, fizemos toda a verificação dos servidores e, na hora de chamá-las, chamou só 500 alegando dificuldade financeira", disse o ministro.

As revistas pessoais e o monitoramento de aparelhos de raio X serão feitos agora por policiais militares, entre eles, aposentados nos últimos cinco anos, que já estavam cadastrados. Uma medida provisória foi editada há três semanas convocando os agentes aposentados.

A expectativa é que os serviços sejam até mais bem executados, segundo o ministro.

"Os Jogos Olímpicos não sofrerão nenhum prejuízo porque será uma substituição melhor, por policiais militares que se incorporarão à Força Nacional e realizarão, em conjunto, 100% da segurança dos locais olímpicos", acrescentou.

Moraes recebeu, na Base Aérea do Galeão, cerca de 250 policiais militares que chegaram de São Paulo para compor a Força Nacional. Ao todo, eles somarão 1 mil pessoas.

O ministro também sugeriu ao Comitê Olímpico, para as próximas competições, rever a necessidade de contratação de uma empresa privada para segurança das arenas.

Moraes lembrou que, no início, a Força Nacional faria apenas a segurança em áreas externas. Depois, recebeu a atribuição de atuar dentro das areas olímpicas, fazendo a segurança interna. Agora, assume as revistas.

Em Londres, na última Olimpíada, o ministro comentou que ocorreu a mesma falha. Naquela ocasião, o problema nas contratações foi detectada com 30 dias de antecedência, quando forças militares inglesas também acabaram assumindo a função, de emergência.

"Isso é algo importante para que o COI passe a analisar, assim como a terceira empresa (aprovada em licitação) que ofereceu um valor de R$ 74 milhões, não conseguiu cumprir esse requisito em Londres. Então, é a segunda vez que este requisito estabelecido pelo COI não é cumprido. Talvez, seja melhor repensar". O valor do contrato com a Artel era de R$ 17,3 milhões.

Sobre as condições financeiras da Artel, o Ministério da Justiça frisou que não havia irregularidade no momento da assinatura do contrato.

A empresa era a segunda na ordem de aprovados em licitação. A terceira colocada, que foi a mesma de Londres, propôs um contrato de emergência de R$ 70 milhões, que foi recusado.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro

28/07/2016 17h28

Brasília

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.

Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.

Para a defesa de Lula, a petição é uma resposta aos atos do juiz Sérgio Moro - Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.

A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira".

Conforme a petição, Lula pode sofrer violações de direitos humanos e abuso de poder por parte de Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Entre as possíveis violações, o documento lista “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento, presunção de culpa e incapacidade de afastar um juiz tendencioso”.

No documento, a defesa informou que Lula sempre se submeteu voluntariamente a pedidos de interrogatórios da polícia ou do Ministério Público e que não procura o Comitê Internacional com a pretensão de estar acima da Lei.

"Como um ex-presidente, ele não exerce qualquer função ou detém qualquer privilégio, e sempre auxiliou a polícia e os procuradores quando chamado a prestar esclarecimentos em inquéritos policiais ou outros procedimentos investigatórios", acrescentou o documento.

Parcialidade

Além da declaração de que os atos de Moro foram ilegais, os advogados também pedem a declaração de parcialidade do magistrado e que investigação seja conduzida por um “juiz imparcial”.

“Lula busca uma decisão nesse sentido pelo comitê, na esperança e expectativa de que seus pontos de vista sobre essas queixas não só irão fornecer alguma compensação pela violação de seus direitos, mas vão ajudar os futuros governos na elaboração de leis e procedimentos que possam aprimorar o combate à corrupção, enquanto protegem os direitos básicos dos suspeitos”, destacou a peça.

Na petição, a defesa informou que, em razão da conduta adotada por Moro, Lula teve violado seu direito de presunção de inocência, estando ainda suscetível a ser detido e preso a qualquer momento.

Na petição, a defesa informou que, em razão da conduta de Moro, Lula teve violado o direito da presunção de inocência

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Esse juiz é conhecido por manter suspeitos da Operação Lava Jato presos por tempo indeterminado, em detenção, até que eles façam delação premiada. Eles não têm direito a habeas corpus ou acesso a um tribunal que decida pela sua soltura, a não ser um ‘tribunal’ composto pelo próprio juiz Moro. Embora o reclamante ainda não tenha sido preso, na qualidade de suspeito declarado ele está vulnerável.”

O documento citou as investigações em torno da suposta propriedade de Lula de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, e de um apartamento em Guarujá, no litoral paulista.

O ex-presidente nega as acusações e disse que apoia as investigações desde que sejam feitas de “maneira justa e transparente”.

“Ele [Lula] tem, repetida e enfaticamente, negado que tenha conhecimento, tampouco que tenha aprovado tais crimes ou recebido qualquer dinheiro ou favores como "propina" por ações ou decisões que ele tenha tomado quando presidente do Brasil, ou em qualquer outro momento”, concluiu a petição.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

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Digo: A música diz tudo.

Cidades mineiras que recebem atletas olímpicos têm esquema especial de segurança

QUI 28 JULHO 2016 11:35 ATUALIZADO EM QUI 28 JULHO 2016 11:12

As ações mobilizam forças de segurança pública e defesa civil de mais de 40 órgãos entre federais, estaduais e municipais

Carlos Alberto/Imprensa MG

O CICC Móvel é uma carreta com alta tecnologia embarcada e vai ajudar nos trabalhos de segurança

Com o início dos Jogos Olímpicos Rio 2016 na próxima semana e a chegada de novas delegações de atletas para treinar e fazer aclimatação em Minas Gerais, o esquema de segurança foi reforçado não só em Belo Horizonte, mas também nas cidades sede de treinamentos no interior, como Juiz de Fora e Viçosa, na Zona da Mata, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Passarão por Minas Gerais aproximadamente 2 mil atletas estrangeiros de mais de 25 países.

As ações, planejadas pelo Núcleo Articulação Minas 2016 e pela Comissão Extraordinária de Grandes Eventos de Minas Gerais (Coesge-MG), mobilizam forças de segurança pública e defesa civil de mais de 40 órgãos entre federais, estaduais e municipais.

Segundo o capitão Flávio Jackson Santiago, chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar de Minas Gerais, o efetivo total da corporação, cerca de 40 mil homens, está mobilizado para a manutenção do policiamento ordinário, em todo estado, e no reforço das operações relacionadas aos jogos da Rio 2016.

“Neste momento estamos empenhados nos traslados e escolta das delegações e também reforçando a segurança da comunidade”, destaca o capitão Santiago.

O militar enfatiza que toda a corporação tem passado por treinamento e alinhamento de estratégia para a manutenção da ordem pública neste período, inclusive com a formação do Batalhão Olímpico.

“Está tudo dentro do planejado e é um trabalho integrado com outras instituições de segurança pública tanto em nível operacional quanto de inteligência”, ressalta.

Cidades sede de treinamentos

A segurança em Juiz de Fora foi intensificada desde a semana passada com a chegada dos primeiros atletas. São esperadas na cidade um total de 9 delegações.

Já Uberlândia, que conta com a presença de cinco delegações - cerca 200 atletas olímpicos e paralímpicos - mantém o sistema especial de segurança desde o mês de junho.

Para garantir a tranquilidade dos atletas e da população, os dois municípios realizam ações integradas com Exército, Policias Federal e Rodoviária, Policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e outras instituições.

Em Juiz de Fora, as atividades da Polícia Militar estão sendo coordenadas pela 4ª Companhia de Missões Especiais, com foco no apoio às delegações e atividades de policiamento nos locais de hospedagem, centros de treinamento e escolta de atletas nos eventos oficiais.

O comandante Neir Adriano de Souza ressalta que, além do policiamento de rotina, também foi reforçada a segurança nos espaços de turismo da cidade. Nas operações especiais da Rio 2016, o efetivo da PM de Juiz de Fora recebe o apoio da 13ª Companhia de Missões Especiais de Barbacena.

Já o 9º Batalhão de Missões Especiais de Uberlândia ganhou reforço da unidade de Uberaba e, Viçosa, do Comando da PM de Ubá.

“Estamos desenvolvendo operações para segurança das delegações e trabalhando no monitoramento e troca de informações com os serviços de inteligência em Belo Horizonte, Brasília e Rio e Janeiro” afirma o major Julio Cesar Serizze Serazo, assessor de Comunicação Organizacional da 9ª Região de Polícia Militar.

De acordo com o major Julio Cesar, as operações especiais de segurança foram planejadas para serem executadas durante a presença dos atletas olímpicos e devem continuar até outubro para atender as demais delegações das Paralimpíadas.

Equipes táticas

Além das atividades prévias desenvolvidas para Rio 2016, há mais de um ano, com vistorias dos centros de treinamento, hotéis e outros estabelecimentos, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) também está preparado para atuar durante as competições. Nas cidades do interior que estão recebendo delegações olímpicas estão mobilizados cerca de 200 homens.

Segundo o coronel Robespierre de Oliveira, assessor Extraordinário para os Jogos Olímpicos, equipes táticas estão prontas para atuar em qualquer ocorrência, inclusive naquelas envolvendo produtos químicos, radiológicos, biológicos e nucleares (QBRN).

“Todo o aparado do Corpo de Bombeiros tem sido treinado e aprimorado desde a Copa das Confederações, em 2013, depois na Copa do Mundo, em 2014. Agora, para a Olimpíada, intensificamos esse treinamento” afirma o coronel Robespierre.

Centro Integrado de Comando e Controle Móvel

Assim como Belo Horizonte, a segurança em Juiz de Fora e Uberlândia vai contar com unidades do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC Móvel) para auxiliar na tomada de decisões rápidas de forma integrada e aumentar o monitoramento de pontos críticos com câmeras de grande alcance.

O CICC Móvel é uma carreta com alta tecnologia embarcada. Nas unidades trabalham de forma conjunta profissionais de diversas instituições, como Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, representantes da Defesa Civil, das secretarias estadual e municipal de saúde e outros parceiros.

O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel funcionará como base de captação de imagens. O veículo tem dez câmeras acopladas – duas delas em grandes hastes que permitirão o monitoramento de um raio de até 3.000 metros quadrados.

Essas imagens serão acompanhadas pelos profissionais que estiverem na carreta e enviadas para o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), que fica na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Além de ser um posto de comando local e ampliar a capacidade de monitoramento eletrônico do sistema de Defesa Social, o veículo marcará a ostensividade policial – fator determinante em grandes aglomerações.

Delegações em Minas Gerais

Fora as delegações que disputarão 10 partidas do Torneio Olímpico de Futebol Rio 2016 no Mineirão, em Belo Horizonte, Minas Gerais vai receber ao todo 18 países para treino e aclimatação.

Algumas delegações já chegaram e outras já treinam em Minas Gerais desde o ano passado, como as do Reino Unido e Irlanda. As delegações dos 18 países estão distribuídas em cinco cidades: Belo Horizonte, Lagoa Santa, Uberlândia, Juiz de Fora e Viçosa.

Agência Minas

Uma política rameira, que afugenta as novas gerações e turva o futuro

Posted on julho 27, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do André Dahmer, reprodução de O Globo

Jacques Gruman

No início de 1918, foi assinado em Brest-Litovsk um tratado que formalizou a retirada da Rússia da 1ª Guerra Mundial. O país havia passado pela primeira revolução operário-camponesa da História, estava prestes a enfrentar uma sangrenta guerra civil e a invasão de 21 países, o exército vermelho ainda era uma realidade distante, a população sofria da fome originada na guerra e no regime deposto. Nestas circunstâncias, foi praticamente forçado a assinar o que Lenin chamou de “paz vergonhosa”, única alternativa política a um provável colapso da jovem república dos sovietes.

Enormes áreas do território russo foram engolidas pelas potências imperialistas, incluídas as mais ricas em recursos naturais. Foi o duro preço a pagar para permitir a continuidade do projeto socialista. Política é, também, um balanço estratégico da correlação de forças a cada momento. Sem ilusões e com objetivos claros.

Dado o devido, e monumental, desconto, comparo a atuação impecável das lideranças bolcheviques em 1918 com três situações eleitorais em curso.

VIRANDO A CASACA – Começo com as eleições norte-americanas. Nas primárias do Partido Democrata, Bernie Sanders, impropriamente chamado de socialista, empurrou parte da agenda para a esquerda. Criticou severamente os interesses rentistas de Wall Street, as desigualdades sociais crescentes nos Estados Unidos, o elitismo do ensino superior no país. Empolgando gente afastada da política, acusou sua rival, Hillary Clinton, de condescendente com Wall Street. Agora, na convenção do partido, virou a casaca. Discursou apoiando Hillary e garantindo que ela será uma excelente (“tremendous”) presidente.

Certo, há um Trump no retrovisor, o que não é pouco. No entanto, o que estarão pensando os que apoiaram Sanders nas primárias, apostando na plataforma mansamente progressista do senador? De nada valeram as críticas à empáfia e ao conservadorismo engessado e intervencionista da senhora Clinton?

SEM LIBERDADE – Não acho que Sanders agiu errado. Ao menos em tese. Tanto ele como Hillary, e certamente Trump, não teriam liberdade para fazer transformações na base do império. Nem querem isso. Ninguém mexerá nos privilégios do complexo industrial-militar, os interesses da burguesia continuarão hegemônicos. O buraco é muito mais embaixo.

Se Bernie quiser mostrar serviço de verdade e não frustrar seus apoiadores, deve pensar para além das eleições. Liderar, por exemplo, um processo de transformação profunda em seu partido, o que, no cenário norte-americano, poderia significar um modesto avanço. Com todas as limitações de qualquer democracia burguesa, mas avanço seria. Se ficar restrito a esse jogo eleitoral, nebuloso para o povo, será engolido e esquecido pela História.

MARTA E MATARAZZO – Por aqui, a coisa é mais rasteira. Em São Paulo, Andrea Matarazzo aceitou ser vice na chapa de Marta Suplicy, depois de, em vários momentos, desqualificá-la como administradora e política. Chegou a dizer que seria mais fácil uma vaca voar do que ele aceitar ser vice. Pois, embora a Mimosa permaneça no pasto, lá está ele, todo pimpão, ao lado da ex-coringa do PT.

No Rio, a deputada Cidinha Campos aceitou compor-se com o PMDB e concorrer à vice-prefeitura na chapa de Pedro Paulo, a quem o atual prefeito, Eduardo Paes, com total conhecimento de causa, chamou de supermarido. Pedro Paulo está sendo processado por espancar sua ex-mulher. Quer dizer, o PMDB espanca e arruína o estado e seu candidato, mais modesto, se contenta com uma surra doméstica.

Cidinha, brizolista histórica, deve ter feito o gauchão urrar na cova com os argumentos cafajestes que usou para justificar sua decisão. Insinuou, por exemplo, que só se interessa por violência praticada contra mulheres “desvalidas”, isto é, pobres. As outras que se danem.

NUVEM OPACA – À diferença da velha guarda bolchevique, cujos objetivos eram notórios, as razões verdadeiras pelas quais Andrea Matarazzo e Cidinha Campos aceitaram as candidaturas estão albergadas numa nuvem opaca. Esse tipo de negociação jamais vem a público.

Num lapso de sinceridade, Carlos Lupi, presidente do PDT, confessou que fez um “apelo patético” para Cidinha e que ela “vai me cobrar uma fatura cara”. Tal como o jamais esclarecido “a gente se lambuzou”, do Jaques Wagner, dificilmente saberemos qual é o tamanho, e as ramificações, dessa fatura. Só sabemos quem paga a conta. É a política rameira, que afugenta as novas gerações e turva o futuro.

(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)

Posted in Tribuna da Internet

Diário Oficial publica reajuste de militares e servidores do TCU

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28/07/2016 10h45

Brasília

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Os novos valores a serem pagos em funções, cargos e vencimentos relativos ao plano de carreira de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) foram publicados hoje (28), no Diário Oficial da União (DOU). A mesma edição traz a lei que altera soldo e escalonamento vertical das Forças Armadas

No caso do Tribunal, o reajuste abrange os vencimentos básicos aplicados para cargos de auditoria, de técnicos e de auxiliares, além de funções de confiança e cargos em comissão.

Já entre os postos e graduações beneficiadas pela lei que altera soldo e escalonamento vertical dos militares estão os de generais, capitães, brigadeiros, majores, tenentes, guardas-marinha, aspirantes, suboficiais, subtenentes, sargentos, cabos, taifeiros, soldados, marinheiros, recrutas e corneteiros.

Para ver a nova tabela das carreiras do TCU clique aqui.

Para acessar tabela a ser aplicada para os militares, clique aqui.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa hoje

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28/07/2016 09h25

Brasília

Da Agência Brasil

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começa hoje (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados.

Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasepe ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Lotes de extrato de tomate de 5 marcas são proibidos

Por: Ascom

Publicado: 28/07/2016 08:01

Última Modificação: 28/07/2016 08:24

Quatro lotes de extrato de tomate e um de molho de tomate foram proibidos nesta quinta-feira (28/7) pela Anvisa por conterem pelo de roedor em limite acima do tolerado pela legislação. A proibição envolve a comercialização e distribuição dos produtos dos lotes reprovados. A identificação do pelo de roedor nos extratos de tomate e no molho de tomate foi feita pela Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina. Os fabricantes deverão fazer o recolhimento dos estoques existentes no mercado. 

Lista de extratos e molho de tomate proibidos

Nome do Produto	Marca	Lote	Validade no Rótulo	Fabricante	Laudo
Extrato de tomate	Amorita	L076 M2P	01/04/2017	Stella D’Oro Ltda	236.CP.0/2016
Extrato de tomate	Aro	002 M2P	05/2017	05/2017	197.CP.0/2016
Extrato de tomate	Elefante	032502	18/08/2017	Cargill Agrícola Sa	234.CP.0/2016
Extrato de tomate	Predilecta	213 23IE	03/2017	Predilecta Alimentos Ltda	195.CP.0/2016
Molho de tomate tradicional	Pomarola	030903	31/08/2017	Cargill Agrícola Sa	233.CP.0/2016

Saiba mais sobre recall de alimentos

A publicação da proibição dos extratos e molho está na edição de hoje do Diário Oficial da União, nas Resoluções 1.995, 1.996 e 1.997.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/lotes-de-extrato-de-tomate-de-5-marcas-sao-proibidos/219201

Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por recusa de quebra de sigilo

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27/07/2016 20h16

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, administrador do aplicativo de mensagens WhatsApp, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação.

O valor corresponde a multa diária pelo descumprimento da decisão. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Na decisão, a Justiça rejeitou os argumentos do Facebook de que os dados dos usuários estão guardados em servidores de computador no exterior e só podem ser solicitados por meio de acordo de cooperação internacional.

O bloqueio dos recursos do Facebook foi solicitados pelo MPF como medida alternativa às recentes decisões judiciais que suspenderam o funcionamento dos serviços do WhatsApp e deixaram milhares de usuários sem conexão.

De acordo com o procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação, o Facebook demonstra “enorme desprezo pelas instituições brasileiras” ao se negar a cumprir as ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre criminosos.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc. ”argumentou o procurador.

O Facebook alegou que não pode cumprir as decisões porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.

Os detalhes da investigação não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Justiça reduz pena de condenados em processo ligado ao mensalão

27/07/2016 18h46

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Segunda Instância da Justiça Federal decidiu ontem (26) reduzir a pena de oito condenados em um processo ligado às investigações da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Após cinco horas de julgamento, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, ajustou as penas dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério e de ex-diretores do Banco BMG.

Na ação, os acusados respondiam pelos crimes de falsidade ideológica e gestão fraudulenta por supostos contratos fraudulentos de empréstimo do BMG. Com a decisão, as penas do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares passaram de quatro anos para dois anos e dez meses de prisão.

A pena de Marcos Valério teve redução de um mês e passou para quatro anos e cinco meses.

Também conseguiram redução de pena Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério, e dois ex-dirigentes do BMG. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante o julgamento, os desembargadores entenderam que as penas deveriam ser ajustadas de acordo com a atual jurisprudência sobre o tema. A questão sobre a execução imediata da pena, em função da manutenção da condenação pela segunda instância, não foi tratada no julgamento.

Em fevereiro, por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (fm do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil