quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

STF decide que piso nacional de professor vale a partir de abril de 2011

27/02/2013 
Estados deverão pagar salários retroativos desde abril de 2011.

Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) por maioria, oito votos a um, que o piso nacional de salário do professor deve ser pago pelos estados a partir de 27 de abril de 2011, data em que o próprio Supremo considerou constitucional a lei que estabeleceu a remuneração básica.

Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. Para 2013, segundo o Ministério da Eduação, o valor do piso é de R$ 1.567.

A decisão foi tomada no julgamento de recursos apresentados pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, que alegaram que não tinham condições financeiras de pagar os valores retroativos.

O relator do processo e presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, foi o único contrário ao pedido. "Visivelmente, esses estados todos não querem cumprir a lei. Eles ingressam com embargos, daqui a pouco virão outros embargos", disse Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello, então, questionou: "Mas eles não têm numerário". E Barbosa rebateu: "Eles têm numerário para outras coisas. Seguramente têm", afirmou.

Joaquim Barbosa argumentou que os estados já tiveram prazo para se adequar e fazer o pagamento adequado aos professores.

O ministro Teori Zavascki foi o primeiro a atender o pedido dos estados para que o piso só valesse a partir de 27 de abril. Ele foi seguido por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio. O ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União na época da criação da lei, se declarou impedido de analisar o caso.

Zavascki argumentou que os gastos poderiam comprometer o Orçamento dos estados. "A informação que se tem é que os gastos são elevados em alguns estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária."

Lewandowski concordou e afirmou que somente a partir da decisão do Supremo é que os estados puderam adequar seus gastos.

A defesa do governo do Rio Grande do Sul argumentou no julgamento que, caso o estado tivesse de pagar o retroativo, o passivo somaria R$ 3 bilhões, verba anual de toda a segurança pública.

Harley-Davidson faz versão da Iron 883 no estilo 'Café Racer'

27/02/2013 
Quarter Mile Limited Edition é limitada a 25 unidades.
Três edições especias são criadas para Espanha e Portugal.

Do G1, em São Paulo
Harley-Davidson Iron 883 Quarter Mile (Foto: Divulgação)

Com apenas 175 unidades restritas, três edições especiais da Harley-Davidson foram criadas para a Espanha e Portugal. Duas fazem uso da Iron 883 como base, que são a Quarter Mile Limited Edition e Iron 883 Dark Edition, enquanto a Sweet Seventies utiliza o conjunto da Forty-Eight. O destaque é a Quarter Mile, com apenas 25 unidades disponíveis, que se inspirou no estilo |"Café Racer".

A motocicleta tem cada exemplar numerado, de 1 a 25, e recebeu uma carenagem redonda, que envolve o farol, com características esportivas. O guidão é do tipo "Drag Bar", bem curto e plano, e o escape deixou de lado o cromado da versão original para ganhar a cor preto fosco. Para completar, tanque e para-lama traseiro possuem grafismos branco e vermelho. Todas contam com tampa de filtro de ar personalizada, com seu respectivo desenho    e nome.
Harley-Davidson Forty-Eight Sweet Seventies  (Foto: Divulgação)

Sweet Seventies
Com inspiração nos anos 70, a Forty-Eight Sweet Seventies é restrita a 50 unidades. O modelo tem coloração Hard Candy Custom, pintura especial desenvolvida pela marca norte-americana. Seu guidão é especial, da cor negra, e os punhos são brancos, o que causa contraste com o resto do conjunto. O assento do tipo monoposto possui estilo clássico com molas, que também receberam a tonalidade branca.
Iron 883 Dark Edition (Foto: Divulgação)

Dark Edition
Com 100 unidades de produção, a Iron 883 Dark Edition foi a que passou por menos modificações, em relação ao modelo tradicional. Seu assento é novo e leva duas pessoas - a Iron 883 possui um monoposto -, o que fez a marca equipar o modelo com pedaleiras para o garupa. O guidão é mais curto, os pedais colocados mais para a frente e a suspensão rebaixada. O posicionamento dos espelhos retrovisores também foram alterados, passado para a parte inferior do guidão.

Inbev é acusada de adulterar cerveja nos EUA

27/02/2013
Consumidores dizem que fabricante da Budweiser teria intensificado prática de adicionar água a bebidas após ser comprada por gigante belgo-brasileiro.

Da BBC
Cerveja da marca Budweiser (Foto: BBC)

Consumidores americanos entraram com um processo acusando a multinacional Anheuser-Busch Ibev (AB Inbev), de controle belgo-brasileiro, de diluir com água dez de suas marcas de cerveja, entre elas a Budweiser e a Michelob.

Segundo as acusações incluídas no processo, a Anheuser-Busch teria 'acelerado vigorosamente suas práticas enganosas' após ter sido comprada pela belgo-brasileira Inbev, em 2008, em um processo de fusão que criou a maior produtora de bebidas do mundo.

'(A empresa) sacrificou a qualidade dos seus produtos para reduzir custos', dizem os consumidores, que pedem uma indenização de US$ 5 milhões (R$ 9,9 milhões) à AB Inbev pelo teor alcoólico das cervejas supostamente não ser igual ao indicado em seus rótulos.

Eles dizem basear suas denúncias em supostos relatos de ex-funcionários de fábricas de bebida da multinacional.

Ex-funcionários
'Nossa informação vem de ex-funcionários na Anheuser-Busch, que nos informaram que, como parte de uma prática corporativa, a empresa tem adicionado água em todos os seus produtos mencionados (no processo)', disse o advogado Josh Boxer.

De acordo com os reclamantes, a AB Inbev utilizaria 'algumas das técnicas de controle de processos mais sofisticadas do mundo para monitorar com precisão o teor de álcool na fase final de (produção de sua cerveja)' e, em seguida, adicionaria água 'produzindo cerveja com teor de álcool significativamente mais baixo que o indicado em seus rótulos'.

Em um comunicado, a AB Inbev classificou as denúncias como 'completamente falsas' e disse que suas cervejas estão em 'plena conformidade com as leis de rotulagem'.

'Temos orgulho em manter os mais altos padrões de produção de cerveja', disse Peter Kraemer, vice-presidente de produção e abastecimento da Anheuser-Busch.
http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/02/inbev-e-acusada-de-adulterar-cerveja-nos-eua.html

27/02 - Dia do Livro Didático

27/02/2013

Muitas vezes, o Livro Didático é a única forma de acesso da criança à leitura e à cultura letrada. Suas principais funções são transmitir conhecimentos, desenvolver capacidades e competências, consolidar e avaliar o conteúdo estudado.

Recurso didático fundamental, sua distribuição gratuita aos estudantes da rede pública é assegurada pelo Estado.
Em 1929, foi criado o Instituto Nacional do Livro, com o objetivo de legitimar o Livro Didático e auxiliar no aumento de sua produção. No entanto, essa política passou por muitas mudanças até resultar na criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em 1985.

A partir daquele ano, o professor da escola pública passou a escolher o livro mais adequado aos seus alunos e ao projeto pedagógico da escola, a partir de uma pré-seleção do MEC. A reutilização do livro e a introdução de normas de qualidade foram outros importantes avanços.

Com o amadurecimento desse processo, a produção e a distribuição de livros didáticos tornaram-se contínuas e massivas a partir de 1997.

Hoje, o governo federal envia livros didáticos aos alunos do ensino fundamental e tem aumentado a oferta de obras de literatura, dicionários e até mesmo de livros em braile (para os deficientes visuais) e em libras (para os deficientes auditivos).

Também tem sido crescente, nos últimos anos, a distribuição de obras didáticas aos alunos do ensino médio e aos programas de alfabetização de jovens e adultos.

Fonte: Ministério da Educação
Dia Nacional do Livro Didático

O livro faz toda a diferença na formação de uma criança.
Embora estejamos na era da informática, as histórias infantis fazem a criançada viajar num mundo de fantásticas aventuras e encantam todas as idades.

"O livro constitui um meio fundamental para conhecer os valores, os saberes, o senso estético e a imaginação humana.
Como vetores de criação, informação e educação, permitem que cada cultura possa imprimir seus traços essenciais e, ao mesmo tempo, ler a identidade de outras.

Janela para a diversidade cultural e ponte entre as civilizações, além do tempo e do espaço, o livro é ao mesmo tempo fonte de diálogo, instrumento de intercâmbio e semente do desenvolvimento".

Fonte: www.cidadaopg.sp.gov.br

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Motocicleta foi atingida por composição férrea

26 de Fevereiro de 2013 - 21:29 - Juiz de Fora

Uma batida envolvendo uma motocicleta e um trem interrompeu o tráfego na passagem de nível entre a Rua Benjamin Constant e a Avenida Francisco Bernardino, no Centro, causando retenção no trânsito n noite desta terça-feira (26). Segundo policiais militares que atenderam a ocorrência, o veículo não teria respeitado o sinal luminoso e a cancela, passando no cruzamento quando ela já estava abaixada. Em seguida, o trem teria atingido sua traseira. O condutor de 18 anos e o carona, 22, sofreram pequenas escoriações e foram levados pelo Resgate para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Com o acidente, a composição férrea precisou ficar parada, fechando o tráfego na Benjamin por pelo menos meia hora.

Uma hora antes, outra batida envolvendo motocicleta foi registrada na cidade, na esquina das ruas Romeu Arcuri e Osório de Almeida, no Bairro Poço Rico, região Sudeste. Segundo informações da Patrulha de Trânsito da Polícia Militar (Patran), que esteve no local, o condutor do carro, ao trafegar pela Osório de Almeida, no sentido Vila Ideal, teria se deparado com uma retenção de veículos e, ao realizar a conversão para acessar o posto de gasolina, na esquina com a Rua Romeu Arcuri, teria colidido com a moto, que seguia no sentido contrário. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o condutor da motocicleta, 27, estava consciente e sofreu escoriações nas pernas. Ele também foi levado para o HPS. O outro motorista não teve ferimentos.
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/moto-e-atingida-por-trem-no-centro-1.1236785

LADEIRA - Adolescente de 17 anos é pego com cem pedras de crack

26/02/2013 - Juiz de Fora

Por Tribuna


Cerca de cem pedras de crack foram apreendidas nesta terça-feira (26) por policiais da 6ª Delegacia de Polícia Civil, na Rua José Inácio de Tavares, Bairro Ladeira, região Leste. Um adolescente de 17 anos, que portava o material, também foi apreendido. 

Segundo o inspetor Rogério Marinho, o garoto já teria histórico de envolvimento com o tráfico e relatou aos policiais que havia vendido outras 500 pedras de crack, pois comercializava a droga desde às 7h da manhã. Contudo, o dinheiro da venda não foi encontrado. 

O adolescente foi encaminhado para delegacia e, junto com seu responsável, seria encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude. Conforme informações da Polícia Civil, o comércio da droga era feito no meio da rua e, somente neste ano, esta seria a quarta apreensão realizada no local.

Homem é enterrado vivo, consegue escapar, mas acaba preso pela polícia

26/02/2013 
Ao procurar a polícia para denunciar a companheira, José Roberto foi preso.
Havia um mandado de prisão contra ele por uma tentativa de homicídio.

Diego Souza
Do G1 Vales de Minas Gerais

José Roberto voltou com a polícia até o local onde foi enterrado e revelou como conseguiu escapar. Foto: Divulgação/PM.

Um homem de 37 anos foi preso pela Polícia Militar de Marilac, a 57 km de Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais, após ser enterrado vivo pela mulher com quem vivia a aproximadamente três anos.

José Roberto Pereira tinha um mandado de prisão em aberto por uma tentativa de homicídio realizada em Belo Horizonte em 1999. Nesta terça-feira (26) ele foi conduzido para o presídio de Governador Valadares.

Enterrado vivo
Segundo informações da polícia, na noite de domingo (24), Graciele Tomaz, de 25 anos, e José Roberto, teria tido uma discussão e depois que ele foi dormir, ela teria golpeado a cabeça do companheiro com um pedaço de pau e em seguida o enterrado em uma cova cavada por ela mesma, no quintal da casa em que vivia o casal.

Ainda de acordo com a polícia, José Roberto disse que estava amarrado com dois lençóis e um cobertor e após de ter ficado cerca de 17 horas enterrado, com parte do rosto para fora, o que lhe possibilitou respirar, conseguiu escapar e procurar um médico.

Na segunda-feira (25) a noite, quando procurou a polícia para denunciar a companheira, José Roberto foi preso. A companheira está foragida e pode ser indiciada por tentativa de homicídio.

De acordo com a mãe de José Roberto, Conceição Maria Romano de Jesus Pereira, discussões e brigas eram comuns entre o filho e a suspeita, Graciele Tomaz.

“Não dá para acreditar numa coisa dessa. Ainda bem que ele ficou com o rosto para fora e conseguiu respirar. Graças a Deus ele sobreviveu aos golpes e depois sobreviveu quando foi enterrado vivo”, diz Conceição Maria.

A polícia voltou com José Roberto até a cova onde ele foi enterrado. No local ele entrou novamente na cova e contou detalhes de como ele conseguiu escapar.

"Por se tratar de uma pessoa muito forte, é possível que a mulher tenha agido sozinha, desde a aplicação dos golpes até a escavação da cova. Porém, é preciso aguardar as investigações da Polícia Civil para que possamos ter certeza de como tudo aconteceu", diz o sargento Paulo Cézar da Silva.
Segundo a PM a cova tinha cerca de 1 metro de profundidade por 1,80m de comprimento e 0,80cm de largura. (Foto: Divulgação/PM)

Policiais civis manifestaram em frente à Cidade Administrativa

25/02/2013
Policiais civis fazem manifestação em frente à sede do governo de MG
Eles pararam trânsito na MG-10, sentido Confins.
Servidores querem que lei seja votada na ALMG.

Do G1 MG
Policiais civis protestaram, nesta segunda-feira (25), na MG-10, em frente à Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais, no bairro Serra Verde, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, os manifestantes fecharam a pista no sentido Confins, e o trânsito ficou congestionado. A corporação não informou qual foi a extensão do engarrafamento.

O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol-MG) disse que a manifestação contou com cerca de 50 pessoas – todas da diretoria da instituição. De acordo com o policiamento, o protesto foi encerrado por volta das 11h.

Ainda segundo o Sindpol-MG, os servidores reclamam que o governo de Minas Gerais não colocou em votação uma lei orgânica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Essa legislação prevê mudanças em benefícios na organização interna da Polícia Civil como a promoção com menos tempo para acelerar o plano de cargo e carreira, por exemplo.

Segundo o governo, o projeto de lei orgânica que será encaminhado para a ALMG ainda está sendo analisado para atender às reivindicações do sindicato. A previsão é que seja apresentado no próximo mês.

O governo informou que a Polícia Civil já realizou concurso público para delegados e que 400 tomam posse ainda nesta semana. No próximo dia 18, serão abertas as inscrições para 1.497 vagas na área administrativa, para médico legista e para perito.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/02/policiais-civis-fazem-manifestacao-em-frente-sede-do-governo-de-mg.html

PM prendeu dois estelionatários / PM apreendeu drogas / PM apreendeu adolescente portando arma de fogo em 25/02/2013

26/02/2013 - Juiz de Fora

Avenida Presidente Costa e Silva - São Pedro
Segundo as vítimas, ambas 43, solicitaram a PM no local, pois os autores  Rosmauro José da Silva, 46, e Carlos César dos Reis, 47, tentavam vender propagandas estampadas em lixeiras, alegavam que havia o apoio da PMMG.
Foi apreendido o veículo Renault/Scenic, RT 1.6 , CYG,  cinza e vários objetos relacionado com o estelionato.
A dupla recebeu voz de prisão em flagrante delito e as prisões foram ratificadas na delegacia.

Rua da Fé  -  Olavo Costa 
Nilton Ferreira de Morais Júnior,22, foi abordado por PMs e portava trinta pedras de crack. 
Recebeu voz de prisão e na delegacia o flagrante delito foi ratificado.

Rua Joaquim Gonçalves Lêdo -  Vila Alpina
Policiais militares abordaram uma dupla em atitudes suspeitas.
I.A.S.J, 17, e  Sidne F.Souza,36, portavam  16 papelotes de cocaína, R$205, dois aparelhos celulares.
O adulto recebeu voz de prisão e menor infrator foi apreendido, conduzidos à delegacia, juntamente com material arrecadado. 

Rua Joaquim dos Santos Neves   -  Aracy
M.V.S,15, foi abordado por PMs, após denúncias anônimas de que o menor infrator estaria de posse de uma arma de fogo.
Foi arrecadado o revólver de calibre 38, inox , 2 polegadas, marca Taurus com a numeração raspada.
Pelo cometimento do ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo o menor infrator foi apreendido e encaminhado à delegacia.
Sua representante legal acompanhou a ocorrência.

Estelionatário foi preso/PM localizou veiculo/Furtados

Policiais militares registraram nas delegacias de Juiz de Fora em 25/02/2013

Rua Theofilo Tertuliano da Silva  -  Francisco Bernardino 
Em 25/02/2013, Carlos H.N.Gonçalves, 24, foi abordado por policiais militares quando conduzia a motocicleta da marca Honda, Titan, GYF, vermelha, ano 2003.
Havia queixa de furto, o autor confessou que comprou o veiculo por R$600,00.
Na delegacia foi lavrado o A.P.F

Rua Cidade do Sol  - Cidade do sol 
Solicitante  relatou que um veiculo VW, Golf, preto, KPO, estaria estacionado há vários dias.
Foi constatado que o automóvel teria sido furtado ou roubado.
O veículo foi apreendido e removido pelo auto socorro. 

Avenida Barão do Rio branco  - Boa Vista 
Furtada a motocicleta Honda, HOC, 150/2012, grafite.

Rua Principal - Rua Adalberto Marques  -  Rosário de Minas 
Furtada a motocicleta Dafra Speed, HLL, preta, ano 2009. 
Na BR 267, o veiculo havia apresentado problemas mecânicos.
A vítima foi buscar socorro e ao retornar não mais a encontrou.

Rua Sabino Francisco de Barros  - Vale dos Bandeirantes 
Furtado o VW, Gol, verde, ano 2005, LAK.

Rua Olímpio Reis  -  Jardim Santa Helena 
Furtado o Mitsubishi, Sport, 4x4, cor preta, ano 2005.