sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Nobel da Paz sai para a paquistanesa Malala e o indiano Kailash Satyarthi

10/10/2014 06h53
Lisboa
Da Agência Lusa 
Edição: Graça Adjuto
A paquistanesa Malala Yousafzai, de 17 anos, e o indiano Kailash Satyarthi venceram o Prêmio Nobel da Paz (Agência Lusa/EPA/Todos Direitos Reservados)

A paquistanesa Malala Yousafzai, de 17 anos, e o indiano Kailash Satyarthi venceram o Prêmio Nobel da Paz, anunciou hoje (10) a Academia Sueca.

A ativista paquistanesa era a mais jovem entre os favoritos a receber o prêmio. Kailash Satyarthi, 50 anos, é um indiano que luta contra o trabalho infantil.

Malala tornou-se um símbolo reconhecido internacionalmente de resistência aos esforços dos talibãs em negar educação e outros direitos às mulheres.

Kailash Satyarthi é um dos promotores da Marcha contra o Trabalho Infantil e já resgatou mais de 60 mil crianças trabalhadoras e também adultos mantidos sob regime de escravidão.

“As crianças devem ir à escola e não serem exploradas financeiramente”, disse o presidente do Comitê do Prêmio Nobel, Thorbjoern Jagland.

Anvisa suspende medicamentos e produtos irregulares

09/10/2014 15h03
Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Anvisa suspende distribuição e comércio de uma série de medicamentos  Fábio Pozzebom/Agência Brasil 

Em resoluções publicadas na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição e o comércio de diversos medicamentos por razões como a falta de registro e resultados insatisfatórios em testes.

Foi determinada a suspensão da distribuição, do comércio e do uso dos lotes do medicamento Arcalion (sulbutiamina) 200 mg fabricados entre 13 de setembro de 2012 e 7 de fevereiro de 2014. De acordo com a Anvisa, a empresa fabricante do produto, Laboratórios Servier do Brasil Ltda, comunicou que os lotes apresentaram resultados fora de especificação, no estudo de estabilidade de longa duração.

Também foi determinada a suspensão da distribuição, comercialização e do uso de todos os lotes do medicamento Usmedina (dipirona sódica) 500 miligramas por mililitro (mg/ml), solução oral, fabricados a partir de 1º de dezembro de 2011 pelo Laboratório Usmed. Foi comprovado que o medicamento citado estava sendo fabricado e comercializado mesmo após ter sido interditado cautelarmente pela agência.

Já o produto Mata Mosca, bem como todos os produtos saneantes fabricados pelo Laboratório e Distribuidora Ustok, foram suspensos por não possuírem registro ou notificação na Anvisa. O fabricante também não possui Autorização de Funcionamento.

Por não possuir registro, foi suspenso o Energy Meter 200, fabricado pela empresa Vera de Mattos Vanique Costa - ME. Foi constatado que o produto irregular estava sendo divulgado e comercializado em um site, na internet.

Outro medicamento suspenso foi o lote 245044 do Asetisin (ácido acetilsalicílico) de 500 mg, com 100 comprimidos, por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de dissolução. O remédio é fabricado pelo laboratório Pharlab Indústria Farmacêutica.

Agência Brasil

Foragido da justiça foi recapturado no bairro Olavo Costa

10/10/2014 - Juiz de Fora 
Rua da Fé - Olavo Costa

Nessa quinta-feira (9), por volta de 19:55 h, policiais militares registraram uma ocorrência de recaptura de foragido da justiça.

Na delegacia, um menor infrator carecia da presença de um responsável.

Militares compareceram na residência do adolescente e informaram o ocorrido.

A genitora do apreendido se prontificou a acompanhar a ocorrência.

O menor infrator esteve na condição de carona em uma motocicleta da marca Honda, modelo Biz.

O condutor que também não utilizava capacete, perdeu o controle direcional da moto, sofreu uma queda, mas conseguiu fugir a pé.

Sob o banco da motocicleta (furtada) foram localizadas quarenta e duas pedras de crack.

Edmílson J.E.S, 38, encontrava-se no interior da residência, foi abordado e apresentou-se como padrasto do menor infrator.

Os dados pessoais foram pesquisados, sendo constatada a existência de um mandado de prisão em desfavor do abordado.

Edmílson recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia , posteriormente foi encaminhado ao CERESP.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

O ESCÂNDALO DA TARDE

9 outubro 2014   REPORTAGEM
O ESCÂNDALO DA TARDE


“A propina era dividida entre PT, PMDB e PP; mas o PT sempre levava mais”

No depoimento que prestou nesta quarta-feira à Justiça, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa deu o nome dos operadores dos partidos, do caixa que recebia e administrava o dinheiro desviado da estatal. Ele afirma que a propina do PT era administrada pelo tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, que tratava diretamente com o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

O operador da propina que cabia ao PMDB era o lobista Fernando Soares, também conhecido como Fernando Baiano. “Dentro do PT a ligação que o diretor de serviços tinha era com o tesoureiro na época do PT, o senhor João Vaccari. A ligação era diretamente com ele. Do PMDB, da Diretoria Internacional (comandada por Nestor Cerveró), o nome que fazia essa articulação toda chama Fernando Soares.”

O esquema operando em 2014 – A pedido do Ministério Público, Paulo Roberto deu explicações sobre uma planilha apreendida pela Polícia Federal em que aparecia uma lista de empreiteiras que, por meio dele, ajudariam nas eleições. Ele diz que a planilha se referia, especificamente, a empresas que poderiam fazer doações para a campanha de um candidato ao governo do Rio de Janeiro nas eleições deste ano. O nome do candidato não foi citado.

“Teve um candidato ao governo do Rio de Janeiro que me procurou, eu já tinha saído da Petrobras. Foi no início de 2014 e o objetivo era que eu preparasse pra ele um programa de governo na área de energia e infraestrutura de um modo geral. Participei de umas três reuniões com esse candidato e foi listada uma série de empresas que poderiam contribuir com a campanha que ele estava concorrendo. Ele me contratou para fazer o programa de energia e infraestrutura de modo geral. Listou uma série de empresas. Algumas que eu tinha contato e outras, não. Hope RH não conheço. Mendes Júnior conheço, UTC conheço, Constran nunca tive contato, Engevix conheço, IESA conheço e Toyo Setal conheço. Foi solicitado que houvesse a possibilidade de essas empresas participarem da campanha (…) Era uma candidatura para o Rio de Janeiro.”

Transpetro – O ex-diretor afirma que o esquema também funcionava em pelo menos uma das subsidiárias da Petrobras, a Transpetro, cujo presidente, Sergio Machado, é indicado do PMDB. Paulo Roberto diz ter recebido das mãos do próprio Sergio Machado 500 mil reais, a título de propina pela contratação de navios – ele diz que recebeu porque se tratava de um negócio que precisava também do aval de sua diretoria. Sergio Machado é presidente da Transpetro até hoje.

“A Transpetro tem alguns casos de repasse para políticos (…) Recebi uma parcela da Transpetro. Recebi, se eu não me engano, 500.000 reais. (Quem pagou) foi o presidente da Transpetro, Sergio Machado (…) Foi devido à contratação de alguns navios e essa contratação depois tinha que passar pela Diretoria de Abastecimento (…) Esse valor me foi entregue diretamente por ele (Sérgio Machado) no apartamento dele, no Rio de Janeiro.”

Rateio da propina – Costa também afirmou que a maior parte da propina cobrada na Diretoria de Abastecimento era dividida entre o PP e o PT. Ela afirma que dos 3% pagos pelas grandes empreiteiras por contratos fechadas com a Diretoria de Abastecimento, 1% ia para o PP e 2% iam para o PT. O ex-diretor revelou que a parcela que cabia ao caixa petista era administrada pela Diretoria de Serviços, encarregada de organizar as principais licitações da Petrobras, e comandada por Renato Duque, indicado do PT, que tinha como padrinho o mensaleiro José Dirceu.

“Dos contratos da área de Abastecimento, dos 3%, 2% eram para atender o PT através da diretoria de serviço. Outras diretorias, como Gás e Energia e como Exploração e Produção, também eram (do) PT. Então se tinha PT na Exploração e Produção, PT na Diretoria de Gás e Energia e PT na área de Serviços. O comentário que pautava lá dentro da companhia é que nesse caso os 3% ficavam diretamente para o PT. O que rezava dentro da companhia é que esse valor seria integral para o PT. A Diretoria Internacional tinha indicação do PMDB. Então tinha recursos que eram repassados para o PMDB na diretoria Internacional.”

Cartel de empreiteiras – O ex-diretor informou ainda que a organização criminosa que operava na estatal era muito mais sofisticada do que parecia. Segundo ele, havia um cartel de grandes empreiteiras que escolhia as obras, decidia quem as executaria e fixava os preços. Era como se a companhia tivesse uma administração paraestatal.

Costa listou oito empreiteiras envolvidas no cartel: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix, Mendes Junior e UTC – e os nomes de seus interlocutores em cada uma delas. As empreiteiras superfaturavam os custos e repassavam até 3% do valor dos contratos para os “agentes políticos”. No caso da diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa, o dinheiro desviado era dividido entre o PT, o PMDB e o PP. “Na realidade o que acontecia dentro da Petrobras, principalmente a partir de 2006 para frente, era um processo de cartelização”, afirmou.

“Ficou claro para mim esse, entre aspas, acordo prévio entre as companhias em relação às obras. Existia claramente e isso me foi dito pelas empresas que havia uma escolha de obras dentro da Petrobras e fora da Petrobras. Por exemplo, usina hidrelétrica de tal lugar, neste momento qual empresa está mais disponível para fazer? E essa cartelização obviamente resulta num delta preço (diferença de preço) excedente”, prosseguiu. “Na área de petróleo e gás, essas empresas, normalmente, entre os custos indiretos e seu lucro, o chamado BDI, elas normalmente colocam algo entre 10 e 20%. O que acontecia especificamente nas obras da Petrobras? Por hipótese, o BDI era 15%? Então se colocava em média 3% a mais. E esses 3% eram alocados para agentes políticos. Em média, 3% de ajuste político.”

Esquema financiou ‘várias’ campanhas em 2010 – Segundo Paulo Roberto, as “empresas do cartel” tinham pleno conhecimento de que a propina servia para abastecer políticos e campanhas eleitorais. O ex-diretor da Petrobras afirmou que, nas eleições de 2010, o esquema financiou “várias” campanhas. Por impedimento legal, o ex-diretor não pode revelar quais.

A propina do PP – Indicado pelo PP para a diretoria de Abastecimento, Paulo Roberto ficou milionário. Em apenas uma de suas contas no exterior foram encontrados 26 milhões de dólares. Ele e o doleiro Alberto Youssef ficavam com um pedaço da cota de propina destinada ao partido.

“Do 1% que era para o PP, em média, obviamente que dependendo do contrato podia ser um pouco mais um pouco menos, 60% iam para o partido, 20% era para despesas, nota fiscal, envio, etc., e os 20% restantes eram repassados 70% pra mim e 30% para Janene ou Alberto Youssef (…) Eu recebia em espécie, normalmente na minha casa ou no shopping, ou no escritório depois que eu abri a companhia minha de consultoria (…) Normalmente (quem entregava era) ou Alberto Youssef ou Janene.”


* * *

Clique na imagem abaixo e veja matéria que foi a ar no início da tarde desta quinta-feira, no Jornal Hoje, contendo áudio com trechos da voz de Paulo Roberto Costa fazendo sua delação:


http://www.luizberto.com/ Jornal Besta Fubana 

Quo usque tandem, Dilma Falcoque, abutemini patientia nostra?

09/10/2014 às 6:37

Pois é… Uma ligeira adaptação de uma das Catilinárias do grande Cícero contra Catilina. Quem era Catilina? Uma espécie, assim, de mistura de Guilherme Boulos com João Pedro Stedile da Roma antiga. O quê? Vocês pensam que esses tipos representam alguma novidade na história? Que nada! Mas sigamos com a tradução, né? “Até quando, Dilma e Falcão, vocês abusarão da nossa paciência?”

O busílis é o seguinte: na noite desta terça, a Polícia Federal flagrou no aeroporto de Brasília um avião que transportava R$ 116 mil em dinheiro vivo. O turboélice tinha saído de Belo Horizonte. Até agora, não se sabe a origem da grana. Mas se sabe quem estava dentro: Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Benê, empresário de Brasília com negócios no governo federal; Marcier Trombiere Moreira, funcionário de carreira do Banco do Brasil, deslocado depois para a assessoria especial do ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e dali guindado para a campanha eleitoral de Fernando Pimentel, governador eleito de Minas, e um certo Pedro Medeiros.

Até aí, bem. Ocorre que o tal Benê atuou na campanha eleitoral do governador eleito de Minas, o petista Fernando Pimentel. Ainda é pouco para resumir a sua biografia. Em 2010, descobriu-se que ele financiava um grupo clandestino que estava encarregado de fabricar um dossiê contra o tucano José Serra, então candidato à Presidência. Esse grupo clandestino operava dentro do comitê de campanha de Dilma, que era chefiado, então, por… Pimentel. A biografia de Benê ainda pode ser engordada. Empresário obscuro do setor gráfico, virou um potentado na era petista: nos dois mandatos de Lula, suas empresas faturaram em contratos com o governo, a maioria sem licitação, R$ 214 milhões. No governo Dilma, não ficou na chuva: já abiscoitou R$ 109,6 milhões. Ah, sim: em 2010, o tal Benê pagava o aluguel de uma casa que servia à campanha do PT e também o da moradia da então candidata Dilma Rousseff.

Rui Falcão foi indagado sobre o estranho episódio e se saiu com uma resposta do balacobaco: “Prenderam 110 e pouco mil reais em um evento ligado a campanha do deputado eleito Bruno Covas. Isso não me leva a fazer qualquer vínculo dessa apreensão de dinheiro com o deputado Bruno Covas. Então se prenderam esse dinheiro, é preciso saber que não é crime transportar dinheiro desde que se explique a origem. Não venham colocar isso na conta do PT”.

Como? Que estranho modo de raciocinar, não é? Então porque Rui Falcão não atacou Bruno Covas no caso da apreensão de um dinheiro com alguém ligado à sua campanha, nada se pode cobrar do PT a respeito desse estranho episódio, envolvendo um empresário umbilicalmente ligado ao partido e com negócios milionários com o governo? Se eu levar ao pé da letra o que ele diz, então concluo que um petista só pode ser chamado à responsabilidade se, antes, ele tiver acusado algum tucano. Tenham paciência! Não é raciocínio de um Falcão, mas de uma toupeira lógica.

Jornalistas fizeram o seu trabalho e perguntaram a Dilma se Pimentel poderia ser afastado da coordenação de sua campanha. Com a simpatia costumeira que essa gente tem com a imprensa, respondeu de forma ríspida: “É tudo o que vocês queriam, não é? Por que eu afastaria o Pimentel? Você já condenou?”. Ora, por que os repórteres quereriam afastar Pimentel? Ele até é um homem educado no trato com a imprensa, que desperta simpatias. Ocorre que o assunto é enrolado, né? E a governanta foi adiante:
“Eu confio, sim, no Pimentel. Acho que o Pimentel é uma pessoa interessantíssima [para] que se pergunte se eu quero afastar ele da minha campanha. Por quê? Porque ele foi o governador que derrotou o candidato do Aécio Neves?”.

Não, candidata Dilma! A pergunta só lhe foi feita porque se considerou pouco convencional que um dos assessores de campanha de Pimentel desembarque em Brasília, vindo de Belo Horizonte, com R$ 116 mil em dinheiro vivo. Ainda mais quando o rapaz em questão já faturou R$ 109,6 milhões em contratos no seu governo. Mesmo que Pimentel tivesse sido derrotado pelo tucano Pimenta da Veiga, a questão existiria.

Texto publicado originalmente às 22h45 desta quarta

Por Reinaldo Azevedo

No CCBM - Espetáculo “Dom Chicote Mula Manca” entra em cartaz no sábado

JUIZ DE FORA - 9/10/2014 - 15:57
Notícias de: FUNALFA
A partir de sábado, 11, a Isto Cia Teatral levará ao palco do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas, 200 – Centro) o espetáculo “Dom Chicote Mula Manca”. Baseado no texto do dramaturgo Oscar Von Pfuhl, a peça ficará ainda em cartaz nos dias 12, 18 e 19, sempre às 16 horas. A produção foi financiada pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura Murilo Mendes, em 2007, e esta temporada integra a programação da Semana da Criança, promovida pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Funalfa.

Com direção de Denise de Oliveira, “Dom Chicote Mula Manca” é uma adaptação para o universo infantil do clássico “Dom Quixote”, de Miguel de Cervantes. “Dom Chicote” é um nobre cavaleiro em defesa dos pobres e oprimidos. Ele encontra o garoto “Zé Chupança”, que está em busca de seus carneiros roubados. Já que o rei não se importou com o desaparecimento dos animais, “Dom Chicote” decide ajudar o amigo, saindo rumo a uma aventura em busca da verdade e da justiça.

O elenco conta com a participação dos atores Gustavo Demetrius, Eduardo Rocha, Lucas Passarella, Filipe Ribeiro, Lisandra Dantas, Maria Aparecida Carvalho, Amanda Ribeiro e Marina Toledo. “É a primeira vez que apresentamos essa peça no palco do CCBM, e é um sonho para qualquer ator encenar esse texto encantador”, disse Gustavo Demetrius.

Os ingressos, que já estão sendo vendidos, podem ser adquiridos por R$ 20,00 (inteira) e R$10,00 (meia-entrada), no CCBM, diretamente com a diretora do espetáculo, Denise de Oliveira, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Estão sendo distribuídos também panfletos promocionais, que garantem meia-entrada para o público em geral, em escolas e pontos estratégicos da cidade.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044. Contatos: CCBM 3690-7051

Portal PJF

PM flagrou idoso portando barra de crack, munições e dinheiro

09/10/2014 - Juiz de Fora 
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - Francisco Bernardino

Nessa quarta-feira(8), por volta de 20:40 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Waldir,64, foi abordado no interior de um ônibus e com ele foram localizados um aparelho celular, uma barra de crack, R$ 62,00 em moeda corrente, treze munições intactas de calibre 38 e mais seis munições de calibre 22.

O abordado relatou que havia adquirido a droga pelo valor de R$2.000,00 de um indivíduo do bairro Aeroporto.

Na delegacia o idoso foi autuado em flagrante delito, sendo conduzido ao sistema prisional.

PM apreendeu carros, drogas e dinheiro. Dois homens foram presos em JF.

09/10/2014 - Juiz de Fora
Rua Alarico de Freitas - Megioario

Nessa quarta-feira(8), por volta de 14:20 h, policiais militares registraram uma ocorrência de tráfico de drogas ilícitas.

O veículo da marca Fiat, modelo Punto, cor prata, JF/MG, com dois ocupantes, foi interceptado durante uma Operação Policial.

Na residência de Aparecido,31, foram localizados nove tabletes de maconha, dois tabletes de crack, uma bucha de maconha, duas balanças digitais, um rádio de comunicações, três aparelhos celulares, dois Smartphones, uma capa de colete balístico , R$ 13.678,00 em moeda corrente, e cocaína em pasta.

O automóvel da marca GM, modelo Monza, cor verde,JF/MG, também foi apreendido.

Thiago,31, também recebeu voz de prisão em flagrante delito e tudo relacionado na ocorrência foi encaminhado à delegacia.

Após a autuação a dupla foi encaminhada ao Sistema Prisional.

Rio: operação busca prender 16 policiais acusados de envolvimento com o tráfico

09/10/2014 08h12
Rio de Janeiro
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Uma operação da Secretaria de Segurança e do Ministério Público do Rio de Janeiro busca cumprir hoje (9) 16 mandados de prisão preventiva contra policiais militares. Eles são acusados de se envolver com grupos de venda de drogas da Ilha do Governador, na zona norte da cidade.

Dois oficiais já foram presos na manhã de hoje: o ex-comandante do Batalhão da Ilha do Governador (17º BPM) coronel Dayzer Corpas Maciel e o chefe do Serviço Reservado do 17º BPM, tenente Vítor Mendes da Encarnação.

Segundo investigações, os policiais tinham ligações com líderes do tráfico de comunidades da Ilha do Governador. No dia 16 de março, policiais abordaram um carro com quatro fuzis, 18 granadas, três pistolas e munições. Dos cinco suspeitos, três foram presos e dois foram liberados mediante pagamento de propina.

Os policiais, de acordo com as investigações da secretaria, só apresentaram um fuzil à Polícia Civil. As demais armas foram revendidas para o próprio grupo. Eles são suspeitos ainda de roubar cordões de ouro e relógios dos traficantes. Durante esse episódio de extorsão, os policiais conseguiram R$ 300 mil. Apenas o comandante teria recebido R$ 40 mil na transação.

Agência Brasil

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Conheça o valor do salário de um deputado e demais verbas parlamentares

O salário mensal dos parlamentares é de R$ 26.723,13. Para o exercício do mandato, os deputados federais utilizam mensalmente:

. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): o valor depende do estado de cada deputado, devido ao preço da passagem aérea. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor quantia (R$ 27.977,66). Já os de Roraima recebem a maior: R$ 41.612,80.

A cota pode ser usada para despesas com:
- passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos);
- manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo gastos com locação de imóveis, condomínio, IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de escritório e informática, acesso à internet, TV a cabo e assinatura de publicações;
- hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal);
- locação ou fretamento de transporte (aeronave, embarcação e automóveis, limitado a 10% do valor do veículo de acordo com a tabela Fipe),
- combustíveis e lubrificantes até o limite de R$ 4,5 mil por mês,
- serviços de segurança prestados por empresa especializada até R$ 4,5 mil por mês,
- contratação de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas, e
- divulgação da atividade parlamentar.

. Verba destinada à contratação de pessoal: o valor, que hoje é de R$ 78 mil por mês, destina-se à contratação de até 25 secretários parlamentares (cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado do deputado), que ocupam cargos comissionados de livre provimento. A remuneração do secretariado deve ficar entre R$ 845 e R$ 12.940.

. Auxílio-moradia: R$ 3.800, concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília.

. Despesas com saúde: o deputado tem todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do País integralmente ressarcidas, caso não haja atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, se quiser, ele poderá aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 249 por mês, com direito a rede conveniada nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Caso não seja reeleito, continuará fazendo parte do plano de saúde, mas sua mensalidade passará para R$ 868,02.

. Aposentadoria: a lei do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC - Lei 9.506/97) prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. No entanto, é obrigatório preencher os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

. Cota gráfica e de periódicos
- Cotas gráficas destinadas à divulgação da atividade parlamentar: cada parlamentar tem direito à cota de reprodução de documentos (até o limite de 120 mil cópias por semestre, em preto e branco, no formato A4); à papelaria oficial, como papel timbrado e pasta personalizada (até 10 mil por semestre, em policromia); e material de expediente, como bloco de rascunho e envelope.

- Cada parlamentar dispõe ainda de uma cota de assinatura de cinco periódicos, entre jornais e revistas, que são fornecidos durante o período de funcionamento do Congresso Nacional, em dias úteis.