9 de junho de 2015 - 04:00
POR MARCOS ARAÚJO*
Após rebelião em Governador Valadares, presos foram colocados no pátio
Com uma população carcerária próxima dos 830 presos, o Ceresp de Juiz de Fora, cuja capacidade é de 332 acautelados, recebeu mais cem detentos transferidos do Presídio de Governador Valadares, em função da rebelião que teve início no último sábado e durou quase 24 horas, resultando em dois mortos e dez feridos. Embora a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) tenha informado que não passaria detalhes sobre a transferência dos presos por motivo de segurança, a Tribuna teve acesso a documento interno do sistema penitenciário, mostrando que, além dos prisioneiros enviados para o Ceresp, a Penitenciária Edson Cavalieri recebeu 50 acautelados e a Ariosvaldo Campos Pires, 20 (ver quadro). O total de 170 presos foi recebido na madrugada de ontem.
Conforme denúncias de familiares, a transferência culminou em uma greve de fome na Ariosvaldo Campos Pires, onde detentos também estariam insatisfeitos com a alteração do horário de visitas, que acontecia toda a semana e teria sido alterada para a cada 15 dias e com agendamento.
Em nota, a Seds não confirmou a greve de fome dos prisioneiros e garantiu que a adoção de periodicidade quinzenal para visitas já vem sendo praticada por várias unidades prisionais do estado em virtude do quadro de superlotação. A nota ainda informou que a medida, embora limite o contato das famílias com os presos, é necessária para assegurar um mínimo de privacidade e conforto nesse contato e também atende a razões de segurança dos próprios visitantes, dos presos e dos servidores da Seds.
Precariedade
A vinda de mais internos para o sistema carcerário de Juiz de Fora foi criticada pelo assessor eclesiástico da Pastoral Carcerária, padre José Maria de Freitas. Para ele, a medida fere a humanidade dos prisioneiros e de seus familiares. “Querem resolver um problema criando outro, pois trazem cem presos para um lugar de onde é preciso tirar, já que o Ceresp está superlotado e sua estrutura não comporta”, afirma o clérigo, acrescentando que, a partir de hoje, irá percorrer as unidades prisionais da cidade para verificar a situação. No caso do Ceresp, padre José Maria lembra que o estabelecimento não tem condições de acolher os presos, seus familiares e nem os próprios servidores. “A situação é tão grave que há de 20 a 25 presos ocupando 12 metros quadrados nas celas. Além da precariedade para os prisioneiros, que também não contam com estrutura para assistência religiosa, as famílias não têm um local para uma boa recepção, não contam com banheiro e bebedouros de água. É como se os parentes também cumprissem sentença, pois ficam à mercê do sol e do relento”, ressalta o padre, acrescentando: “O Estado não se preocupa com a ressocialização, mas tem obrigação de devolver o preso à sociedade de forma harmoniosa e preparado para o convívio social, o que fica comprometido com essas transferências, traumatizando acautelados e seus familiares.”
Superlotação e falta de investimento
A defensora pública do Núcleo de Medidas Criminais de Urgência, Luciana Gagliardi, classificou o ocorrido como uma tragédia anunciada. “O motivo da rebelião em Governador Valadares é a superlotação, situação que também acontece aqui. Trazendo esses detentos para a cidade, onde não há perspectiva de aumento de vaga, o quadro em Juiz de Fora vai ficar insustentável. O Estado não pode continuar inerte, é preciso se manifestar porque o sistema prisional está se tornando um depósito de pessoas.”
Luciana informou ainda que, hoje pela manhã, ela fará uma visita de rotina no Ceresp. Na oportunidade, ela pretende avaliar a situação e ter um diálogo com alguns detentos e com a direção do presídio.
Já o presidente da subseção Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Denilson Closato, lembrou que a instituição vem denunciando, há muito tempo, a superlotação e a falta de investimento no sistema carcerário da cidade. “É lamentável ver a situação chegar a este ponto. Os dirigentes da Secretaria de Estado de Defesa Social precisam se atentar também ao problema aqui da cidade. Várias unidades no estado são interditadas, e os detentos acabam sendo transferidos para cá.”
Medida emergencial
A Seds informou que as transferências de presos do Presídio de Governador Valadares se destinaram a várias unidades do sistema prisional do estado e destacou que o Governo atual recebeu o sistema em situação de superlotação generalizada, portanto não sendo a superlotação do Ceresp de Juiz de Fora “um caso isolado e nem mais grave do que outras unidades”. A nota afirma que a operação de transferência de preso de Governador Valadares foi emergencial diante da impossibilidade de manter detentos no presídio onde ocorreu a rebelião, enquanto as reformas necessárias que devem ser concluídas em semanas não forem feitas. Segundo a Seds, no caso de Valadares, a prioridade foi dada, primeiramente, às transferências e que a limpeza das instalações está em andamento. A pasta também divulgou que ontem uma equipe de engenharia da Seds chegou ao presídio, em Valadares, para fazer o projeto de reforma e que já existe um contrato pronto para ser assinado. As obras terão início nos próximos dias.
* colaborou Nathália Carvalho
http://www.tribunademinas.com.br/mais-170-presos-em-juiz-de-fora/
