terça-feira, 21 de abril de 2015

Erro de capitão e superlotação de navio provocaram pior acidente do Mediterrâneo

21/04/2015 11h43
21/04/2015 09h12
Catânia (Itália)
Da Agência Lusa

Autoridades italianas informaram hoje (21) que o pior desastre com migrantes no Mediterrâneo, que deixou cerca de 800 mortos, foi provocado por erros do capitão e pela superlotação da embarcação.

De acordo com a Procuradoria da Catânia (Sicília), a embarcação colidiu com um cargueiro de bandeira portuguesa, mas absolveu a tripulação do navio mercante de qualquer responsabilidade na tragédia.

O órgão considerou que a embarcação virou depois da colisão por causa de erros de manobra do capitão e a movimentos de pânico das centenas de migrantes que ocupavam o antigo barco de cerca de 20 metros de comprimento.

O capitão da embarcação, o tunisino Mohammed Ali Malek, 27 anos, foi detido por suspeita de homicídio. Ele é acusado de ter causado o naufrágio e de apoiar a imigração ilegal. O tripulante sírio Mahmud Bikhit, 25 anos, também foi detido por suspeita de apoio à imigração ilegal.

Os procuradores disseram que pedirão ainda hoje a um juiz para autorizar a ampliação da detenção dos dois homens, de modo a aprofundar a investigação e possivelmente apresentar uma acusação formal.

Apenas 28 pessoas, incluindo os dois homens detidos, sobreviveram ao desastre de domingo (19). Considerando ser impossível verificar o número exato de mortos, os procuradores disseram ser claro apenas que centenas de pessoas morreram, incluindo crianças. Entre os mortos, muitos estavam presos no convés inferior.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estabeleceu o balanço de 800 mortos, tendo por base testemunhos iniciais dos sobreviventes.

Um relatório do capitão do cargueiro de bandeira portuguesa, que se deslocou para o local do naufrágio a pedido das autoridades italianas, calculava que cerca de 850 pessoas estavam a bordo da embarcação.

Agência Brasil

PM localizou moto furtada / PM apreendeu seis máquinas caça-níqueis em JF

Rua Antônio da Rocha Lima - Santa Efigênia - Juiz de Fora 
Nesta segunda-feira(20), por volta de 08:40 h, policiais militares registraram a localização da motocicleta, HFM1565, vermelha, JF/MG.
O veículo que estava em um matagal foi removido pelo auto socorro.

Rua Francisco Bernardino - Centro 
Por volta de 23:59 h, Policiais Militares registraram a ocorrência de jogo de azar.
Seis máquinas caça-níqueis foram apreendidas.
O responsável pelo imóvel não foi localizado.
XXXXXXXXXXXX

LEI Nº 12.712, de 10 de dezembro de 2012

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA QUE MANTENHAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS CAÇA-NÍQUEIS OU OUTRAS MÁQUINAS ELETRÔNICAS PROGRAMADAS PARA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR.

Projeto nº 161/2012, de autoria do Vereador Noraldino Júnior.

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  - Os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, instalados no Município de Juiz de Fora, que mantiverem em suas dependências caça-níqueis ou outras máquinas eletrônicas programadas para exploração de jogos de azar, mesmo que desativadas, serão multados no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e, cumulativamente, terão o seu Alvará de Funcionamento cassado.

§ 1º - Constatada a infração a que se refere o caput deste artigo será instaurado processo administrativo, que deverá ser concluído no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, assegurando-se ampla defesa ao acusado, permanecendo o estabelecimento comercial interditado cautelarmente neste período.

§ 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento comercial que tiverem o seu Alvará de Funcionamento cassado ficam proibidos, pelo período de 1 (um) ano, de obterem novo alvará para o mesmo ramo de atividade.

Art. 2º - Após a cassação do Alvará de Funcionamento serão encaminhadas cópias ao processo administrativo e dos respectivos documentos que o compõem ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.

Art. 3º  - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente Lei.

Art. 4º  - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 10 de dezembro de 2012.

CUSTÓDIO MATTOS
Prefeito de Juiz de Fora.

VÍTOR VALVERDE
Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Vítima contribuiu para que a PM flagrasse desmanche de carro em JF

Avenida Dr Simeão de Faria - Santa Cruz - Juiz de Fora 

Nesta segunda-feira(20), por volta de 15:05 h, policiais militares registraram a ocorrência de receptação.

Um veículo fora furtado em 25/03/15 e algumas peças estariam sendo oferecidas em um site de negócios.

A vítima,47, iniciou uma negociação com Walacy,19, detectou o carro sendo desmontado e acionou a PM.

Também foram abordados T.C.M.F,17, V.11, e Júlio Jorge, 50, que atuavam no desmanche do carro.

Os adultos receberam voz de prisão em flagrante delito.

Os adolescentes foram apreendidos pelo cometimento, em tese, de atos infracionais análogos a crimes e seus representantes legais acompanharam o desfecho da ocorrência no 3º Distrito Policial.

O VW, Santana, azul, GYKxxxx, JF/MG, foi removido pelo auto socorro.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Juiz de Fora tem a maior eficiência do país no pagamento do Bolsa Família entre municípios de mesmo porte

JUIZ DE FORA - 20/4/2015 - 17:33
Notícias de: SDS
Os maiores desafios do programa Bolsa Família no Brasil se dividem em duas etapas: a localização das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, elegíveis para o programa, e o cumprimento do benefício através do seu pagamento nas mãos do beneficiário. A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), vem desde 2013 vencendo esses desafios com distinção: o município atingiu, 99,13% de efetividade no pagamento do Bolsa Família. Das 15.033 pessoas cadastradas no programa, 14.902 já tinham recebido o dinheiro do benefício.

Tamanha exatidão na taxa de efetividade não é comum nos municípios. Entre as cidades de mesmo porte, que possuem de 14 a 16 mil atendidos pelo programa, Juiz de Fora possui a maior taxa de conversão do país. As informações são da Caixa Econômica Federal, referentes a dezembro de 2014, e divulgadas este mês.

O mérito do progresso atingido se deve ao trabalho realizado pela SDS em qualificar melhor as informações do Cadastro Único, instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, elegendo-as para o Bolsa Família. O Departamento de Transferência de Renda (DTR) da SDS conta com o apoio dos centros de Referência de Assistência Social (Cras) na coleta das informações dos beneficiários, trabalhando para que o benefício chegue a todos os cidadãos que têm o direito de recebê-lo.

A chefe do DTR, Miriam Monteiro, explicou como o número recorde foi atingido: “O ponto chave para a evolução do trabalho foi a melhoria na qualificação da informação recebida pelo DTR. Logo no início da gestão fizemos uma série de capacitações para os funcionários dos Cras, que agora buscam por todos aqueles que não recebem o benefício por erros no cadastro e falta de atualização dos dados”.

O secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker, destacou o cuidado da atual gestão com a garantia dos direitos no município: “Um dos focos do nosso trabalho é o atendimento a tempo e a hora para todos os cidadãos possuidores de direitos. Assim tem sido com os beneficiários do programa Bolsa Família, cidadãos que têm no benefício um direito legítimo e que devem, portanto, ter acesso a ele”. 

Resgate do benefício

Para receber o pagamento, os beneficiários devem apresentar o cartão do programa Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS) nas agências da Caixa Econômica Federal ou nos correspondentes bancários, lotéricas e caixas eletrônicos, em qualquer dia, dentro do período de validade da parcela, portando os documentos pessoais.

Cada parcela de pagamento fica disponível para saque por 90 dias corridos, contados a partir do primeiro dia de pagamento. Caso haja ausência de saque por seis meses consecutivos, a família perde o direito ao benefício. O calendário de pagamentos do Bolsa Família está disponível para consulta no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), www.mds.gov.br, nas casas lotéricas e na sede da SDS, na Rua Halfeld, 450, 6º Andar.

TEXTO: Gabriel Franco

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.
Portal PJF

Chove forte em Contagem e em alguns bairros de BH nesta segunda

PUBLICADO EM 20/04/15 - 18h09
NATÁLIA OLIVEIRA

Chove forte no fim da tarde desta segunda-feira (20) em Belo Horizonte e em Contagem, na região metropolitana da capital. A chuva, que começou por volta das 17h ainda não provocou estragos, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Quem segue pela BR-381 enfrenta a chuva forte na região metropolitana da capital. Em Belo Horizonte os leitores registraram chuva forte na região do Barreiro e Oeste da cidade.

Previsão. Nesta terça-feira (21) ainda deve chover em Belo Horizonte e na região metropolitana no fim da tarde e início da noite. Na capital os termômetros devem marcar a miníma de 19ºC e máxima de 29ºC. 

Jornal O Tempo 

O Sermão da Montanha de Jesus - Alziro Zarur

Promotor pede prisão preventiva de Stedile, o 'chefe' do MST/ Governo de MG publica lista e Stédile será agraciado com Medalha

12/03/2015 às 11h56min - Atualizada em 12/03/2015 às 11h56min

Folha Politica
O promotor de Barra do Ribeiro (RS), Daniel Indrusiak, pediu à Justiça a prisão preventiva do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) João Pedro Stedile, acusado de participar da organização da depredação de um viveiro de mudas e um laboratório da Aracruz Celulose, por cerca de 1.500 mulheres da Via Campesina. A invasão completa dois anos hoje. O juiz Jonatas de Oliveira Pimentel ainda não se manifestou sobre o pedido.

Indrusiak está convencido de que há uma estratégia de Stedile para frustrar o processo, porque a Justiça não consegue notificá-lo para que apresente sua defesa desde abril de 2006, quando aceitou a denúncia. Segundo o promotor, o líder do MST nunca está em seus endereços conhecidos nem compareceu a uma audiência marcada por edital em maio passado. "Ele tem o direito de se defender, mas deve fazer isso na Justiça", disse. "Como dificulta a citação, há condições para pedir a prisão preventiva", explicou, ressalvando que isso não corresponde a um julgamento de culpa na depredação, apenas a submissão de Stedile ao processo.

No Dia Internacional da Mulher em 2006, mulheres ligadas à Via Campesina saíram de ônibus de diferentes lugares do Rio Grande do Sul até a Aracruz. Lá renderam motoristas e vigias, entraram na área de expedição e num laboratório e destruíram 3 milhões de mudas de eucaliptos e equipamentos. O prejuízo foi calculado em US$ 700 mil.

Em Porto Alegre, onde participava de conferência sobre reforma agrária, Stedile deu entrevistas saudando as mulheres por chamarem a atenção da sociedade para os problemas causados pela monocultura do eucalipto. Depois disse que não poderia ser condenado por expressar sua opinião num país em que há liberdade de expressão. Depois da investigação policial, Indrusiak denunciou 37 pessoas como líderes ou organizadores da depredação. Dois anos depois, a Justiça ainda não conseguiu ouvir Stedile e outros oito acusados.

O processo pode se arrastar e alguns crimes podem prescrever. Só depois da apresentação da defesa prévia de todos os réus é que começam os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, que são muitas e, em geral, de difícil localização. "Não tenho como dar prazo para o julgamento, mas imagino, por alto, que demorará ao menos uns dois anos", admitiu o juiz Pimentel.

Para tentar acelerar o trabalho, o processo foi dividido. Desde o ano passado estão fora do processo principal Maria Rodrigues e Maria Leonor Batista, de paradeiro desconhecido. Em fevereiro, Indrusiak pediu a passagem de mais sete acusados para o processo secundário. Além de Stedile, não foram localizados Manuela Bailosa, procurada em Mato Grosso do Sul e Bahia, e Oracélia Chaves, procurada no Rio Grande do Sul. Loiva Rubenich morreu em outubro de 2006. Outros três moram no exterior. Da Indonésia, a polícia avisou à Justiça que não localizou Henry Saragyh. A República Dominicana e a Suíça ainda não responderam às cartas que pediam o interrogatório de Juana Ferrer de Sanchez e Corinne Chantal Dobler. Já as autoridades espanholas conseguiram ouvir o britânico Paul Nicholson e enviaram as respostas, que foram anexadas ao inquérito.

No segundo aniversário do ataque, a Aracruz preferiu guardar silêncio. Anteriormente, diretores já haviam deixado claro que a empresa vai pedir reparação de danos às pessoas que forem condenadas pela Justiça.

MARCO 
A invasão da Aracruz é considerada um marco para a Via Campesina. Daquele dia em diante, os projetos de plantação de 400 mil hectares de eucaliptos para abastecer futuras fábricas de celulose provocam polêmicas no Rio Grande do Sul. Movimentos de pequenos agricultores, sem-terra e ambientalistas condenam o que chamam de "deserto verde da monocultura de eucaliptos" e defendem o uso das terras para a reforma agrária.

O governo gaúcho, prefeitos, ruralistas e industriais defendem os projetos, alegando que poderão tirar a metade sul do Estado da estagnação econômica. Para o frei Sérgio Gorgen, ex-deputado estadual pelo PT e uma espécie de porta-voz da Via Campesina, as mulheres que participaram da invasão da Aracruz merecem uma estátua por terem mostrado o problema da monocultura à sociedade. "Infelizmente o poder público está totalmente curvado ao capital''', lamenta, citando a mobilização da bancada federal pela redução da faixa de fronteira para facilitar a aquisição de terras pela sueco-finlandesa Stora Enso.

A própria Via Campesina trata de manter vivo o tema com protestos periódicos. Depois da depredação da Aracruz, voltou à carga invadindo quatro plantações de eucaliptos de diferentes empresas por algumas horas em março do ano passado e destruindo quatro hectares da plantação da Stora Enso na Fazenda Tarumã, na terça-feira. "Ameaças como as que temos assistido representam um retrocesso, principalmente no momento em que governo e empresários buscam superar obstáculos ao desenvolvimento sustentável do país", argumentou em nota divulgada ontem a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Para a entidade, ações como a destruição do viveiro da Aracruz em 2006 constituem uma "atitude criminosa de agressão e desrespeito aos direitos constitucionais".
http://girocentral.com.br/noticia/1011/promotor-pede-prisao-preventiva-de-stedile-o-chefe-do-mst

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14h28min - 17 de Abril de 2015 Atualizado em 14h28min
Governo publica lista de agraciados com a Medalha da Inconfidência

Nomes foram divulgados na edição do Minas Gerais de hoje; presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, receberá medalha Grande Colar

Foi publicada nesta sexta-feira (17/4), no jornal oficial do Estado (Minas Gerais), a lista dos agraciados com a Medalha da Inconfidência. O evento acontecerá na próxima terça-feira (21/4), em Ouro Preto. E vai premiar personalidades e entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas e do Brasil.

A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 e é a maior comenda concedida pelo Estado de Minas Gerais. A premiação é anual e possui quatro designações: Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. Em 2015, o Grande Colar vai para o ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão premiados ainda médicos, professores, advogados, atletas, professores, reitores, empresários, artesãos e diversas autoridades.

A solenidade está prevista para as 10h com a chegada do Governador Fernando Pimentel, que será recebido com honras militares. A banda da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) executará o Hino Nacional Brasileiro.

Ouro Preto recebe, então, a transferência simbólica da capital do estado. Em seguida, o monumento de Tiradentes recebe flores. A chegada do fogo simbólico e acendimento da Pira da Liberdade conduzem o final do evento, que termina às 12h com uma salva de 21 tiros. 

O portal Agência Minas vai transmitir ao vivo a cerimônia.

A lista completa dos agraciados você pode conferir no Jornal Minas Gerais através do link

http://agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-publica-lista-de-agraciados-com-a-medalha-da-inconfidencia/

Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha realizada no dia 26 de Fevereiro de 2015 e nos termos da Lei nº. 882, de 28 de julho de 1952 e do Decreto nº. 38.690/97, de 10 de março de 1997, resolve conceder a Medalha da Inconfidência às seguintes personalidades: 
Grande Colar 
Enrique Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal 
Grande Medalha 
Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão 
Promoção
 Marco Antônio Badaró Bianchini, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 
-Ex-Officio Wanderson Gomes da Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 
- Ex-Officio Luiz Henrique Gualberto Moreira, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 
- Ex-Officio Reynaldo Soares da Fonseca, Desembargador Federal 
Alexandre Victor de Carvalho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- Promoção 
Carlos Moura Murta, Prefeito de Vespasiano 
- Promoção 
Aluízio Alberto da Cruz Quintão, Secretário-Geral do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais 
- Promoção 
João Pedro Stédile, Dirigente do Movimento Sem Terra 
Isabel Mendes Cunha, Artesã - In memoriam Hélcio Pereira Fortes, Senhor - In memoriam Medalha de Honra Ademir Camilo Prates Rodrigues, Deputado Federal Edson Moreira da Silva, Deputado Federal - Promoção Gabriel Guimarães de Andrade, Deputado Federal José Leonardo Costa Monteiro, Deputado Federal Laudivio Alvarenga Carvalho, Deputado Federal Luis Henrique de Oliveira Resende, Deputado Federal - Promoção Marcelo Guilherme de Aro Ferreira, Deputado Federal Marcelo Henrique Teixeira Dias, Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella, Deputado Federal..........

Minas Gerais - Caderno 1 - Diário do Executivo - 17/04/2015

domingo, 19 de abril de 2015

Vídeo do Estado Islâmico mostra execuções de cristãos etíopes

19/04/2015 11h36
Trípoli
Da Agência Lusa

O grupo radical Estado Islâmico divulgou hoje (19) um vídeo que mostra a execução de vários homens, apresentados como cristãos etíopes capturados na Líbia.

Com 29 minutos, o vídeo, divulgado em sites jihadistas, mostra um grupo de pelo menos 12 homens sendo degolados em uma praia e outro grupo, de 16 homens, mortos a tiro em área deserta.

Em fevereiro, o grupo jihadista já tinha divulgado vídeo mostrando a decapitação de 21 homens, a maioria egípcios coptas, em uma praia, numa encenação parecida com a das imagens divulgadas besse domingo.

Um homem vestido de negro aparece falando em inglês sobre a batalha entre "a fé e a blasfêmia", e os condenados são apresentados como membros "da Igreja etíope inimiga".

O Estado Islâmico assumiu o controle de parte dos territórios da Síria e do Iraque, onde proclamou um califado e onde tem multiplicado os abusos, utilizando os vídeos como armas de propaganda.

Agência Brasil

Oito pessoas morrem em sede de torcida organizada do Corinthians

19/04/2015 10h49
São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Oito pessoas morreram na noite de ontem (18) na sede da Pavilhão 9, uma das torcidas organizadas do Corinthians, localizada na Ponte dos Remédios, próximo à Marginal Tietê, na capital paulista. Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 23h. Quando policiais atenderam a ocorrência, sete vítimas foram encontradas baleadas e já sem vida. A oitava vítima, também baleada, foi encaminhada para o Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso será investigado pelo Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até o momento, não se sabe o que motivou o crime.

Nenhum representante da Pavilhão 9 pronunciou-se sobre o assunto.

Hoje (19) à tarde, o Corinthians enfrenta o Palmeiras em uma das semifinais do Campeonato Paulista.

Agência Brasil

PM localizou moto furtada, apreendeu maconha, simulacro de pistola e munições/ PM localizou carro furtado

Rua Marina Ribeiro de Oliveira - Santa Rita de Cássia - Juiz de Fora
Nesse sábado(18), por volta de 20:15 h, policiais militares registraram a localização da motocicleta, Yamaha, 2000, prata, GVB 5554 de JF/MG.
Dois indivíduos ocupavam o veículo quando sofreram uma queda, um dos ocupantes conseguiu fugir em desabalada carreira. 
Fábio,19, que careceu de atendimento médico no HPS, portava três tabletes de maconha e dois cigarros artesanais da mesma droga. Em sua residência foram localizados um simulacro de pistola e seis munições de calibre 38.
Ele recebeu voz de prisão em flagrante delito, na delegacia foi autuado e seria encaminhado para o  CERESP.
Os registros apontavam a moto furtada em 13/04/15, sendo removida para o depósito.

Rua Nazir Felipe - Cerâmica - Juiz de Fora 
Por volta de 16:20 h, policiais militares registraram a localização do Fiat, Uno, HIH 2807, JF/MG, furtado em 16/04/15. Veículo removido pelo auto socorro.