Teoria da conspiração para anular o impeachment pode fazer sentido…

Posted on maio 6, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Guto, reprodução do Jornal de Brasília

Merval Pereira

O Globo

O ministro Teori Zavascki nega que tenha visto alguma manobra na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF), apresentada pela Rede de Marina Silva, ou que tenha se antecipado porque tenha ficado incomodado de ser ultrapassado pela colocação em julgamento tão rápido dessa ação.

A teoria da conspiração que tomou conta de Brasília diz que ele teria descoberto alguma coisa que poderia dar margem a uma interpretação errada. Realmente, há alguns indícios na ADPF que dão margens a discussões. Embora seja para impedir que Cunha assuma a presidência da República, a ação alega que, desde que o Supremo Tribunal Federal o considerou réu, ele não poderia ter continuado na presidência da Câmara. Isso poderia ser interpretado como fator para anulação de todos os atos dele a partir daquele momento.

A teoria da conspiração que tomou conta de Brasília tem razão. Alguém poderia tentar anular o impeachment.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante esta notícia enviada pelo comentarista Moacir Pimentel, porque O Globo insistiu em desconhecer a teoria conspiratória que envolve o presidente Ricardo Lewandowski e o ministro-relator Marco Aurélio Mello num plano para inviabilizar o imepachment. O Globo preferiu apoiar outra tese, menos conspiratória, de que Zavascki temia que o Supremo confirmasse Cunha na presidência da Câmara. Entre as duas versões, devemos declarar que acompanhamos nosso querido amigo Merval Pereira e optamos pela teoria defendida pela colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, de que a intenção era (e ainda é) suspender o impeachment de Dilma, conforme está sendo tramado na Câmara, como meta do novo presidente Waldir Maranhão, que não tem pudor em se vender por quaisquer 30 dinheiros. (C.N.)

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PEC’s 300 e 446, que cria um piso salarial provisório, ainda não foi votado por quê?

https://juizdeforasegura.blogspot.com.br/2015/03/falta-votar-o-2-turno-da-pec-44609.html

https://juizdeforasegura.blogspot.com.br/2013/08/manifestantes-invadem-plenario-da.html

Em 02 de março 2010 - Aprovada em primeiro turno a aglutinada das PEC’s 300 e 446 (antiga 41), que cria um piso salarial provisório de R$ 3,5 mil para as praças e R$ 7 mil para os oficiais, até a edição da lei que versará sobre o piso definitivo. Mas aqui há uma vírgula: para a efetivação da aprovação, algumas partes da PEC (destaques) ficaram pendentes de votação, algo que deveria ter ocorrido ontem, terça-feira, mas que, infelizmente, foi prorrogado indefinidamente.

Por que isso ocorreu? Alguns deputados, entre eles alguns líderes de partidos na Câmara, resolveram obstruir a votação dos quatro destaques para a aprovação integral da PEC, colocando uma interrogação em sua efetivação. Não há muito o que se perguntar em relação aos interessados na obstrução, algo que é óbvio: os governadores dos estados que terão que aumentar o salário de suas polícias, e o Governo Federal, que terá que complementar os recursos através de um fundo federal.

Isso significa que a coisa é bem mais complexa do que se imagina, nos levando a entender que a resistência é suprapartidária, indo do PT do Presidente da República, ao PSDB do Governador José Serra. Vejam trechos das matérias da Agência Câmara e do Congresso em Foco para comprovar o quanto está democratizado o boicote à PEC:

“Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), alguns governadores estão preocupados com um eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal- Lei Complementar 101, de 2000, que estabelece várias regras para a administração orçamentária e financeira da área pública, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Impõe aos governantes normas e limites para a boa administração das finanças públicas.. Já o líder do PT, Fernando Ferro (PE), acrescenta que a União também teme os custos da proposta.”

Leia mais na Agência Câmara

“Uma coisa dessa complexidade não pode ser resolvida dessa maneira, a toque de caixa… Quem quiser resolver de qualquer maneira, não vai resolver”, afirmou o deputado José Genoino (PT-SP).

Leia mais no Congresso em Foco

Todos os argumentos utilizados em desfavor do Piso Nacional se resumem a uma questão: dar salários dignos a policiais NÃO É PRIORIDADE dos governos. A Lei de Responsabilidade Fiscal sempre é a carta na manga no momento de negar a realização de ações fundamentais para o Estado, porém, o corte nunca se dá em setores como a propaganda governamental, que sempre goza de prestigiado cheque.

A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor da classe em todo o país.

Confira a íntegra da PEC 300/08

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), liberou a bancada e criticou a pressão dos policiais para que a matéria fosse analisada. “Nós não vamos nos intimidar”, afirmou, em referência à barreira militar formada no acesso à porta principal do Congresso desde a manhã desta terça.

http://www.nenoticias.com.br/90089_pms-andre-pede-votacao-em-2-turno-da-pec-300.html

http://www.progresso.com.br/politica/marcal-critica-manobra-contra-pec-300

21/05/2012 - http://apmdfesp.com.br/ultimas_noticias_pec300.html

PEC 300 - NÓS NÃO ESQUECEMOS!!!!

No fim, um mau negócio para quem meteu a mão no erário

Posted on maio 5, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Junião, reprodução da Charge Online

Carlos Chagas

Não sobrou ninguém. O trator de Rodrigo Janot passou em cima do Lula, porque uma organização criminosa como a Lava Jato não funcionaria sem ele. Dilma é denunciada por obstruir o Judiciário ao indicar um ministro do Superior Tribunal de Justiça e, mais, por nomear o Lula para a chefia da Casa Civil. José Eduardo Cardoso, ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, por tentar obter a liberdade de empreiteiros presos na Operação Lava Jato. Incluem-se na quadrilha Eduardo Cunha, presidente da Câmara, ao receber propinas variadas; Renan Calheiros, presidente do Senado, pelos mesmos motivos.

E mais Aloísio Mercadante, ministro da Educação, Edinho Silva, ministro da Comunicação Social, Jader Barbalho, Romero Jucá e Waldir Raupp, senadores, além de Jacques Wagner e Ricardo Berzoini, ministros, e o assessor Giles Azevedo, além de Antonio Palocci, Erenice Guerra, também ex-ministros, Paulo Okamotto e José Sérgio Gabrielli, , ex-presidentes do Sebrae e da Petrobras. Sem esquecer Delcidio Amaral.

Ao todo, o Procurador Geral da República denunciou 29 personagens dos governos Lula e Dilma, todos às voltas com processos conduzidos pelo ministro Teori Savaski, do Supremo Tribunal Federal. Somados aos antigos dirigentes e líderes do PT, uns já presos, outro quase, eles compõem uma quadrilha para ninguém botar defeito. Recomenda-se a quem quiser saber o nome de todos, recorrer aos arquivos do Judiciário e da Procuradoria, bem como à memória e às coleções de jornais.

VIGARISTAS E LADRÕES

Se alguém buscava razões para o país estar em frangalhos, eis a principal: o número de bandidos, vigaristas e ladrões incrustados nos dois governos dos companheiros.

Anulam-se os efeitos dos benefícios que puderam ser prestados por eles em favor dos menos favorecidos. Aliás, boa parte está desfeita. Evaporou.

Fora os que já se encontram na cadeia, por obra de investigações e sentenças anteriores, essa nova relação conduz a iguais previsões.

Fazer o quê? Pelo menos imaginar que o exemplo frutifique e que acabe se tornando um mau negócio botar a mão nos dinheiros públicos…

Posted in C. Chagas

http://www.tribunadainternet.com.br/no-fim-um-mau-negocio-para-quem-meteu-a-mao-no-erario/

PF faz nova operação para buscar provas contra o governador Pimentel

Posted on maio 5, 2016 by Tribuna da Internet

Pimentel está completamente desmoralizado e será julgado no STJ

Deu no Diário do Poder

A Polícia Federal cumpre mandados do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Acrônimo, que investiga um esquema de corrupção envolvendo, entre outros, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). São três mandados, dois dos quais de busca e apreensão de mídias e documentos. Um dos mandados está sendo cumprido no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que foi chefiado por Pimentel no primeiro governo Dilma.

Esta fase da Acrônimo, segundo fontes do meio, está baseada em revelações e denúncias da empresária Danielle Fontelles, proprietária da agência digital Pepper Interativa, que fechou acordo de delação premiada com os investigadores.

Rumores sobre a iminente prisão de Carolina de Oliveira, primeira-dama de Minas, levaram seu marido a nomeá-la secretária do Trabalho, a fim de conceder-lhe o foro privilegiado, no âmbito do STJ, livrando-a do alcance de juízo de primeira instância.

A fase em andamento da Operação Acrônimo está sendo realizada em Brasília e Belo Horizonte, segundo as primeiras informações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A informação do site de Cláudio Humberto e Teresa Barros foi enviada pelo comentarista Virgilio Tamberlini. Na verdade, Pimentel sempre foi corrupto. Quando deixou a prefeitura de Belo Horizonte, abriu logo uma “consultoria”. Tomou R$ 1 milhão da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e arranjou outros “clientes” de serviços jamais prestados. Dilma o nomeou ministro. Quando o escândalo da “consultoria” irrompeu, ela não o demitiu, alegando que os malfeitos tinham sido cometidos fora do Ministério, vejam até que ponto vai a desfaçatez desta gente. Quando ministro, Pimentel mandou contratar a amante como assessora do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e ela nunca trabalhou. Depois, Pimentel se casou com ela e agora caminham juntos para a condenação judicial. (C.N.)

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Cunha "não se qualifica" para substituir presidente da República, diz Teori

05/05/2016 12h24

Brasília

Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. Eduardo Cunha informou que vai recorrer da decisão. Mesmo afastado do mandato, Cunha permanece como deputado e com foro privilegiado.

Brasília - O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato, determinou afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara - Antonio Cruz/Agência Brasil

Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República. 

"Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de reú no Inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal", diz o ministro no documento, de 76 páginas. No inquérito, Cunha responde por corrupção, lavagem de dinheiro, manutenção de valores irregulares em contas no exterior. 

Uso do cargo

Na decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumenta que Cunha usou o cargo de deputado federal e de presidente da Casa "em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas". 

Janot citou 11 motivos para o afastamento de Cunha. Entre eles, o procurador-geral argumenta que Cunha determinou que parlamentares aliados apresentassem requerimentos contra empresários e empresas com intuito de pressioná-los ao pagamento de propina; convocou testemunhas para depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI) para intimidação; contratou empresa de investigação financeira para descobrir algo que pudesse compromete-lo e seus aliados em acordos de delação premiada na Operação Lava Jato; colocou em pauta votação de projeto que poderia eximi-lo de penalidade por manter valores não declarados fora do país; retaliou integrantes de partidos que apresentaram ação pedindo a cassação de seu mandato; apreendeu documentos que apontam o recebimento de propina; obstruiu a pauta de votações para evitar a apuração de conduta de aliados na Câmara e utilizou de manobras para trocar o relator no Conselho de Ética responsável por analisar processo contra ele.

Eduardo Cunha foi denunciado por ter usado o cargo de presidente da Câmara dos Deputados em benefício próprio - Wilson Dias/Agência Brasil

"Isto demonstra que Eduardo Cunha deve ser afastado do cargo de deputado federal para impedir a reiteração criminosa, garantindo-se a ordem pública, uma vez que vem se utilizando há bastante tempo de referido cargo para práticas ilícitas", diz Janot, no pedido de afastamento. 

Diante dos argumentos de Janot, Teori Zavascki diz que "há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar, e, mais ainda, de Presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados". 

"Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas", diz o ministro, além de que a permanência de Cunha "é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada". 

<<Leia a íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki>>

Edição: Carolina Pimentel e Kleber Sampaio

Agência Brasil

Cemig aumenta salários de diretoria e jetons de conselho

PUBLICADO EM 05/05/16 - 03h00

ANGÉLICA DINIZ

Enquanto parte dos servidores públicos do Estado segue sem reajuste anual e recebendo seus provimentos parcelados, a Cemig, empresa mista de capital aberto controlada pelo governo de Minas, ignorando a crise financeira no Estado, turbinou os salários de toda a diretoria em 22,5% e em 36,6% para o presidente Mauro Borges.

Aprovado em assembleia geral dos acionistas da estatal no último dia 29, o salário do presidente saltará dos atuais R$ 44,2 mil para R$ 60,5 mil. Os diretores da companhia tiveram a remuneração reajustada de R$ 37 mil para R$ 46,5 mil.

Os conselheiros da Cemig também tiveram seus jetons aumentados este ano. Do total de 30 membros do Conselho de Administração, 28 deles são remunerados. Desses, 14 membros são efetivos e passarão a receber R$ 14,3 mil, o dobro do valor pago em 2014, que era de R$ 7.100.

Integram esse seleto grupo três secretários de Fernando Pimentel: Helvécio Magalhães (Planejamento), José Afonso Bicalho (Fazenda) e Marco Antônio de Rezende (Casa Civil). A outra metade do conselho é composta por suplentes, que recebem 80% do valor em caso de falta do membro efetivo.

Além dos 100% de reajuste nos jetons, o número de integrantes também dobrou em menos de dois anos do governo petista, segundo trecho da ata, que trata da remuneração dos conselhos e da diretoria estatutária. O documento mostra que o total de membros remunerados no Conselho de Administração era 14 em 2014, passando para 28 este ano. Segundo a Cemig, em 2015, passou-se a remunerar os conselheiros suplentes, “reconhecendo o esforço e o tempo dedicado à companhia”.

Já no Conselho Fiscal, os dez integrantes tiveram reajuste ainda maior: saltou de R$ 3.800 pagos aos membros efetivos em 2014 para R$ 9.500. Questionada se os demais funcionários da estatal foram contemplados com aumentos na mesma proporção, a Cemig, em nota, disse que, “no caso dos demais empregados, os salários são, em média, superiores aos do mercado. Já no caso de diretores e conselheiros, na média, os valores estão abaixo do praticado no mercado”.

Teto

Os três secretários estaduais, cujo salário gira em torno de R$ 10 mil, recebem jetons por participação em outros conselhos, além do pago pela Cemig. José Antônio Bicalho, da Fazenda, embolsa R$ 18 mil por ser presidente do conselho da estatal, mas tem participação ainda na Codemig, Taesa, MGI e MGS. Helvécio Magalhães e Marco Antônio de Rezende também recebem outras gratificações, fazendo com que o valor recebido no mês ultrapasse o teto constitucional dos servidores, que é de R$ 30,4 mil. Como jetom não é considerado salário, é permitido que os secretários recebam acima do teto.

Mais um

Além de secretários de Estado, o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas (Codemig), Marco Antônio Castello Branco, também é membro do Conselho de Administração da Cemig.

http://www.otempo.com.br

Homem é detido em Juiz de Fora por dirigir alcoolizado e atropelar jovem

05/05/2016 09h23 - Atualizado em 05/05/2016 10h28

Do G1 Zona da Mata

Um homem de 57 anos foi detido em Juiz de Fora após atropelar um jovem de 18 anos na Avenida Rio Branco, no Bairro Bom Pastor, no fim da tarde de quarta-feira (4). De acordo com a ocorrência policial, o teste do etilômetro comprovou que ele estava alcoolizado.

O condutor disse aos policiais que a vítima estava na calçada e desceu para a rua repentinamente. No entanto, testemunhas alegaram que o homem dirigia em alta velocidade na pista sentido Bom Pastor quando atingiu o jovem na calçada e o arrastou por alguns metros. A distância não foi informada.

Um adolescente contou à polícia que conseguiu empurrar um amigo e evitar que ele fosse atropelado, mas que o carro acertou o jovem que caminhava logo atrás deles. Outras duas testemunhas descreveram que, com o impacto, o rapaz foi arremessado e caiu no vidro da frente do veículo.

O rapaz foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levado para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Ele está internado na enfermaria masculina, com uma fratura na perna direita. O quadro é estável.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o motorista fez o teste do etilômetro que apontou 0,55 miligramas de álcool por litro de ar expelido. A lei determina, no máximo, 0,34. O homem assumiu que havia ingerido bebida alcoólica em um bar entre a noite de terça-feira (3) e a madrugada de quarta.

O homem teve a carteira de habilitação apreendida e recebeu voz de prisão por crime de trânsito, já que dirigia sob influência de álcool. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão, onde foi ouvido, e levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) por lesão corporal e embriaguez ao volante. O caso foi encaminhado para a 1ª Delegacia.

Segundo o BO, a perícia foi chamada, mas não compareceu ao local. O carro foi liberado para uma pessoa habilitada.

Loteria Federal Nº 5072 de 04/05/2016

SORTEIO REALIZADO No Espaço Caixa Loterias  -  SP

Prêmio  Bilhete          Valor 

1º  - 5 1731    R$ 300.000,00

2º -  1 9756           17.000,00

3º  - 7 6564           16.000,00

4º  - 3 1874           15.000,00

5º  - 5 1256           14.087,00

http://www.loteriadacaixa.net.br/resultado-da-loteria-federal

* 181  **997

Quina e Lotofácil de 04/05/2016

1524576174

Quina, Concurso 4075 (04/05/16)

0307080910

1112131517

1820212223

Lotofácil, Concurso 1357 (04/05/16)

http://loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias

Mais escândalo: Quem paga o fotógrafo de Lula (35 mil por mês) é a CBF

Posted on maio 4, 2016 by Tribuna da Internet

Stuckert ganha mais do que um ministro e raramente trabalha

Sérgio Rangel

Folha

Contratado como fotógrafo oficial do ex-presidente Lula logo após Dilma Rousseff tomar posse em 2011, Ricardo Stuckert recebe atualmente R$ 35 mil mensais da entidade comandada por Marco Polo Del Nero. O salário é maior que o de um ministro —caso Lula tome posse na Casa Civil, receberá R$ 30,9 mil mensais. Apesar de a CBF, que fica no Rio, bancar a maior parte dos seus rendimentos, o fotógrafo trabalha quase exclusivamente para o Instituto Lula, localizado em São Paulo.

Nos últimos meses, ele viajou pelo país com o ex-presidente na campanha contra o impeachment.

Já na CBF, Stuckert apareceu em evento oficial da entidade neste ano apenas na semana passada durante uma série de palestras organizadas pela confederação. Na semana anterior, a Folha havia questionado o fotógrafo sobre a sua ausência nos eventos da CBF.

Stuckert também recebe salário pelo Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada em 2011 com objetivo “de cooperação do Brasil com a África e a América Latina”.

NO INSTITUTO

De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, a Cinefoto Stuckert Press Ltda ME, empresa de que o fotógrafo é um dos sócios, recebeu R$ 205.700 do instituto entre 2012 e 2014.

O valor correspondente a R$ 5.713 mensais pagos pela entidade a Stuckert no período de dois anos.

O fotógrafo disse que não tem contrato de exclusividade com nenhuma das duas entidades (leia mais abaixo).

Ele foi contratado pela CBF em janeiro de 2011, logo após o final do governo Lula, num acordo entre o ex-chefe da confederação, Ricardo Teixeira, que comandava a entidade, e o ex-presidente.

O instituto nega que Lula tenha pedido à CBF a contratação do profissional.

RARAMENTE TRABALHA

Stuckert integrou a delegação da seleção na disputa da Copa América-2011, na Argentina, e nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.

No ano passado, o fotógrafo ficou fora da delegação na Copa América, no Chile, e dos jogos da seleção pelas eliminatórias.

Depois da renúncia de Teixeira, em 2012, Stuckert foi mantido no cargo pelos dois outros presidentes: José Maria Marin, que deixou o cargo em abril do ano passado e está em prisão domiciliar em Nova York, e Del Nero.

Ambos são acusados de participar de um esquema de recebimento de propina na venda de direitos de competições no país e no exterior. Eles são investigados pelo FBI e pela Fifa, além da CPI do Futebol no Senado.

COM MARIN

Na Copa de 2014, no Brasil, Stuckert virou fotógrafo exclusivo de Marin, documentando a rotina do cartola ao longo da competição.

Nos últimos meses, o fotógrafo se dedicou a registrar os eventos com participação de Lula na reta final do processo de impeachment contra a presidente Dilma.

OUTRO LADO

A CBF e o Instituto Lula confirmam que o fotógrafo Ricardo Stuckert trabalha nas duas entidades.

Segundo a confederação, ele “presta serviços pertinentes à função para a qual foi contratado: edição de fotografia, planejamento e execução de projetos especiais, cobertura de eventos especiais, como Olimpíadas e Copa do Mundo, e curadoria de exposições fotográficas”.

Já o Instituto Lula afirmou que o fotógrafo “presta serviço através de empresa constituída” e que “não há exigência de exclusividade”.

(reportagem enviada pelo comentarista Wilson Baptista Jr.)

Posted in Tribuna da Internet