segunda-feira, 9 de maio de 2016

Renan vai rejeitar decisão sobre impeachment na Câmara, diz Randolfe










09/05/2016 15h53
Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é "ilegal" e "intempestiva".

A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou, ao deixar a residencia oficial do Senado, que Renan promoverá, às 16h, a leitura em plenário do parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do impedimento da presidenta da República.

"A tendência da decisão dele é nesse sentido. Ouve um apelo dos senadores do PT e do PCdoB, mas o presidente reafirmou estar convencido de que a decisão de Waldir Maranhão foi ilegal e intempestiva". Raldofe disse ainda que, durante a reunião de líderes, alguns senadores sugeriram que Renan aguardasse um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). "Entretanto, ele acha que não devemos judicializar ainda mais essa questão. Está na hora de ação política e de tomar uma decisão, "acrescentou o senador do Amapá.

Antes de anunciar sua decisão aos líderes, Renan se reuniu, na residência oficial com lideranças do PT, do PCdoB e da oposição para discutir a decisão do presidente da Câmara.

A leitura do parecer no plenário da da Casa está confimada para as 16h de hoje (9) e abrirá prazo de 48 horas para a sessão de votação do nreçlatório. Se ele for aprovado, a presidenta será imeadiatamente afastada do cargo.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

Com anulação do impeachment na Câmara, dólar sobe e Ibovespa cai

09/05/2016 12h50
Brasília
Da Agência Brasil

O dólar comercial passou a operar em alta e a Bovespa cai neste momento após a notícia da anulação da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Por volta do meio-dia, a moeda norte-americana subia 3,08%, chegando a R$ 3,611 na venda, e o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, caia 3,17%, a 50.076,82 pontos.

No fim da manhã, o presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

domingo, 8 de maio de 2016

Temer tem 10 mil cargos ocupados por petistas para oferecer a aliados


Charge sem assinatura, reprodução do Arquivo Google

André de Souza, Gabriela Allegro, Stella Borges e Tiago Dantas
O Globo

Filiados ao PT ocupam cerca de 10% dos cargos comissionados do governo federal. Estimativa feita pelo Núcleo de Dados do Globo aponta que há em torno de 10 mil petistas entre os 107.121 funcionários que ocupam cargos comissionados no Executivo federal. Caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado nesta semana, parte desses cargos de segundo e terceiro escalões entrará na partilha feita pela equipe do vice-presidente Michel Temer para partidos aliados.

A estimativa foi feita a partir do cruzamento de nomes de filiados ao PT, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados do Portal da Transparência do governo federal. O levantamento inclui servidores concursados que também ocupam cargos de confiança. Por conta de disparidades entre dados do TSE e do Executivo, a lista pode conter homônimos.

SEM FILIAÇÃO

Ainda assim, os números encontrados podem estar abaixo do real tamanho da fatia petista na administração federal, pois não estão contemplados cargos de confiança de indicados pelo PT que não são filiados.

A maior concentração de petistas está no Ministério do Desenvolvimento Agrário (25% do total de cargos comissionados). A pasta responsável por políticas fundiárias e agricultura familiar é comandada pelo partido desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência. Quadros do PT integram também a presidência e parte da direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que concentra 75% do orçamento do ministério.

FORA DO GOVERNO

Na última reunião do seu Diretório Nacional, em 19 de abril, o partido decidiu não reconhecer a legitimidade de um possível governo Temer. A tendência, segundo dirigentes, é que filiados e apoiadores deixem cargos comissionados caso Dilma seja afastada.

— O PT não reconhece um governo que não seja oriundo das urnas. Logo, um filiado ao PT não deve participar de um eventual governo Temer — afirma o secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza.

Para ele, o número de cargos comissionados ocupados pelo PT mostra que o partido não aparelhou o Estado:

— O que aconteceu foi uma distribuição dos cargos entre os aliados para governar, algo absolutamente normal.

BAQUE NAS CONTAS

A possível troca de governo pode representar mais um baque para as contas do partido. Filiados em cargos de confiança doaram R$ 7 milhões ao PT em 2014, segundo última prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa cerca de 2% da receita de R$ 342,4 milhões. A maior parte da receita (R$ 193,1 milhões) veio de doações para as campanhas eleitorais de 2014.

O cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), diz acreditar que a tendência é que o número de cargos comissionados não diminua caso o vice-presidente Michel Temer assuma, já que eles são usados para abrigar aliados.

— De início, o Temer dizia que, caso assumisse a Presidência, ia reduzir consideravelmente o número de ministérios. Hoje, a conversa já é outra, porque ele sabe que vai precisar acomodar todos os que estão dando suporte a ele nessas pastas, em cargos de confiança.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este levantamento é impreciso, o número de cargos ocupados por petistas e assemelhados é muito maior, com toda certeza. Para o novo governo, livrar-se do PT pode ser até fácil, porque se trata de um partido autocarburante, que pega fogo se consome sozinho. Difícil mesmo é se livrar do PCdoB, que se tornou um partido adesivo, gruda em qualquer governo que lhe passar pela frente e tenha cargos a distribuir. Que ninguém se surpreenda se o PCdoB acabar aderindo a Temer, em nome da governabilidade e para que o país possa sair da crise. Em busca dos cargos públicos, esses adeptos da versão brasileira do comunismo arrumam desculpas para tudo. (C.N.)

DF começa a montar grades na Esplanada para votação do impeachment

07/05/2016 16h25
Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Preparativos na Esplanada para receber manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment, durante votação do relatório do senador Antonio Anastasia no plenário do Senado Wilson Dias/Agência Brasil

O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidenta.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12).


Brasília - Preparativos na Esplanada para receber manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment, durante votação no Senado da admissibilidade do processo de afastamento de Dilma (Wilson Dias

Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil

Grávidas continuam presas mesmo após audiências de custódia, denuncia ONG

08/05/2016 09h56
Rio de Janeiro
Isabela Vieira e Tâmara Freire* - Repórter Agência Brasil

Rio de Janeiro - Unidade Materno Infantil do Complexo Penitenciário de Bangu recebe mulheres privadas de liberdade acompanhadas de seus bebês até 1 ano de idade (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O procedimento que permite o juiz ver a pessoa presa dentro de 24 horas, chamado de audiência de custódia, não tem sido suficiente para substituir o encarceramento de mulheres grávidas ou com dependentes, por penas alternativas. A denúncia é da organização não governamental Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que há 15 anos monitora a situação de mulheres presas no país.

Com as audiências de custódia, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo país, desde fevereiro, e a Lei da 1ª Infância, a expectativa era que o número de mães diminuísse. Sancionada no Dia da Mulher, a nova lei flexibilizou a prisão de gestantes e de responsáveis por crianças até 12 anos, incluindo mães e pais, para beneficiar os menores.

Evidências provam que manter mães em presídios compromete o desenvolvimento psicológico, social, intelectual e até genético dos filhos. No entanto, segundo o ITTC, as mães não são ouvidas nas audiências e poucas conseguem responder pelos delitos em liberdade.

Segundo a coordenadora do Projeto Justiça Sem Muros da ONG, Raquel da Cruz Lima, os juízes continuam indo para as audiências “com a mentalidade do processo em papel”.

“Ainda hoje, mesmo com as audiências de custódia, em São Paulo, ainda têm mulheres gestantes que vão presas por crimes muito irrelevantes com quantidades muito pequenas de drogas, sem motivo nenhum, porque a lei autoriza manter as mulheres presas”, criticou Raquel.

Para ela, os juízes trabalham com modelos pré-definidos de decisão e endurecem quando o crime é tráfico de drogas, mesmo que uma mulher reúna características para ser liberada. “Se é um caso em que a mulher tem domicílio fixo, trabalho formal, é réu primária, nunca cometeu furto, vai ser solta. Agora, se o crime é tráfico, ainda que seja primária, não soltam”.

Mesmo antes da lei da 1ª Infância, mulheres com sete meses de gestação ou responsáveis por crianças até 5 anos, poderiam ter a prisão relaxada. Ainda assim, disse Raquel, o Judiciário era pouco flexível com casos relacionados ao tráfico de drogas sem violência.

Abrangência das audiências também preocupa

Outro problema, denuncia a coordenadora do ITTC, é a curta abrangência das audiências de custódia no país. Em São Paulo, Raquel deu exemplo de uma mulher com a gestação avançada, com outros filhos, presa por furtar uma bandeja de carne para alimentar a família.

“Esse é um caso que, mesmo com juízes insensíveis, a mulher seria solta na audiência de custódia. Mas ela foi presa na grande São Paulo, não passou pela audiência de custódia, foi para prisão e ainda está lá”, denunciou. “É dramático porque esse um daqueles casos que a Justiça consideraria de menor relevância e ela seria sequer ser processada, mesmo assim, ela está presa”.

No Rio de Janeiro, onde a Defensoria Pública do Estado tem monitorado o Judiciário, quando a presa é gestantes, nas audiências de custódia, o balanço é semelhante. Das 72 mulheres presas em flagrante entre outubro de 2015 e janeiro deste ano, 54 delas disseram ter filhos e 11 estavam grávidas. Dessas, oito conseguiram ser liberadas nas audiências de custódia.

“Dificilmente, a gente consegue obter a liberdade provisória nos crimes cometidos com por violência, o que já era esperado”, disse o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria, Emanuel Queiroz. “Mas o grande crime, praticado sem violência, é o tráfico de drogas. E existe um problema aí, dramático, que não se refere só às mulheres, que é a política de drogas”.

CNJ defende flexibilização de penas

Para garantir o cumprimento das regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas, com prioridade para medidas que evitem o encarceramento, conhecidas como regras de Bangkok, o Conselho Nacional de Justiça tem trabalhado para mudar a cultura do Judiciário.

Diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional, Luís Geraldo Manfredi reconhece que os juízes têm receio de recorrer as penas alternativas, com medo que elas não funcionem, mas reforça que o encarceramento deve ser o último recurso.

“O dilema das alternativas penas não é específico da questão de gênero, é um desafio para o próprio judiciário, de compreender melhor os motivos para evitar o encarceramento desnecessário, o rompimento de laços familiares e a consequências deletérias da prisão”, disse.

O CNJ também apoia o indulto (redução e perdão de penas) de mulheres condenadas por até cinco anos de prisão por tráfico de drogas. O documento, em análise na Casa Civil, pode ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. A campanha em defesa do indulto conta com apoio de cerca de 200 organizações de defesa dos direitos humanos.

*Repórter do Radiojornalismo da EBC.

Rio de Janeiro - Unidade Materno Infantil do Complexo Penitenciário de Bangu recebe mulheres privadas de liberdade acompanhadas de seus bebês até 1 ano de idade (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Edição: Valéria Aguiar
Agência Brasil

Lava Jato: Janot denuncia Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo ao Supremo

07/05/2016 15h29
Brasília
Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, que seria ligado ao casal.

Eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. De acordo com depoimento de delatores, o valor é oriundo de desvios de contratos da Petrobras.

A senadora e o ex-ministro foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Um novo delator, Antônio Carlos Pieruccini, afirmou que o dinheiro foi transportado, em espécie, de São Paulo para Curitiba, em quatro viagens e que teria sido entregue a Ernesto Kugler.

Se o STF decidir receber a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo vão virar réus na ação penal.

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que representa a senadora e o ex-ministro, disse que vai esperar a intimação pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, para apresentar a defesa. “A denúncia causou surpresa e indignação. É uma denúncia frágil e merece ser derrubada pelo Supremo”, disse à Agência Brasil.

Em nota, os advogados de Gleisi informaram que “todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor por parte da senadora. A denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal”.

“Ao apagar das luzes, depois de um ano e meio da abertura do inquérito, uma terceira pessoa [Antônio Carlos Pieruccini] aparece disposta a dizer que teria realizado a suposta entrega de valores, numa nova versão que foge de qualquer raciocínio lógico. Vale lembrar que esta pessoa é amigo/sócio/ funcionário de Alberto Youssef, o que comprova ainda mais a fragilidade das provas e se vale do mesmo advogado de Alberto Youssef para fazer sua delação”, informa a nota.

Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil

Jovem morre em acidente em Juiz de Fora, diz PM

07/05/2016 10h25 - Atualizado em 07/05/2016 10h25

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 20 anos morreu após se envolver em um acidente na Avenida Juscelino Kubitschek, no Bairro Jóquei Clube, em Juiz de Fora, na noite desta sexta-feira (6). De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima era militar do Exército.

Ainda segundo a PM, o jovem seguia em uma moto no sentido bairro/Centro quando perdeu o controle e se chocou contra um carro que estava parado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local.

Detidos suspeitos de roubos a postos de combustíveis em Juiz de Fora

07/05/2016 13h25 - Atualizado em 07/05/2016 17h49

Do G1 Zona da Mata
Além dos R$ 2.500 roubados neste sábado (7), PM encontrou mais R$ 1 mil na casa de um dos suspeitos (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Dois jovens de 21 e 24 anos e um idoso de 68 foram detidos na manhã deste sábado (7) suspeitos de envolvimento em roubos a postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais em Juiz de Fora nos últimos meses. Eles foram localizados após um assalto a um posto no Bairro Cerâmica, de onde levaram R$ 2.500.

Segundo a PM, os suspeitos agiam sempre da mesma forma. Dois, usando máscaras azuis de serralheiro, entravam armados no local, rendiam os funcionários, pegavam o dinheiro e fugiam a pé ou de moto. As informações repassadas pela PM são de que dois deles cometeram pelo menos outros 19 roubos com as mesmas características.

Ainda não há detalhes se o idoso participou de outros crimes. Ele foi detido por dar cobertura aos suspeitos, já que era o dono do carro usado na fuga neste sábado. O veículo foi apreendido.

"A polícia já estava acompanhando os casos e tinha levantamento de inteligência sobre os possíveis suspeitos. Durante o rastreamento neste sábado, conseguimos encontrá-los ainda no carro utilizado na fuga, no Bairro Parque das Águas, onde eles moram. Ainda não localizamos a arma nem as máscaras que eles usaram nos crimes", explicou o tenente Décio Vernay, da 4ª Companhia de Missões Especiais.

Na casa de um dos suspeitos, também foram encontrados R$ 1 mil, a roupa que um deles usou durante o assalto, boné, chinelos e uma faca. Os materiais apreendidos e os detidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil em Santa Terezinha, onde o registro da ocorrência está em andamento.

De acordo com a PM, algumas das vítimas já confirmaram que foram roubadas pelos suspeitos e outras são esperadas neste sábado para fazer o reconhecimento.

Acidente com táxi deixa feridos em Juiz de Fora

07/05/2016 16h07 - Atualizado em 07/05/2016 19h50

Do G1 Zona da Mata

Táxi bateu em muro na tarde deste sábado
(Foto: Tereza Cruzeiro/G1)

O motorista de táxi de 73 anos, um idoso de 69 anos e duas mulheres de 50 e 32, ficaram feridos após o carro bater em um muro na tarde deste sábado (7). O acidente ocorreu na Rua Sinval Correa, no Bairro Furtado de Menezes, em Juiz de Fora.

Os feridos foram levados para a Santa Casa de Misericórdia e para o Hospital Monte Sinai.

De acordo com a assessoria da Santa Casa, o taxista de 74 anos e a passageira de 34 estão em atendimento e passam bem. Já a assessoria do Monte Sinai informou que o idoso de 69 e a mulher de 50 anos ainda estavam em atendimento e não havia informações sobre o estado de saúde deles.

Segundo o Pelotão de Policiamento de Trânsito, o táxi descia a rua no sentido Furtado de Menezes quando o acidente ocorreu. "O relato é de que houve um problema no freio. O motorista perdeu o controle da direção e atingiu o muro da garagem de uma empresa de transportes de passageiros", explicou o sargento Marco Aurélio dos Santos.

De acordo com a Polícia de Trânsito, os feridos foram atendidos por equipes dos Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A princípio, havia a informação de uma quinta vítima, no entanto, no início da noite, a PM confirmou que foram quatro feridos.

O trânsito ficou parcialmente interditado por pouco mais de 2 horas, até a realização da perícia, com apoio dos agentes de trânsito da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) no local. De acordo com a PM, o carro estava com a documentação em dia e foi liberado para o filho do taxista. A pista já foi liberada e o trânsito está normalizado no trecho.
Acidente com táxi deixou feridos em Juiz de Fora 
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

sábado, 7 de maio de 2016

Nas mãos de Sérgio Moro, o ex-presidente Lula nunca esteve tão perto da cadeia


Charge do Paixão, reprodução da Gazeta do Povo

Débora Bergamasco
IstoÉ

Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desabou. Não seria a primeira recaída desde o início das investigações do Petrolão, responsáveis por tisnar sua imagem de homem probo semeada desde os tempos do sindicalismo no ABC Paulista. Mas ao contrário dos outros momentos de fragilidade, Lula desta vez expôs um sentimento insólito a companheiros de longa data: o de culpa. Pela primeira vez, pôs em xeque o próprio faro político – considerado indefectível no seio do petismo. Em uma longa conversa, em Brasília, com um amigo, o ex-presidente lamentou em tom de desabafo, depois de fazer uma breve retrospectiva de sua vida pública: “Não me perdôo por ter feito a escolha errada”. O petista se referia ao fato de ter apostado todas suas fichas e ter feito de Dilma Rousseff sua sucessora.

O arrependimento, porém, tem pouco a ver com o desastre político-econômico provocado pela gestão da pupila. Lula é um pote até aqui de mágoas, porque, em sua avaliação, ela nada fez para blindá-lo e ao seu partido das garras afiadas da Lava Jato.

ABRAÇO DE AFOGADOS

Para Lula, Dilma queria entrar para a história como a presidente do combate à corrupção – mesmo que, para isso, tivesse de sacrificar o próprio criador. Não logrou êxito, e é isso que emputece Lula. Hoje, ambos rumam para um abraço de afogados.

Dilma está à beira de deixar o comando do País, alvo de um processo de impeachment, e na iminência de ser investigada pelo crime de obstrução de justiça – a solicitação, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada, depende apenas do aval do STF.

Ele, Lula, enfrenta o mais tenebroso inverno de sua trajetória pública. Atingido em cheio pela Lava Jato, o ex-presidente nunca esteve tão próximo de voltar à cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em sua residência pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão – desta vez em tempos democráticos e por um temporada provavelmente mais longa – é iminente.

INVESTIGAÇÕES MÚLTIPLAS

São pelo menos sete frentes de investigação contra Lula, na primeira instância e na Suprema Corte. Lula é acusado de liderar o comando da quadrilha, que desviou milhões da Petrobrás, participar da tentativa de comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, obstruir a Justiça ao ser nomeado na Casa Civil para ganhar foro privilegiado, receber favores de empreiteiras ligadas ao Petrolão em reforma de um sítio em Atibaia, frequentado pela família; ocultar patrimônio e lavar dinheiro por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, – que Lula jura não ser dele – , e de receber dinheiro de propina, por meio de empreiteiras, por palestras realizadas no Brasil e no exterior.

Além disso, ele ainda pode ser encrencado na Operação Zelotes, que apura suspeita de venda de medidas provisórias com suposto beneficiamento de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva.

LULA COMANDOU TUDO

No pedido para incluir Lula no chamado inquérito-mãe da Lava Jato, Janot foi contundente ao dizer que o petista foi peça-chave no esquema: “Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.

O procurador-geral da República também denunciou o ex-presidente, com base na delação do senador Delcídio do Amaral, – revelada com exclusividade por ISTOÉ – por participar da trama para tentar comprar o silêncio do Néstor Cerveró, ex-diretor da Petrobras envolvido nas traficâncias da estatal.

Um total de R$ 250 mil teria sido repassado pelo filho do pecuarista e amigo do ex-presidente, José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, para o advogado de Cerveró. A procuradoria identificou, entre outros elementos contra o petista, um e-mail que comprova um agendamento de reunião entre Lula e Delcídio no dia 8 de maio do ano passado no Instituto Lula, além de uma passagem aérea provando que ele viajou naquela data.

Disse Delcídio a respeito do encontro: “Fui chamado por Lula, em meados de maio de 2015, em São Paulo para tratar da necessidade de se evitar que Néstor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, disse o parlamentar.

PRISÃO PREVENTIVA

O que mais atormenta Lula é o pedido formal de prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público de São Paulo no caso da compra do tríplex do Guarujá, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo apurou ISTOÉ junto a fontes da Lava Jato, Moro aguarda apenas o afastamento de Dilma na quarta-feira 11 para se debruçar sobre o pedido de prisão.

O juiz não queria analisar o caso antes do encerramento do imbróglio jurídico envolvendo a nomeação de Lula no STF. Com a saída de Dilma esta semana, o mandado de segurança em discussão no Supremo perde objeto e o caminho para uma possível prisão de Lula estará aberto. Caso seja novamente preso ou mesmo vire réu no Supremo, algo inédito para uma figura política de sua estatura, os estragos políticos serão irreparáveis. A mácula indelével abreviaria sua carreira pública de maneira inequívoca e sepultaria eventuais chances de retorno à Presidência em 2018. A morte política do seu maior líder decretaria o fim do PT.

ENVOLVIMENTO

Os primeiros indícios do envolvimento do ex-presidente Lula no Petrolão surgiram com os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal no segundo semestre de 2014, Costa e Youssef detalharam aos investigadores no Paraná como funcionava a quadrilha que agia na estatal.

Ambos fizeram menção a Lula, declarando acreditar que o Palácio do Planalto, o que incluiria o ex-presidente, tinha conhecimento das irregularidades. A dupla não dispunha de provas contra o petista, mas forneceu informações cruciais para que a força-tarefa da Lava-Jato avançasse sobre as empreiteiras envolvidas no escândalo.

Batizada de Juízo Final, essa fase da operação confirmou que as acusações de Costa e Youssef procediam. Ao quebrar o sigilo da Camargo Corrêa, uma das empreiteiras investigadas, as autoridades descobriram valores significativos transferidos à LILS, a empresa da qual Lula é sócio e pela qual promove suas palestras.

Outras construtoras envolvidas no Petrolão também transferiram milhões de reais ao ex-presidente, um soma superior a R$ 10 milhões entre 2011 e 2015.

DINHEIRO DA CORRUPÇÃO

Embora o ex-presidente tenha negado irregularidades nos valores recebidos das companhias, a Polícia Federal e o Ministério Público passaram a esquadrinhar tais repasses. Trabalham com a tese de que os valores recebidos por Lula seja dinheiro de corrupção. Essa apuração está em curso tanto em Brasília quanto em Curitiba. No Paraná, os investigadores estão fazendo uma comparação entre os valores repassados pelas empreiteiras à LILS e pedindo para que elas apresentem documentos que comprovem a realização das tais palestras.

A Andrade Gutierrez foi a única que conseguiu provar todas. As outras empresas não foram bem sucedidas nesse intento. Entre as pontas soltas está uma suposta apresentação do ex-presidente na Venezuela, ainda sem comprovação, o que complica a defesa do petista.

À medida que as investigações avançam, o papel de Lula na organização criminosa do Petrolão fica cada vez mais evidente para a Procuradoria-Geral da República.

“EU NÃO SABIA”

No mensalão, o petista recorreu ao mantra do “eu não sabia” para se dizer alheio ao que acontecia ao seu redor. Agora, está claro que aquele era um apêndice do esquema de maior capilaridade, desvendado pela Lava Jato. Ao dizer que o Petrolão não poderia ter funcionado sem a participação decisiva de Lula, Janot uniu o petista a dezenas de deputados e senadores que figuram na investigação conhecida como “quadrilhão”, destinada a apurar o funcionamento da engrenagem que desviou recursos da Petrobras.

Em seu despacho, o procurador-geral escreveu: “Embora afastado formalmente do governo, Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Lava Jato, à sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB.”

E continuou em outro trecho: “Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização”.

FIM DE LINHA

Outra frente de problemas para o morubixaba petista é a investigação sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. Há fortes indícios de que as construtoras Odebrecht e OAS pagaram pela reforma com dinheiro desviado da Petrobras, configurando, nesse caso, crime de corrupção. O terreno está em nome de dois sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do Lula. Há uma série de indicativos de que o verdadeiro dono seja o ex-presidente.

Conforme apurou IstoÉ, a confirmação poderá vir da delação premiada do executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar. No roteiro da delação, Alexandrino prometeu entregar detalhes e provas que incriminariam Lula. A expectativa é que os executivos da OAS também colaborem sobre o mesmo tema.

Assim como o sítio de Atibaia, a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná analisa denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra Lula no que concerne ao tríplex no Guarujá. Os promotores acusam o petista de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Para a MP, a família Lula era a proprietária, de fato, do imóvel. No papel, o apartamento pertence à empreiteira OAS, envolvida no Petrolão.

O MP desmontou os argumentos do ex-presidente de que teria apenas uma cota de outra unidade no prédio. Entre as provas apresentadas pelos promotores estão relatos de funcionários e ex-moradores que confirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Lula e um dos filhos do casal vistoriaram as reformas do imóvel. Obras que custaram mais de R$ 700 mil. Pagas pela OAS e feitas ao gosto da família Lula.

VISITA AO TRÍPLEX

Chamou a atenção das autoridades que uma das visitas ao apartamento foi acompanhada pelo presidente da OAS, Leo Pinheiro. O executivo chegou a ser preso no Petrolão e negocia acordo de delação premiada. O caso estava sob a responsabilidade da juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, mas na semana passada, o inquérito foi remetido ao juiz Moro, incluindo o pedido de prisão preventiva contra Lula formulado pelo MP paulista.

Um pedido como este nas mãos do ágil juiz Sérgio Moro era tudo o que o Dilma e Lula tentaram evitar a todo custo. A ponto de ensejar sobre eles uma possível investigação pelo crime de tentativa de obstrução do trabalho da Justiça. A linha de investigação leva em consideração o ato de nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, iniciativa cujo único propósito foi o de livrar o petista da competência do juiz de Curitiba. Foi um duplo tiro no pé. Agora, além de Lula ser alvo de um pedido de investigação por tentar atrapalhar o trabalho da Justiça, crime tipificado na Constituição, no inciso 5 do artigo 6º da Lei 1.079/1950, o destino político do ex-presidente está definitivamente nas mãos do seu principal algoz.