segunda-feira, 27 de maio de 2013

Operação da PF pretende desarticular quadrilha de empresários e servidores públicos

PUBLICADO EM 27/05/13
FERNANDA VIEGAS

Até o momento, treze pessoas foram presas durante a operação Sertão Veredas da Polícia Federal em Montes Claros, no Norte de Minas, que teve início às 6h desta segunda-feira (27). O objetivo do trabalho é desarticular organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos de municípios da região.

Além disso, a polícia já apreendeu R$ 600 mil em cheque e mais de R$ 60 mil em dinheiro.

Os policiais cumprem simultaneamente a 45 mandados judiciais, sendo dez mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis e 14 mandados de prisão. A operação abrange cidades de três Estados: Montes Claros, São Francisco, Itaracambi, Januária, Manga e Janaúba em Minas Gerais; Vitória da Conquista e Prado, na Bahia e Guarapari, no Espírito Santo. Participam da operação cem policiais de diversas regiões do País.

A quadrilha, formada por empresários, servidores públicos e agentes políticos, atuantes, principalmente, nos municípios de Januária/MG e Itacarambi/MG, frauda processos licitatórios, direcionando as contratações para as empresas integrantes da organização criminosa. Obras públicas, em áreas diversas da construção civil, pavimentação de vias públicas, manutenção de estradas e de locação de máquinas para a limpeza urbana não são sequer fiscalizadas e os servidores públicos envolvidos no esquema atestavam a sua conclusão mesmo quando incompletas ou inexistentes. Por outro lado, as empresas investigadas emitem notas fiscais frias sobre trabalhos, que, sequer, teriam sido executados, ou foram realizados em desacordo com as especificações do projeto.

As verbas desviadas são, imediatamente, aplicadas em bens, móveis e imóveis, localizados em outros estados brasileiros, que são colocados em nome de outros empresários e de “laranjas”, ligados aos principais membros da organização criminosa. As investigações apontam um desvio que pode superar a quantia de R$ 5 milhões.

Ainda, foi determinado o afastamento do sigilo bancário e fiscal dos investigados, bem como a indisponibilidade dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Uma vez condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes podem ultrapassar 30 anos.

Nos últimos dois anos, mais de dez operações de combate ao desvio de recursos públicos foram deflagradas pela Polícia Federal na região.

Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Patrimônio Público, atuou conjuntamente com a Polícia Federal para o desmonte da organização criminosa.

Com informações da Polícia Federal

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