‘Mapa’ quer coibir atuação abusiva de flanelinhas em BH

Abuso. Atuação agressiva dos flanelinhas nas ruas da capital agora poderá ser relatada em site.

PUBLICADO EM 07/04/16 - 03h00

DÉBORA COSTA

ESPECIAL PARA O TEMPO

Os motoristas belo-horizontinos têm agora um novo aliado no combate a um dos pesadelos de qualquer condutor que trafega pelas vias da cidade: os flanelinhas. Será lançado nesta quinta, na Câmara Municipal, o site “BH Sem Flanelinhas”, que tem como objetivo coibir a ação abusiva dos guardadores de carros que atuam na capital.

A plataforma colaborativa é composta por um mapa onde o cidadão poderá relatar o local exato de atuação dos flanelinhas. Para isso, a pessoa precisa acessar bhsemflanelinhas.com.br, informar seus dados, registrar em que rua ou avenida foi abordada pelo guardador e em qual regional o fato aconteceu. Abaixo, o condutor pode ainda descrever o que ocorreu e até as características físicas do flanelinha.

Em um exemplo do site, a pessoa informou que na avenida Getúlio Vargas, na região Centro-Sul de BH, um guardador estava abordando pessoas e cobrando por estacionamento dos carros no local.

Apoio. De acordo com a Câmara Municipal, a plataforma também pretende auxiliar a Polícia Militar no monitoramento dos vigilantes clandestinos.

Segundo o chefe da sala de imprensa da PM, capitão Flávio Santiago, toda ajuda da comunidade é bem-vinda, e a corporação está investindo em ações para o combate da prática. Uma delas, ainda conforme o capitão, é a ocupação das vias no entorno do Mineirão, na Pampulha, em dias de jogos e eventos. O local é um dos que mais sofre com a ação dos flanelinhas.

A plataforma colaborativa surgiu a partir de uma ideia do vereador Joel Moreira Filho (PMDB),

Saiba mais

Legislação. Também de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PMDB), o Projeto de Lei (PL) 1.862/2016 pretende criar a função de vigia de veículo automotor para dar fim a atividade de flanelinhas. A proposta prevê que a prefeitura cadastre esses profissionais, que poderão atuar na função, desde que tenham curso de vigia. O PL ainda não começou a tramitar na Casa. 

Dados. Nem a prefeitura nem a PM souberam precisar quantos flanelinhas atuam em BH. O Executivo informou que possui 1.230 lavadores e/ou guardadores de carro. O lavador é um profissional autônomo e pode negociar com o motorista o valor da limpeza. Já o guardador não pode estipular preço para realizar sua atividade, sendo facultativa a contribuição do condutor.

Jornal O Tempo

CELSO DE MELLO NEGA UM NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

Posted on abril 7, 2016 by Tribuna da Internet 

Ilustração do site imprensaviva.com (Arquivo Google)

Carolina Brígido

O Globo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira pedido do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) para desarquivar um pedido de inclusão do vice-presidente Michel Temer no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, a questão é ‘interna corporis’ – ou seja, a abertura ou arquivamento desse tipo de processo deve ocorrer apenas no Congresso Nacional. Uma eventual interferência do Judiciário seria invasão de competência.

“A deliberação ora questionada nesta sede mandamental, como claramente resulta de seu texto, exauriu-se no domínio estrito do regimento legislativo, circunstância essa que torna inviável a possibilidade jurídica de qualquer atuação corretiva do Poder Judiciário, constitucionalmente proibido de interferir na intimidade dos demais Poderes da República, notadamente quando provocado a invalidar atos que, desvestidos de transcendência constitucional, traduzem mera aplicação de critérios regimentais”, escreveu o mais antigo integrante do tribunal.

MARCO AURÉLIO

A decisão é totalmente contrária à do ministro Marco Aurélio Mello, que na segunda-feira mandou Cunha abrir processo de impeachment contra Temer. Para Celso de Mello, a decisão cabe apenas à Câmara dos Deputados, não ao STF.

“Essa delimitação temática inibe a possibilidade de intervenção jurisdicional dos magistrados e Tribunais na indagação dos critérios interpretativos dos preceitos regimentais orientadores de deliberações emanadas dos órgãos diretivos das Casas do Congresso Nacional, sob pena de desrespeito ao postulado consagrador da divisão funcional do poder”, ponderou o decano.

Ainda segundo Celso de Mello, uma eventual decisão do STF determinando abertura do processo de impeachment “implicaria, em última análise, caso admitida, a inaceitável nulificação do próprio Poder Legislativo, especialmente em matérias – como a de que trata este processo – em que não se verifica qualquer evidência de que o comportamento impugnado tenha vulnerado o texto da Constituição da República”.

JURISPRUDÊNCIA

Na decisão, Celso de Mello cita decisões já tomadas pelo STF estabelecendo que não se pode recorrer de decisão do presidente da Câmara a respeito do recebimento ou não de um processo de impeachment. “A existência de mencionados precedentes revela-se bastante para justificar o não conhecimento da presente ação de mandado de segurança, especialmente se se tiver em consideração o fato de que se acha excluída da esfera de competência do Poder Judiciário a possibilidade de revisão de atos ‘interna corporis’, como se qualificam aqueles que se cingem à interpretação e à aplicação de normas regimentais”, concluiu o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na ânsia de agradar ao Planalto, Marco Aurélio Mello extrapolou e agora está pagando mico no Supremo. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/

Secretaria de Saúde divulga programação do "fumacê" para quinta e sexta-feiras

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JUIZ DE FORA - 6/4/2016 - 18:41

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

Dando continuidade às ações com os “carros fumacê”, a Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou a programação completa dos três veículos. Nesta quinta-feira, 7, os carros estarão nos bairros Jardim Caiçaras, Jardim Caiçaras 2, Santos Dumont, Nossa Senhora de Fátima e Novo Horizonte, das 5 às 9 horas. Já no Ponte Preta, São Francisco de Paula, São Damião, Barreira do Triunfo, Novo Triunfo e São Judas Tadeu, das 17 às 21 horas.

A população deve seguir algumas orientações durante a passagem dos veículos e agentes de endemias: se possível, manter as janelas abertas, abrigar os animais de estimação no interior das residências ou em outro local seguro e tampar os alimentos, para que não sejam atingidos pelo inseticida. Em caso de vento forte e chuvas, as ações serão interrompidas.

Programação de sexta

Seguindo a programação, os carros estarão nesta sexta-feira, 8, nos bairros Jóquei Club 2, Fábrica, Vivendas da Fonte, Amazônia, Realeza e Mariano Procópio, das 5 às 9 horas. Entre 17 e 21 horas, Nova Era 2, Democrata, Santa Catarina, Aeroporto e Morada do Serro.

O serviço acontecerá através de parceria entre as secretarias municipal e estadual de Saúde. Além dos veículos, serão realizadas ações com bombas costais, utilizadas para aplicação do inseticida em locais de difícil acesso.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Saúde através do 3690-7123 ou 7389

Portal PJF

Pássaros, armas e materiais para caça são apreendidos na Zona da Mata

06/04/2016 18h16 - Atualizado em 06/04/2016 18h16

Do G1 Zona da Mata

Armas foram apreendidas em fazenda 

(Foto: PM do Meio Ambiente/Divulgação)

Cinco pessoas foram detidas nesta quarta-feira (6) em Santa Bárbara do Monte Verde, durante duas ações da Operação “Arataca”, da Polícia Militar (PM) de Meio Ambiente.

De acordo com a polícia, três suspeitos de manter pássaros em cativeiro sem autorização, de 37, 55 e 64 anos, foram detidos com quatro trinca ferros, dois coleiros, um azulão e um curió. Todos estavam com anilhas adulteradas.

Na parte da tarde, outras duas pessoas, de 45 e 51 anos, também foram detidas em uma fazenda por porte ilegal de armas.

No local foram apreendidas uma espingarda calibre 32, uma escopeta calibre 12, 37 cartuchos, duas bombas, uma tarrafa (rede de pesca) e uma armadilha animal, além de pólvora, esferas de chumbo e espoletas. Todos os materiais são usados para caça ilegal de animais silvestres.

O dono da tarrafa foi multado em R$ 300 e encaminhado à Delegacia de Rio Preto, juntamente com todos os envolvidos. Os pássaros apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Juiz de Fora.

Pássaros apreendidos foram encaminhados ao Cetas 

(Foto: PM do Meio Ambiente/Divulgação)

Dupla é detida com crack e maconha em Juiz de Fora

06/04/2016 19h00 - Atualizado em 06/04/2016 19h00

Fernando Gonçalves

Do G1 Zona da Mata

Drogas foram apreendidas pela PM com dois adolescentes 

(Foto: PM/Divulgação)

Dois adolescentes de 12 e 15 anos foram detidos por tráfico de drogas nesta quarta-feira (6), no Bairro Ladeira, em Juiz de Fora. Com eles, a Polícia Militar (PM) apreendeu 433 pedras de crack, 56 buchas e dez barras de maconha, além de R$ 205 e um telefone celular.

A dupla estava com outra pessoa, de idade não informada, quando foram abordados por militares que faziam patrulhamento. Durante a ação, o homem fugiu. Ele ainda não foi localizado.

Os adolescentes foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, ouvidos e liberados.

Suspeito pela prática de estupro, médico é preso pela Polícia Civil

06/04/2016 20h40m - Atualizado em 06/04/2016 20h40m

Delegada titular do caso fará uma coletiva de imprensa na manhã de hoje (7), onde deve apresentar o suspeito e detalhes sobre as investigações

O médico, de 43 anos, chegou a ser agredido por familiares de supostas vítimas no momento de sua prisão.

Levado para um carro descaracterizado da polícia, o suspeito foi acompanhado pela delegada responsável pelas investigações

Foi preso no início da tarde de ontem (6) um médico dermatologista suspeito de praticar estupros em Montes Claros. A GAZETA acompanhou a prisão efetuada por agentes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. O suspeito foi capturado dentro de uma clínica na região central da cidade, onde supostamente crimes de violência sexual teriam acontecido. Mesmo com a presença da Polícia Civil, o movimento de pacientes foi intenso. Mulheres entravam, porém logo saíam, sem querer falar sobre a situação.

De acordo com fontes da reportagem, as suspeitas sobre Linton W.F.S., de 43 anos, que é de Teófilo Otoni, tiveram início quando uma das supostas vítimas procurou as autoridades para formalizar uma denúncia. A GAZETA teve acesso a um documento com o registro do fato, no qual outras duas mulheres de 24 e 25 anos são qualificadas como testemunhas, porém, a polícia não confirmou a autenticidade. Nesse documento a vítima, de 21 anos, revela ter ido até a clínica, no último dia 17 de março, para um procedimento estético agendado com antecedência.

Depois de colocar a então paciente numa sala reservada, o médico teria receitado e administrado um comprimido. Com o medicamento a vítima teria dormido por aproximadamente 20 horas, tendo revelado lapsos de consciência no período. No dia seguinte ao atendimento, ainda sob o efeito do remédio, a vítima foi levada até sua residência e passou a conversar com familiares que já haviam passado pelo mesmo procedimento agendado, na mesma clínica e com o mesmo médico.

Como o tratamento em questão é realizado na face, fortes dores da região genital e a utilização de um medicamento sedativo causaram estranheza. Foi a partir daí que a então paciente percebeu que poderia ter sido vítima de abuso sexual. Há informação de que a família da vítima seria ‘cliente’ de longa data do médico. Uma mulher, que seria sócia do suspeito na clínica, acompanhou os trabalhos da Polícia Civil e não quis falar com os jornalistas. Até um chaveiro precisou ser chamado, para que os policiais pudessem acessar uma das salas da clínica, onde foi realizada uma busca minuciosa por elementos que possam comprovar as suspeitas.

CONFUSÃO

Durante a prisão do suspeito houve ainda registro de confusões na porta da clínica. Bastante exaltado, um homem, que não quis ser identificado, agrediu com tapas o suspeito e precisou ser contidos por policiais. Segundo ele, o médico acusado seria o responsável por abusar de sua filha e de sua sobrinha. O homem chegou a receber voz de prisão por agressão, mas conseguiu sair do local.

A delegada responsável pela prisão afirmou, já na delegacia, que detalhes sobre o caso serão fornecidos em coletiva de imprensa na manhã de hoje (7). Outro fato chamou a atenção durante a prisão. Um jornalista que fazia a cobertura do trabalho policial acabou detido. Ele é proprietário de um perfil numa rede social onde são postadas notícias de Montes Claros e região e, segundo os policiais que efetuaram a detenção, teria cometido desacato a autoridade. Um procedimento administrativo deve ser aberto pela corporação para apurar a situação.

http://www.gazetanortemineira.com.br/policia/2016/04/suspeito-pela-pratica-de-estupro-medico-e-preso-pela-policia-civil.html

Cidades da Zona da Mata chegam a 16 mortes por dengue grave

06/04/2016 09h45 - Atualizado em 06/04/2016 10h22

Do G1 Zona da Mata

Sete cidades da Zona da Mata registraram 16 das 41 mortes por dengue grave em Minas Gerais neste ano. No boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta terça-feira (4), foram incluídos casos em Estrela Dalva e São João Nepomuceno.

Além Paraíba subiu para dois óbitos e Juiz de Fora chegou a nove, sendo a segunda cidade com mais casos no estado, atrás de Belo Horizonte. Ainda em 2016, levantamentos anteriores registraram mortes em Bicas, Espera Feliz e Recreio.

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Segundo o boletim do Estado, não houve alteração nos casos de vírus da zika registrados na região. Até agora, quatro gestantes foram diagnosticadas em Juiz de Fora, três em Ubá e uma em São João Nepomuceno.

O G1 entrou em contato com representantes das prefeituras de Além Paraíba e Estrela Dalva para saber informações sobre os casos e aguarda retorno.

Juiz de Fora

A Secretaria de Saúde de Juiz de Fora também divulgou na noite desta terça-feira que o município contabiliza 8.543 casos prováveis de dengue, que envolvem confirmações e suspeitas.

O número representa aumento de 1.116 casos em relação ao último levantamento divulgado na semana passada pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com 7.427 casos.

O padre Theodoro Johanes Verbrugger, de 79 anos, foi o nono óbito por dengue grave confirmado em Juiz de Fora. O vigário da paróquia Santa Cruz, no Bairro Bandeirantes, morreu no dia 2 de março. A informação foi repassada nesta quarta-feira (6) pela assessoria da Secretaria de Saúde, que ainda não confirmou quantos casos estão em investigação.

Nesta quinta-feira (7) completa uma semana que o fumacê parou de passar pelas ruas da cidade porque o inseticida acabou. A Secretaria de Saúde informou que ainda não tem data para recebimento do produto, que é enviado pelo Ministério da Saúde.

O coordenador dos agentes de endemia, Juvenal Campos, destacou que, mesmo sem o fumacê, os trabalhos de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti continuam na cidade.

“Nossos agentes estão realizando a vistoria e os mutirões nos bairros com mais notificações, em pontos estratégicos e em locais denunciados. Pedimos à população que continue com as ações de prevenção dos dez minutos olhando os locais que possam ter foco. Devemos fazer o dever de casa para diminuir a infestação no município”, afirmou.

Segundo ele, a Secretaria de Saúde e o Exército podem prorrogar o prazo da participação dos soldados nas ruas em apoio às equipes de endemias. No anúncio da parceria, em janeiro, foi destacado que o efetivo estaria mobilizado até abril.

São João Nepomuceno

A Prefeitura de São João Nepomuceno informou que está apurando informações sobre a morte por dengue grave confirmada pelo Estado. De acordo com a Prefeitura, nenhum dos hospitais ou unidades básicas notificou a Secretaria de Saúde sobre óbito na cidade.

Há uma possibilidade de que o paciente seja natural de São João Nepomuceno e tenha sido atendido e morrido em outro município. Segundo a assessoria, até o levantamento da última segunda-feira (4), foram 714 notificações de casos suspeitos de dengue.

Equipe de TV resgata motorista de trator cercado por incêndio nos EUA

06/04/2016 10h03 - Atualizado em 06/04/2016 10h03

Imagens registraram momento em que veículo quase é tomado por chamas.

Da BBC

Imagens registraram momento em que veículo quase é tomado por chamas. (Foto: BBC)

Uma equipe de TV do Oklahoma, nos EUA, ajudou um motorista de trator a escapar de um incêndio, após o veículo ficar preso no meio das chamas. Assista ao vídeo.

O caso ocorreu no condado de Woods County. Imagens feitas dentro de um veículo da rede KWTV mostram o homem tentando controlar uma motoniveladora.

O trator buscava cortar a linha do fogo quando acabou preso à margem da pista.

A equipe de TV, que passava pelo local, registrou o momento. O vídeo mostrou a tensão das pessoas diante da demora do homem em sair do trator.

Ele finalmente conseguiu deixar o veículo, que em poucos segundos foi tomado pelo fogo. Entrou no carro da TV e agradeceu a equipe, que fugiu rapidamente do local.

Autoridades no noroeste do Oklahoma pediram a moradores da pequena cidade de Freedom a deixar suas casas após um incêndio florestal se espalhar sem controle pela comunidade, de cerca de 300 pessoas.

Estima-se que o fogo, localizado a cerca de 30 km da fronteira com o Kansas, já tenha destruído pelo menos 52 km de áreas rurais.

Trator buscava cortar a linha do fogo quando acabou preso à margem da pista (Foto: BBC)

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/04/equipe-de-tv-resgata-motorista-de-trator-cercado-por-incendio-nos-eua.html

Policial é amordaçado e família algemada durante roubo de casa em BH

PUBLICADO EM 06/04/16 - 09h15

CAROLINA CAETANO

Um policial civil de 42 anos e a família foram feitos reféns durante o roubo a casa dele, na noite dessa terça-feira (5), no bairro Renascença, na região Nordeste de Belo Horizonte. Durante a ação, o investigador foi amordaçado e os outros familiares algemados.

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, as vítimas estavam na porta da residência quando três suspeitos se aproximaram. Um deles, armado, ordenou que todos os moradores entrassem. Dentro do imóvel, o trio ficou por cerca de uma hora recolhendo várias pertences pessoais.

Ao entrarem no carro do policial civil, um Chevrolet Cruze, os bandidos encontraram sua arma, uma pistola 380. Os ladrões chegaram a perguntar se a vítima era policial e, em seguida, fugiram. Eles ainda não foram localizados. As vítimas não ficaram feridas.

A ocorrência foi registrada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).

Jornal O Tempo

RELATOR CONCLUI PARECER A FAVOR DO IMPEACHMENT DE DILMA

Posted on abril 6, 2016 by Tribuna da Internet 

Charge do Benett, reprodução da Folha

Rubens Valente, Ranier Bragon e Isabel Fleck

Folha

O relator da comissão de impeachment da Câmara, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), disse que entregará nesta quarta-feira (6) às 14h o relatório no qual dirá se a Casa deve ou não acolher a denúncia para abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff. O relatório será analisado e votado pela comissão antes de seguir para o plenário da Câmara. A previsão é que a votação na comissão deva ocorrer até segunda (11). O documento pode ser aprovado ou rejeitado na comissão, formada por 65 parlamentares, por maioria simples. No plenário, é necessário o voto de pelo menos 342 deputados para que o Senado seja autorizado a abrir um processo de impeachment.

No início da tarde desta terça-feira (5), Jovair esteve reunido por cerca de dez minutos com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao sair, Jovair disse à Folha que o encontro tratou de outro assunto, a composição de comissões permanentes da Casa, que estão sendo formadas para a nova sessão legislativa.

“A Mesa deve anunciar as comissões de todos os partidos. O PT quer escolher duas ou três comissões, tem que fazer uns ajustes, mas está caminhando.”

Jovair disse que seu partido, o PTB, do qual é líder de bancada, está interessado em manter posição na Comissão de Seguridade Social e Família.

Indagado se Cunha tratou do relatório na reunião, Jovair disse que o deputado somente perguntou quando ele esperava entregar o relatório.

A conclusão do relatório, segundo Jovair, dependia apenas de outra reunião com a área técnica da Câmara, ocorreu na tarde desta terça-feira (5) na sala da liderança do PTB.

CINCO SESSÕES

Pelas regras da Casa, a comissão tem até cinco sessões para votar o relatório de Jovair, prazo que passou a contar nesta terça, um dia depois que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa escrita e oral de Dilma.

A bancada governista na comissão e Cardozo têm afirmado que não aceitarão, no relatório, citações a eventos ocorridos antes do segundo mandato de Dilma, iniciado em janeiro de 2015. A deputada Jandira Feghali (PCdoB) cita despacho assinado no fim do ano passado por Cunha, pelo qual ele acolheu a denúncia contra a presidente e mandou instalar a comissão de impeachment.

No documento, Cunha escreveu que considera “inefastável” a aplicação do parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição que, segundo a interpretação do presidente da Câmara, “estabelece não ser possível a responsabilidade da presidente da República por atos anteriores ao mandato vigente”.

RELATÓRIO FINAL

Caso Jovair acolha o limite estabelecido por Cunha, ficariam fora de seu relatório final todas as pedaladas fiscais ou assinaturas de decretos de suplementação orçamentária adotadas pelo governo no primeiro mandato de Dilma (2011-2014) e referências à compra da refinaria de Pasadena (EUA) ocorrida na época em que Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Indagado nesta terça se deixará de mencionar fatos anteriores a 2015, o relator desconversou. “Com certeza estamos fazendo um relatório que é dentro do rito que foi estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], dentro do que estabelece a Constituição e dentro do regimento interno da Casa. Nós estamos passo a passo lutando para não cometer nenhum erro com relação a toda a questão da sistemática e do rito estabelecido, para não suscitar nenhuma dúvida, para não ter nenhuma judicialização. Se tiver, será a bel prazer de quem queira fazer”, disse o relator.

DENÚNCIA ESCRITA

Jovair voltou a dizer que os depoimentos colhidos pela comissão nos últimos dias, como o do ministro da Fazenda Nelson Barbosa em defesa de Dilma e de dois dos autores do requerimento para abertura do impeachment, os advogados Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo FHC, e Janaína Paschoal, não serão levados em conta para seu relatório porque há um impedimento legal.

“Fiquei centrado na questão da denúncia escrita”, disse o relator. “[Da mesma forma], o que disse o ministro Cardozo posso dizer que não me interessa [para o relatório]”, afirmou o parlamentar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há suspense nem expectativas sobre o parecer. Todos sabem que será favorável ao impeachment, e nem poderia ser diferente, em função dos erros administrativos da presidente Dilma Rousseff, que são considerados crimes de responsabilidade, como as pedaladas e os decretos ilegais. O julgamento, porém, tem caráter político e informalmente leva em conta também a corrupção reinante na Era do PT e o fracasso de Dilma Rousseff como governante. O resto é silêncio, como dizia o genial Érico Veríssimo. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/relator-conclui-parecer-a-favor-do-impeachment-de-dilma/