Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes

07/07/2016 18h19

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Brasil adotou oficialmente a atual Bandeira Nacional em 19 de novembro de 1889, substituindo a Bandeira do Império do Brasil. O verde representava a Casa de Bragança de Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, enquanto o ouro representava a Casa de Habsburgo

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A partir de hoje (7), a Bandeira do Brasil deverá ser usada na divulgação de atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos. A decisão está em lei publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com a publicação, assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lei foi considerada sancionada porque, após aprovada pelo Congresso, não houve manifestação do presidente interino Michel Temer. 

A lei também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania, modalidade de loteria da Caixa Econômica Federal (CEF) em que são usados nomes, marcas e símbolos das agremiações. Na divulgação, a Bandeira deve ser exibida segundo as regras do manual oficial adotado em lei.

De acordo com a Agência Senado, para o autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a medida contribui para institucionalizar a imagem da Bandeira Nacional como “símbolo máximo” da República.

A lei determina que a Bandeira seja exibida nos moldes determinados na Lei 5.700/1971, sancionada por Emílio Garrastazu Médici, presidente na época da ditadura militar (1964-1985). A lei especifica as proporções e cores da bandeira.

Polêmica do verde e amarelo

A Bandeira representa os brasileiros? Historiadora da Universidade de São Paulo e coordenadora do curso de relações internacionais da Universidade de Sorocaba, Maria Aparecida de Aquino esclareceu que a identificação ou a falta dela parte da origem da Bandeira. "Têm bandeiras altamente representativas de um país, por exemplo a francesa. Ela é criada em um momento em que se tem a Revolução Francesa. Ela é altamente representativa da nação", disse. "A Bandeira do Brasil não tem o mesmo peso", acrescentou.

O Brasil adotou oficialmente a atual Bandeira Nacional em 19 de novembro de 1889, substituindo a Bandeira do Império do Brasil. O verde representava a Casa de Bragança de Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, enquanto o ouro representava a Casa de Habsburgo de sua esposa, a imperatriz Maria Leopoldina.

O círculo azul com 27 estrelas brancas de cinco pontas substituiu o brasão de armas do Império. As estrelas, cuja posição na Bandeira refletem o céu visto no Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889, representam as unidades federativas. Cada estrela representa um estado específico, além do Distrito Federal.

Para historiadores, a Bandeira é o principal símbolo do país

Arquivo/Antonio Cruz/Agencia Brasil

Apenas para citar a história recente, a Bandeira foi identificada com grupos específicos e usada politicamente. "Na ditadura, aqueles que eram contrários ao regime ficavam nervosos com a ideia da Bandeira estar muito presente, porque naquele momento a Bandeira era como se fosse uma continuidade do regime e as pessoas engajadas não se sentiam representadas. Mas é uma situação claramente específica", destacou a historiadora.

Mais recentemente, a Bandeira tornou-se símbolo do movimento pró-impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. "Ali, acho que não tanto a Bandeira, mas o sentido do verde e amarelo. Muitas pessoas viam o verde e amarelo achando que estavam como representativo de toda a nação. O pensamento era de que estavam representando as ideias dos brasileiros e os outros não. Engano. Acho que o momento que estamos vivendo traz um amadurecimento maior de que o mundo não começa e termina em um só partido e que a corrupção não está presente em um só partido."

Maria Aparecida disse acreditar que os brasileiros possam ter a Bandeira como símbolo mais consolidado, como ocorreu com o Hino Nacional na Copa do Mundo de 2014. "As pessoas continuavam cantando o hino mesmo depois de ele ser interrompido nos estádios. O hino, que não é muito representativo, inclusive pela dificuldade de entendimento, acabou sendo o elemento de expansão de uma nacionalidade, de um identidade. Com a Bandeira pode e deve acontecer a mesma coisa. Gostemos ou não dela, é a nossa Bandeira. É o símbolo do país", concluiu a historiadora.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Idosa tem conta invadida após entregar documentos a estelionatário

07/07/2016 19h03 - Atualizado em 07/07/2016 19h03

Do G1 Zona da Mata

Uma idosa, de 81 anos, foi vítima de um golpe nesta quinta-feira (7), em Juiz de Fora. De acordo com o Boletim de Ocorrências (BO) da Polícia Militar (PM), a aposentada recebeu uma ligação informando que o cartão de crédito dela havia sido clonado e, por isso, ela teria que entregar documentos e senhas a um funcionário do banco, pessoalmente.

De acordo com o BO, um dos autores do golpe foi até a casa da vítima e pegou todo o material. Quando os empréstimos e saques nas duas contas das idosas começaram, ela procurou a Polícia. No momento do registro da ocorrência, o valor retirado já estava em R$ 30 mil.

Ainda segundo a PM, o plano foi muito bem articulado e vinha sendo planejado há várias semanas. Os suspeitos estão sendo procurados.

Polícia diz que clubes fraudavam resultados de campeonatos de futebol

07/07/2016 19h18

São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O delegado da Polícia Civil, Mário Sérgio de Oliveira Pinto, um dos coordenadores da Operação Game Over, que apura fraudes em resultados de jogos de futebol, disse hoje (7) que, até o momento, as investigações mostram a participação de seis a oito clubes no esquema que manipulava resultados de partidas. A intenção dos criminosos era beneficiar uma quadrilha que obtinha premiações em casas de apostas internacionais.

Segundo o delegado, tiveram jogos com resultados manipulados, em 2016, as séries A2 e A3 do Campeonato Paulista de Futebol e a primeira divisão dos campeonatos estaduais do Rio Grande do Norte, do Maranhão e do Ceará. De acordo com ele, há indícios de que houve fraude também nas séries principais do Acre, Paraná, e Mato Grosso.

A quadrilha é liderada por asiáticos, que pagavam de US$ 20 mil a US$ 30 mil para que um time perdesse um jogo determinado. Normalmente, a equipe era obrigada a ser derrotada por um largo placar, como quatro a zero. Treinadores, jogadores e dirigentes estão envolvidos no caso.

“Descobrimos que o esquema não necessita da participação de todo o clube, basta uma quantidade mínima de jogadores. Nem todo o elenco precisa ser aliciado. Basta que o técnico e a maior parte dos jogadores em campo atuem de forma pré-ordenada, com a intenção de fraudar o resultado. Mas há casos em que a estrutura inteira do time participa, do presidente aos jogadores”, disse o delegado da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva.

Colocar a mão na bola dentro da área ou fazer faltas dentro da área – situações em que os times são punidos com pênaltis – eram algumas das formas que os jogadores, a mando do técnico e dirigentes, agiam para manipular o resultado.

Não há informações ainda sobre os chefes da organização criminosa no exterior, apenas que são da Indonésia, Malásia e China. No Brasil, o esquema, segundo a polícia, era coordenado por Anderson Silva Rodrigues e Marcio Souza da Silva, ambos do Rio de Janeiro. Até o momento, oito participantes do esquema foram presos temporariamente.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Associação de cerealista estima para agosto início da queda do preço do feijão

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07/07/2016 16h04

Brasília

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

O diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga, disse hoje (7) que o preço do feijão deve começar a cair em agosto, quando começa a colheita da terceira safra do produto.

“O consumidor vai começar a perceber queda do preço na gôndola com a terceira safra que vai entrar agora no mês de agosto. A partir de julho, já terá alguma acomodação em relação a preço. Essa é a expectativa. Em agosto, isso será mais percebido pelo consumidor”, afirmou Queiroga, após reunião de representantes de 20 câmaras setoriais e temáticas do agronegócio com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.

Para o representante da Acebra, a importação do produto não trará impacto no preço, porque o feijão carioca, o mais consumido no país, não é produzido no mercado externo.

“O feijão carioca é uma característica própria do mercado brasileiro. Para o feijão preto, não vamos ter grandes problemas no abastecimento. O problema é o feijão carioca. O que vai atuar no preço é a produção no mercado interno da terceira safra que está chegando”, acrescentou.

No mês passado, o governo federal autorizou a importação de feijão de alguns países, com o objetivo de reduzir o preço do produto. O alimento teve elevação de preço devido a fatores climáticos que afetaram a safra ao longo do primeiro semestre.

Para Blairo Maggi, a queda na estimativa de produção de grãos é normal Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Safra de grãos

Para o ministro Blairo Maggi, a queda na estimativa de produção de grãos da safra 2015/2016 divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é “absolutamente normal”.

“Quem faz agricultura lida com clima. Nós não controlamos isso. Quando tudo corre bem, aumentamos a produtividade. Em anos ruins como esse, um ano de El Niño, com muita seca de um lado e excesso de chuvas do outro, é normal”, afirmou o ministro.

A produção brasileira de grãos da safra 2015/2016 deve chegar a 189,3 milhões de toneladas, 8,9% menor que a anterior (207,7 milhões de toneladas), de acordo com o 10º levantamento da safra de grãos, divulgado nesta quinta-feira pela Conab.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também divulgou hoje estimativa menor para a safra de grãos. As projeções mensais que o IBGE faz para a safra brasileira de grãos deste ano continuam em queda e indicam que 2016 pode fechar com uma safra 8,4% menor do que a do ano passado, que foi de 209,4 milhões de toneladas.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

"GOLPE DAS PANELAS" - Conheça para não cair

Mega Cidade -  Sete Lagoas - MG

POLÍCIA

Postada em 06/07/2016 ás 09h10 - atualizada em 06/07/2016 ás 09h10

“Golpe das panelas” chega a cidades mineiras e já fizeram vítimas – Conheça para não cair - Megacidade.com

Uma quadrilha vem atuando em todo o país aplicando o chamado “golpe das panelas”. Rápida pesquisa no google revela que os estelionatários já passaram por várias cidades em diversos estados e segundo denúncias de várias pessoas os mesmos estariam agora em Divinópolis onde já teriam feito diversas vítimas. Pelo menos quatro pessoas entraram em contato com o Sistema MPA falando sobre o golpe.

Os golpistas segundo informações são muito bem apessoados e, segundo as vítimas, passam credibilidade ao oferecer o seu produto, as panelas. Acontece que o problema não é exatamente as panelas que eles vendem com uma excelente estratégia de marketing: eles fazem o teste do risco para mostrar que as panelas não riscam e são duráveis e até jogam as tampas de vidro das panelas no chão para provar que as tampas não quebram.

O golpe que os tais cidadãos praticam na realidade está nas máquinas de cartão de crédito que eles usam para fechar a negociação das panelas com os seus clientes. Após negociar e negociar com os compradores até chegarem em um valor que parece justo para ambas as partes, eles oferecem para passar o valor do conjunto de panelas no cartão de crédito. Notem que muitas vezes reduzem significativamente o preço apenas para fechar negócio e passar o cartão.

Na primeira tentativa de passar o cartão a máquina usada pelos golpistas apresenta a mensagem de que perdeu o sinal de dados e não conseguiu completar a transação. Eles então sacam uma segunda máquina de cartão de crédito e então a operação é completada sem nenhum problema. O golpe ocorre na primeira “tentativa” de passar o cartão. A primeira máquina de cartão de crédito que eles usam é uma máquina modificada pela quadrilha para clonar os dados do cartão de crédito do cliente.

Ao receber a próxima fatura do cartão de crédito o mínimo que a vítima irá perceber é que o valor das panelas foi debitado duas vezes na sua fatura, e se for só isso a vítima pode se considerar sortuda pois a clonagem do seu cartão de crédito não foi bem sucedida. É válido ressaltar que as panelas são de péssima qualidade e muitos relataram que estragaram logo após o primeiro uso. Os estelionatários geralmente se hospedam em hotéis da cidade e ficam por poucos dias. Nos vários relatos encontrados na internet afirmam também que comum estarem carros de luxo.

Em Divinópolis a quadrilha costuma estacionar em estacionamentos de supermercados e proximidades de locais movimentados como feiras.

FONTE: Da Redação

http://www.megacidade.com/noticia
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29/06/2012 06h43 - Atualizado em 29/06/2012 07h43

Polícia Civil prende 12 suspeitos de aplicar golpes em Juiz de Fora

Quadrilha abordava clientes nas ruas para vender edredons. 

Acusados cobravam no cartão valor mais alto que o da mercadoria.

Do G1 MG, com informações da TV Integração

Doze pessoas foram presas pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (28), em Juiz de Fora, na Região da Zona da Mata, em Minas Gerais. Elas são suspeitas de participar de uma quadrilha, formada por ciganos, que aplicava golpes na venda de edredons e estavam hospedadas em uma pousada na Zona Norte da cidade. Imagens fornecidas pela polícia mostram o depósito onde os edredons ficavam guardados, na mesma região. O galpão foi alugado pela pousada que, de acordo com os policiais, não tem envolvimento no crime.

A mercadoria era transportada em 11 caminhonetes com placas de Americana, Franca e Campinas, no interior de São Paulo, e de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que foram apreendidas. Dez delas são importadas. Juntas, elas valem cerca de R$ 1,2 milhão. Os veículos rodavam apenas em comboio pela cidade, o que chamou a atenção de um policial. Ele acionou a delegacia e há dez dias a investigação teve início.

De acordo com a polícia, a quadrilha abordava pessoas nas ruas para vender edredons. A maioria delas era de baixa renda, que tinha cartão de crédito, mas não sabia usar. Na hora de finalizar a transação, eles digitavam valores maiores que o da compra.

Nos comprovantes recolhidos há cupons com venda de R$ 500, digitados muitas vezes no lugar de R$ 50, por exemplo. Outros tinham valores muito mais altos, e chegavam até R$ 3 mil. A polícia diz que muitas vezes os acusados se aproximavam dos clientes, ganhavam a confiança deles e conseguiam a senha.

Os suspeitos também diziam a elas que só fariam uma consulta para ver o saldo do cartão e finalizavam a transação. Durante a operação, 12 máquinas de cartão de crédito sem fio também foram recolhidas. Como elas só são liberadas para empresas com CNPJ, a Receita Estadual entrou no caso para ajudar na investigação.

As caminhonetes foram levadas para o pátio da Polícia Civil. Segundo a delegada que está cuidando do caso, o grupo já aplicou o mesmo golpe em outras cidades do país. Os presos devem responder a processos por estelionato e formação de quadrilha, além de crimes na área fiscal.

Refrigerante é sexto alimento mais consumido por adolescentes, mostra pesquisa

07/07/2016 11h53

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Brasília – De uma lista com os 20 alimentos mais consumidos pelos adolescentes brasileiros, o refrigerante aparece em sexto lugar - Agência Brasil

O refrigerante ocupa o sexto lugar na lista dos 20 alimentos mais consumidos por adolescentes brasileiros, à frente de hortaliças e frutas. Os dados fazem parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes, divulgado hoje (7) pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A pesquisa, de âmbito nacional de base escolar, tem como objetivo estimar a prevalência do diabetes, da obesidade, de fatores de risco cardiovascular e marcadores de resistência à insulina e inflamatórios entre adolescentes. Foram avaliadas 71.791 informações passadas por jovens de 1.247 escolas de 124 municípios.

Os dados mostram que a dieta dos adolescentes brasileiros é caracterizada pelo consumo de alimentos tradicionais, como arroz (82%) e feijão (68%), e também pela ingestão elevada de bebidas açucaradas (56%) e alimentos ultraprocessados, como refrigerantes (45%), salgados fritos e assados (21,8%) e biscoitos doces e salgados.

Esse padrão de alimentação, de acordo com o ministério, está associado à elevada inadequação da ingestão de cálcio, vitaminas A e E e também ao consumo excessivo de ácidos graxos saturados, açúcar livre e sódio. Os números indicam, por exemplo, que mais de 80% dos adolescentes consomem sódio acima dos limites máximos recomendados (5 gramas por dia).

A prevalência do consumo de frutas nessa faixa etária é considerada baixa, sendo que esse tipo de alimento aparece entre os 20 mais consumidos apenas entre meninos de 12 anos a 13 anos (18%). O café ficou entre os cinco alimentos mais consumidos no Norte, com 64%, enquanto o feijão é o segundo alimento mais consumido no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No Sul, há prevalência no consumo de refrigerantes (51%).

Obesidade e sobrepeso

A pesquisa revela que 17,1% dos adolescentes de 12 anos a 17 anos estão com sobrepeso, enquanto 8,4% foram avaliados como obesos. Os meninos aparecem em maior porcentagem – 10,8% contra 7,6% entre as meninas.

Comportamento

Ainda de acordo com o estudo, 56,6% dos adolescentes brasileiros fazem refeições sempre ou quase sempre em frente à televisão. O índice é mais elevado entre alunos de escolas públicas. A pasta alertou que o fator é significativamente associado ao menor consumo de frutas e verduras e ao maior consumo de salgadinhos, doces e bebidas de elevado teor de açúcar.

Em relação à prevalência, 73,5% dos adolescentes afirmaram passar duas ou mais horas por dia em frente às telas (televisão, vídeo game e computador). O hábito se mostrou mais frequente entre meninos, alunos de escolas particulares e da Região Sul. No Norte, o índice é 48% e, no Centro-Oeste, 62%.

Além disso, menos da metade (48,5%) dos adolescentes disseram que sempre ou quase sempre tomam café da manhã, enquanto 21,9% nunca fazem a refeição matinal. Sobre o hábito de comer em família, 68% informaram que sempre ou quase sempre fazem refeições com os pais ou responsáveis. O estudo também identificou que 48,2% dos adolescentes consomem cinco ou mais copos de água por dia.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Consulta a segundo lote do Imposto de Renda será aberta amanhã

07/07/2016 10h36

Brasília

Da Agência Brasil

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9h de amanhã (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do Imposto de Renda e situação Cadastro de Pessoa Física - CPF. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores que estão restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Edição: Kleber Mota Vaz Sampaio

Agência Brasil

Morre ator e comediante Guilherme Karan aos 58 anos

07/07/2016 14h04

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Guilherme Karan estava internado há cerca de dois anos e sofria de uma rara doença neurológica, responsável também pela morte da mãe e de dois irmãos do ator - Imagem de divulgação

O ator e comediante Guilherme Karan morreu hoje (7) aos 58 anos no Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, zona norte do Rio de Janeiro. Ele estava há aproximadamente dois anos internado devido à rara doença neurológica e hereditária conhecida como síndrome de Machado-Joseph. Além do ator, a mãe e dois irmãos dele morreram pela doença. A irmã mais nova do ator também tem a síndrome.

Karan inciou a carreira na década de 1980 e logo se destacou em papéis cômicos, como no aclamado programa humorístico TV Pirata, em que ele interpretava diferentes personagens com os atores Debora Bloch, Marco Nanini, Regina Casé, Luiz Fernando Guimarães, Cláudia Raia, Pedro Paulo Rangel, Ney Latorraca e Louise Cardoso.

O programa durou quatro anos (de 1988 a 1992) e os papéis de Karan de maior sucesso na época foram Paulinho Malandragem, o apresentador Zeca Bordoada da TV Macho, e Agronopolos, de Fogo no Rabo.

No cinema, Karan participou de filmes como Rock Estrela e O Homem da Capa Preta e ganhou fama entre o público infantil ao interpretar os vilões nos filmes Super Xuxa contra Baixo Astral eXuxa e os Duendes 1 e 2. 

Na TV, fez dezenas de novelas como Dona Beija, Meu Bem Meu Mal, Hilda Furacão, O Clone, entre outras. Em 2005, quando filmava América como o personagem Geraldito, o ator começou a sentir os primeiros sintomas da doença, que causa perda da capacidade motora e é degenerativa.

Karan deixa o pai, almirante e Ministro da Marinha no governo João Figueiredo, Alfredo Karam.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

07/07/2016 13h32

Brasília

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados- Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal.

"Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa.

Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. "Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas. Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidenta afastada", disse.

Cunha chorou ao ler alguns trechos da carta. 

O peemedebista disse também que sempre falou a verdade. "Comprovarei minha inocência nesses inquéritos. Não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja", disse.

Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela chapelaria da Câmara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista à imprensa no Salão Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Carta de renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara - Divulgação

Em ocasiões anteriores, por várias vezes, Cunha negou que iria renunciar.

Novas eleições

Com a decisão de Cunha de deixar a vaga, a Câmara terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias – deliberativas ou de debates com o mínimo de 51 deputados presentes - para uma espécie de mandato-tampão, ou seja, para um nome que comandará a Casa até fevereiro do próximo ano quando um novo presidente será eleito.

Com a renúncia, pode se encerrar o impasse sobre a permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) no comando da Câmara. Maranhão assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O descontentamento dos deputados com a condução de Maranhão provocou, inclusive, um acordo informal para que ele não presida as sessões de votações. Todas as vezes em que Waldir Maranhão tentou quebrar este acerto, os parlamentares se recusaram a discutir e votar matérias importantes até que ele deixasse a Mesa do Plenário, que estava sendo revezada com o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP) e o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR) – possíveis candidatos à vaga provisória da presidência.

Eduardo Cunha está no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no período em que o partido estava dividido entre o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possibilidade de uma candidatura própria. Na eleição de 2006, Cunha integrou o grupo que militou pela candidatura própria do PMDB mas, a partir de 2007 com vitória de Lula no segundo turno, a legenda foi para a base do governo.

Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1º de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou três candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Palácio do Planalto na época, que obteve apenas 136 votos. Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha repetiu em diversos episódios que o governo de Dilma Rousseff resistiu fortemente à sua candidatura à presidência da Casa, o que, segundo ele, justificou a resistência sofrida por parte da base aliada na época.

O comando da Câmara é exercido por dois anos, mas nos primeiros meses, Cunha já começou a sentir a pressão suscitada pelas suspeitas de seu envolvimento em negócios ilícitos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e existência de contas secretas no exterior. Essas denúncias, aliada a reclamação de parlamentares que o acusaram de beneficiar um grupo de deputados e interferir nas votações na Casa, serviram como estopim para o início e avanço do processo de cassação de seu mandato.

Processo de cassação

O processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha alegando que ele havia mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassação acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.

A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo, entre eles, a intenção de aditar a representação contra ele incluindo informações sobre recebimento de propina, o ponto que trata da votação no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério (DEM-RO) que, segundo ele, não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária e continuar ocupando a vaga do PDT.

Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara, apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova votação do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sessão para o início da discussão e votação do parecer.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação. Antes do debate, o advogado de defesa ou próprio Cunha podem falar por cerca de duas horas, tempo equivalente ao usado pelo relator para apresentar o parecer.

Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassação vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final. Se acatar o recurso, o processo volta para o Conselho de Ética, que deverá fazer uma nova votação. 

STF

Paralelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo menos cinco processos, além de ter sido afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigações.

O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha também responde a processo em que é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.

Há ainda denúncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

* Texto atualizado às 14h22 para ajuste de informação

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Dias Tofolli tenta menosprezar a importância da atuação do juiz Sérgio Moro

Posted on julho 7, 2016 by Tribuna da Internet

“O que mudou é que temos uma sociedade séria e mais forte”, diz.

Marcelo Ninio

Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli disse nesta quarta-feira nos Estados Unidos que a corte terá que voltar a discutir se pode haver cumprimento da pena de um réu antes de esgotadas todas as chances de recurso. Ele observou que há “excepcionalidades” que devem ser levadas em consideração. Contrariando uma decisão recente do STF, o ministro Celso de Mello suspendeu a execução do mandado de prisão de um réu em Minas Gerais, condenado em segunda instância por assassinato.

Em fevereiro, por 7 votos a 4, o Supremo havia concluído que o cumprimento da pena pode ocorrer antes da condenação definitiva. Toffoli votou com a maioria.

“Essa é uma discussão que mais cedo ou mais tarde a corte vai ter que enfrentar”, disse o ministro durante um debate no centro de estudos Wilson Center, em Washington. “A decisão vai ser tomada de acordo com a maioria. É duro fazer prognóstico, se vai ser mantida ou não, porque é um enfoque diferente, do que foi usado na decisão de fevereiro.”

SEM DATA – Toffoli não soube dizer se o tema será debatido no segundo semestre, afirmando que quem define a pauta é o presidente do STF. Duas ações que tentam mudar o entendimento do plenário foram apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo Partido Ecológico Nacional. A alegação das ações é que a prisão antes do esgotamento das instâncias fere o princípio constitucional da presunção de inocência.

O ministro lembrou que antes da liminar concedida por Celso de Mello, esse era o princípio que prevalecia, mas ainda assim havia espaço para casos excepcionais.

“Num caso específico, eu determinei a prisão e trânsito em julgado do [ex-senador] Luiz Estevão, mesmo havendo possibilidade de recurso ao colegiado [do STF]”, disse. “Excepcionalidades sempre vão existir. Eu determinei a prisão do Luiz Estevão porque ele já havia usado 26 recursos no âmbito do STJ. Eu disse que ele estava abusando do direito de recorrer e decretei o trânsito em julgado, porque ia prescrever.”

IMPORTÂNCIA DE MORO – Toffoli relativizou a importância do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato, e disse que o aprofundamento das investigações de escândalos de corrupção é uma conquista da sociedade brasileira.

“Não é verdade que ele mudou a história do Brasil. O que mudou a história é que agora temos uma sociedade séria e mais forte”, afirmou.

O ministro também destacou a importância da imprensa e do Legislativo, afirmando que sem as leis de transparência e combate à corrupção aprovadas no Congresso “seria impossível” conduzir operações como a Lava Jato. “Um homem só não faz um país”, reiterou Toffoli, em relação a Moro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli está inteiramente enganado, porque um homem só pode mudar um país. É justamente o que o juiz Sérgio Moro está fazendo. Se os ministros do Supremo se comportassem como ele, que trabalha incansavelmente pelos interesses nacionais, este país já seria outro. (C.N.)

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